Rádio Câmara

LOC: NA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS DESSA SEMANA, VAMOS TRATAR DE UM ASSUNTO QUE PREOCUPA MUITOS BRASILEIROS: A SAÚDE.

E NA REPORTAGEM DE HOJE, A REPÓRTER PAULA BITTAR VAI EXPLICAR UM POUQUINHO O QUE É O SUS, O NOSSO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AINDA NESSA PRIMEIRA REPORTAGEM, ESPECIALISTAS FALAM DAS OPÇÕES QUE NÓS TEMOS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS.

A trabalhadora doméstica Divanete Ramos da Silva, de 37 anos, é moradora do município de Jardim Ingá, na região do Entorno de Brasília. Na segunda-feira passada, Divanete percorreu um longo caminho até conseguir atendimento médico para seu marido, o pedreiro Valdeci Batista Mendes, de 32 anos. Valdeci caiu do telhado de casa, e foi para o Hospital Regional do Gama, cidade do Distrito Federal. Lá, às duas da manhã, foi submetido a um exame de raios-x, mas não conseguiu ser atendido, por falta de médicos. Procurou atendimento no Hospital Regional da Asa Norte, de onde foi transferido, já às 5 horas da manhã, para o Hospital de Base de Brasília. Chegou às 8h30 da manhã. Por causa da fila, só foi atendido às 4h da tarde.

Divanete, enquanto esperava que o marido fosse liberado, reclamou da longa espera por atendimento no serviço público de saúde.

"Ah, é muito ruim, você ficar o dia todinho aqui esperando, é muito difícil, tinha que ter mais médicos para atender as pessoas, porque é muita humilhação pra gente."

Em 2005, o Sistema Único de Saúde realizou mais de 2 bilhões de procedimentos ambulatoriais em todo o país. Foram, ainda, 11 milhões e meio de internações. Os números mantiveram-se parecidos desde 2003, mas ainda assim não são suficientes para satisfazer a população que procura atendimento médico gratuito. Quem pode pagar, foge dos hospitais do SUS.

É o caso do estudante universitário Rodrigo Vizeu. Rodrigo afirma que sempre que precisa ir ao médico, usa o plano de saúde e vai a um hospital da rede privada. Segundo ele, nunca esperou mais de meia-hora por um atendimento de emergência. Apesar de nunca ter sido atendido em um hospital público, Rodrigo critica o fato de o brasileiro precisar pagar para ter atendimento médico de qualidade.

"Eu fico muito feliz de nunca ter precisado, e de graças a Deus não precisar ir a um hospital público, mas realmente é muito revoltante imaginar que a gente paga imposto para hospital, e ao mesmo tempo tem que ter plano de saúde, não só plano de saúde, mas tem que pagar escola, tudo a gente tem que pagar, além de pagar imposto."

Para o próximo governo, Rodrigo espera que a fiscalização no dinheiro gasto com a Saúde no país seja mais eficiente, para evitar casos de corrupção, como o escândalo da máfia das ambulâncias. Dessa maneira, ele acredita que os recursos desviados poderão ser usados para melhorar a qualidade do sistema público de saúde.

O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988, com a intenção de garantir a todos os cidadãos o direito de se consultar, se submeter a exames, internações e tratamentos, sem que precisem pagar por isso. Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, os hospitais públicos, os laboratórios, os hemocentros, além dos institutos de pesquisa. Apesar disso, ainda falta muito para que o SUS possa atender, e com qualidade, toda a população.

É o que pensa Sergio Francisco Piola, diretor-adjunto de estudos sociais do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ele cita a falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29.

"Essa questão da regulamentação da emenda me parece ser uma coisa muito importante para que o SUS possa realmente cumprir aquilo que ele se propõe a fazer. Países que têm sistemas universais como o Brasil, eles têm um gasto público maior. Então só o nosso país voltando a crescer é que a gente vai poder gastar mais com saúde."

A Emenda Constitucional 29 define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde entre os anos de 2000 e 2004. Ao fim desse período, a emenda deveria ter sido regulamentada por uma lei complementar, que deverá ser reavaliada a cada cinco anos. O problema é que o projeto de lei complementar número 1 de 2003, que regulamenta a emenda, ainda não foi votado na Câmara.

O secretário nacional de atenção à saúde do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, avalia que a falta de regulamentação da emenda 29 realmente traz prejuízos para a saúde. De acordo com ele, caso a emenda fosse regulamentada, cerca de 10 bilhões de reais por ano seriam acrescidos ao orçamento da Saúde. Apesar disso, José Temporão defende os avanços feitos na área, e aponta um dos desafios para a Saúde no futuro.

"Um dos principais problemas é o desafio de oferecer saúde integral de qualidade a toda a população brasileira. E eu destacaria alguns aspectos. A necessidade de nós acelerarmos a implantação do programa saúde da família. Em 2006 nós atingiremos 27 mil equipes. Essa população a ser coberta por essas 27 mil equipes será em torno de 60% da população brasileira. Precisamos agora fazer com que as grandes regiões metropolitanas tenham também a presença do Saúde da Família como porta de entrada ao sistema, e nós avaliamos que aí 80% dos problemas de saúde poderão ser resolvidos nesse nível."

De acordo com Temporão, no aniversário de 18 anos de idade do SUS, há muito a ser criticado, mas há, também, muitos motivos para comemorar. Entre eles, o atendimento de 70 por cento dos brasileiros pelo Sistema, a distribuição gratuita da vacina contra a gripe para maiores de 60 anos, e o fato de que o Brasil é o 2º maior transplantador de órgãos do mundo.

De Brasília, Paula Bittar.

E NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VAMOS FALAR UM POUCO DOS PLANOS DE SAÚDE, QUE DÃO TANTA DOR DE CABEÇA PARA O CONSUMIDOR.