Rádio Câmara

LOC: Na quinta e última reportagem sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, a discussão sobre educação no Brasil. Apesar do bom desempenho de crianças até 14 anos, a pesquisa apontou um dado preocupante: em 2005, aumentou o número de adolescentes fora da escola.

Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostra que o Brasil vem avançando em questões educacionais, como a universalização do ensino na faixa de 7 a 14 anos e o aumento da escolarização de 5 a 6 anos. Mas a pesquisa dá sinais de alerta quanto à redução do analfabetismo e ao aumento de jovens fora da escola.

Pelo segundo ano consecutivo, a Pnad indica que cresceu a parcela de jovens entre 15 e 17 anos que não estudavam. O percentual vinha caindo desde 1993, mas em 2005, a taxa chegou a atingir 18%. Isso significa que no ano passado, 1 milhão e 900 mil adolescentes entre 15 e 17 anos estavam fora das salas de aula.

É o caso de Tainá Rodrigues, de 17 anos, que mora em Santa Maria, no Distrito Federal. A adolescente falou que tenta, sem sucesso, uma vaga na cidade-satélite de Brasília há três anos.

"Tem mais ou menos três anos que não consigo escola... Eu tive que morar em Goiás. Eu tenho sete irmãos. Minha mãe tinha que trabalhar, porque o marido deixou ela. Aí, eu tinha que ficar com eles. Depois, ela saiu do serviço, eu voltei para o DF, mas não consegui."

Para o diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sergei Soares, a falta de vagas é a principal causa da evasão escolar dos adolescentes. O problema, segundo ele, é que o jovem conclui a 8ª série e não encontra vaga nas escolas para cursar o segundo grau.

"Não só está ruim, como está piorando. E aí, eu acho que o atraso na aprovação do Fundeb é de importância crucial para explicar esse fato. O problema é que a gente tem o Fundef, que financia as escolas do ensino fundamental, ou seja, até a 8ª série. Mas a gente não tem ainda implementado o Fundeb, que financia também as escolas do ensino médio, ou seja, o que a gente costuma chamar de segundo grau."

A criação do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - está prevista em uma proposta de emenda à Constituição, em tramitação no Congresso. A PEC foi aprovada pela Câmara em fevereiro, seguiu para o Senado e agora retornou à Câmara para análise dos deputados.

O objetivo é atender 47 milhões e 200 mil alunos, desde a creche até o ensino profissionalizante, com investimentos públicos anuais de mais de 45 bilhões de reais, a partir do quarto ano do programa.

Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores. A previsão de vigência do fundo é de 14 anos, a partir de sua instalação.

Integrante da Comissão de Educação e Cultura e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, acredita na aprovação do Fundeb ainda nesta legislatura, que vai até o próximo dia Primeiro de janeiro.

"Os resultados da Pnad certamente deverão ser analisados pela Comissão da Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional deve estar atento a este tema, principalmente porque o desafio que nós temos ainda nesta legislatura é regulamentarmos o Fundeb, que é uma nova forma de financiamento da educação básica no Brasil e que inclui o financiamento da pré-escola, das creches e do ensino médio."

A deputada destacou a importância da meta conquistada no ano passado em relação às crianças mais novas. Na faixa até os 7 anos de idade, 97% estavam matriculadas nas escolas. Para Maria do Rosário, tão importante quanto manter a criança na escola é assegurar a qualidade do ensino, para a obtenção de melhores desempenhos na aprendizagem, alfabetização e o sucesso escolar.

Ela afirma que a solução está na aprovação do Fundeb. Segundo avalia, o fundo vai garantir mais recursos para a formação de professores, o que é essencial para melhorar a educação no País.

De Brasília, Idhelene Macedo

As cinco reportagens desta série trataram dos indicadores socioeconômicos referentes a 2005, levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Especialistas, parlamentares, representantes de instituições e cidadãos contaram suas experiências e opiniões a respeito de temas como trabalho infantil, pobreza, inclusão digital, educação e contribuição previdenciária.

Os textos e os audios das reportagens estão disponíveis na página da Rádio Câmara, no endereço www.radio.camara.gov.br.

O programa Reportagem Especial teve reportagem e texto de Idhelene Macedo, produção de Lucélia Cristina e Mônia Lion, e coordenação de jornalismo de Aprígio Nogueira.

Na próxima semana a série de reportagens especiais trata do tema aviação. Não perca.