Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara inicia votações em Plenário
LOC- Deputados propõem medidas para combater aquecimento global
LOC- Reunião de líderes define prioridades da Casa
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia e os líderes partidários decidiram nesta terça-feira a pauta de votações para esta semana. A repórter Geórgia Moraes tem mais informações.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Nesta quarta, devem ser votadas duas propostas: o projeto de lei que extingue os Cargos de Natureza Especial, os CNEs, e o projeto de lei que cria a Super Receita. Houve acordo entre os líderes para votar a extinção dos CNEs, mas a criação da Super Receita deve encontrar a resistência da oposição, conforme afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio. O presidente Arlindo Chinaglia disse, no entanto, que essas matérias serão colocadas em votação mesmo sem acordo.”
Arlindo Chinaglia: “Ou tem acordo ou vai para plenário e se vota. Não é obrigatório haver acordo. Nós vamos trabalhar para que todos percebam a importância de termos uma pauta produtiva. Eu creio que esses temas pra começar a nossa legislatura são importantes até porque nós colocamos uma preocupação central uma nova relação da Câmara com a sociedade que eu sempre traduzi na forma de: trabalhar e moralizar.”
Geórgia Moraes: “Outro assunto debatido na reunião foi a escolha pelos partidos das Comissões Permanentes. Será realizada uma nova reunião entre os líderes nesta quarta-feira, às duas e meia da tarde, para que cada um escolha qual comissão o partido deseja presidir. Na terça-feira da semana que vem serão escolhidos os nomes dos presidentes e integrantes das comissões. O presidente Arlindo Chinaglia dará posse aos membros das Comissões na quinta-feira da semana que vem.
Nessa semana, que antecede o Carnaval, haverá um esforço concentrado com sessões deliberativas ou comissões gerais, de segunda sexta-feira. Chinaglia disse que será rigoroso na cobrança da presença dos deputados para compensar os dias perdidos com o feriado do Carnaval. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- As sete medidas provisórias e os cinco projetos de lei que integram o programa de aceleração do crescimento, o PAC, também serão prioridade nas votações.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA ainda não escolheu os relatores das propostas, mas disse vai procurar escolher relatores tanto da base governista como da oposição, levando em conta a afinidade do parlamentar com os temas.
LOC- Os partidos já estão se articulando para discutir as propostas do PAC. Na quarta-feira da semana que vem, os partidos da base governista se reúnem com os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo e Dilma Roussef para discutir detalhes do programa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende prioridade para reforma política
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que a reforma política exige prioridade dos deputados empossados no dia primeiro de fevereiro. Segundo ele, todos os segmentos da sociedade aguardam mudanças que promovam o resgate da ética na política.
LOC- Na opinião de MAURO BENEVIDES, o financiamento público das campanhas e a adoção de listas para as eleições devem ser aprovados ainda neste primeiro semestre. Para o deputado, a reforma política com fidelidade partidária é essencial para o país.
LOC- O Partido Socialista Brasileiro vem sendo fortalecido ao longo das gestões de seus mais recentes presidentes, segundo avaliou o pernambucano GONZAGA PATRIOTA. De acordo com o deputado, o PSB tem uma visão diferente sobre estados e municípios, em busca do desenvolvimento localizado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA apontou ainda que o PSB vem auxiliando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover o desenvolvimento nacional e a diminuição das desigualdades.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou a realização do Terceiro Congresso do PT para discutir os novos rumos do partido, afirmando que não se pode perder de vista sua vocação democrática.
LOC- EDUARDO VALVERDE pediu ainda à Justiça que julgue e prenda os mandantes e os executores do assassinato dos fiscais do Trabalho, ocorrido na cidade mineira de Unaí, em 2003. Ele lembra que a Polícia Federal foi exemplar na apuração dos fatos.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, comemorou a eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Câmara. Para o deputado, a vitória de Arlindo Chinaglia representa o respeito a uma das principais essências democráticas dos Parlamentos, que é a proporcionalidade das bancadas.
LOC- MAURÍCIO RANDS destacou ainda que a pauta do poder Legislativo, que inclui o Plano de Aceleração do Crescimento e as reformas política e tributária, vai restaurar a autoridade e o papel estratégico da Câmara dos Deputados para promover o desenvolvimento do Brasil com inclusão social.
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, destaca que a expectativa de todos os brasileiros é a de que os políticos e, em especial os deputados federais, exerçam o mandato de forma ética e responsável, tendo como prioridade o bem-estar da população e o crescimento econômico do país.
LOC- AFONSO HAMM afirmou ainda estar otimista sobre a atuação da atual legislatura. Ele acredita que, sob a presidência de Arlindo Chinaglia, a Câmara vai priorizar os assuntos de interesse nacional e voltar a ser o orgulho da sociedade brasileira.
LOC- WALDEMIR MOKA, do Mato Grosso do Sul, agradeceu o PMDB pela escolha de seu nome para ser um dos representantes do partido na Mesa Diretora da Câmara como terceiro-secretário. Ele também agradeceu os demais parlamentares pelo apoio recebido e se colocou à disposição para ajudá-los no exercício do mandato.
LOC- WALDEMIR MOKA entende que sua principal missão como integrante da Mesa Diretora será a de ajudar o presidente Arlindo Chinaglia a resgatar a credibilidade da Casa, trazendo para o Parlamento o debate dos grandes temas que vão proporcionar o desenvolvimento sócio-econômico do país.
LOC- JORGINHO MALULY, do PFL de São Paulo, destacou que ser oposição não significa atacar o governo e, tampouco ser situação significa buscar benesses para apaniguados ou protegidos. Ele explicou que o Brasil deve estar acima de qualquer ideologia.
LOC- Eleito com quase 90 mil votos, JORGINHO MALULY afirmou que vai integrar todos os esforços pelo municipalismo e na defesa das cidades paulistas. Segundo ele, São Paulo é um estado de extremos e também convive com a pobreza e a miséria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, agradeceu à população do Amapá por tê-lo conduzido à Câmara dos Deputados. Ele homenageou ainda a capital do estado, Macapá, que comemorou 249 anos no dia 04 de fevereiro.
LOC- CLEBER VERDE, do PAN, afirmou que dos cem municípios mais pobres do país, 67 estão no estado do Maranhão.
LOC- CLÉBER VERDE lembrou sua origem pobre, quando era obrigado a trabalhar na infância para ajudar em casa. Essa experiência, explicou, foi determinante para a sua formação ética e política, que pretende pôr em prática na Câmara dos Deputados.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, também agradeceu aos eleitores que lhe conferiram um novo mandato, de forma especial aos evangélicos, que sempre confiaram no seu trabalho pelo desenvolvimento do sudeste do Pará.
LOC- ZEQUINHA MARINHO explicou que uma de suas lutas nesta legislatura será a criação do estado do Carajás, como forma de permitir que a região possa crescer social e economicamente, e que sua população tenha todas as oportunidades.
LOC- GORETE PEREIRA, do PR, agradeceu aos eleitores do Ceará a confiança para representá-los na Câmara dos Deputados, instituição que, segundo a parlamentar, é fundamental para implementar as reformas estruturais de que o Brasil precisa e para impulsionar o desenvolvimento do país.
LOC- Entre as causas que vai defender na Casa, GORETE PEREIRA destacou a luta por um país mais justo, com emprego e renda para toda a população, além do combate à discriminação às mulheres em todos os setores da sociedade.
LOC- Ex-prefeito do município de Maravilha por três mandatos, CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que já integra a Frente Parlamentar Municipalista e que vai trabalhar pelas reformas tributária e previdenciária.
LOC- Segundo CELSO MALDANER, o Congresso precisa contribuir para que o país cresça pelo menos cinco por cento e, para isso, deve iniciar imediatamente o debate e as votações das matérias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados propõem medidas para combater aquecimento global
LOC- A discussão sobre o aquecimento global promete encontrar bastante espaço na Câmara dos Deputados, como mostra a matéria de Mônica Montenegro.
TEC- SONORA – Mônica Montenegro: “No início desta semana, o deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, propôs a criação de uma Comissão Especial de Estudos sobre as Mudanças Climáticas. A intenção é de que o grupo possa avaliar a legislação atual e definir novas propostas que permitam que o Brasil assuma uma posição de vanguarda no enfrentamento ao aquecimento global, como detalha o parlamentar.”
Rodrigo Rollemberg: “A Câmara não pode estar ausente desse grande debate, conhecer melhor o tema, examinar a legislação, identificar e apresentar proposições para que o Brasil aproveite os instrumentos do Protocolo de Kyoto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o comércio de carbono, e ao mesmo tempo ter uma legislação que incentive novas formas de produção de combustíveis renováveis e seja mais rigoroso para evitar o desmatamento da floresta amazônica.”
Mônica Montenegro: “Para Rollemberg, um dos principais desafios para o país é reduzir o desmatamento da Amazônia, hoje a maior fonte brasileira de emissões de gases estufa. O parlamentar destaca a importância de haver recursos orçamentários para o desenvolvimento de tecnologias não poluentes e geradoras de emprego e renda. Além de debater as mudanças climáticas em uma Comissão Especial, a Câmara deve analisar neste ano vários projetos ligados ao tema, apresentados pelo Partido Verde nesta segunda-feira. As propostas trazem medidas obrigatórias que devem ser adotadas pela sociedade e poder público para reduzir as emissões causadoras do efeito estufa. Entre as iniciativas, estão a adoção de critérios ambientais nas licitações e compras governamentais e a troca de combustível de toda a frota oficial por alternativas não poluentes em um prazo de cinco anos. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CASSIO TANIGUCHI, do PFL do Paraná, reconheceu que o aquecimento global é provocado pelas ações do homem e cobrou mudanças no Estatuto das Cidades, pois 80 por cento da população brasileira está nas grandes metrópoles.
LOC- De acordo com CÁSSIO TANIGUCHI, é importante que o governo incentive a construção de prédios ecologicamente corretos, os chamados edifícios verdes, onde há sistemas de captação da água da chuva e da energia solar.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, protestou contra a decisão do governo federal de instalar cinco usinas hidrelétricas com alto impacto ambiental sobre o rio Tibagi, que corta cerca de cem municípios do Paraná.
LOC- BARBOSA NETO argumenta que o rio Tibagi tem grande biodiversidade e é o único capaz de fazer um corredor ambiental para ligar a Mata Atlântica à mata nativa do Paraná, impedindo que espécies animais, vegetais e populações indígenas sejam dizimadas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Governo veta projeto que previa hidrômetros individuais
LOC- A possibilidade de que o consumidor possa pagar a conta de água individualizada ficou um pouco mais distante. A repórter Paula Bittar explica o porquê.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Isso porque o governo vetou o projeto de lei de autoria do deputado licenciado Julio Lopes, aprovado pelo Congresso, que previa a instalação obrigatória de hidrômetros em cada unidade habitacional em condomínios. Do modo como é feito hoje, o consumo de água é medido por condomínio, e rateado entre os moradores. Dessa maneira, o condômino que consumir menos água acaba pagando pelo morador que consome em mais quantidade. A justificativa do governo para o veto à cobrança individual foi de que o projeto invade a competência de outros entes da Federação. Ou seja, a decisão sobre a instalação de hidrômetros nas residências fica agora por conta dos municípios. O deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, foi o relator do projeto na comissão de Desenvolvimento Urbano. O parlamentar lamentou a decisão do vice-presidente, José Alencar, presidente em exercício quando o projeto foi vetado, e disse que vai batalhar, na Câmara, pela derrubada do veto.”
Pedro Fernandes: “Eu não vejo assim. Eu acho que ele (o vice-presidente) foi mal orientado nesse veto. Infelizmente a Câmara demora muito a apreciar um veto, porque eu vou fazer tudo para ver se a gente consegue derrubar esse veto.”
Paula Bittar: “O vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi, sindicato de habitação de São Paulo, Hubert Gebara, também lamentou o veto. para ele, a cobrança individualizada faria com que a população começasse a economizar água.”
Hubert Gebara: “Há um desperdício, porque eu gasto mais água do que o meu vizinho, despreocupado, porque ele está pagando o mesmo que eu, se os nossos apartamentos forem iguais. Isso demonstra a necessidade de que cada um pague por aquilo que usa, como é feita com a luz das unidades autônomas.”
Paula Bittar: “O Secovi representa cerca de 40 mil condomínios no estado de São Paulo. Hubert Gebara disse que, agora, pretende fazer campanha, junto aos municípios paulistas, pela instalação individual dos hidrômetros. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, pediu ao presidente Lula que intervenha junto ao Ibama contra a inviabilização da nona rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo para inclusão da bacia Pernambuco – Paraíba na prospecção de petróleo.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que o Ibama já inviabilizou a inclusão da bacia Pernambuco-Paraíba na oitava rodada de licitação da ANP e que, se nada for feito, as possíveis empresas interessadas, como a Petrobras e a PDVSA, serão afastadas.
LOC- PRACIANO, do PT do Amazonas, destaca que a Zona Franca de Manaus é vista por muitos como simples concorrente das indústrias dos demais estados da federação.
LOC- O parlamentar argumenta, no entanto, que por trás da Zona Franca há a necessidade de ocupação econômica da região Norte com indústrias não-poluentes.
LOC- É por isso que, segundo PRACIANO, o estado do Amazonas mantém altos índices de conservação da floresta. Ele acrescentou ainda que o projeto da Zona Franca está relacionado com a integridade e a soberania do país.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, destaca que uma de suas principais bandeiras na Câmara dos Deputados será a defesa do setor coureiro-calçadista, que, segundo o parlamentar, vem enfrentando grandes dificuldades, como o câmbio valorizado e a concorrência desleal da China.
LOC- Na visão de RENATO MOLLING, é preciso adotar políticas públicas que incentivem a geração de emprego e que promovam a capacitação dos trabalhadores para que o setor volte a crescer e a contribuir para o desenvolvimento do país.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, criticou os serviços prestados pelas empresas de telefonia que, em sua opinião, ficaram piores após a privatização das telecomunicações no governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, os consumidores ficam reféns do telefone gratuito 0.800, que pouco ou nada resolve. Ele também reclamou das empresas aéreas, que prestam um péssimo serviço, apesar de extremamente caro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em instantes, bancada ruralista na Câmara quer propor mudanças ao programa de aceleração do crescimento.
TEC- SPOT / ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 6.....
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Bancada ruralista quer modificar PAC
LOC- A bancada ruralista da Câmara dos Deputados já começou a se mobilizar para propor mudanças no Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal. O repórter José Carlos Oliveira destaca as principais restrições da bancada ao PAC.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “Os ruralistas se queixam que o PAC não contempla o setor de agronegócios, responsável pelo atual bom desempenho da economia brasileira. O programa prevê investimentos de mais de 500 bilhões de reais em infraestrutura até 2010, para que o país atinja a meta de crescimento do PIB de 5 por cento ao ano. O ex-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e um dos coordenadores da bancada ruralista, deputado Abelardo Lupion, do PFL do Paraná, afirma que será impossível chegar a esse objetivo sem acabar com as barreiras que emperram o desenvolvimento da agricultura e da pecuária.”
Abelardo Lupion: “A nossa infraestrutura está simplesmente desmontada. Nós precisamos resolver o problema do endividamento. Precisamos resolver o problema das regiões mais afastadas, que precisam ser contempladas com alguma coisa, como o diesel verde, por exemplo, tirando impostos do diesel das regiões mais inóspitas. Precisamos resolver o seguro da agricultura, porque é a única atividade de risco a céu aberto que não tem seguro hoje. E precisamos resolver uma série de problemas pontuais, como o problema da biossegurança, a abertura de novas de fronteiras e o armazenamento.”
José Carlos Oliveira: “A bancada ruralista vai aproveitar a tramitação na Câmara das medidas provisórias e projetos de lei que tratam do PAC para se reagrupar e tentar mudar o texto. Apesar da redução no número de deputados eleitos ligados ao agronegócio, Abelardo Lupion avalia que os ruralistas estarão qualitativamente mais bem representados nesta nova legislatura.”
Abelardo Lupion: “Vieram muitas lideranças extremamente importantes do agronegócio para essa legislatura. São pessoas que já têm identificação conosco. E voltaram deputados que já tinham essa atuação. Nós temos que dar uma olhada com muito carinho nesses novos deputados, mas acredito que nós permaneçamos grandes, fortes e, principalmente, intencionados em fazer com que o agronegócio seja respeitado no país.”
José Carlos Oliveira: “De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, os ruralistas estarão representados na Câmara por cerca de cem deputados. Vinte e quatro deles têm o agronegócio como principal atividade. Os outros 80 são produtores agrícolas e profissionais liberais com forte atuação na área rural. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Em reunião do colégio de líderes com a mesa diretora da Câmara, as lideranças de bancadas e os membros da mesa decidiram organizar as sessões deliberativas da legislatura atual.
LOC- Segundo informou o presidente ARLINDO CHINAGLIA, a ordem do dia, ou seja, o período destinado às votações, começará sempre às 16 horas. O presidente apontou também que as sessões de votação, chamadas deliberativas, serão realizadas às terças, quartas e quintas.
LOC- Os deputados terão sua presença confirmada apenas se registrarem sua posição na última votação nominal de cada dia de sessão deliberativa. ARLINDO CHINAGLIA informou ainda que na próxima semana haverá trabalhos legislativos nos cinco dias úteis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na primeira votação de 2007, os deputados aprovaram a medida provisória 3.2.8, que concede perto de dois bilhões de reais em auxílio financeiro aos estados e municípios a título de fomento das exportações, como compensação às perdas provocadas pela isenção de impostos sobre produtos exportados.
LOC- A MP também prevê a isenção, retroativa a janeiro de 2006, de tributos sobre a importação de programas de computador. O item gerou polêmicas entre os parlamentares. Outra matéria prevista na medida provisória altera os critérios e o tempo de correção da tabela de imposto de renda.
LOC- Os dois itens foram incluídos na primeira votação da MP no Senado Federal. Depois de votada novamente na Câmara, a medida provisória vai agora a sanção presidencial.
LOC- Já a medida provisória 330, que destina 106 milhões de reais para as empresas do grupo Eletrobrás realizarem investimentos em geração e transmissão de energia, foi aprovada em seguida. A matéria será agora analisada pelos senadores.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....