A Voz do Brasil

Plenário vota modificações no código de processo penal e projeto para coibir abuso sexual - ( 19' 49" )

Publicação: 17/05/2007 - 19:40

  • Plenário vota modificações no código de processo penal e projeto para coibir abuso sexual - ( 19' 49" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário vota modificações no código de processo penal e projeto para coibir abuso sexual
LOC- E novo salário mínimo é aprovado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a MP 362 que reajustou o salário mínimo para 380 reais desde primeiro de abril. A questão foi marcada por muita polêmica, e o repórter José Carlos Oliveira tem mais informações sobre o processo de votação.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “A sessão foi marcada pelo confronto entre governo e oposição em torno de alterações feitas pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni, do PT do Paraná. Vanhoni introduziu na MP a regra de reajuste de médio prazo para o salário mínimo, que está prevista num dos projetos de lei do Programa de Aceleração do Crescimento e que já foi aprovado em caráter conclusivo em Comissão Especial da Câmara. A regra prevê o reajuste do mínimo até 2011 com base na inflação anual, acrescida da variação do PIB de dois anos antes. O relator Ângelo Vanhoni justificou as mudanças com o argumento de que as emendas que tratavam da política de médio prazo para o mínimo partiram de deputados da oposição.”
Ângelo Vanhoni: “São duas emendas de deputados da oposição, uma do DEM e outra do PSDB. Apenas corrigi para adequar, com pequenas diferenças, ao conjunto do relatório já aprovado pela maioria.”
José Carlos Oliveira: “Já o deputado Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, autor de uma das emendas acatadas pelo relator, disse que houve uma manobra da base governista.”
Felipe Maia: “Na minha visão, essa é uma manobra do governo na tentativa de aprovar no Plenário da Câmara esse relatório da Medida Provisória e no momento seguinte, quando a oposição quiser trazer a discussão dos destaques, onde a gente, ali sim, faz um questionamento sobre a política financeira do salário mínimo, o governo iria dizer: ‘Não. Essa matéria é vencida, logo não tem o que se discutir’.”
José Carlos Oliveira: “O impasse provocou a suspensão da sessão do Plenário por quase uma hora e meia. Os líderes partidários fecharam o acordo de aprovar apenas o texto original da Medida Provisória e de deixar, para a próxima semana, a votação de um recurso da oposição para que o projeto de lei sobre a política de reajuste do mínimo a médio prazo seja submetida ao Plenário da Câmara antes de ir ao Senado. Ainda nesta quarta-feira, a base governista conseguiu rejeitar todas as emendas da oposição que tentavam elevar o mínimo para mais de 380 reais ou estender o mesmo percentual de reajuste para as aposentadorias com valor superior ao mínimo. Deputados da oposição tentaram argumentar que os aposentados acumulam perdas de até 70 por cento em seus proventos, mas os governistas sustentam que a política de reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo está em discussão num fórum no âmbito do Ministério da Previdência Social. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na tarde de hoje, os deputados aprovaram o projeto que modifica o Código de Processo Penal, para excluir provas ilícitas do processo penal e agilizar as provas periciais.
LOC- Também foi aprovada a proposta que simplifica e atualiza procedimentos previstos no Código de Processo Penal com o objetivo de agilizar os processos.
LOC- Entre outras medidas, o projeto estabelece que o réu e as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidos pelo juiz em uma única audiência.
LOC- Outra matéria apreciada nesta Quinta-feira foi o novo substitutivo da deputada MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, ao Projeto que prevê procedimento especial para exame pericial de crianças e adolescentes, em caso de abuso sexual, e a elaboração de um laudo psicossocial para apurar elementos indicativos de abuso.
LOC- A matéria faz parte da pauta prioritária da bancada feminina, e foi elaborada como resultado da CPMI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- O Plenário votou ainda cinco acordos internacionais. Entre eles, acordos de assistência jurídica mútua com o Reino Unido, Angola e Suriname.
LOC- E um acordo de co-produção cinematográfica com a Alemanha e outro de cooperação técnica com a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos.
LOC- Todas as matérias apreciadas na tarde de hoje seguem para apreciação do Senado Federal.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, considerou a aprovação dos projetos específicos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes como uma das mais justas homenagens às mulheres e mães de todo o Brasil.
LOC- ALICE PORTUGAL ainda cobrou a regulamentação de dispositivos constitucionais como o que trata do direito à aposentadoria especial para os profissionais de radiologia do serviço público, benefício concedido apenas aos que atuam no setor privado, que podem se aposentar após 25 anos de serviço.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede manutenção de veto a emenda três
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, defendeu a manutenção do veto presidencial sobre a Emenda 3 do projeto de lei que criou a Super Receita. O deputado argumenta que a proposta é inconstitucional e fere os direitos conquistados pelos trabalhadores depois de muita luta.
LOC- JOSÉ GENOÍNO entende que retirar a função fiscalizadora do auditor significa reduzir o papel do Estado. O parlamentar apelou ao Congresso para que debata o tema de maneira consciente, sem se deixar levar pelo clima ideológico e político das campanhas publicitárias que defendem a derrubada do veto.
LOC- DELEY, do PSC fluminense, comemorou a aprovação do projeto de lei de conversão à medida provisória que cria a Timemania. O parlamentar alerta, no entanto, que, apesar de ajudar os times de futebol, a nova lei não é suficiente para garantir uma boa gestão administrativa dos clubes.
LOC- Para garantir que o Brasil conte com times fortalecidos e evitar que o Congresso tenha que votar, dentro de pouco tempo, outra lei para rever suas dívidas fiscais, DELEY afirma que é preciso aprofundar a discussão sobre a forma como são administrados os clubes de futebol.
LOC- MANOEL JUNIOR, do PSB paraibano, cobrou maior entendimento entre das lideranças dos Democratas e do PSDB com o governo Lula para garantir a votação da PEC que eleva o repasse do Fundo de Participação dos Municípios em um por cento.
LOC- MANOEL JUNIOR lembrou que os prefeitos dos municípios estão enfrentando dificuldades financeiras para conduzir suas administrações, situação que foi agravada pelo seqüestro nas contas do FPM pelo Banco do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional, o que impediu o pagamento de pessoal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, destaca que o clima entre os integrantes da CPI da Crise Aérea é de cordialidade. Na visão do deputado, esse é um sinal de que a comissão não será transformada em palanque eleitoral e vai focar suas atividades na investigação do que realmente está acontecendo no setor aéreo do país.
LOC- Para ÁTILA LINS, agindo sem demagogia e sem discursos eleitorais, a CPI vai prestar um grande serviço ao Poder Legislativo, contribuindo para resgatar sua imagem junto à população.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, lamentou o desentendimento envolvendo os deputados Clodovil Hernandes e Cida Diogo na semana passada.
LOC- Ao repudiar a atitude de Clodovil, MARIA DO CARMO solicitou aos deputados que reflitam sobre a forma como conduzem as relações parlamentares no dia-a-dia da Câmara, no sentido de manter a dignidade e o respeito na representação da sociedade brasileira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar não quer transformação de ilha em reserva ambiental
LOC- AYRTON XEREZ, do DEM, apelou ao Ibama para flexibilizar a decisão de transformar as Ilhas Cagarras, no litoral da cidade do Rio de Janeiro, em área de proteção ambiental.
LOC- AYRTON XEREZ entende que, da forma como foi apresentada, a proposta restringe atividades que poderiam colaborar com a conscientização ecológica da população.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, parabenizou o Supremo Tribunal Federal pela decisão de impedir a desapropriação das terras dos produtores rurais de Roraima.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA afirmou que o Conselho Indígena de Roraima é obrigado a acatar a decisão do Supremo, porque a lei brasileira é para todos, inclusive para as ONGs.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, apresentou pedido de informação à Secretaria de Acompanhamento de Estudos Institucionais sobre o problema dos quilombolas, por acreditar que há um conflito de idéias e interpretação jurídica no governo.
LOC- Para VALDIR COLATTO, a Câmara deve ficar alerta para os atos administrativos adotados por determinadas áreas do governo que, na visão do parlamentar, estão ignorando a legislação vigente e o próprio Congresso Nacional.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO, do PTB do Amazonas, pediu a investigação de denúncias sobre a apropriação de lagos e rios da região de Codajás. Segundo ele, as pessoas que trabalham ali estariam sendo espancadas e maltratadas.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO cobrou do Ministério da Justiça que envie a Polícia Federal para apurar as denúncias e garantir a integridade daqueles que precisam trabalhar para garantir o sustento de suas famílias.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, alertou para a continuidade nas obras de uma usina de reciclagem de chumbo na cidade de Mauá da Serra, o que, na sua opinião, coloca em risco milhares de pessoas e a produção agropecuária da região.
LOC- BARBOSA NETO informou que o Ministério Público Estadual impetrou ação civil pública contra a instalação do empreendimento, mas o Instituto Ambiental do Paraná, que seria responsável pela suspensão da licença para a obra, não embargou a construção.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB, comemorou a descoberta de novas reservas de gás natural no Espírito Santo. O deputado ressalta que o grande volume de gás encontrado representa a possibilidade de gerar riquezas para o estado, além de emprego e renda para a população capixaba.
LOC- LELO COIMBRA também registrou o lançamento do novo site da TV Vitória, que, segundo o deputado, constitui mais um importante instrumento de informação para o Espírito Santo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O município de Serra Talhada comemorou, no dia 6 de maio, 156 anos de fundação. Ao registrar a data, FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, destacou que a cidade tem uma rica história e características culturais marcantes, como o fato de ser a terra do famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.
LOC- Na visão de FERNANDO FERRO, o resgate da vida de Lampião, registrada no Museu do Cangaço, no Sítio Passagem das Pedras, permite aos visitantes um maior contato com importantes elementos da cultura nordestina.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, parabenizou a população de Caruaru pelos 150 anos de emancipação política do município comemorados amanhã.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA informou que, como parte das comemorações, Caruaru foi transformada, hoje e amanhã, na capital político-administrativa de Pernambuco.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, informou que, na última segunda-feira, foi entregue ao município de Ariquemes a quantia de 500 mil reais, destinados pela Suframa para a compra de uma patrol quer será utilizada em obras na região.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB, considerou infundadas e levianas as críticas feitas à governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e destacou que a nova administração paraense tem cumprido suas promessas de campanha e colocado em prática programas que atendem às reivindicações sociais do estado.
LOC- ASDRUBAL BENTES acrescentou que a governadora Ana Júlia tem percorrido todo o estado do Pará e realizado plenárias do Planejamento Territorial Participativo para incentivar a ação popular e decidir sobre as prioridades de investimento do Executivo.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, saudou o povo do Mato Grosso pelo dia da criação do estado, nove de maio, e salientou que a unidade da federação conta com diversas oportunidades de crescimento e tem oferecido melhores condições de vida à população local.
LOC- ELIENE LIMA ainda comunicou a realização da décima quarta edição da Festa Internacional do Pantanal, que comprova o imenso potencial turístico da região à disposição dos brasileiros e visitantes estrangeiros.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, também lembrou que há 259 anos o império português criava a capitania de Mato Grosso, que mais tarde deu origem a dois outros estados, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
LOC- CARLOS ABICALIL ressaltou que o Mato Grosso possui três biomas, o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, e população estimada pelo IBGE em três milhões de habitantes. O deputado assinalou que os diversos ciclos migratórios contribuíram para fortalecer o estado e desenvolver a região.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR cearense, registrou a realização de reunião que contou com a participação da bancada do Nordeste.
LOC- MARCELO TEIXEIRA elogiou a iniciativa do grupo em promover um seminário para aprimorar o desempenho dos prefeitos brasileiros e apressar ainda mais o desenvolvimento do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto vai garantir moradia para pescadores
LOC- O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, esteve no Rio Grande do Sul para assinar os primeiros contratos do Projeto Nacional de Habitação para Pescadores.
LOC- Ao registrar o evento, ADÃO PRETTO, do PT, afirmou que o programa demonstra o compromisso do governo Lula de ampliar o acesso à moradia para trabalhadores excluídos de programas habitacionais.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, o governo vai investir cerca de seis milhões de reais no programa, que vai beneficiar mais de mil famílias, seja na construção de novas moradias ou na reforma das casas já existentes.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, destacou a importância do trabalho realizado pela Caixa Econômica Federal em apoio aos programas sociais do governo, principalmente no que se refere ao repasse de recursos conseguidos por meio de emendas parlamentares para as prefeituras.
LOC- PEDRO FERNANDES elogiou também o papel da Caixa Econômica no Programa de Aceleração do Crescimento e ressaltou o bom trabalho realizado pela instituição no Maranhão.
LOC- JOÃO OLIVEIRA, do DEM, registrou sua participação no lançamento das obras de pavimentação do trecho da rodovia T.O-0.10, realizado na cidade de Pedro Afonso, pelo governador do Tocantins, Marcelo Miranda.
LOC- JOÃO OLIVEIRA explicou que a obra compreende 46 quilômetros de rodovia que reforçarão a estrutura de escoamento da produção agrícola de Tocantins. Ele comunicou que Pedro Afonso também contará com uma ponte sobre o Rio Tocantins, que vai interligar o estado com o Pará e Maranhão.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO, do PTB do Amazonas, pediu a liberação dos recursos da Suframa, contingenciados pelo governo federal, para que sejam utilizados na recuperação de estradas que garantam o acesso das crianças até a sala de aula.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO, do PV, parabenizou o Hospital Amaral Carvalho, localizado em Jaú, no interior de São Paulo, que é uma das entidades que mais coopera com o SUS no tratamento de câncer e transplante de medula óssea.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO destacou que, em quase onze anos, o Hospital Amaral Carvalho realizou 815 transplantes de medula óssea, marca que o torna responsável por cinqüenta por cento dos procedimentos dessa natureza.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, informou que a reitoria da Universidade Federal do Amapá protocolou no início do mês, junto ao Ministério da Educação, o projeto do curso de Medicina que será implantado na instituição.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA acredita que o projeto elaborado com o apoio do governo e da bancada federal do Amapá tem condições de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, e pediu o apoio de entidades como o Conselho Federal de Medicina.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, participou do encontro da União Regional das Associações Comunitárias, realizado na cidade de Sousa, e esteve em Boa Vista e Caraúbas, onde prestigiou a emancipação política dos dois municípios.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS do Rio de Janeiro, destacou os altos custos da violência, que traz prejuízos materiais e emocionais, afirmando que o que a população espera é que haja efetivamente um incremento dos investimentos do estado.
LOC- FELIPE BORNIER lembrou que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, mas a população não recebe o retorno com bons serviços públicos.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, reiterou seu pedido para a criação do Ministério da Segurança Pública, como forma de garantir ações integradas para diminuir os índices de violência no Brasil.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP amazonense, lamentou a morte do cobrador Gilberto Oliveira, assassinado durante um assalto de ônibus em Manaus.
LOC- Ao se solidarizar com a família da vítima, o deputado cobrou mais investimentos na área de segurança pública e apelou ao governo federal para que não contingencie os recursos do setor.
LOC- CARLOS SOUZA destacou ainda que o governo do Amazonas lançou o Plano de Revitalização da Segurança Pública no estado.
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO, do PMDB alagoano, registrou sua participação na primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, realizada no dia 10 de maio, na Câmara dos Deputados.
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO comemorou o apoio que os policiais rodoviários terão com a nova frente, destacando que é testemunha do esforço que a corporação tem que fazer para cuidar das rodovias federais que cortam o estado de Alagoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados fazem avaliação de visita do Papa
LOC- A primeira visita do Papa Bento 16 ao continente americano foi registrada por SIMÃO SESSIM, do PP fluminense. O deputado destacou que um dos principais assuntos discutidos entre Sua Santidade e o presidente Lula foi a questão da pobreza e da exclusão social.
LOC- SIMÃO SESSIM ressaltou que o apoio do Papa para vencer a miséria no mundo é fundamental, já que, segundo o deputado, o papel da Igreja não é apenas o da evangelização, mas também de trabalhar pela conscientização das pessoas que podem contribuir, de alguma maneira, para a construção de um mundo mais justo e solidário.
LOC- FERNANDO COELHO FILHO, do PSB, saudou a visita do papa Bento Dezesseis ao Brasil e destacou que o vinho que foi oferecido ao papa, o Rio Sol, é um dos melhores vinhos do país, produzido na vinícola do Vale do Rio São Francisco, em Pernambuco.
LOC- FERNANDO COELHO destacou que a escolha do vinho Rio Sol demonstra o potencial do Vale do Rio São Francisco como importante pólo de produção de vinhos da América, sucesso que se deve aos investimentos realizados na atividade agrícola da região.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou que a visita do Papa Bento 16 ao Brasil, na semana passada, reacendeu o fervor de milhões de católicos que viram de perto um papa bem humorado e receptivo ao carinho dos fiéis.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, lembrou a importância para os dias de hoje da mensagem transmitida por Nossa Senhora de Fátima há noventa anos em Portugal, para que a humanidade observe os valores da solidariedade, da cooperação, da paz e do respeito aos direitos dos povos.
LOC- WALDIR MARANHÃO ainda lamentou a morte da professora Maria Isabel, que prestou diversas contribuições sociais à comunidade maranhense por meio de cargos como o de secretária do ensino pré-escolar, da Câmara de Ensino Supletivo e do Conselho Estadual de Educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No dia 13 de maio, foi realizada mais uma edição da campanha “O Mundo em Marcha contra a Fome”. NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, explicou que se trata de uma manifestação global destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que abordam o problema da fome infantil no mundo.
LOC- Apesar de dados da ONU registrarem que há alimentos suficientes para atender toda a população mundial por quase meio século, NAZARENO FONTELES lamentou que ainda seja necessário realizar esse tipo de campanha para socorrer mais de 400 milhões de crianças que sofrem com a fome crônica no planeta.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, registrou a realização de encontro entre representantes do Ministério do Desenvolvimento, da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara e da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista.
LOC- Na oportunidade, DOUTOR UBIALI reforçou as dificuldades enfrentadas pelo setor devido à valorização do real frente ao dólar.
LOC- O deputado, no entanto, comemorou o anúncio de que o Ministério do Desenvolvimento já está implementando medidas que visam apoiar e incentivar a produção do setor coureiro-calçadista, permitindo, assim, sua sobrevivência.
LOC- Recentemente o governo anunciou a elevação da Tarifa Externa Comum de 20 para 35 por cento para a importação de confecções.
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB de São Paulo, defendeu o aumento da taxa também para os tecidos, argumentando que o setor enfrenta dificuldades devido à política juros altos e real valorizado, além do grande número de produtos contrabandeados e subfaturados que invadem o mercado nacional.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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