Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ analisa projeto sobre dano moral
LOC- Orçamento pode ser votado sem aprovação da LDO
LOC- Relator de CPMI vai a Mato Grosso investigar negociação de dossiê
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado Fernando Gabeira, do PV do Rio de Janeiro, será o representante da CPMI das Sanguessugas que irá a Cuiabá para obter informações sobre a apreensão na última sexta-feira de um dossiê que ligaria o PSDB à máfia das sanguessugas. A repórter Geórgia Moraes tem mais informações.
TEC- SONORA (1’36”) - Geórgia Moraes: “O documento estaria sendo negociado por Luiz Antonio Vedoin, acusado de ser o líder da máfia das ambulâncias, com representantes do PT. O deputado Fernando Gabeira deve entrar em contato com o procurador da República Mário Lúcio e com o juiz responsável no Mato Grosso para agendar a reunião. O objetivo é obter documentos que auxiliem os deputados a elaborarem requerimentos que devem ser votados na reunião administrativa da comissão, marcada para o dia 4 de outubro. Para Gabeira, será necessário ouvir os envolvidos nesse caso na CPMI.”
Fernando Gabeira: “Pela minha experiência, quando a Polícia resolve, quando Ministério Público resolve, ainda assim há algo a perguntar que só os políticos sabem porque só eles sabem estabelecer conexões entre políticos. Então, tudo vai passar por nós, mesmo depois de ouvidos nas outras instâncias, aparecerá na CPMI um requerimento claro de audiência pública para ouvi-los: não só o Freud, como o Gedimar, todos eles, porque todos eles são interessantes para nós.”
Geórgia Moraes: “A CPMI deve discutir na reunião do próximo dia 4, requerimentos de convocação do ex-assessor especial da Presidência da República, Freud Godoy, acusado de ser um dos responsáveis pela compra do dossiê, além de Gedimar Pereira Passos e Valdebran Carlos Padilha da Silva, ambos detidos em um hotel em São Paulo, na última sexta-feira, e acusados de tentarem comprar o dossiê com provas contra o PSDB. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- E o corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou ontem a abertura de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TEC- SONORA (3’28”) - Alfredo Lopes: “O pedido de investigação foi ajuizado pela coligação que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da República. As acusações contra o presidente são de abuso do poder econômico e político no episódio da compra de um dossiê que demonstraria o envolvimento dos candidatos do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, e à presidência, Geraldo Alckmin, com o esquema das sanguessugas. O primeiro passo da investigação que a Justiça Eleitoral vai conduzir é a notificação das seis pessoas citadas na representação, que são, além do presidente Lula, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o presidente do PT, Ricardo Berzoini; o ex-assessor particular da Presidência da República, Freud Godoy; Gedimar Pereira Passos; e Valdebran Carlos Padilha da Silva. Eles terão cinco dias para apresentar suas defesas. A Corregedoria-geral Eleitoral já solicitou cópias dos depoimentos que Gedimar e Valdebran prestaram à Polícia Federal e das conversas telefônicas interceptadas entre os dois e o empresário Luiz Antônio Vedoin, que é considerado o chefe da "Máfia das ambulâncias". O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, disse que as investigações seguirão um ritmo normal e que não há motivos para tratar o caso com uma rapidez que cause atropelos.
Marco Aurélio Mello: “Nós temos que viabilizar, à exaustão, o direito de defesa e aí colher as provas. Se ficar demonstrado um desses abusos, nós teremos as conseqüências que são contempladas na ordem jurídica.”
Alfredo Lopes: “Já o advogado e professor da Universidade de Brasília, Walter Costa Porto, avalia que a proximidade das eleições deve ser considerado como um fator impórtante para concluir as investigações o quanto antes.”
Walter Costa Porto: “Essas coisas, na véspera da eleição, têm que ser analisadas e celeremente apuradas. Se apurarmos a repercussão desse caso para cada candidato, já imaginou o quanto isso pode chocar o eleitor e desviá-lo de um voto? Tudo isso gera esse julgamento pela opinião e a repercussão para fora, o que não é bom.”
Alfredo Lopes: “No entendimento de Walter Costa Porto, que já foi ministro do TSE, caso seja comprovada a intenção de usar o dossiê para desequilibrar o processo eleitoral em favor de Lula, o candidato à reeleição pode sofrer punições, mesmo que não tenha participado diretamente do episódio. O advogado afirma que os filiados do Partido dos Trabalhadores que negociaram a compra do dossiê podem ser investigados como "portadores de ordens não dadas". Ou seja, ainda que não tenham sido orientados por instâncias partidárias superiores, podem ser vistos como agentes do PT. Costa Porto ressalta, no entanto, que a simples compra do dossiê contra adversários do PSDB não se configura como crime.
Walter Costa Porto: “A compra de qualquer documento... não vejo como pode ser ilícito comprar alguma coisa. O uso indevido, o uso para o desequilíbrio da disputa, isso é que vai ser verificado.”
Alfredo Lopes: “Se a Justiça Eleitoral confirmar abuso de autoridade ou de poder econômico, havendo provas, poderá então ocorrer a cassação do registro da candidatura do presidente Lula à reeleição. Se for julgada após a eleição, serão remetidas cópias do processo ao Ministério Público para ação de impugnação de mandato. De Brasília, Alfredo Lopes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER BARELLI, do PSDB de São Paulo, destacou que neste semestre a Câmara dos Deputados não aprovou apenas o fim do voto secreto nas votações da Casa. Segundo ele, foi um ano proveitoso quanto à moralização do Legislativo.
TEC- SONORA - Walter Barelli: “Esta Câmara dos Deputados aprovou, primeiro, o fim do recesso, a diminuição das férias dos parlamentares e o não pagamento em dobro das convocações extraordinárias. Isso aconteceu logo no começo do ano. Então foi uma mudança de rumo. E agora, conseguiu o seguinte: voto aberto. O único voto secreto agora é o do cidadão.” “O voto do representante do povo, o povo tem de saber como ele vota. Se já houvesse o voto aberto, nós teríamos cassado todos aqueles do mensalão.”
LOC- WALTER BARELLI acredita que nenhum dos deputados envolvidos no escândalo dos sanguessugas escapará da cassação, porque a sociedade estará fiscalizando como votam os seus representantes, que não poderão mais se esconder com o voto secreto.
LOC- No entanto, pesquisas de opinião registram a crescente intenção do eleitor brasileiro em votar nulo nas eleições de primeiro de outubro.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, fez um apelo para o voto consciente, lembrando que o eleitor tem a responsabilidade de ajudar a melhorar o quadro político do país, escolhendo seus representantes.
TÉC- SONORA - Edinho Bez: “É muito importante para todos nós participarmos das eleições e votar. Porque no processo democrático - e ainda estamos amadurecendo o processo democrático no Brasil, vale lembrar isso - numa democracia, o eleitor votando, ele está colaborando com a democracia, exercendo sua cidadania”.
LOC- Na visão de EDINHO BEZ, é importante que, ao votar, o eleitor se informe sobre a origem, a formação e as propostas do candidato. Ele entende que o voto nulo contribui para a eleição de políticos que não são comprometidos com o bem público e com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A seguir, possibilidade de votar Orçamento sem aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias é analisada por consultores.
TEC- CHAMADA / RÁDIO NA INTERNET (40”).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Orçamento pode ser votado sem aprovação da LDO
TEC- SONORA (1’58”) - Sílvia Mugnatto: “A consultoria de Orçamento da Câmara está analisando as consequências jurídicas de a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 não ser votada neste ano. É que logo após as eleições será iniciada a fase de emendas ao Orçamento de 2007 e alguns membros da comissão acreditam que a votação direta do Orçamento deveria ser priorizada. Entre as dificuldades levantadas estão a falta de uma meta fiscal, já que ela é definida na LDO, e a ausência de regras para a execução orçamentária em caso de atraso na votação do próprio Orçamento. A LDO define que tipos de despesas podem ser realizadas sem o Orçamento aprovado. O deputado Carlito Merss, do PT de Santa Catarina, que é membro da comissão, acredita que, se houver possibilidade jurídica, a votação direta do Orçamento seria interessante.”
Carlito Merss: “Seria um facilitador porque não há divergências na LDO. Veja que é inédito o que aconteceu: foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento.”
Sílvia Mugnatto: “A LDO não foi votada em plenário porque o deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, outro membro da comissão, defendeu que a votação da resolução 2 acontecesse primeiro. Essa resolução modifica a tramitação dos projetos orçamentários no Congresso. Ricardo Barros continua defendendo a votação da resolução, mas concorda com a discussão imediata do Orçamento.”
Ricardo Barros: “A comissão, se ela quer fazer alguma alteração, ela faz no próprio Orçamento, ela não precisa fazer na LDO. Ela pode fazer diretamente na lei orçamentária, ela tem autonomia para isso.”
Sílvia Mugnatto: “Mas a votação da proposta orçamentária sem a aprovação da LDO não é consenso na Comissão mista de Orçamento. Os parlamentares que integram o Comitê de Fiscalização da Execução Orçamentária defendem a votação da LDO 2007 e da resolução 2, e esperam que as duas propostas incorporem as sugestões da CPI mista das Sanguessugas no sentido de alterar as regras de elaboração e execução do Orçamento. O objetivo é fazer com que o Orçamento de 2007 seja discutido a partir das novas regras. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
LOC- E a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional sinaliza uma intenção do Poder Executivo de investir mais em infra-estrutura no ano que vem.
TEC- SONORA (1’25”) - Marise Lugullo: “O projeto de lei do orçamento geral da União prevê investimentos de cerca de 5 bilhões e 300 milhões de reais. Isso representa um aumento de quase 30% em relação ao projeto de lei de 2006, que destinou 4 bilhões e 100 milhões de reais para a infra-estrutura. Relator da proposta orçamentária de 2006, o deputado Carlito Merss, do PT de Santa Catarina, ressalta que o investimento em infra-estrutura é essencial para que a economia brasileira alcance o crescimento previsto pelo governo de 4,75% em 2007.”
Carlito Merss: “Não é nenhum número absurdo, aliás acho até que o Brasil precisaria crescer acima disso, na faixa de 6%, 7%, mas as condições da infra-estrutura, principalmente, impossibilitam isso."
Marise Lugullo: “Embora a proposta orçamentária de 2006 tenha destinado 4 bilhões e 100 milhões de reais para investimento em infra-estrutura, a lei aprovada pelo Congresso acrescentou 1 bilhão e 800 milhões de reais a esse valor. Em geral, o governo já conta com esse aumento proposto pelos parlamentares. No projeto de lei orçamentária para 2007, o maior montante dos recursos se volta para o Ministério dos Transportes: 6 bilhões e 300 milhões de reais, seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, com 3 bilhões e 300 milhões de reais. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em instantes, CCJ analisa projeto que disciplina ações de indenização por dano moral devido a matérias jornalísticas.
TEC- SPOT / SEMANA DE TRÂNSITO 3 (29”).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CCJ analisa projeto sobre dano moral
LOC- O projeto que disciplina as ações de indenização por dano moral em virtude da divulgação de matérias jornalísticas está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria é da repórter Idhelene Macedo.
TEC- SONORA (2’16”) - Idhelene Macedo: “O texto já passou pelo Senado e estabelece valores entre 20 mil e 180 mil reais para as indenizações, conforme o grau da ofensa. A Associação Nacional de Jornais - ANJ - defende a adoção de critérios para a proposição da ação por dano moral. Um deles é exigir o pedido de direito de resposta como pressuposto para o ajuizamento da ação judicial. O direito de resposta, previsto na Lei de Imprensa, é a obrigação que o veículo tem de divulgar com o mesmo destaque qualquer notícia equivocada. Segundo o diretor da ANJ Paulo Tonet, este direito é pouco utilizado porque os tribunais brasileiros entendem que não existem parâmetros efetivos. Dessa forma, quem se sente ofendido já parte direto para a ação judicial. Tonet acredita que o pequeno empresário é o maior prejudicado com a falta de disciplinamento do direito de resposta.”
Paulo Tonet: “Às vezes um veículo de comunicação pequeno, um pequeno jornal, uma pequena revista tem uma indenização por dano moral em valor muito superior a todo o patrimônio da empresa. Então, isso inviabiliza o pequeno veículo de comunicação. Queremos que o direito de resposta deixe de ser uma faculdade pouco usada para ser alguma coisa efetivamente exercitada por aqueles que se entendem lesados nos seus direitos.”
Idhelene Macedo: “Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, Mauríco Rands (PT-PE) lembra que uma legislação clara e precisa em relação aos mecanismos do direito de resposta vai diminuir o número de ações por danos morais, e, em conseqüência, desafogar o volume de processos que atolam o Judiciário.”
Maurício Rands: “Tenho certeza que na Comissão de Constituição e Justiça o debate vai encontrar este ponto de equilíbrio entre a certeza do procedimento, o que evita batalhas judiciais, e aquilo que é essencial: a garantia dos cidadãos de poder exercer o direito de resposta em defesa do seu patrimônio moral.”
Idhelene Macedo: “Em princípio, a proposta que fixa normas para as ações por danos morais não precisa passar pelo Plenário. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Seminário debate valorização do ensino infantil
LOC- A necessidade de valorizar o ensino para crianças de zero a seis anos foi o destaque na abertura do Seminário de Educação Infantil da Região Centro-Oeste, hoje, na Câmara. A repórter Daniele Lessa acompanhou o evento, que continua amanhã.
TEC- SONORA (2’13”) - Daniele Lessa: “A qualidade da assistência educacional para as crianças de zero a seis anos e o Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, são alguns dos assuntos na pauta do Seminário. Para a integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Ângela Barreto, a educação infantil conquistou espaço nos últimos anos, mas ainda há muito por fazer. Ela lembra que a creche não foi mencionada no projeto original do Fundeb enviado pelo governo. A inclusão das creches foi conquistada no Congresso Nacional. Para Ângela Barreto, a luta agora é garantir que a lei de regulamentação do Fundeb separe um percentual adequado de recursos para a educação infantil.”
Ângela Barreto: “Ela não é reconhecida por todos. Ainda existem resistências, visões de que essa área não é tão importante. A gente sempre tem que lutar para não estar à margem, nas bordas. É por isso que nós estamos nesse movimento e nesse momento, nós temos que lutar agora na lei de regulamentação, esse é o aspecto fundamental que nos leva a essa discussão aqui.”
Daniele Lessa: “Atualmente, a Constituição estabelece que a educação infantil cabe prioritariamente aos municípios, mas não há a obrigatoriedade de universalizar o acesso, oferecendo vagas para todas as crianças. Para o presidente da Comissão Especial do Fundeb, deputado Severiano Alves, do PDT baiano, esse foi um pecado da Constituição de 88 que está sendo corrigido com a aprovação do Fundeb.”
Severiano Alves: “Agora a oferta vai ser obrigatória. Eu bato na porta do gestor e quero a minha vaga, não quero nenhuma resposta negativa porque a Constituição me garante esse direito. O Fundeb consagra na sua emenda constitucional, que nós estamos terminando de votar na Câmara, esse direito das crianças brasileiras poderem agora terem a garantia de cidadania plena.”
Daniele Lessa: “Severiano Alves informou que a Comissão Especial deve se reunir no dia 3 de outubro para começar a análise das emendas feitas no Senado. Depois de passar pela Comissão, as emendas serão votadas em Plenário. De Brasília, Daniele Lessa.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, A aprovação do Fundeb na Câmara foi o resultado do empenho do governo federal e de parlamentares que defendem a educação. Para ela, o Fundo representa um grande avanço para o setor educacional brasileiro.
TEC- SONORA - Maria do Rosário: “O Fundeb atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos e pela primeira vez um fundo dessa natureza voltado à educação estará garantindo investimentos públicos anuais de cerca de 50 bilhões de reais de origem do governo federal, beneficiando cerca de 47 milhões de alunos. Não há nenhuma dúvida que a educação pública brasileira será renovada em qualidade com a aplicação do Fundeb.”
LOC- MARIA DO ROSÁRIO destacou ainda o aumento em 41 por cento dos investimentos no ensino superior, com a contratação de 49 mil professores.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, afirmou que o Fundeb vai preencher as lacunas deixadas pelo Fundef que foram os alunos em idade pré-escolar e aqueles que cursam o ensino médio.
TEC- SONORA - Vignatti: “O Fundeb vai garantir de fato a oportunidade das crianças terem creche, essa creche vai criar o hábito da leitura desde pequeno, principalmente pra quem não tem o hábito de ler em casa, vai criar a oportunidade da gente erradicar o analfabetismo muito mais cedo no Brasil e além disso cria a opotunidade de financiar também a educação básica brasileira.”
LOC- VIGNATTI lembrou que somente 33 por cento dos jovens brasileiros concluem o ensino médio atualmente. O Fundeb prevê ainda a criação de novas escolas de ensino médio.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....