Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara aprofunda debates sobre a implantação do Fundeb
LOC- Morre aos 50 anos o deputado Gerônimo da Adefal, de Alagoas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Morreu neste final de semana o deputado GERÔNIMO DA ADEFAL, do PFL alagoano. Portador de deficiência, o parlamentar estava internado em Brasília em decorrência de uma pneumonia.
LOC- Sua deficiência foi provocada pela talidomida, medicamento usado até 1965 para controlar ansiedade, tensão e náuseas. Quando consumido nos três primeiros meses de gestação, causa deformações no feto, provocando o encurtamento dos membros junto ao tronco.
LOC- O deputado adotou seu sobrenome parlamentar por causa da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Alagoas, da qual foi presidente.
LOC- Quando tomou posse na Câmara dos Deputados, GERÔNIMO DA ADEFAL defendeu a votação do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência e também a adoção de outras medidas para este segmento da sociedade.
TEC- SONORA – Gerônimo da Adefal: “Tem que haver uma conscientização ampla, a nível nacional, que não é só a gente cobrar do governo, é também cobrar da sociedade de modo geral. Eu não conheço bem a Câmara, estou chegando agora, e eu tenho certeza de que a gente vai cada dia mais derrubar esses obstáculos.”
LOC- Vários parlamentares fizeram uso da palavra, na sessão de hoje, para lamentar o falecimento e prestar suas homenagens a GERÔNIMO DA ADEFAL.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apresentou requerimento de pesar em homenagem ao parlamentar falecido. Da mesma forma, BRUNO ARAÚJO, do PSDB pernambucano, lembrou a trajetória do deputado e sua luta em defesa das minorias e deficientes.
LOC- Os deputados EMANUEL, do PSDB paulista, LELO COIMBRA, do PMDB do Espírito Santo, e VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B amazonense, apresentaram sua solidariedade à família de GERÔNIMO DA ADEFAL, aos seus companheiros de atuação social e ao povo alagoano.
LOC- Já os catarinenses CELSO MALDANER e EDINHO BEZ, do PMDB, avaliaram que a morte do parlamentar é uma perda para os direitos das pessoas deficientes, porque ele iniciava seu mandato com propostas em defesa desse segmento social.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB, falou em nome do Paraná, e MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, afirmou que o mandato de GERÔNIMO DA ADEFAL iria engrandecer o debate sobre as pessoas com necessidades especiais.
LOC- A sessão foi encerrada logo após às manifestações em homenagem ao parlamentar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RONALDO CUNHA LIMA, do PSDB, lembrou com pesar os 20 anos da morte do ex-deputado Raymundo Asfora no dia 06 de março, registrando sua admiração por esse homem público que muito honrou a Paraíba.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados estendem homenagens ao Dia Internacional da Mulher
LOC- O município de Campos dos Goytacazes implantou o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, para apoiar as vítimas de violência doméstica ou de gênero. O Niam foi criado em março de 2000, quando o deputado ARNALDO VIANNA, do PDT do Rio de Janeiro, era prefeito da cidade.
LOC- Segundo ARNALDO VIANNA, o Niam é referência no combate à violência contra a mulher e atende não apenas aos cidadãos de Campos, mas também de municípios vizinhos. O núcleo tem uma equipe interdisciplinar composta de advogadas, assistente sociais, psicólogas e acolhedoras.
LOC- Na opinião de CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, a Lei Maria da Penha representa toda a luta das mulheres pela consolidação de um direito. A medida amplifica o combate à violência doméstica.
LOC- CARLOS ABICALIL apresentou pesquisa que revela o consumo de bebidas alcoólicas como o primeiro motivo das agressões às mulheres, seguido pelo ciúme. O deputado lamentou ainda o crescimento registrado de ocorrências desse tipo na periferia das grandes cidades.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB, manifestou pesar pela morte de Lourival Sampaio, ex-prefeito de Jardim, no Ceará, que deixou relevantes contribuições à população local e sempre esteve comprometido com a ética, a moral e a família.
LOC- ARNON BEZERRA ainda parabenizou as mulheres pela comemoração do Oito de Março e pediu o cumprimento da lei que determina que cada partido deve destinar no mínimo trinta por cento e no máximo setenta por cento das vagas para candidaturas de cada sexo.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PFL, homenageou a mulher brasileira, especialmente a baiana, e lembrou personagens históricas da Bahia, como Maria Quitéria e Joana Angélica, que se destacaram pela determinação e luta pela liberdade.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA lembrou as contribuições das brasileiras para o desenvolvimento dos municípios baianos e elogiou as mulheres que garantiram sua eleição à Casa, em especial sua mãe, dona Lídia.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, destacou a importância das mulheres no processo de desenvolvimento do país, sua sensibilidade em relação às questões do dia-a-dia e o amor que imprimem em tudo o que fazem.
LOC- LUIZ COUTO ainda manifestou apoio à decisão do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, de garantir a instalação da CPI do Apagão Aéreo e lamentou a posição do PFL, do PSDB e da Minoria, contrários à investigação dos problemas do setor.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT capixaba, agradeceu as diversas manifestações de apoio às mulheres e lembrou a importância de se ampliar a participação das brasileiras na vida política, uma vez que o contingente feminino ainda é pequeno na Câmara.
LOC- SUELI VIDIGAL fez saudação especial à mulher capixaba, às moradoras do município da Serra, a quem vai representar com empenho e assegurar políticas sociais que atendam as demandas mais imediatas.
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, congratulou-se com as mulheres do Brasil e do mundo e ressaltou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no combate à violência que aflige as brasileiras, as crianças, o adolescente e o idoso.
LOC- VELOSO destacou a importância do papel da mulher na sociedade como mãe, esposa, filha, companheira, amiga, profissional responsável e defensora de causas sociais relevantes.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR do Tocantins, saudou as mulheres brasileiras pela comemoração do seu Dia Internacional e leu trechos de um poema escrito pelo poeta Chicão, da cidade de Natividade, que aos cinqüenta anos de idade cursa o primeiro ano do ensino fundamental.
LOC- VICENTINHO ALVES ainda defendeu PEC que devolve às Assembléias Legislativas o direito de legislar sobre a emancipação de municípios e lembrou que diversos distritos já estão preparados para se emancipar e melhor atender suas populações.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, ressaltou que a falta de punição para quem comete crimes contra a mulher gera um grave problema social.
LOC- CELSO MALDANER entende que a punição deve ser aplicada não só para quem comete violência física, mas também para aqueles que submetem a mulher a humilhações como a falta de emprego, o assédio moral ou sexual, e a falta de acesso à educação e à saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em seu mandato na Câmara dos Deputados, Ana Corso teve a iniciativa da criação de uma galeria de fotos de ex-deputadas federais. Seu marido, o atual deputado PEPE VARGAS, do PT do Rio Grande do Sul, recordou a atuação das mulheres que lutam por justiça e por igualdade de direitos, no mundo e no Brasil.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, considera que a instituiçã do voto feminino no Brasil, em 1932, foi essencial para que os direitos das mulheres começassem a ser respeitados.
LOC- LINCOLN PORTELA relatou que o direito foi contestado por discursos machistas, artigos ofensivos na imprensa e até a distribuição de panfletos.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, contestou a frase segundo a qual “atrás de um grande homem há sempre uma grande mulher”. Para o deputado, as mulheres estão na verdade ao lado e à frente dos homens, assumindo as posições importantes no governo e no país.
LOC- O parlamentar comentou que a mulher assume papéis cada vez maiores na economia doméstica e citou que no Ceará as rendeiras, marisqueiras e tapioqueiras contribuem para o desenvolvimento da economia local. Outra categoria destacada por FLÁVIO BEZERRA é a das mulheres dos pescadores.
LOC- CRISTIANO MATHEUS, do PFL de Alagoas, saudou todas as mulheres pela passagem de seu dia, em especial as sertanejas e as trabalhadoras rurais, que com seu esforço garantem o sustento de suas famílias.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, prestou homenagem especial à mulher pernambucana e à nova presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Clara Bugarin, primeira mulher eleita para presidir a instituição em 60 anos de existência.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Câmara aprofunda debates sobre a implantação do Fundeb
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, registrou a conclusão dos trabalhos de um seminário especial realizado na Comissão de Educação e Cultura para discutir a PEC que criou o Fundeb, que tem pontos polêmicos como a inclusão das creches comunitárias.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO defendeu a aprovação de emendas ao Fundeb que garantam o piso salarial aos trabalhadores da Educação e assegurem o controle social com a regulamentação do fundo.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, registrou a presença do Ministro Fernando Haddad na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir o Fundeb e formas de melhorar a qualidade do ensino nas escolas brasileiras.
LOC- Segundo PEDRO WILSON, o ministro enfatizou que mais do que apenas freqüentar a escola, os alunos precisam fixar o aprendizado. Ele informou ainda que o Ministério da Educação vai adotar novos indicadores para avaliar o aluno, o professor e a escola.
LOC- Os resultados do Enem mostram que a qualidade da educação brasileira ainda deixa muito a desejar. EDUARDO LOPES, do PSB fluminense, citou como exemplo a avaliação de São Paulo, onde as 621 escolas estaduais não alcançaram a média mínima de 50 por cento.
LOC- Segundo EDUARDO LOPES, levando-se em conta as escolas estaduais, municipais e particulares, a média de São Paulo ficou em 40,37 por cento contra a média nacional de 40,08 por cento. O deputado defendeu a adoção de uma política educacional que reverta a situação atual do ensino brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O aumento do IPTU em Vitória, capital do Espírito Santo, provocou a criação de um movimento liderado pelas associações de moradores da cidade. LELO COIMBRA, do PMDB, explicou que o aumento compensa a isenção do imposto concedida pela prefeitura aos moradores de baixa renda.
LOC- Mas o parlamentar observou que o aumento atingiu até 200 por cento em muitos casos, ficando 60 por cento na média. LELO COIMBRA entende que a isenção para alguns e o aumento no IPTU para outros dividiu a cidade e também alterou os valores dos imóveis em diversos bairros.
LOC- MANATO, do PDT, destacou o crescimento econômico do município de Serra, que, segundo ele, concentra 60 por cento de toda a planta industrial do Espírito Santo e responde por quase 20 por cento do PIB estadual.
LOC- MANATO registrou ainda que, no levantamento feito em 2006, Serra aparece como o décimo sétimo município que mais investe no Brasil, ultrapassando capitais como Salvador e outras grandes cidades do Nordeste.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, solidarizou-se com os oito municípios de Santa Catarina que decretaram situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o estado.
LOC- Levantamentos da prefeitura de Praia Grande, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, indicam que mais de 90 por cento da população sofreram algum tipo de prejuízo.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, o nível do Rio Mampituba, que divide Santa Catarina e Rio Grande do Sul, subiu mais de quatro metros e alagou ruas, destruiu pontes e arrastou residências, obrigando a prefeitura a decretar estado de emergência.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, comunicou que José Dilson Vasconcelos de Menezes vai receber o título de professor Emérito da Universidade Federal do Ceará pelas contribuições na área da odontologia.
LOC- O deputado lembrou que José Dilson obteve projeção internacional nos seus cinqüenta anos de profissão, que foram comemorados pela Academia Cearense de Odontologia.
LOC- MAURO BENEVIDES registrou ainda o lançamento do livro do senador Pedro Simon intitulado “Do Regime Militar ao Mensalão – Minhas Lutas pela Dignidade Humana”, onde relembra fatos políticos relevantes da história brasileira.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O crescimento da modalidade criminosa do falso seqüestro motivou PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, a propor a criação de uma subcomissão para debater o tema. A instância seria criada no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
LOC- PAULO PIMENTA explicou que o crime envolve muitas vezes mais de um estado, o que provoca dificuldades para que as polícias locais coíbam a ação dos bandidos. O deputado considerou que a Câmara tem a obrigação de debater o assunto e ajudar a encontrar uma solução.
LOC- URZENI ROCHA, do PSDB, destacou a importância de se retomar a discussão sobre a maioridade penal, uma vez que o país continua registrando crimes violentos praticados por menores.
LOC- URZENI ROCHA registrou que, em Roraima, uma menina de onze anos foi estuprada, estrangulada e enterrada em cova rasa por outra criança de doze anos de idade, crime que, segundo o deputado, requer da Casa uma resposta para diminuir a criminalidade infantil.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, reproduziu matéria do jornal Valor Econômico, segundo a qual representantes do governo afirmam que a Petrobras não poderá garantir o fornecimento de gás para o funcionamento da siderúrgica do Ceará.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS cobrou do governo federal uma solução para o impasse, lembrando que o estado já investiu mais de 200 milhões de reais na construção da siderúrgica.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, entende que o fraco crescimento do PIB nacional, em torno de 2,5 por cento, é reflexo da política econômica adotada pelo governo Lula, que segundo o deputado se baseia em altas taxas de juros, valorização excessiva do real, infra-estrutura precária e uma pesada carga tributária.
LOC- Na visão de ARNALDO JARDIM, o Brasil só vai crescer se o governo mudar a política econômica para contemplar os setores estratégicos da economia, equacionar os gargalos da infra-estrutura, assegurar um ambiente estável para atrair investimentos privados e garantir a competitividade dos produtos brasileiros.
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, anunciou que no dia 21 de março será instalada a Frente Parlamentar dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.
LOC- RENATO MOLLING lembrou que o setor coureiro-calçadista enfrenta sua pior crise; os exportadores estão com sérias dificuldades para manter empregados e fábricas funcionando devido ao câmbio desfavorável e às altas taxas de juros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem políticas para os servidores públicos
LOC – O projeto que regulamenta a realização de concursos públicos para o preenchimento dos cargos das Agências Reguladoras está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC - Para JOSÉ ANÍBAL, do PSDB de São Paulo a inclusão no PAC representa a possibilidade de solução de um problema estrutural que vai se agravar em abril e maio quando vencem os contratos de dois mil servidores que trabalham nas Agências.
TEC- SONORA - José Aníbal: “É preciso que haja uma boa regulamentação e que as agências possam efetivamente responder pela responsabilidade de fiscalizar, de normatizar os setores que competem a cada uma delas fazer. E a minha expectativa é que a gente possa agora efetivamente aprovar esse projeto de lei que reestruta que reorganiza as agências dando a elas as condições de funcionamento que elas precisam ter para cumprir a sua função constitucional.”
LOC- A Proposta de Emenda Constitucional número 54, de 1999, cria uma carreira em extinção para manter os funcionários municipais, estaduais e federais que entraram sem concurso nos quadros públicos. SERGIO PETECÃO, do PMN do Acre, apóia a proposta, alegando que ela beneficia 11 mil trabalhadores.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, registrou o compromisso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de colocar na pauta de votações a PEC 54, que regulamenta a situação de servidores do estado.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA anunciou ainda a intenção da empresa Rico de Transportes Aéreos de colocar vôos diários para vários municípios, entre eles Tarauacá e Feijó.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do PFL da Bahia, afirmou que vai se empenhar para que a CPI do Apagão Aéreo se torne realidade. O deputado rebateu o argumento de integrantes do governo de que não existe um fato concreto para a instalação da comissão.
LOC- ACM NETO questionou se a morte dos 154 passageiros do vôo da Gol e o caos nos aeroportos no final do ano passado não são fatos concretos o suficiente para o início das investigações.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB, lamentou a disposição do PFL e do PSDB em reprimir investigações sobre irregularidades em suas administrações e lembrou que desde 1990 nenhuma CPI foi instalada na Bahia para averiguar crimes cometidos contra o interesse público, prática que também é comum em São Paulo.
LOC- COLBERT MARTINS acrescentou que as únicas comissões de investigação abertas na Bahia foram realizadas contra a oposição e que em quase dezesseis anos houve entre quinze e vinte pedidos de criação de CPIs negados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, defendeu proposta de emenda à Constituição que estabelece para o presidente da República mandato de cinco anos sem direito a reeleição.
LOC- RIBAMAR ALVES disse ainda que é preciso alterar a Lei do Fies para que os estudantes beneficiados possam, depois de formados, prestar trabalhos de interesse social.
LOC- Requerimento solicita informações oficiais sobre projeto que o presidente Lula teria apresentando ao seu colega dos Estados Unidos, George Bush, para o combate ao terrorismo, incluindo os movimentos populares.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, apresentou o pedido após ler matéria sobre o tema no jornal Correio Braziliense.
LOC- O deputado duvidou que o presidente brasileiro tenha realmente essa intenção, porque, segundo ele, Lula sempre defendeu os direitos da população. Por outro lado, ADÃO PRETTO ressaltou que o governo norte-americano não respeita os direitos humanos e as organizações políticas de muitos países.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Plenário comenta iniciativas da Embrapa em estados da região Sul
LOC- Convênio entre a Embrapa e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul vai pesquisar a cultura da cana-de-açúcar no estado.
LOC- A parceria, disse LUÍS CARLOS HEINZE, do PP, envolve ainda três universidades gaúchas, além da Emater e de entidades dos produtores rurais.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE atestou a viabilidade do plantio da cana no Rio Grande do Sul, que já chegou a ter 100 mil hectares apenas para a produção de álcool. O deputado lembrou que o Brasil, através da cana-de-açúcar, criou em 1970 o ProAlcool, um programa de energia limpa.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, condenou a atitude do chefe da Embrapa Suínos e Aves, do município de Concórdia, em Santa Catarina. Segundo o deputado, ele demitiu de forma arbitrária e abusiva três trabalhadoras, que sofreram as conseqüências da perseguição política.
LOC- BARBOSA NETO afirmou que não houve nenhum tipo de investigação ou inquérito administrativo que justificasse a demissão. Por isso, o parlamentar entende que a ação fere os princípios da democracia e da gestão participativa.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, denunciou a intenção da empresa Basf de cobrar royalties dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, a título de direito de propriedade intelectual do Sistema de Produção Clearfield Arroz.
LOC- POMPEO DE MATTOS, afirmou que a tecnologia é importante no controle do arroz vermelho, mas a cobrança entre dois e seis por cento da produção é muito alta, considerando-se a crise por que passa o setor.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU .....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....