A Voz do Brasil

Procuradoria vai centralizar investigação sobre emendas da saúde - ( 19' 26" )

Publicação: 24/05/2006 - 19:40

  • Procuradoria vai centralizar investigação sobre emendas da saúde - ( 19' 26" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Procuradoria vai centralizar investigação sobre emendas da saúde
LOC- Deputados sugerem alterações no sistema penitenciário nacional
LOC- Plenário está votando novo processo por quebra de decoro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A pauta de hoje no Plenário da Câmara inclui a análise do processo por quebra de decoro contra VADÃO GOMES, do PP paulista. O parecer do Conselho de Ética recomenda a absolvição do deputado.
LOC- VADÃO GOMES é acusado de participar do esquema de desvio de recursos conhecido como Valerioduto, com o suposto recebimento de 4 milhões de reais, mas o Conselho de Ética considerou insuficientes os indícios contra ele.
LOC- Também estão elencadas na ordem do dia três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Plenário sugere alterações no sistema penitenciário nacional
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, entende que a ação do crime organizado em São Paulo e outros estados da federação representa um ato terrorista em desafio ao poder público, às instituições democráticas e às pessoas de bem.
LOC- CARLOS NADER defendeu a reforma do sistema penitenciário brasileiro por considerá-lo falho. Na visão do deputado, as mudanças devem começar pelas cadeias, onde pessoas que cometem crimes mais leves convivem com bandidos perigosos.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, registrou reunião realizada na CPI do Tráfico de Armas que propôs a abertura de discussão sobre o modelo penitenciário brasileiro que não é capaz de reintegrar o detento à sociedade e serve como escola para formar criminosos.
LOC- FRANCISCO APPIO destacou a necessidade da instalação de detectores de metal nos presídios, bem como o retorno da revista íntima às mulheres que visitam presidiários. Ele criticou a progressão das penas assegurada pelo Supremo Tribunal Federal.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, disse que o recrutamento de menores para o crime organizado é prática comum devido à eficiência com que eles podem desempenhar as funções criminosas e, especialmente, à perspectiva de punição mais leve.
LOC- Para COSTA FERREIRA não havendo cláusula pétrea, a idade penal pode e deve ser modificada, e não somente para penalizar o jovem, mas também para garantir direitos.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, lembrou de massacres ocorridos como o do Carandiru, Vigário Geral, Candelária e o da Baixada Fluminense, para pedir a votação de matérias que possam contribuir para controlar a violência.
LOC- Segundo ALMERINDA DE CARVALHO, as mais de 250 ações criminosas e 115 mortes, dentre elas de pessoas inocentes, policiais, bombeiros, criminosos e suspeitos, é um problema de todos, pois o que se vivencia no momento é um clima de guerra.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, afirmou que a população começa a se deslocar para as pequenas cidades para fugir dos problemas e do caos nas metrópoles. Na sua avaliação, as pessoas saem em busca de qualidade de vida.
LOC- JOÃO MAGNO explicou que as cidades pequenas, sobretudo de Minas Gerais, têm aplicado melhor os recursos públicos que recebem através das emendas parlamentares, com a recuperação e construção de escolas, creches e hospitais.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, atribuiu o aumento da violência no país à impunidade e defendeu penas mais severas para crimes hediondos, traficantes e latrocidas. Ele enfatizou a importância da família, das igrejas e da educação para combater a criminalidade.
LOC- JOSUÉ BENGTSON ainda registrou os avanços da administração do Pará e lamentou que o governador Simão Jatene não pretenda concorrer à reeleição para dar continuidade ao projeto econômico e social no estado.
LOC- ALBERTO GOLDMAN, do PSDB paulista, afirmou que o presidente Lula e o traficante Marcola, líder do PCC, utilizam a pobreza, a miséria, a injustiça social e a falta de educação do povo para alcançarem seus objetivos e se manter no poder.
LOC- ALBERTO GOLDMAN acredita que o presidente não vai vencer as eleições, alegando que mesmo com os projetos sociais colocados em prática não consegue sair de 40 por cento de aceitação popular e acumula índice de rejeição de 35 por cento.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, comunicou que depois de 13 anos sendo perseguido e discriminado, o policial civil Francisco Badenes, combatente de grupos de extermínio no Espírito Santo, foi nomeado, por determinação judicial, delegado da Polícia Federal.
LOC- Segundo LUIZ COUTO trata-se de uma vitória dos direitos humanos sobre o preconceito. O policial foi também premiado pela Associação Internacional de Polícia por seu trabalho em defesa dos direitos humanos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SUELY CAMPOS, do PP de Roraima, destacou os resultados do último censo sobre a situação da mulher no país. Segundo ela, um número cada vez maior de mulheres é responsável pela economia da família e educação dos filhos.
LOC- Segundo SUELY CAMPOS, o volume das meninas que são exploradas sexualmente e no mercado de trabalho tem crescido, o que exige a políticas públicas de combate a discriminação e o preconceito.
LOC- Para LAURA CARNEIRO, a visão da sociedade sobre a atuação da mulher evoluiu nos últimos anos. Ela cita como exemplo a chegada da ministra Elle Gracie à presidência do Supremo Tribunal Federal.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PC do B do Rio de Janeiro, elogiou o Senado pela aprovação do projeto de combate à violência contra a mulher. Na sua opinião, a decisão vai iniciar um processo de resgate da dignidade da mulher no país.
LOC- JANDIRA FEGHALI destacou que no próximo domingo será lembrado o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna. Segundo ela, o governo federal está sensível quanto à morte de mulheres no parto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Procuradoria vai centralizar investigação sobre emendas da saúde
LOC- Ouça os detalhes na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: As investigações sobre o envolvimento de parlamentares no esquema de vendas de ambulâncias superfaturadas a prefeituras serão conduzidas apenas pela Procuradoria-Geral da República. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira após uma reunião dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, do Senado, Renan Calheiros e dos Corregedores da Câmara, Ciro Nogueira, e do Senado, Romeu Tuma, com o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza. Aldo Rebelo disse que o Congresso está interessado na apuração de responsabilidades e na punição dos culpados e que será informado pela Procuradoria sobre o andamento das investigações, que devem ser concluídas o mais rapidamente possível.
Aldo Rebelo: A partir das informações da apuração de responsabilidades com as investigações da procuradoria-geral da República, evidentemente, isso acelerará o procedimento da Corregedoria da Câmara que, baseada nas informações e nas apurações da procuradoria-geral da República, adotará procedimento sumário relacionado com essas apurações.
Geórgia Moraes: O Corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira, avaliou que a Procuradoria tem mais condições de aprofundar as informações sobre o caso, já que pode solicitar ao Supremo Tribunal Federal a autorização para que a Polícia Federal realize as investigações.
Ciro Nogueira: O que aconteceu é que não houve investigação sobre os parlamentares anteriormente. O material era um material muito fraco produzido pela Polícia Federal porque ela não tinha autorização para investigar os parlamentares. Agora não, essa autorização vai ser concedida e nós teremos uma investigação muito mais aprofundada para punir os culpados.
Geórgia Moraes: Caso a Procuradoria confirme as denúncias contra algum deputado, a Corregedoria deve decidir se indica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, registrou decisão do Tribunal Regional Federal, que decidiu permitir a liberdade dos 44 suspeitos de participação na Operação Sanguessuga.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO avaliou que a decisão da Justiça contribui apenas para que a corrupção e a impunidade sejam perpetuadas. Na sua avaliação, é vergonhosa a decisão de soltar pessoas que confessaram participação nos crimes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, afirmou que nos últimos três anos tenta fiscalizar a empresa Itaipu binacional, que não presta contas dos seus contratos e contratações, nem ao Brasil e muito menos ao Paraguai.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY explicou que trocou informações com parlamentares paraguaios que desejam obrigar Itaipu a prestar contas sobre suas operações. Ele afirmou que os documentos entregues aos paraguaios são públicos e não sigilosos.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, apresentou requerimento para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, explique os resultados de encontro com o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
LOC- De acordo com ANTÔNIO CARLOS PANUNZZIO, é estranho que o ministro marque um encontro secreto para comunicar ao banqueiro que ele está sendo alvo de uma investigação que deveria ser impessoal e séria da Polícia Federal.
LOC- JAMIL MURAD, do PC do B de São Paulo, está indignado com Daniel Dantas, que conseguiu mais uma vez escapar das investigações do Congresso. Ele considerou que o banqueiro deixou de ser investigado para passar por vítima do governo.
LOC- Segundo JAMIL MURAD, o Supremo Tribunal Federal precisa autorizar o desbloqueio dos computadores do banqueiro, apreendidos pela Polícia Federal, para que se conheçam os crimes cometidos à época das privatizações.
LOC- MARCELO ORTIZ, de São Paulo, comunicou que o PV entrou com uma ação para garantir a representação popular, tornando sem efeito a cláusula de barreira.
LOC- MARCELO ORTIZ disse que a intenção do mecanismo é extinguir partidos. Ele ainda protestou contra os ataques sofridos pelos deputados, que são criticados até mesmo pela posição que adotam nas votações.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MARCELO ORTIZ ainda registrou a conquista do Guaratinguetá, que pela primeira vez disputará a primeira divisão do campeonato paulista, em 2007. O clube foi fundado em outubro de 1998.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, registrou os 59 anos de fundação da Rádio Tubá, da Diocese de Tubarão, comemorados no último dia oito de maio.
LOC- A Igreja Presbiteriana comemorou 134 anos de atividades na Bahia. A data foi registrada por ZELINDA NOVAES, do PFL, que destacou a atuação da denominação evangélica em projetos para estudantes e de apoio a detentos.
LOC- Por ocasião dos 358 anos do Exército Nacional, JOÃO TOTA, do PP acreano, reconheceu a controvérsia que cercou o regime militar, mas destacou as contribuições das Forças Armadas a áreas como a infra-estrutura energética e a malha viária nacional.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, lamentou o falecimento do compositor potiguar Elino Julião, que iniciou sua carreira aos 14 anos e foi contemporâneo de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, Marinês, entre outros artistas nacionais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares falam sobre políticas e programas para o ensino
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC do Rio de Janeiro, defendeu o sistema de cotas no ensino superior. Segundo ele, já há um progressivo reconhecimento sobre a importância da adoção de cotas.
LOC- DOUTOR HELENO acredita que a política de cotas é viável até que seja implementado um programa de recuperação do sistema educacional, com a adoção de planos e metas definidos, objetivando a implantação de uma escola realmente inclusiva.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, anunciou que Governo Federal autorizou a concessão de 47 mil bolsas de estudos do ProUni para entidades de ensino superior privadas, totalizando 160 mil.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, apesar do aumento da oferta de cursos superiores, apenas 9 por cento dos jovens de 18 a 24 anos de idade estão na faculdade, índice inferior a países como Chile e Argentina.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, registrou palestra que proferiu na Universidade do Oeste de Santa Catarina sobre a reforma universitária.
LOC- ADELOR VIEIRA disse que recebeu sugestões dos participantes para agilizar o aperfeiçoamento do texto e incrementar a autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições públicas federais.
LOC- As seções da União Brasileira dos Escritores em Nova Iorque e Pernambuco instituíram o Prêmio Anual da Literatura. Segundo JOAQUIM FRANCISCO, do PFL, o concurso visa premiar obras com temática nacional, especialmente voltadas para o Nordeste.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- WALDEMIR MOKA, do PMDB, registrou a expectativa dos produtores do Mato Grosso do Sul em relação ao anúncio do governo sobre as medidas em favor dos agricultores que enfrentam dificuldades para continuar produzindo.
LOC- WALDEMIR MOKA visitou a Câmara Setorial da Mandioca e verificou a demanda por investimentos de 50 milhões de reais para atender ao preço mínimo do produto, uma vez que o custo de produção está defasado.
LOC- JOÃO ALFREDO, do Psol, manifestou apoio à Jornada Nacional pela Reforma Agrária, iniciada esta semana em todo o país, sob a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
LOC- De acordo com JOÃO ALFREDO, só no Ceará estão acampadas hoje mais de mil famílias, reivindicando ao governo do estado uma garantia de crédito para os assentamentos estaduais.
LOC NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, lembrou que será comemorado amanhã o Dia do Trabalhador Rural, para apoiar quem trabalha na agricultura e garante o sustento próprio e familiar.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, lamentou a morte do agricultor Rafael Hermann, de 21 anos, atropelado por um caminhão no município de Ijuí, quando participava de uma manifestação sobre as dificuldades enfrentadas pela agricultura.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE voltou a cobrar do governo medidas urgentes que reduzam os prejuízos acumulados dos pequenos, médios e grandes produtores de todo o país.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, destaca que desde o início de sua gestão, o governo tem aumentado os investimentos para consolidar a agricultura familiar no Brasil.
LOC- WALTER PINHEIRO lembra que para esse ano estão previstos nove bilhões de reais para o setor. Ele entende que os recursos reafirmam o compromisso do governo com a agricultura familiar.
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, apelou ao Ministério da Integração Nacional para que ajude o município de Laranjal do Jari, que está sofrendo com uma forte enchente.
LOC- Segundo BENEDITO DIAS, a prefeitura municipal e o governo do estado já tomaram todas as providências para ajudar os desabrigados, mas precisam do auxílio do governo federal.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT, criticou o governo da Bahia porque segundo ele tenta enganar a população ao se apropriar de obras financiadas com recursos federais, citando como exemplo o programa Luz para Todos.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO destacou ainda que uma das principais virtudes do governo federal é a garantia de que os recursos chegam aos estados e municípios de todo o Brasil, independentemente do partido a que pertencem seus prefeitos e governadores.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comentam reivindicações de categorias profissionais
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB, cobrou do governo federal o pagamento da gratificação específica da atividade docente no Amapá, que possui quase três mil professores à espera do benefício.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA disse que a concessão da gratificação constitui um direito deferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, está preocupada com a situação dos professores da rede estadual de ensino, em greve desde 26 de abril. Segundo ela, o governo cortou os salários sem negociar com a categoria.
LOC- Na opinião de LUCI CHOINACKI, o governo catarinense mostra, através deste gesto, sua face autoritária, mesmo após o apelo da categoria que manifestou o desejo de repor as aulas. Além disso, o plano de cargos e salários dos professores foi abandonado.
LOC- BABÁ, do Psol do Pará, manifestou seu apoio à greve dos professores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, os docentes estão em greve desde março, lutando por melhores salários e condições de trabalho.
LOC- BABÁ acrescentou que o governo do estado determinou o corte de ponto dos grevistas e quer obrigá-los a cumprir jornada extra de trabalho mesmo sem efetuar o pagamento normal dos salários.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP do Rio de Janeiro, voltou a cobrar o reajuste dos militares. Segundo ele, uma proposta que trata dos direitos da categoria tramita há cinco anos na Câmara. Na sua avaliação, falta vontade política para cumprir promessas.
LOC- JAIR BOLSONARO lamentou que a medida esteja esquecida desde o governo passado. Esta seria uma das razões para que, todos os meses, cerca de 15 militares abandonem a carreira, desmotivados e desprestigiados pelo governo.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, cobrou a interferência do governo para pôr fim à greve dos auditores da Receita Federal. Ele argumenta que nos 22 dias de paralisação, a Zona Franca de Manaus já registrou prejuízo de 400 milhões de reais.
LOC- CARLOS SOUZA informou que o setor mais afetado é o de eletro-eletrônicos, já que, segundo ele, há uma grande demanda por aparelhos de televisão pela proximidade da Copa do Mundo.
LOC- IVAN VALENTE, do Psol de São Paulo, informa que, na próxima semana, trabalhadores de três unidades da Volkswagen do Brasil vão parar suas atividades por 24 horas.
LOC- IVAN VALENTE observa que a paralisação é uma resposta à ameaça de demissão de seis mil funcionários proposta pela direção da montadora sob o argumento de que seria necessário promover uma reestruturação produtiva da fábrica.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou que foi instalada ontem a comissão especial que oferecerá parecer à proposta de emenda constitucional sobre a carreira dos defensores públicos da União.
LOC- MAURO BENEVIDES informou ainda que em 19 de maio, dia nacional da categoria, a Assembléia Legislativa do Ceará promoveu sessão solene para comemorar a data.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, também registrou a instalação da comissão que vai dar parecer à emenda que trata da defensoria pública e visa constitucionalizar o órgão e garantir os requisitos para incrementar a defesa dos mais necessitados.
LOC- NELSON PELLEGRINO apresentou pesquisa do IBGE que revela o recorde na geração de empregos no governo atual, com perspectiva de criação de mais um milhão de postos de trabalho, o melhor resultado em quinze anos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, registrou os avanços na geração de empregos no país e assinalou que aproximadamente quatro milhões de novos postos de trabalho foram criados desde o início do governo Lula.
LOC- NILSON MOURÃO disse que o crescimento é justificado pelo bom desempenho do agronegócio, do incentivo à construção e redução da taxa de juros, bem como o crescimento das atividades da indústria de transformação e de produtos metalúrgicos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, PC do B do Amazonas, parabenizou a empresa Masa, sucessora da Multibrás, pela iniciativa de aumentar para 180 dias o período da licença maternidade de suas funcionárias.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN defendeu a ampliação da licença para todo o país por considerar a tarefa de cuidar de uma criança nos primeiros meses de vida uma atribuição não só da mãe, mas de toda a sociedade.
LOC- MARCO MAIA, do PT, registrou a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir com representantes da sociedade civil uma política permanente de reajuste e valorização do salário mínimo.
LOC- Segundo MARCO MAIA, o relatório da comissão especial que analisa a matéria deve ser concluído até o fim do ano e pretende apresentar uma proposta séria para recuperar o poder de compra que o salário mínimo perdeu nos últimos 20 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO PASSOS, do PT de Santa Catarina, acredita que a crise provocada pela nacionalização do gás natural pela Bolívia caminha para um acordo razoável para os dois países e que deverá afastar riscos de corte no abastecimento.
LOC- Segundo MAURO PASSOS, em reunião no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, foi tomada a decisão de apoiar a Petrobras nos seus projetos de prospecção e produção de gás nas bacias de Campos e do Espírito Santo.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, comunicou a liberação de vôos a partir de junho entre Manaus e Miami e também ao Panamá. O pleito vem sendo reiterado há seis anos pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse ele.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, é importante considerar que o fluxo de turistas poderá duplicar em um ano, incrementado o turismo em toda a Amazônia e levando oportunidades de geração de empregos e riqueza para a região.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT do Maranhão, comemorou o início da pavimentação da rodovia estadual MA 2.2.6. Segundo o deputado, a obra vai beneficiar os municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua.
LOC- WAGNER LAGO destaca que a obra atende uma antiga reivindicação do Baixo Parnaíba, beneficiando mais de cem mil habitantes da região.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, celebrou os dez anos da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, organização que luta pela vida no trânsito e em defesa da juventude.
LOC- BETO ALBUQUERQUE elogiou a iniciativa da Petrobras em investir na exploração de gás natural para abandonar a dependência internacional que resultou em descobertas de reservas como a da Bacia de Pelotas.
LOC- FEU ROSA, do PP do Espírito Santo, questionou quem será beneficiado com a eventual construção de uma linha férrea de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo. O deputado estranhou o custo orçado da obra, de nove bilhões de dólares.
LOC- Para o parlamentar, o investimento em transporte ferroviário é inviável porque o Brasil optou pelo sistema rodoviário. FEU ROSA sugeriu que o orçamento do chamado trem-bala seja remanejado para a recuperação das estradas.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- E atenção. A votação ainda não foi oficialmente encerrada, mas os votos em favor de VADÃO GOMES já são suficientes para manter seu mandato.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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