Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ações do governo recebem elogios da base aliada
LOC- Parlamentar quer mais rigor na aplicação de recursos públicos na educação
LOC- Deputados querem garantir votações antes de recesso
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB do Mato Grosso do Sul, pediu a votação da reforma tributária antes do recesso de julho. O deputado quer atenção especial para o item que aumenta em um por cento o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- O deputado concorda com a votação em bloco de todo o texto da reforma tributária, conforme o desejo do governo federal. WALDEMIR MOKA também defende a votação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas antes do recesso.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, pediu o esforço dos líderes para estabelecer pauta prioritária, visando a apreciação de matérias relevantes até o dia 17 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.
LOC- Entre os temas, MAURO BENEVIDES apontou a lei das micro empresas, a mini-reforma tributária com acréscimo de um por cento no FPM, a timemania, a recriação da Sudene e a PEC 333, que reestabelece o número de vereadores nas assembléias legislativas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, apelou aos parlamentares para que a LDO seja votada antes do recesso, garantindo, no Orçamento da União, mais recursos para a saúde e a educação.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO quer evitar o que ocorreu com a proposta orçamentária passada, que só foi aprovada em março deste ano, em prejuízo das prefeituras, que ficaram sem o repasse de emendas parlamentares e de bancada.
TEC- VINHETA / COMISSÕES....
LOC- A opção brasileira pelo sistema japonês de televisão digital foi considerada histórica por ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense. O deputado é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, e considera que a certeza sobre a melhor escolha virá apenas com o tempo.
LOC- Para ADELOR VIEIRA, a adoção de um sistema é importante para que o Brasil possa, a partir de agora, adequar a legislação na área de telecomunicações para o novo processo de transmissão televisiva. Na sua opinião, o país não pode enfrentar o atraso no padrão digital.
LOC- ADELOR VIEIRA solicitou que o governo divulgue campanhas para esclarecer a sociedade sobre o novo padrão. Ele reconheceu que os meios de comunicação terão benefícios com o novo padrão, mesmo tendo que fazer investimentos financeiros para também adequar seus sistemas ao padrão japonês.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Proposta de emenda à Constituição barra o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo. MANATO, do PDT do Espírito Santo, lembrou que, após o trabalho da comissão especial sobre o tema, o Poder Judiciário resolveu acabar com a contratação de parentes de juízes em seus quadros.
LOC- MANATO foi o presidente da comissão, que iniciou seus trabalhos em maio do ano passado, e votou o relatório final em setembro. O deputado pediu que a matéria seja votada assim que a pauta da Câmara for desobstruída, após o recesso parlamentar de julho.
LOC- MANINHA, do PSOL do Distrito Federal, defendeu a imediata instalação da comissão especial criada pela Câmara para analisar a situação dos filhos de brasileiros nascidos no exterior depois de 1994, e que correm o risco de se tornarem apátridas.
LOC- Na revisão constitucional de 1994, os filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro deixaram de ser considerados brasileiros natos. MANINHA acrescentou ainda que, para obter a cidadania brasileira, eles têm que voltar a viver no Brasil a partir dos 18 anos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Protestos contra privatização da Vale ocorrem em todo o país
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, comunicou que na última Quarta-feira ocorreu em Curitiba ato pela anulação do leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce. Estão programados novos protestos dia 2, no Pará; e, dia 15, no Mato Grosso.
LOC- A decisão judicial do TRF de Brasília, em 2005, reabriu o processo de privatização da siderúrgica, surgindo a possibilidade de que o leilão seja anulado.
LOC- DOUTORA CLAIR pediu a adesão dos colegas à frente parlamentar em defesa do patrimônio público, e a formação de comitês populares para reverter a privatização da Vale.
LOC- LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, elogiou a decisão do governo de negociar com a Bolívia o reajuste do gás natural. No entanto, criticou as empresas que tentam evitar o funcionamento, em Paulínia, de uma unidade de gás liqüefeito da Petrobrás.
LOC- LUCIANO ZICA informou que o GNL não é gás canalizado e não está sujeito às normas constitucionais. Portanto, pediu que a unidade de Paulínia possa distribuir o gás para Minas Gerais e o Distrito Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL do Rio Grande do Sul, alertou que o projeto do governo federal que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, na realidade destrói o sistema.
LOC- ONYX LORENZONI acrescentou que o projeto mexe ainda com direitos conquistados pela CLT. Ele pediu a retirada do projeto, para evitar prejuízos a 20 milhões de trabalhadores.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, mostrou-se preocupado com a possibilidade de o governo fazer a Reforma Trabalhista e acabar com direitos como décimo terceiro salário, multa de 40 por cento do FGTS e licença-maternidade.
LOC- Para NILTON BAIANO, o Brasil precisa de uma legislação trabalhista capaz de estimular os empreendedores a investir e que assegure a estabilidade nas relações de trabalho, sem perder direitos conquistados ao longo dos anos.
LOC- ANA ALENCAR, do PSDB do Tocantins, cumprimentou a Petrobrás pela contratação de mais de dois mil e quinhentos jovens em todas as regiões brasileiras, como forma de atender e incentivar a Lei do Aprendiz.
LOC- ANA ALENCAR explicou que a lei tem como objetivo facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho, e lembrou que a iniciativa vai ser desenvolvida em parceria com o Senai, Senac e Fundação Abrinq.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar comemora obras de complexo petroquímico no Rio
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, afirmou que a construção do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, obra que vai custar 13 bilhões de reais, vai ser o maior investimento do governo federal no estado.
LOC- LUIZ SÉRGIO destacou que, durante a construção do complexo petroquímico, serão criados 220 mil postos de trabalho. O deputado ressaltou ainda a importância desse investimento para fomentar a construção naval.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT de Minas Gerais, está preocupado com a situação da reserva da Mata Escura.
LOC- Segundo o parlamentar, os habitantes locais não têm acesso às linhas de crédito e não são atendidos pelo programa Luz Para Todos. Ele informou que a ministra do Meio Ambiente está sensível ao problema e a reserva poderá ser transformada em parque ecológico.
LOC- Sobre a barragem de Itapebi, ADEMIR CAMILO explicou à ministra que cerca de 150 pessoas estão sendo prejudicadas. A hidrelétrica foi construída para permitir a expansão do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, mas provoca danos aos municípios de Minas Gerais.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, destacou a importância do projeto de reflorestamento de áreas de capoeira com mudas de araucárias e outras espécies nativas ameaçadas de extinção em Santa Catarina.
LOC- O programa já distribuiu 25 mil mudas de araucárias em 283 propriedades. EDINHO BEZ lembrou que em uma área de um hectare é possível fazer o plantio de até mil mudas, que em 25 anos estarão prontas para o corte.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, lamentou que o Maranhão tenha sido excluído da programa de licitação de poços, que incluía também Sergipe e Rio Grande do Norte. Ele acredita que a presença da Petrobras no estado pode alavancar a economia maranhense.
LOC- COSTA FERREIRA apelou ao Ministério de Minas e Energia para que reveja a decisão e inclua o Maranhão no processo de licitação. Na sua opinião, o estado não tem condições de se desenvolver sem explorar suas jazidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, elogiou encontro ocorrido no Palácio Anchieta, no dia 26, que selou parceria entre o prefeito de Vila Velha e o governador do Espírito Santo, para disponibilizar 26 milhões de reais ao município em obras de interesse da população.
LOC- NEUCIMAR FRAGA destacou que a rodovia Carlos Lindemberg, a obra de drenagem do Canal do Bigossi, a construção de postos de saúde, e a reforma de escolas e ginásios esportivos estão entre os projetos que serão beneficiados pelos recursos.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, cobrou do governo da Bahia a recuperação da rodovia estadual que liga os municípios de Candeias a Madre de Deus.
LOC- NELSON PELLEGRINO lembra que a região registra um intenso transporte de carga por sediar a refinaria Landulfo Alves e o terminal marítimo Madre de Deus. O deputado argumenta que, se a estrada não for recuperada, aumenta o risco da ocorrência de acidentes graves.
LOC- ODAIR CUNHA, do PT de Minas Gerais, informou que o município de Toledo recebeu, por duas vezes seguidas, o prêmio de melhor administração quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na sua opinião, esse prêmio é referência para o restante do país.
LOC- ODAIR CUNHA destacou também que o governo vai reparar as injustiças quanto ao Parque Nacional da Serra da Canastra, onde famílias inteiras estão sendo prejudicadas pelas exigências do Ibama em relação a licenças ambientais.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, parabenizou a administração municipal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, pelos avanços conquistados tanto na área social como de infra-estrutura.
LOC- JOÃO LEÃO, do PP da Bahia, registrou os 115 anos da comunidade de Camamu, comemorados no último dia 26 de junho, saudando a população e o prefeito.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, destacou que esteve na cidade de Pedro Afonso para verificar o andamento das obras da ponte sobre o rio Tocantins, que está gerando vários empregos e vai facilitar o transporte de arroz, soja e gado, barateando os custos para os produtores.
LOC- MAURÍCIO RABELO chamou a atenção da Caixa Econômica Federal para a prestadora dos serviços lotéricos, que, por falta de tecnologia adequada, está dificultando a vida das pessoas que fazem seus pagamentos ou suas apostas nesses estabelecimentos e têm que enfrentar longas filas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer mais rigor na aplicação de recursos públicos
LOC- Matéria publicada pelo jornal O Globo denuncia possíveis desvios na aplicação dos recursos do Fundef.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, entende que o Congresso Nacional deve criar mecanismos para melhorar a fiscalização e o controle dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios.
LOC- COLBERT MARTINS suspeita da isenção das análises feitas pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. Ele sugeriu a criação de uma comissão de fiscalização e controle do processo orçamentário na Câmara, com o objetivo de garantir transparência no uso dos recursos públicos.
LOC- ANA ALENCAR, do PSDB de Tocantins, entende que as políticas públicas voltadas para a educação na primeira infância devem ser priorizadas nas localidades com menores índices de desenvolvimento infantil.
LOC- ANA ALENCAR lembra que o índice foi instituído pelo Unicef em 2001 e, na sua avaliação, pode ter um efeito positivo na formulação de políticas públicas, tendo como maior objetivo a redução das desigualdades regionais e a quebra do círculo da pobreza.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, elogiou o MEC por oferecer curso de pós-graduação em tecnologia da educação a mil e 400 professores da rede pública, por meio do ensino à distância.
LOC- Segundo o deputado, pólos do projeto foram inaugurados no Rio, Brasília e Amazonas, e outras unidades serão abertas em mais 7 estados. A meta é estender o projeto a todo o país, dentro de um mês.
LOC- O diferencial do curso à distância, para CARLOS NADER, é a presença dos alunos em oficinas e seminários e na apresentação de monografia.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, agradeceu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Eugênio Peixoto, do programa Arcas das Letras, por atenderem sua solicitação e enviarem as publicações à região do município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
LOC- GUILHERME MENEZES explicou que o objetivo do programa Arcas das Letras é levar livros a comunidades de regiões distantes, principalmente zonas rurais. O projeto é executado por presidiários que, por 3 dias de trabalho, conseguem um dia de redução na pena.
TEC- VINHETA/ SAÚDE.....
LOC- Programa vai desenvolver uso de plantas medicinais
LOC- SELMA SCHONS, do PT paranaense, esteve presente ao lançamento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que visa garantir à população acesso a esses produtos, por meio do uso sustentável da biodiversidade e do desenvolvimento da indústria nacional.
LOC- SELMA SCHONS parabenizou o governo por contrariar interesses de laboratórios farmacêuticos e assinar o decreto com diretrizes para a política que vai reduzir a dependência tecnológica do Brasil no setor, empregando mão-de-obra da agricultura familiar.
LOC- Médico há 30 anos, WALTER FELDMANN, do PSDB de São Paulo, destacou o trabalho realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Antroposófica, uma espécie de medicina associada à filosofia, criada pelo alemão Rudolf Steiner.
LOC- Segundo WALTER FELDMANN, trata-se de uma filosofia que abrange as mais diversas áreas de atuação humana: da Medicina Antroposófica à Agricultura Biodinâmica, passando pela Arquitetura Antroposófica Orgânica e pela Pedagogia.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, informou que os vereadores de Bom Jesus da Lapa estão apreciando projeto de lei para criar 150 cargos de agentes comunitários de saúde e 50 de agentes de combate às endemias, atendendo a decisão aprovada pela Câmara dos Deputados.
LOC- WALTER PINHEIRO espera que os demais municípios também regulamentem a decisão, regularizando a situação de 200 mil agentes de saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC fluminense, elogiou iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que decidiu controlar a comercialização da cola de sapateiro como forma de combater a dependência de jovens e crianças.
LOC- DOUTOR HELENO explicou que a resolução da Anvisa proíbe a venda da cola para menores de 18 anos, além de exigir dos comerciantes o controle na venda do produto. Na sua avaliação, a decisão poderá reduzir significativamente o uso da cola nas ruas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ações do governo recebem elogios da base aliada
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, informou que a meta de chegar a onze milhões de inscrições do Bolsa Família já foi alcançada.
LOC- Para o deputado, a economia brasileira está diferente, pois o governo está promovendo uma melhor distribuição de recursos através de programas como a Agricultura Familiar, e fazendo investimentos em infra-estrutura.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES espera ainda que o programa Luz Para Todos acabe com o déficit no fornecimento de energia elétrica em Minas Gerais. Na sua avaliação, esses programas mostram que o governo está focado nas ações de inclusão social.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou trechos do discurso em que o presidente Lula afirma que sua candidatura à reeleição tem por objetivo manter o crescimento econômico e garantir a ampliação das conquistas sociais do atual governo.
LOC- O deputado afirmou que os bons índices da economia devem-se a uma ampliação no poder de compra das classes mais pobres da população. De 2003 para 2004, a pobreza foi reduzida em oito por cento, com a saíde de 3,2 milhões de pessoas da linha da pobreza.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou ainda a importância dos investimentos no campo através de programas da agricultura familiar, e a geração de quatro milhões de novos empregos em três anos.
LOC- De acordo com RENILDO CALHEIROS, do PCdoB de Pernambuco, depois de oito anos de estagnação econômica e de retrocesso, o país experimenta um governo que inova na gestão administrativa, com a criação de empregos e a implementação de bons programas sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT, registrou a realização de mais um encontro com lideranças do estado de São Paulo para avaliar seu mandato parlamentar. Entre os temas discutidos durante a reunião, o deputado destacou o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de cotas para as universidades brasileiras.
LOC- VICENTINHO também comemorou o recolhimento de duzentas assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos. O deputado entende que essas comunidades precisam da ajuda do poder público para ter acesso a benfeitorias como água e esgoto, educação e moradia.
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, esteve com o presidente Lula em encontro realizado em Chapecó, pela Fetraf e CoperHaf, entidades ligadas à agricultura familiar. Na reunião estavam 10 mil representantes dos estados da região sul beneficiados pelo programa de moradia popular para populações camponesas.
LOC- Segundo VIGNATTI, cerca de 8 mil agricultores foram beneficiados e a previsão é de que sejam liberados outros 7 mil financiamentos para aquisição de casa própria no campo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a pedir reajuste salarial para várias carreiras
LOC- Servidores do Ministério da Agricultura reivindicam, a título de antecipação de um plano de carreira, a gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa agropecuária.
LOC- O deputado NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, apelou ao presidente Lula para que atenda à reivindicação, lembrando que a categoria não recebe reajuste de vencimentos há mais de dez anos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI destaca ainda que a gratificação foi incluída no Orçamento da União aprovado pelo Congresso, e depende apenas da vontade política do governo federal.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, chamou a atenção para a luta dos servidores federais que, por uma interpretação equivocada do Tribunal Superior Eleitoral, correm o risco de não ter reajuste salarial.
LOC- WALTER PINHEIRO destacou ainda a importância da inauguração do Cefet de Santo Amaro, e considerou acertada a decisão do governo federal de transformar as escolas técnicas em centros federais de educação tecnológica.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, registrou apoio ao decálogo lançado por Frei Betto, que constitui um conjunto de propostas de interesse social e está à disposição dos 75 mil candidatos às eleições de outubro.
LOC- CHICO ALENCAR ainda pediu ao governo para que cumpra o acordo de reajuste salarial que pôs fim à greve dos trabalhadores administrativos e técnicos, servidores públicos das escolas técnicas federais e do Colégio Pedro Segundo, e que tem sido sucessivamente adiado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, destacou que o anúncio de reajuste de 24 por cento para os militares não constitui ato de bondade do governo Lula, mas o cumprimento de um acordo firmado anteriormente e que foi colocado em prática de forma parcial.
LOC- JAIR BOLSONARO criticou também a revogação da portaria que estabeleceu que o valor do auxílio-invalidez não poderia ser inferior ao soldo de cabo engajado. O ato do ministro da Defesa, José Alencar, reduziu drasticamente o benefício.
LOC- Para ALBERTO FRAGA, do PFL, o governo federal comete um equívoco porque ainda não assinou medida provisória que reajusta os salários dos agentes de segurança pública do Distrito Federal.
LOC- ALBERTO FRAGA defendeu o direito dos policiais de fazer greve por melhores condições de trabalho, mas criticou que a população da capital fique exposta a riscos pela falta de segurança, e o uso político do movimento.
LOC- Na opinião de FRANCISCO ESCÓRCIO, do PMDB, existe hoje um desequilíbrio entre os estados. O deputado comentou que os profissionais de segurança pública do Maranhão recebem menos do que os agentes de outras unidades da federação.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO alertou, no entanto, que a qualidade de vida no Distrito Federal está ameaçada, justamente pelas propagandas que enaltecem o nível de serviços alcançado pela capital federal.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO anunciou ainda que o governo federal liberou 10 milhões de reais para a estruturação do Hospital do Câncer, que vai beneficiar o Maranhão e os estados vizinhos.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PFL de Santa Catarina, espera que o presidente Lula não vete o aumento de 16,67 por cento aprovado pela Câmara para os aposentados, uma vez que custará muito menos do que o aumento dos servidores públicos.
LOC- IVAN RANZOLIN registrou ter recebido documento da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas informando que não se rendeu nem aceitou acordo proposto pelo governo.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, voltou a defender a votação da proposta de emenda à Constituição que permite aos servidores públicos requisitados a opção pelo órgão em que estão trabalhando.
LOC- A proposta exclui a obrigatoriedade de concurso para ocupar em definitivo o cargo no novo órgão.
LOC- REINALDO BETÃO saudou ainda os 150 anos do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, lembrando que a instituição foi criada quando a capital ficava no Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....