Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário da Câmara pode implantar votações nas manhãs de terça
LOC- Parlamentares debatem aumento da violência contra a população
LOC- Semana é decisiva para o destino da CPI do Apagão Aéreo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A base aliada e a oposição esperam a definição da Procuradoria Geral da República sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. O parecer é essencial para o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de segurança impetrado por partidos da oposição.
LOC- As ações em torno da CPI são detalhadas pela repórter Geórgia Moraes.
TEC- Geórgia Moraes: Esta semana será decisiva para a definição do destino da CPI do Apagão Aéreo. Nesta terça-feira, o procurador geral da república, Antonio Fernando de Souza, apresenta seu parecer sobre a criação da CPI para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o mandado de segurança apresentado pela oposição. Também nesta terça, os líderes oposicionistas se reúnem para unificar o discurso. PFL e PSDB ainda divergem sobre a necessidade de instalar uma investigação no Senado ou esperar a da Câmara. O líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni, defende que o Senado instale a sua própria CPI, até para reforçar a necessidade de investigação junto ao Supremo.
Onyx Lorenzoni: Não é possível ter uma situação de caos como nós temos no tráfego aéreo brasileiro e o Senado Federal ficar fora de um processo investigativo. Segundo, obtido um terço das assinaturas no Senado, o fato é mais do que determinado, o fato é notório: a queda do avião da gol e os problemas nos aeroportos. Se o presidente do Senado instala, o que que toda sociedade vai dizer: por que que o presidente da Câmara não instalou? Ou seja, isso reforça muito a nossa posição dentro do Supremo.
Geórgia Moraes: O PSDB, por outro lado, acredita que se o Supremo decidir que a CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na Câmara, o Senado não deveria criar outra comissão para tratar do mesmo assunto. No Senado, já foram obtidas as 27 assinaturas necessárias para instalação da Comissão, mas o senador Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas, admitiu que o Senado pode desistir de criar comissão se os líderes da Câmara pedirem. Ele chegou a sugerir a criação de uma CPI Mista. O governo, por sua vez, aguarda a decisão do Supremo para se pronunciar, mas o presidente Lula já se antecipou e determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal inicie uma investigação na Infraero, a empresa que administra os aeroportos no país. Como aconteceu na CPMI das Sanguessugas, a Polícia Federal poderá subsidiar as investigações de uma Comissão que venha a ser instalada no Congresso sobre a crise no setor aéreo. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, lamentou que das 19 entidades que receberam o relatório final da CPMI dos Correios até agora somente cinco prestaram informação sobre os procedimentos adotados para solucionar os problemas apontados no relatório.
LOC- GUSTAVO FRUET afirmou que o próprio governo está descumprindo a lei ao não fornecer essas informações que já foram cobradas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que vai cobrar novamente uma resposta das entidades.
LOC- FLÁVIO DINO, do PC do B do Maranhão, apresentou projeto que visa sistematizar e atualizar a lei aprovada em 1952 e que trata do funcionamento das comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional.
LOC- Ao lembrar que a instalação das CPIs tem sido geralmente antecedida por polêmicas judiciais, FLÁVIO DINO entende que é preciso buscar a definição do que é fato determinado para evitar que as investigações percam o foco e cheguem a resultados imprecisos.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, protestou contra a resposta que recebeu do Itamaraty a um requerimento de informações. Segundo o deputado, a resposta é insatisfatória e não foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, mas pelo chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA comunicou que vai apresentar projeto de resolução solicitando que todos os requerimentos de informação sejam assinados pelo próprio ministro, garantindo que o chefe de cada órgão conheça as informações que lhe são solicitadas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares debatem aumento da violência contra a população
LOC- ÍNDIO DA COSTA, do PFL fluminense, pediu à mesa diretora a instalação de comissão externa para acompanhar as investigações sobre as milícias no Rio de Janeiro.
LOC- Segundo ÍNDIO DA COSTA, a situação é preocupante porque, sob o argumento de oferecer segurança às comunidades do Rio, as milícias exploram de forma ilegal várias atividades comerciais para financiar suas ações paramilitares.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, lamentou que os criminosos passaram a assaltar os clientes de banco, que são mais vulneráveis que as agências bancárias.
LOC- PANNUNZIO defendeu projeto de iniciativa popular que obriga a adoção de medidas de segurança, para que evitar que as operações feitas em caixas eletrônicos dentro ou fora das agências sejam vistas.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, criticou a Ordem dos Advogados do Brasil, que minimizou a importância da Operação Furacão, realizada pela Polícia da Federal e que resultou na prisão de empresários e magistrados envolvidos com caça-níqueis.
LOC- Para ÉDIO LOPES, a OAB não aceita o êxito da PF justamente porque a operação acabou com a prisão de integrantes do Judiciário e vários advogados que, segundo suspeita-se, estariam por trás das negociações por liminares.
LOC- PINTO ITAMARATY, do PSDB, anunciou que no próximo dia 20 a Comissão de Direitos Humanos da Câmara estará no Maranhão acompanhando a investigação do assassinato do prefeito de Presidente Vargas.
LOC- PINTO ITAMARATY lembrou que, passados trinta dias da morte do prefeito, a Polícia Civil não conseguiu avançar nas investigações.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT, solidarizou-se com o jornal Tribuna do Povo, de Várzea de Palma, Minas Gerais, cuja sede foi incendiada em ato criminoso que afronta a liberdade de expressão.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol paulista, saudou a realização do Dia Nacional de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal, promovido pelo Fórum Nacional do Direito da Criança e do Adolescente.
LOC- IVAN VALENTE defendeu o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, contrário à redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes, e ressaltou a importância de debates sobre as causas da violência.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MANATO comunicou o lançamento do Programa Poupança Educação no município de Serra, no Espírito Santo, que contou com a participação do senador do PDT Cristovam Buarque.
LOC- MANATO explicou que o programa garante a abertura de uma poupança no valor de cem reais a todo aluno matriculado no ensino básico no município que não falte às aulas e seja aprovado no ano letivo. O valor poderá ser sacado após a conclusão dos estudos.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, anunciou que no próximo dia 19 será realizada em Santa Catarina reunião dos reitores das universidades estaduais e municipais para discutir seu papel no ensino brasileiro.
LOC- O parlamentar, que já foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, explicou que, com a aprovação do Fundeb, a educação básica dará um grande salto nos próximos anos e as universidades estaduais e municipais representarão um importante papel na absorção dos alunos egressos do ensino médio.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário da Câmara pode implantar votações nas manhãs de terça
LOC- Após a experiência de convocar sessões deliberativas para as segundas-feiras, sem sucesso, a mesa diretora da Câmara deve iniciar nesta semana a realização de sessões plenárias nas manhãs de terça-feira. Os detalhes são trazidos pelo jornalista José Carlos Oliveira.
LOC- O repórter divulga ainda a agenda com as principais reuniões e a pauta da Câmara para esta semana.
TEC- José Carlos Oliveira: O Plenário da Câmara inicia, nesta semana, as sessões extraordinárias nas manhãs de terça-feira. A intenção é reservar as segundas-feiras para comissões gerais, no Plenário, e para a atuação dos parlamentares em suas bases. A semana já começa com cinco Medidas Provisórias trancando a pauta de votação. A mais polêmica é a MP 349, que cria o Fundo de Investimento do FGTS para aplicação de recursos em energia, transportes e saneamento. Outros 23 itens estão na pauta, inclusive a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto em todas as deliberações do Parlamento. A Comissão Mista de Orçamento pode votar, na terça-feira, o projeto que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008. O texto é polêmico e já recebeu 79 emendas. Outro tema de debate durante a semana será o uso de Medidas Provisórias para a concessão de créditos extraordinários a órgãos do Executivo. Muitos deputados consideram essa prática inconstitucional e pretendem convocar os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef, para prestarem esclarecimentos. Na Comissão Especial do Salário Mínimo, os deputados farão, também na terça, uma nova tentativa de votar o projeto de lei que estabelece a regra de reajuste até o ano 2011. O texto determina a correção do mínimo pela variação da inflação, mais a taxa de crescimento da economia. Já na pauta da Comissão de Constituição e Justiça estão o projeto de lei que garante educação superior para os índios e Proposta de Emenda à Constituição que prevê a adoção do chamado "incidente de constitucionalidade". Este instrumento jurídico permite que o Supremo Tribunal Federal avoque para si qualquer processo em curso em instâncias inferiores, em caso de reconhecida relevância.
Na quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família deve votar o projeto de lei que limita em seis por cento ao ano a taxa cobrada em empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas. Várias audiências públicas foram programadas pelas comissões permanentes da Câmara. A maior delas vai discutir os direitos dos povos indígenas. Será na quinta-feira, dia 19 e Dia do Índio, e vai contar com representantes de várias tribos brasileiras, além de dirigentes da Funai e de seis ministros, como Marina Silva, do Meio Ambiente, e Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos. Já na terça-feira, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, será lançado, na Câmara, o relatório de conflitos no campo, preparado pela Comissão Pastoral da Terra. Também estão previstas audiências públicas para debater a crise no tráfego aéreo brasileiro, a transposição do rio São Francisco, o "ato médico" e os efeitos da radiação de aparelhos eletromagnéticos, como os telefones celulares por exemplo, sobre o homem e o meio ambiente. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pesquisa divulgada pelo Instituto Census mostra que apenas 1,1 por cento da população tem conceito positivo sobre o Congresso Nacional. ALCENI GUERRA, do PFL do Paraná, cobrou da Mesa Diretora da Câmara, medidas urgentes para explicar à opinião pública, o trabalho desenvolvido pelo Parlamento.
LOC- ALCENI GUERRA também protestou contra reportagem da Folha de São Paulo que criticava a decisão da Câmara de não realizar sessões deliberativas às segundas. O parlamentar explicou que os deputados continuam trabalhando em suas bases eleitorais, atendendo às demandas da população.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, convocou a Casa para realizar esforço concentrado com o objetivo de apreciar os vetos presidenciais que se acumulam no Congresso, com pendências da antiga administração do presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- MAURO BENEVIDES frisou que os vetos a artigos dos projetos da Sudene e da Sudam, da ECT e dos juízes trabalhistas ainda aguardam uma decisão da Câmara e do Senado.
LOC- ROBERTO BRITTO, do PP, registrou que no dia 12 de abril a Bancada da Bahia elegeu por unanimidade o deputado Walter Pinheiro como seu coordenador.
LOC- ROBERTO BRITTO espera que o novo coordenador continue com o trabalho de integração da bancada iniciado pelo deputado José Rocha, que deixa o cargo.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB do Pará, defendeu a democratização da mídia no Brasil por meio da criação de rádios comunitárias administradas sem intervenções políticas ou comerciais.
LOC- ZEQUINHA MARINHO também apoiou a instalação da TV pública por entender que se trata de um canal de comunicação, onde a sociedade terá espaço para o exercício pleno da cidadania.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem reivindicações das administrações municipais
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, aplaudiu a decisão do presidente Lula de votar em separado da Reforma Tributária o projeto que trata do reajuste de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Entretanto, POMPEO DE MATTOS acredita que somente com uma reforma profunda no sistema tributário nacional é possível dar garantias de administração para as prefeituras.
LOC- SÉRGIO MORAES, do PTB gaúcho, protestou contra a atitude do Ministério Público de, muitas vezes, taxar os prefeitos de desonestos já no dia da posse e com isso aumentar sua interferência nas administrações municipais.
LOC- SÉRGIO MORAES solidarizou-se com os prefeitos, pedindo a eles que se imponham e sejam os verdadeiros mandatários dos municípios, porque foram eleitos pelo voto popular.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PP de Tocantins, registrou críticas da imprensa local questionando o motivo da ida de prefeitos tocantinenses a Brasília. De acordo com ele, o governo do Estado não repassa recursos ao prefeitos.
LOC- VICENTINHO ALVES acrescentou que os jornais denunciaram ainda o governo, estadual que não paga as dívidas com fornecedores e até laboratórios. Além disso, as máquinas estão paradas e sucateadas e o Estado não tem obras em execução.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- O governo catarinense inaugurou a rodovia SC 4.4.3, entre os municípios de Sangão e Morro da Fumaça. EDINHO BEZ, do PMDB, explicou que a obra é importante porque liga Criciúma e a BR 101, gerando mais uma alternativa de tráfego para quem circula entre Florianópolis e o sul do estado.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, agora somente 26 dos 293 municípios catarinenses não são cobertos por rodovias pavimentadas. Na visão do parlamentar, a infra-estrutura de transportes permite às cidades alavancar seu desenvolvimento.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, comunicou que as sete Centrais Sindicais decidiram realizar paralisações e protestos como forma de pressionar o Congresso a manter o veto presidencial à Emenda 3 do projeto que cria a Super-Receita.
LOC- DÉCIO LIMA explicou que a emenda diminui os poderes de fiscalização do Ministério do Trabalho, fere a legislação trabalhista e os direitos dos trabalhadores, e é contrária aos avanços sociais pela melhor distribuição de renda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O primeiro debate estadual sobre o Programa de Aceleração do Crescimento aconteceu em João Pessoa, no dia 12 de abril. Segundo MARCONDES GADELHA, do PSB paraibano, a convicção de que o PAC terá um impacto positivo sobre a economia do país marcou o tom otimista da palestra.
LOC- MARCONDES GADELHA registrou ainda que, apesar de ter uma participação modesta no PAC, a Paraíba será beneficiada com os investimentos previstos. O deputado destacou a transposição do rio São Francisco, que para ele, é indispensável à permanência da população do semi-árido em seus locais de origem.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, registrou que no último dia 13 de abril o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve em Belém para fazer uma palestra sobre o PAC para lideranças empresariais e movimentos sociais.
LOC- ZÉ GERALDO lembrou que o Pará foi contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento com recursos para a conclusão da rodovia Cuiabá-Santarém e da Transamazônica, além da construção das eclusas de Tucuruí, Belo Monte e a ampliação do Porto de Vila do Conde.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento reune as condições necessárias para que o Estado alcance o nível de desenvolvimento econômico-social aguardado por sua população.
LOC- De acordo com CHICO RODRIGUES, a BR 1.7.4 que liga Manaus a Caracas, na Venezuela, precisa ser recuperada justamente por sua importância para o crescimento do estado. Dá mesma forma, a ligação entre Roraima e a Guiana vai desenvolver a região.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, defendeu o aumento da participação do cultivo da cana-de-açúcar na matriz energética do país e cobrou a criação de uma comissão especial para unificar a ação das frentes parlamentares em defesa da bioenergia.
LOC- ARNALDO JARDIM acrescentou que o setor de biocombustíveis carece de regulação e de regulamentação, do estabelecimento de normas técnicas para se tornar uma commodity e de maior fiscalização por parte da Agência Nacional de Petróleo.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, apresentou artigo do professor Marcos Sawaya Jank, entitulado “Etanol - Mitos, Exageros e Preconceitos”, que contesta a visão de que o incentivo à produção de álcool transformaria o Brasil em um imenso canavial.
LOC- LAEL VARELLA acrescentou que, de acordo com o professor, o etanol não comprometeria a produção de alimentos nem a indústria brasileira, e a idéia de que o país entraria em um novo ciclo de monocultura de cana-de-açúcar está descartada.
LOC- CHICO ALENCAR, do Psol fluminense, registrou o lançamento da Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar Camponesa, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de revitalizar o setor e evitar a excessiva valorização do agronegócio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, lamentou os problemas causados em Manaus pelas fortes chuvas, que chegaram a 76 milímetros e levaram a prefeitura a decretar estado de emergência.
LOC- MARCELO SERAFIM pediu ao Ministério das Cidades que destine ajuda à Defesa Civil municipal, para minimizar os transtornos causados à população.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou na manhã de hoje sessão solene pela confirmação da canonização de Frei Galvão.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA abriu a sessão informando que no próximo dia 11 de maio em missa campal que será realizada na cidade de São Paulo, o Papa Bento 16 vai anunciar a canonização de Frei Galvão, que passa a ser o primeiro santo nascido no Brasil.
LOC- O autor do requerimento de homenagem, MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, lembrou que dentre os vários milagres atribuídos ao futuro santo estão a cura de doenças graves com a administração de pílulas de fé criadas por ele e que receberam o nome de pílulas de Frei Galvão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB, parabenizou Serrana, em São Paulo, pela comemoração dos 58 anos de emancipação política e lembrou que a cidade se destaca pelo cultivo do café e pelo empenho dos moradores em assegurar o progresso do município.
LOC- A Polícia Militar completou 170 anos de serviços prestados no Amazonas. ÁTILA LINS, do PMDB, elogiou o profissionalismo e a disciplina da corporação, que, na visão do deputado, tem contribuído de forma significativa para melhorar a segurança pública no estado.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB, lamentou a morte de Maurício Guedes Melo, ex-vice-prefeito de Caxambu e ex-secretário de obras do governo Itamar Franco, que prestou relevantes trabalhos à administração pública e recebeu condecorações como Cidadão Honorário de diversos municípios mineiros.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (40”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....