Rádio Câmara

A aviação comercial passa por um crescimento mundial e no Brasil não é diferente, ou melhor tem sido maior ainda.

Em 2005, registrou seu melhor desempenho desde o início da década. Dados divulgados pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias mostram que o segmento fechou o ano passado com o total de 33,7 milhões de passageiros transportados em vôos domésticos, o que representa uma expansão de 19,4% em relação a 2004.

Para 2006, segundo a Infraero, até agosto, já foram 59 milhões de passageiros voando pelo país. Para acompanhar esse crescimento, a Infraero tem ampliado diversos aeroportos em todo o país. Recentemente, foram ampliados os de Recife, Maceió e Belém, e outros oito estão em reforma, como o de Vitória, de Congonhas em São Paulo e Santos Dumont, no Rio.

Mas, com o fechamento da antiga VARIG, para o passageiro a situação não é das melhores. As companhias existentes ainda não deram conta de suprir a demanda, principalmente a internacional, o que leva a um aumento das tarifas.

Esse é um dos problemas que tem de ser administrados pela mais nova agência reguladora brasileira: a ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, criada em março deste ano. A Agência veio substituir o antigo D.A.C. - Departamento de Aviação Civil, que era subordinado ao Ministério da Aeronáutica. Ou seja, pelo menos em tese, a Agência, como todas as outras, é independente do governo.

A abrangência da ANAC, no entanto, é bem maior do que a do antigo D.A.C.. Ela absorve um conjunto de órgãos que permite um acompanhamento do sistema como um todo. Três das quatro pontas principais desse sistema estão sob as asas da ANAC: a indústria, a prestação do serviço aéreo e a infraestrutura. A quarta, que é a navegação continua com a Aeronáutica.

Isso permite que o usuário tenha maior assistência, como explica o diretor-presidente da entidade, Milton Zuanazzi.

"Ela assume responsabilidades e resdistribui-as a esses usuários e concessionários dos serviços de aviação. então isso é muito significativo porque vai dar também agilidade nas respostas que a sociedade de forma geral a deseja. Rep.: "o consumidor passa a ter um endereço certo para direcionar suas queixas, sugestões, críticas, etc.?". Sem dúvida, não só o endereço, como também a agilidade, as respostas, a quem compete determinadas ações, que são mais efetivas"

Já as políticas para o setor são elaboradas pelo CONAC- Conselho Nacional da Aviação Civil - que é um conselho de ministros que assessora o presidente da República e é presidido pelo Ministério da Defesa.

Essas políticas, ou melhor, a falta delas, são criticadas pelo secretário-geral do Sindicato dos Aeronautas, Gelson Fochesato.

"É porque não tem política. As autoridades permitem que empresas novas surjam, com salários baixíssimos, permitidndo que voem em aeroportos centrais, tipo Congonhas. Uma empresa nova que surja não pode ir para um mercado tipo Congonhas num primeiro momento. Em qualquer país do mundo essa empresas novas começam em aeroportos não centrais, tipo Guarulhos, Campinas, depois viriam para um central´

Mas, Gelson Fochesato critica ainda a ANAC por não liberar documentos necessários para que a Varig volte a crescer.

"Eu acho que tá havendo uma grande irresponsabilidade da ANAC. Porque essa Varig nova tem toda a capacidade de voltar a operar todos os vôos normais que a Varig tinha, porém a ANAC não está entregando o documento chamado CHETA, certificado de habilitação de empresa de transporte aéreo. Então, os aeroportos estão congestionados de passageiros, porque a Varig não decola porque não é liberado o documentação porque ficam criando casos com pequenos detalhes. Uma coisa é dar esse documento para uma empresa nova que vai surgir, outra é para uma que já existe a oitenta anos."

A ANAC se defende. O diretor-presidente Milton Zuanazzi diz que as autorizações para novas empresas foram dadas pelo antigo D.A.C. E, com relação ao documento necessário para a Varig, segundo ele, o problema é eminentemente técnico.

"O Cheta é um certificado técnico, essencialmente técnico, não é político. São normas internacionais. Se nós não seguimos a risca o que determina um Cheta, e dermos um Cheta à Varig sem ter seguido essas determinações internacionais, o primeiro ato que vai ocorrer é que os países onde a Varig voa vão impedir ela de descer lá. Então trata-se de uma coisa eminentemente técnica, e infelizmente a Varig até o presente momento não cumpriu todas as exigências técnicas"

A presidente do Sindicado dos Aeroviários, Selma Balbino, também tem opinião formada quanto ao assunto.

"A ANAC bota a culpa na empresa e a empresa bota a culpa na ANAC. Nós temos ouvido os dois lados e o sentimento nosso pelos documentos que nós temos lido, visto que a ANAC pede a empresa cumpre depois volta com novas exigências é que o problema não está na empresa e sim na ANAC."

De qualquer forma, o fato é que a aviação comercial cresce a taxas nunca vistas e muita gente tem trocado o ônibus pelo avião em algumas viagens.

E nossa aviação militar ? O que faz nossa Força Aérea em tempos de paz ? Muito mais do que pode parecer.

Além de estar pronta para qualquer eventualidade bélica, com muito treinamento, os militares da Aeronáutica participam de inúmeros serviços. Um desses é o prestado pelo Correio Aéreo Nacional, como explica o assessor parlamentar do Comando da Aeronáutica, coronel Miguel Braga.

"Muitas regiões do Brasil onde a presença do estado se dá apenas pelas asas da Força Aérea. Nós temos visto diversas ações sociais onde a Força Aérea leva assistência médica, odontológica, psicológica a populações que hoje ainda vivem à margem dos benefícios do progresso ou daquilo que nós conhecemos como uma face moderna do estado brasileiro e, nesses pontos, está o Correio Aéreo atuando"

Outro ponto salientado pelo coronel Braga é o papel desempenhado pela Esquadrilha da Fumaça.

"Eu diria que a esquadrilha da fumaça, além de eles se constituirem nos verdadeiros embaixadores do Brasil, basta considerar a número de apresentações pelo mundo já feitas, não deixa a menor dúvida que eles são também a prova viva da nossa indústria aeronáutica."

O coronel Braga se refere aos aviões Super-Tucano utilizados pela Esquadrilha da Fumaça.

A Força Aérea adquiriu recentemente 12 aviões Mirage 2000 C da França. Dois deles foram entregues em setembro e as restantes serão entregues até 2008. Mas setenta e cinco por cento da frota da FAB é nacional ou passou por um processo de modernização no Brasil.

Mas, a Força Aérea tem um projeto mais ousado que é o chamado programa FX, que é o desenvolvimento de uma aeronave de interceptação, como explica o assessor da Aeronáutica.

"É o projeto que visa uma aeronave de interceptação que aquela aeronave de caça com características que permitam o enfrentamento de ameaças de vetores aéreos que ingressem no território nacional e que tem de ser enfrentadas antes que elas concluam qualquer objetivo nefasto à soberania, ou que representem ameaça à soberania ou à integridade de nosso território"

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica, deputado Marcelo Ortiz, do PV de São Paulo, um dos fatores-chave para o projeto FX é a transferência de tecnologia.

Essa transferência, segundo o deputado, permitiria a manutenção e crescimento da indústria Aeronáutica brasileira e também dos 16 mil empregos gerados por ela no país.

A licitação para o desenvolvimento do projeto FX está suspensa e deve ser retomada em 2008.

De Brasília, Aprigio Nogueira