Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Polícia Rodoviária Federal recebe homenagem
LOC- Convênio vai garantir apoio para elaboração de planos estaduais de educação
LOC- Deputado afirma que aumento do FPM vai ajudar municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV mineiro, defendeu ações em favor dos municípios brasileiros, como a alteração do cálculo do FPM para levar em consideração o número de habitantes e dimensões de territórios.
LOC- O parlamentar acredita que o aumento em um por cento do FPM não vai resolver os problemas das cidades, mas constitui mecanismo necessário para elevar a receita dos municípios que enfrentam dificuldades financeiras.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA acredita ainda que o desenvolvimento de biocombustíveis no país pode fortalecer a economia de regiões onde as indústrias agropecuárias atuam e estimular a vida nos municípios mais carentes do país. Ele ainda cobrou incentivos à indústria têxtil e do café.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, informou que na última segunda-feira foi assinado convênio entre o governo de Pernambuco, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial e o Movimento Brasil Competitivo para traçar metas de maior eficiência para as áreas de saúde, segurança pública e educação.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que a estimativa é que, com maior racionalização das ações do estado nessas três áreas, poderá haver uma economia de 70 milhões de reais nos primeiros 18 meses de operação, e um aumento da receita em 300 milhões de reais.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, do PDT do Pará, destacou a atuação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, vinculado ao Ministério de Planejamento, pelos estudos de viabilidade econômica e na promoção de projetos de desenvolvimento para o Brasil.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ sugeriu a redivisão territorial do Pará, Estado com um milhão 248 mil quilômetros quadrados e com regiões bem desenvolvidas, a exemplo do sul e do sudeste, onde se pretende criar o Estado de Carajás.
LOC- Segundo GIOVANNI QUEIROZ, também na região de Santarém, a oeste do Pará, há necessidade de se criar mais uma unidade territorial, que seria o Estado de Tapajós.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, informou que estudos na região da Chapada do Araripe, que engloba o Cariri, incluindo Ceará e Pernambuco, mostram que mais de duzentas fontes de água deixaram de existir.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS explicou que a desertificação ocorre em mais de mil 488 municípios nordestinos, o que provoca a perda de mais de cem milhões de dólares na economia da região.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS, elogiou a decisão do STF que considerou constitucional a proposta que disciplina a venda regular e legítima de lotes no Distrito Federal e combate ações criminosas de grileiros e novas invasões de terras públicas.
LOC- AUGUSTO CARVALHO acredita que a proposta tem grande alcance social e vai oferecer mais garantias às famílias que pretendem adquirir um lote de terra no Distrito Federal.
LOC- MANATO, do PDT, informou que o governador Paulo Hartung lançou o programa Nossa Casa, que construirá três mil e 500 casas populares no Espírito Santo, aproveitando o cadastro dos programas Bolsa Escola e Bolsa Família.
LOC- De acordo com MANATO, o programa prevê a construção de casas populares nos 78 municípios do Espírito Santo, principalmente no interior, onde se concentram as regiões mais carentes e com maior necessidade de apoio à municipalidade.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PR da Bahia, defendeu a criação de uma CPI para investigar o sistema carcerário brasileiro. Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos pretende enviar alguns integrantes ao oeste da Bahia para verificar as condições desumanas a que são submetidos os detentos.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA esteve ainda com o ministro dos Transportes, a quem reivindicou recursos para a pavimentação da rodovia B.A-4.5.5 e a conclusão do acesso ao município de Catolândia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, criticou as tentativas de se recriar o pedágio no município de Seropédica, apesar da Agência Nacional de Transportes Terrestres ter afirmado que não tem autorização do TCU para reativar a cobrança.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, o Tribunal de Contas da União determinou que a ANTT suspendesse imediatamente a autorização dada à Concessionária Nova Dutra para a cobrança do pedágio, mas as cabines estão recebendo equipamentos novos para o serviço.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB, lamentou o falecimento de Marinês, artista paraibana consagrada no mundo musical nordestino e brasileiro.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO comunicou que Marinês será homenageada com a construção, na cidade de Campina Grande, de um centro de arte e de cultura nordestinas que levará o seu nome.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, registrou o lançamento da revista Metrópole, em Salvador, que vai abordar temas diversos como cultura e questões sociais, e será uma nova alternativa de entretenimento à população baiana.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, elogiou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos pela decisão de reduzir a tarifa de energia elétrica para cerca de três milhões de pernambucanos de baixa-renda.
LOC- GONZAGA PATRIOTA está preocupado ainda com os resultados do levantamento realizado nos municípios de Salgueiro e Petrolina, que indica o INSS como o maior devedor da União. Até 80 por cento das ações contra órgãos federais têm como réu o INSS.
LOC- PRACIANO, do PT, cobrou o atendimento das demandas da população do Amazonas, como a regularização do fornecimento de água em Manaus e a redução dos preços dos serviços públicos de transporte coletivo urbano.
LOC- PRACIANO enfatizou seu empenho no combate à corrupção na vida pública e apontou as retaliações que sofreu no Amazonas por combater irregularidades no estado.
LOC- PRACIANO frisou ainda que a corrupção está presente em todo o país, e considerou positivas as operações da Polícia Federal, que nos últimos cinco anos prendeu um grande número de pessoas e recuperou milhões de reais para os cofres públicos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, revelou que, um ano após as investigações da Operação Antídoto, da Polícia Federal, sobre os desvios de recursos da Saúde, o empresário Dilton Ferreira Figueiredo voltou espontaneamente à Polícia Federal.
LOC- Segundo a deputada, com a intenção de incriminar todos os políticos do Amapá, o empresário disse que o desvio de recursos da Secretaria de Saúde começou no governo Annibal Barcellos e prosseguiu na gestão de João Capiberibe.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explicou que, de acordo com gravações telefônicas, indícios e provas, as acusações contra os governos Barcellos e Capiberibe não se sustentam.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Reforma política volta à pauta de discussões
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou debate realizado na Assembléia Legislativa do Ceará sobre a reforma política, com o objetivo de demonstrar o empenho de seus integrantes e cobrar do Congresso as alterações na atual estrutura eleitoral e partidária.
LOC- MAURO BENEVIDES pediu à Casa para deliberar sobre a matéria, de forma conclusiva, até a segunda quinzena de julho para evitar o desgaste do Poder Legislativo e oferecer aos cidadãos um modelo político-partidário mais compatível com a realidade nacional.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, alertou para a proposta de reforma política do deputado Ronaldo Caiado que, na sua opinião, condena os partidos pequenos a manterem o seu tamanho, uma vez que determina o financiamento público de campanha de acordo com o bancada do partido.
LOC- PEDRO FERNANDES afirmou ainda que é contrário às listas fechadas por permitirem uma renovação na representatividade de apenas três por cento.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, pediu que as propostas de emenda à Constituição que tratam do número de vereadores sejam discutidas e votadas urgentemente. Segundo ele, são os vereadores que têm contato direto e permanente com a população.
LOC- Para VELOSO, que foi vereador por três mandatos no município de Ilhéus, as câmaras municipais nas cidades de médio e pequeno porte enfrentam sérios problemas por conta da redução no número de vereadores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VIEIRA DA CUNHA, do Rio Grande do Sul, lembrou sua trajetória política e enfatizou seu compromisso com os eleitores e com o PDT, que possui história voltada aos interesses dos trabalhadores e à defesa do Brasil.
LOC- VIEIRA DA CUNHA enfatizou seu empenho no combate à corrupção e para valorizar a ética e a moralidade no desempenho da atividade parlamentar. O deputado ressaltou que vai trabalhar na Casa em defesa da educação, dos trabalhadores e minorias.
LOC- VIEIRA DA CUNHA ainda apoiou a investigação da Polícia Federal para apurar esquema de desvio de recursos de obras públicas e destacou sua confiança no governador do Maranhão, Jackson Lago, acusado de envolvimento no caso.
LOC- BEL MESQUITA, do PMDB do Pará, leu nota do deputado Clodovil Hernandes, que está internado em São Paulo, em que pede desculpas às mulheres devido às suas declarações feitas à imprensa há cerca de duas semanas.
LOC- De acordo com BEL MESQUITA, na nota, o parlamentar reconhece que exagerou em seus comentários, mas assegura que nunca desrespeitou as mulheres, que, segundo ele, desempenham papel de extrema relevância em um país de tantas injustiças como o Brasil.
TEC- CHAMADA / SEMINÁRIO RÁDIO DIGITAL....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Convênio vai garantir apoio para elaboração de planos estaduais de educação
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, presidente da Comissão de Educação e Cultura, informou que foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação e comissões de educação das assembléias estaduais.
LOC- GASTÃO VIEIRA explica que o acordo tem como objetivo garantir o alcance das metas do plano de desenvolvimento da educação, a partir da experiência da Câmara, para auxiliar tanto no debate como na formulação dos projetos estaduais para o setor.
TEC- SONORA – Gastão Vieira: “Nós temos muitas experiências. A nossa assessoria legislativa acumulou, ao longo tempo uma experiência na discussão de projetos, na elaboração de estudos em todos os níveis da educação brasileira, da creche até o ensino superior. O que nós pretendemos é colocar à disposição das assembléias esses acertos, os estudos já realizados e, eventualmente, encaminharmos técnicos nossos e do Ministério da Educação para debate específicos sobre temas da educação brasileira.”
LOC- GASTÃO VIEIRA lembrou ainda que a Câmara dispõe, via internet, de contato com as Câmaras de Vereadores de todo o Brasil. Ele acredita que os deputados poderão incentivar e coordenar o intercâmbio entre os estados e municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB do Rio Grande do Sul, cumprimentou os professores, diretores de escolas e administradores dos municípios de Humaitá, Nova Ramada e Cândido Godói, que tiveram ótimo desempenho na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
LOC- RUY PAULETTI destacou que o município de Humaitá obteve o primeiro lugar no ranking das escolas avaliadas e atribuiu o bom resultado à dedicação dos professores e ao trabalho conjunto entre sociedade, família e escola.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado alerta para abusos de planos de saúde
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, destaca que a maior parte das reclamações de usuários de planos de saúde antigos refere-se ao aumento de mensalidade.
LOC- Segundo o deputado, os índices de reajuste praticados pelas empresas são abusivos, mesmo depois de firmarem acordo com os órgãos de defesa do consumidor e a Agência Nacional de Saúde.
LOC- LINCOLN PORTELA elogiou o trabalho feito pelos órgãos oficiais de acompanhamento e fiscalização dos planos de saúde, destacando que as informações levantadas servem como importantes subsídios para a Câmara promover o aprimoramento do setor, que atende a mais de 40 milhões de brasileiros.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, defendeu o projeto que dispõe sobre o exercício da medicina no país para estimular e modernizar as atividades do setor.
LOC- O deputado explicou que um dos objetivos da proposta é definir o Ato Médico, cobrar mais responsabilidade das ações dos profissionais e dispor sobre procedimentos, diagnósticos e acompanhamento pós-operatório, sem cercear as atividades de outros setores.
LOC- Segundo MANATO, o processo de elaboração do projeto foi construído de forma enriquecedora, e contou com amplos debates e participação de diversos segmentos ligados à área médica. O deputado espera que a Casa delibere sobre a matéria para assegurar a proteção da saúde e integridade do cidadão brasileiro.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, registrou a realização de seminário promovido pela Comissão de Seguridade Social sobre o financiamento do setor de saúde pelos estados, os municípios e a União.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA advertiu sobre a necessidade de se regulamentar a emenda 29, que prevê a obrigatoriedade do financiamento da saúde ser vinculado à variação nominal do PIB e, nos Estados, a um valor fixo do Orçamento.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, chamou a atenção do governo federal para as milhares de mulheres brasileiras que não têm acesso à saúde e a exames importantes como o ginecológico e a mamografia, problema constatado em estados como Roraima.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA pediu aos parlamentares leis que assegurem o direito a um serviço de saúde de qualidade, presente em todas as unidades da federação.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, informou que nesta sexta-feira é comemorada em todo o Brasil, a luta a favor dos pacientes portadores de doença mental, para que sejam atendidos próximos de suas famílias e comunidades.
LOC- De acordo com PEDRO WILSON, a Semana da Luta Antimanicomial tem por objetivo humanizar o atendimento aos pacientes portadores de doença mental.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, anunciou que o presidente Lula deve assinar, em breve, decreto estabelecendo a política nacional sobre o álcool, conforme sugestão da Anvisa, com o objetivo de limitar a propaganda de bebidas no rádio e na TV.
LOC- SIMÃO SESSIM explicou que a publicidade de bebidas com baixo teor alcoólico entre oito e 20 horas será restringida e que nos jornais, revistas e na Internet, a propaganda terá de ser acompanhada de advertências quanto aos males da bebida.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, está preocupado com o número de acidentes automobilísticos no país. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, 13 acidentes com vítimas são registrados a cada hora no Brasil.
LOC- GUILHERME MENEZES lamentou que, além das vidas humanas, o Brasil perca 22 bilhões de reais a cada ano por causa desses acidentes. Em 2004, mais de dez mil pessoas morreram nas estradas.
LOC- RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, informou que a Frente Parlamentar da Família, composta pelas bancadas católica e evangélica, promoveu o seminário “Vida em família em um ambiente saudável”, nesta quinta-feira.
LOC- Segundo RODOVALHO, foram abordados temas como a Vida e inserção numa família cidadã; Família: referencial para as políticas públicas; Família: base e esteio de uma sociedade saudável; e Uma abordagem psicossocial e antropológica sobre a família.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, registrou os resultados do estudo “A Desigualdade no Brasil: deve e pode ser superada?”, que integra o Relatório sobre a Dignidade Humana e a Paz no Brasil de 2005 a 2007.
LOC- Segundo NAZARENO FONTELES, o trabalho foi realizado pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, e mostra a percepção dos brasileiros sobre as desigualdades sociais e como as pessoas se sentem em relação à falta de cidadania.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentar propõe mais competitividade em setor aéreo
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, destaca que o amplo domínio das empresas aéreas Gol e TAM, que respondem por quase 90 por cento dos vôos nacionais, tornou inviável a entrada de qualquer companhia de menor porte na disputa do mercado.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO apelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e às demais autoridades para que tomem medidas em prol de um ambiente mais competitivo no setor aéreo brasileiro, beneficiando a economia e os usuários do transporte aéreo.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, sugeriu que o Plenário da Câmara se transforme em comissão geral para discutir o fornecimento de gás da Bolívia.
LOC- RAUL JUNGMANN lembrou que o Brasil não se preparou para ser independente do gás boliviano e que a política nacionalista de Evo Morales pode colocar em colapso a indústria brasileira a qualquer momento se nenhuma atitude de proteção for tomada pelo governo federal.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, destacou que o Cadastro Geral de Empregados, do Ministério do Trabalho, registrou a criação de 146 mil empregos, em março, contra pouco mais de 76 mil empregos no mesmo mês de 2006.
LOC- MAX ROSENMANN acrescentou ainda que, a política de trocar impostos por empregos e investimento permitiu que o governo paranaense gerasse, desde 2003, a abertura de 386 mil 699 postos de trabalho com carteira assinada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, manifestou apoio ao anúncio da ministra do meio ambiente, Marina Silva, sobre a criação do Instituto Chico Mendes, que gerou reações como a greve do Ibama.
LOC- NILSON MOURÃO acredita que o Ibama tem acumulado atribuições em excesso, o que, de acordo com o deputado, tem comprometido as atividades do instituto e gerado frustração em setores como o licenciamento público, problema que pode prejudicar os programas relativos ao PAC para a geração de energia.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, saudou os defensores públicos pela comemoração do seu dia nacional, em dezenove de maio. Ele lembrou que a instituição desenvolve trabalho de grande importância para as populações de baixa renda.
LOC- ELIENE LIMA defendeu ainda projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de cartão de crédito disponibilizarem identificação do usuário por meio de fotografia, para evitar fraudes.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, defendeu políticas agrícolas que valorizem e facilitem a expansão da produção de maçã, uma vez que o setor é responsável pela geração de 130 mil empregos diretos, assegurando a oferta de trabalho e renda.
LOC- CELSO MALDANER frisou que os produtores de maçã têm enfrentado o desgaste causado pelos preços baixos que o produto é vendido e ressaltou que os agricultores de São Joaquim alegam estar sendo explorados por empresas de outras cidades e estados que compram a fruta.
LOC- NERI GELLER, do PSDB do Mato Grosso, registrou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores no país e comunicou reunião em Cuiabá, no dia 21, para discutir o endividamento agrícola e a necessidade de mais investimentos no setor, responsável pela inclusão social.
LOC- NERI GELLER acrescentou que a alta taxa de juros tem comprometido as atividades da agricultura nacional e enfraquecido a fixação do trabalhador rural no campo.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC – A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem aos 198 anos da polícia militar do Distrito Federal.
LOC – RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, leu pronunciamento do presidente ARLINDO CHINAGLIA destacando a importância da Polícia Militar do Distrito Federal que projeta-se no século 21 cada vez mais como instituição pública e social atenta aos direitos e liberdades individuais do cidadão.
LOC – ARLINDO CHINAGLIA parabenizou os oficiais responsáveis pela organização da corporação que se destaca em vários setores da inteligência e da educação. O deputado cumprimentou ainda os milhares de policiais que diariamente arriscam suas vidas para garantir a segurança da população.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....