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Plenário aborda temas trabalhistas às vésperas de Primeiro de Maio (20'32")

Publicação: 27/04/2006 - 19:40

  • Plenário aborda temas trabalhistas às vésperas de Primeiro de Maio (20'32")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aborda temas trabalhistas às vésperas de Primeiro de Maio
LOC- Marcha dos prefeitos a Brasília ainda repercute entre deputados
LOC- Parlamentares mantêm defesa de solução para a crise na Varig
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS baiano, propôs que todas as partes envolvidas no processo de recuperação da Varig se empenhem para corrigir as distorções na administração da empresa e garantir que o Brasil preserve suas rotas internacionais.
LOC- COLBERT MARTINS quer que os governos estaduais paguem a dívida que têm com a Varig, por impostos pagos antecipadamente e pelo ICMS arrecadado, inclusive o da Bahia, o sétimo maior devedor da companhia.
LOC- ANDRÉ COSTA, do PDT do Rio de Janeiro, afirmou que está nas mãos do governo salvar ou não a Varig, mas sem o uso do dinheiro público, porque a própria empresa não quer isso.
LOC- ANDRÉ COSTA lembrou que a empresa foi tratada como estatal na década de 90 para atender os interesses do país, com a criação de linhas que não eram rentáveis comercialmente, mas fundamentais para a integração do Brasil.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PSDB do Ceará, falou do empenho dos parlamentares ligados ao turismo em solucionar a situação da Varig, e elogiou a proposta de suspensão e prorrogação da cobrança de tarifas devidas pela empresa.
LOC- MARCELO TEIXEIRA não é favorável à aplicação de recursos públicos na reabilitação da Varig, mas quer que as autoridades atuem para ajudá-la a sanear as finanças, lembrando que governos estaduais têm débito com a empresa.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, comunicou sua participação na solenidade em que foi anunciada a instalação de terminal da Petrobras em Caraguatatuba, litoral paulista.
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB, reconheceu que a auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo é motivo de orgulho, e lembrou que 80 por cento vêm do estado do Rio de Janeiro. O deputado lamentou que a produção não gera benefícios para o estado.
LOC- Para LEONARDO PICCIANI, os estados produtores seriam beneficiados caso pudessem tributar na origem a produção. O deputado estimou que as perdas para o Rio de Janeiro atingem até cinco bilhões de reais por ano.
LOC- A mudança na direção da BR Distribuidora foi lamentada por PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro. Para o deputado, a alteração no comando é exemplo do uso da Petrobras para fins políticos pelo governo federal.
LOC- PAULO FEIJÓ reproduziu comentários de jornais segundo os quais a mudança foi provocada por pressões do PT. O deputado lamentou que interferências políticas estejam atrapalhando a condução da segundo maior empresa estatal brasileira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JULIO CESAR, do PFL do Piauí, disse que há quase quatro anos, quando assumiu a Presidência da República, o presidente Lula anunciou o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto que trata de várias reformas, entre elas a tributária.
LOC- JULIO CESAR, apelou para que sejam votadas todas as medidas provisórias para que a pauta fique livre para apreciação e votação da reforma tributária.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, questionou a incompetência do governo Lula anunciada pela oposição, já que as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto ultrapassam os quatro por cento.
LOC- O deputado também observou que o risco Brasil, que era superior a 1.500 pontos antes das eleições, agora está próximo dos 200 pontos. Para EDUARDO VALVERDE, quem acusa o governo Lula de imoral deve olhar o resultado de oito anos de governo tucano.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, cobrou o repasse pelo governo federal dos créditos da Lei Kandir aos estados exportadores. Para o deputado, é a única solução para o setor moveleiro de Santa Catarina, que vive uma das piores crises dos últimos anos.
LOC- A cotação do real em queda frente ao dólar, o aumento da carga tributária e a elevação dos preços dos combustíveis são fatores apontados por ADELOR VIEIRA como responsáveis pela perda de competitividade dos produtos do setor.
LOC- FRANCISCO GARCIA, do PP do Amazonas, enfatizou a importância das alterações que a Câmara produziu na medida provisória do Simples aprovada esta semana em plenário.
LOC- A proposta, segundo FRANCISCO GARCIA, alterou a legislação do PIS e da Cofins cumulativos beneficiando empresas da Zona Franca de Manaus.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, explicou que se opôs à medida que isenta investidores estrangeiros de pagar o imposto de renda e o ICMS, porque em sua visão a proposta incentiva a injustiça tributária e agrava a concentração de renda.
LOC- A medida, disse DOUTORA CLAIR, reforça o modelo econômico das últimas décadas, que aumenta a dívida pública e compromete os recursos da União com a manutenção do superávit primário.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT, denunciou que a Companhia de Eletricidade de Pernambuco vem promovendo reajustes abusivos de tarifas desde a sua privatização. Somente no ano passado, lembra o deputado, a Celpe praticou um aumento de 32 por cento.
LOC- Agora a Celpe, controlada pelo grupo Neoenergia, segundo MAURÍCIO RANDS solicitou autorização para reajustar suas tarifas em 23 por cento. O parlamentar solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica que não atenda ao pedido da empresa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário aborda temas trabalhistas às vésperas de Primeiro de Maio
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B da Bahia, saudou os trabalhadores, lembrando que há 25 anos acompanha a luta dos assalariados e, apesar das conquistas, ainda é preciso fazer muito para garantir melhores condições de trabalho.
LOC- Segundo DANIEL ALMEIDA os trabalhadores brasileiros têm este ano algumas conquistas a comemorar: a elevação do salário mínimo com o aumento do poder de compra e o crescimento no número de postos formais de emprego.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, lembrou que a Organização Internacional do Trabalho instituiu 28 de abril como o dia de segurança e saúde nos locais de trabalho. No Brasil, é lembrada também a memória das vitimas de acidentes.
LOC- De acordo com ROBERTO GOUVEIA, cento e sessenta milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de doenças relacionadas ao trabalho, e o INSS gasta por ano 32 bilhões de reais em benefícios por incapacidade.
LOC- VICENTINHO, do PT, comunicou a realização, em Praia Grande, São Paulo, do segundo congresso dos trabalhadores da construção civil e imobiliário.
LOC- VICENTINHO defendeu ainda projeto de sua autoria com o objetivo de permitir financiamento público federal para as empreiteiras, com a condição de que estejam em dia com os direitos trabalhistas.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, deu apoio à proposta de emenda constitucional paralela, que assegura aposentadoria a donas de casa sem renda ou de baixa renda. A proposta passou a ter viabilidade a partir da reforma da Previdência.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, informou que o presidente Lula vai corrigir injustiça cometida no governo Collor, contra ferroviários que adquiriram moradias na margem dos trilhos da rede ferroviária, cujas prestações estão acima da capacidade de pagamento.
LOC- O governo definiu os termos para que os terrenos passem ao patrimônio da União, possibilitando a concessão da propriedade a várias famílias carentes, em diversos estados. CARLOS SANTANA pede solução semelhante aos ferroviários aposentados.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Ato público em Santa Bárbara, Minas Gerais, reivindicou melhorias no aparato de segurança pública do município. JOÃO MAGNO, do PT, alertou que a cidade recebe benefícios pela exploração mineral na região, mas enfrenta problemas pelo crescimento econômico.
LOC- Segundo JOÃO MAGNO, não há profissionais em número suficiente e os equipamentos são precários. O deputado enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Minas para reivindicar uma solução.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PFL, alertou os diretores da Brasil Telecom do Distrito Federal porque afirmou que há entre eles um indivíduo que tem se notabilizado por trazer intrigas para dentro da empresa.
LOC- ALBERTO FRAGA afirmou que não se intimida com as acusação de Luiz Roberto de Marco e não vai fugir a nenhuma discussão contra o executivo, que segundo o deputado já mandou recados e pesquisou a vida do parlamentar.
LOC- LUÍZ COUTO, do PT, felicitou os habitantes de Serra Branca pelos 47 anos daquela cidade paraibana, festejados desde o dia 21, com programação que incluiu a caminhada da paz e a ação cultural da prefeitura.
LOC- LUIZ COUTO enviou a autoridades de defesa dos direitos humanos um dossiê sobre a execução, na cidade de Pedra de Fogo, do camponês José Maria Costa de Souza. O deputado condena a ação ostensiva dos grupos de extermínio na Paraíba.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PPS mineiro, cobrou solução para a greve dos agentes da Anvisa, impedindo a entrada de remédios, equipamentos e material hospitalar, e já afeta o funcionamento de hospitais, santas casas e laboratórios.
LOC- FRANCISCO GONÇALVES acha inadmissível que doentes sejam prejudicados com a paralisação, e pede ao governo que negocie. Ele espera que a aprovação da emenda constitucional 29, que define regras para aplicação da verba da saúde, revitalize o setor.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B, exigiu a instalação de comissão de inquérito para averiguar as denúncias de desvio de recursos da Central de Medicamentos do Amazonas. Segundo a deputada, o problema acontece desde o governo passado.
LOC- Relatório do Tribunal de Contas apontou indícios de remessa ilegal de recursos para o exterior em uma compra de medicamentos feita pelo governo. O procedimento, lembrou VANESSA GRAZZIOTIN, retirou do estado a administração da Central de Medicamentos.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B, anunciou que uma emenda de sua autoria vai propiciar ao governo acreano construir a Casa do Juruá, instalação para abrigar pacientes do interior do estado, que buscam na capital do estado tratamento de saúde.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, anunciou a destinação de 200 mil reais para a melhoria sanitária dos domicílios no município de Vilhena. De acordo com ele, serão construídos 53 unidades de módulos sanitários na cidade.
LOC- NATAN DONADON acentuou que as obras vão contribuir para a melhoria da saúde pública, eliminando os problemas decorrentes da falta de saneamento no município.
LOC- Na avaliação de LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, os projetos sociais do governo federal não levam em consideração as pessoas com deficiência. O deputado sugeriu que as pessoas deficientes também sejam incluídas nos projetos de cotas na educação.
LOC- LEONARDO MATTOS reconheceu que a partir da Constituição Federal de 1988 foram implantadas medidas para a população portadora de deficiência. Mas ele observou que normas de inclusão no mercado não são garantias absolutas de contratação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Marcha dos prefeitos a Brasília ainda repercute entre deputados
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que os prefeitos deixaram Brasília hoje frustados porque a mini-reforma tributária e a regulamentação da emenda 29, que trata da saúde, não foram votadas pelo Congresso Nacional.
LOC- A educação fundamental é de responsabilidade dos municípios, destacou ALMERINDA DE CARVALHO, lembrando que os prefeitos também esperam a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, reiterou seu apoio aos prefeitos que estiveram em Brasília à espera da aprovação da mini-reforma tributária, que determina o aumento em um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que o aumento representa um bilhão e 500 milhões de reais para os municípios, valor em média 55 por cento maior que o repasse atual.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, saudou os 389 prefeitos de seu partido, que vieram a Brasília na Nona Marcha em Defesa dos Municípios. Ele lembrou que o partido defende uma reforma tributária que assegure a descentralização de recursos.
LOC- LINCOLN PORTELA assinalou que os prefeitos pedem redefinição do pacto federativo e elevação do Fundo de Participação dos Municípios, com mais verbas para saúde, educação, transporte coletivo, moradias populares e saneamento básico.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do PFL, percebeu a força do movimento municipalista com a adesão de prefeitos à marcha a Brasília, para pedir ao governo a votação da mini-reforma tributária e do acréscimo no FPM.
LOC- CLÁUDIO CAJADO elabora projeto de criação de um selo de incentivo a gestores municipais, que receberiam a liberação de mais verbas e de apoio técnico.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT baiano, falou de sua expectativa pela aprovação da mini-reforma tributária e do acréscimo de um ponto percentual na verba do FPM, para que haja aumento de arrecadação da receita municipal.
LOC- NELSON PELLEGRINO também defendeu a federalização da Escola Técnica de Camaçari, na Bahia, construída com apoio do Proepe. Ele levou ao Ministério da Educação a idéia da transformação da escola em unidade do Cefet.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, informou que durante visita à marcha dos prefeitos, em Brasília o pré-candidato Geraldo Alckmin, foi aplaudido pelos administradores municipais.
LOC- Segundo LOBBE NETO, Geraldo Alckmin mostrou, durante sua visita ao encontro, conhecimento de causa, uma vez que já foi vereador e prefeito.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Em sessão extraordinária na noite de ontem, foram aprovadas as medidas provisórias 2.8.1, que isenta investidores estrangeiros do Imposto de Renda sobre os rendimentos das aplicações em títulos públicos federais, e 2.8.2, que abre crédito de 57 milhões de reais para a operação tapa-buracos.
LOC- A pauta, no entanto, não foi liberada, pois não foram votadas todas as MPs na ordem do dia. Com isso, a mini-reforma tributária, reivindicação dos prefeitos em marcha a Brasília, poderá ser votada apenas na próxima semana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT do Rio de Janeiro, denunciou que recursos públicos sem licitação foram transferidos para empresas de fachada, e por sua vez foram parar na pré-campanha de Anthony Garotinho à Presidência.
LOC- Segundo ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a denúncia do jornal O Globo serve para que o Ministério Público ofereça denúncia contra Garotinho por ter recebido 650 mil reais de empresas irregulares.
LOC- CABO JÚLIO, do PMDB mineiro, atribuiu a instensificação dos ataques políticos contra Anthony Garotinho a seu desempenho nas pesquisas, como no recente levantamento do Vox Populi, em que o pré-candidato alcançou vinte por cento das intenções de voto.
LOC- CABO JÚLIO afirmou que Garotinho recebeu apenas doações lícitas à sua campanha, feitas por depósitos com cheque em uma conta específica que exigia certidão negativa e o cadastro das empresas, com todas as informações apresentadas na internet.
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB da Bahia, denunciou o esquema de desvio de recursos da educação que foi montado pela prefeitura de Alcobaça com notas frias para recebimento dos valores da merenda escolar, cursos de capacitação e compra de material.
LOC- JOÃO ALMEIDA espera que as denúncias sejam investigadas pelo ministério público federal, uma vez que a comissão instalada no município pode ser comprometida porque a denúncia envolve vários vereadores.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, disse ter estranhado que durante a CPMI dos Correios o senador Heráclito Fortes tenha defendido Daniel Dantas, do Banco Opportunity, um dos investigados.
LOC- DOUTOR ROSINHA disse que o senador defendeu Daniel Dantas porque pega carona nos aviões do empresário, assim como o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen.
LOC- O gaúcho TARCÍSIO ZIMMERMANN anunciou a realização do décimo terceiro encontro nacional do PT, reunindo 1.200 delegados estaduais, parlamentares e membros do governo, para debater os rumos do partido e preparar a campanha para as eleições.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN destacou que o PT imprimiu uma forma moderna de atuação política, nascida no movimento sindical, que se expandiu e hoje contribui para valorizar a democracia, com o orçamento participativo.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, repudiou as declarações do embaixador Rubens Barbosa por defender o intercâmbio do Brasil com países ricos e ser contrário à abertura de cargos na área diplomática.
LOC- FERNANDO FERRO afirmou que a política de relações exteriores do governo Lula possui o resultado mais expressivo dos últimos anos devido ao empenho de mais recursos financeiros e humanos na área diplomática.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, enalteceu o comportamento de Tarso Genro no comando do Ministério das Relações Institucionais, o que para ele demonstra comprometimento com as instituições republicanas e empenho pelos interesses da sociedade.
LOC- PAES LANDIM ressaltou que a eleição de Tarso Genro ao Supremo Tribunal Federal, cogitada no passado, teria engrandecido o poder e contribuído para otimizar as decisões da suprema corte brasileira, fortalecendo os preceitos constitucionais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, cumprimentou a ministra Ellen Gracie e o ministro Gilmar Mendes, que foram empossados hoje na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, ressaltando o saber jurídico dos magistrados.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, agradeceu o apoio da prefeitura de Belo Horizonte e do governo mineiro que permitiu a realização de encontro da Igreja Cristã Maranata, ocorrido no estádio Mineirão, em 21 de abril.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- IVAN VALENTE, do Psol de São Paulo, lamentou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a derrubada dos vetos presidenciais do governo anterior ao Plano Nacional de Educação estejam ainda em tramitação.
LOC- IVAN VALENTE disse que a reforma universitária do governo chegou tarde ao Congresso Nacional e que as metas para a educação concebidas pelos milhares de educadores para o Plano Nacional de Educação estão sendo abandonadas.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, enfatizou que o dia 19 de Abril foi marcado por Maria das Dores Pankararu, que defendeu tese de doutorado em lingüística, na Universidade Federal de Alagoas, tornando-se a primeira índia a obter o mais alto grau acadêmico.
LOC- GERALDO RESENDE disse que a índia do sertão pernambucano estudou a língua de uma nação indígena do Mato Grosso do Sul e elaborou uma cartilha destinada ao ensino do idioma às crianças da tribo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem recursos para recuperação de estradas
LOC- FATIMA BEZERRA, do PT, comunicou que a bancada do Rio Grande do Norte foi ao Ministério dos Transportes para tratar da recuperação de rodovias federais no estado.
LOC- FATIMA BEZERRA apelou para que o Ministério resolva as pendências junto ao Tribunal de Contas da União, uma vez que as obras de recuperação precisam ser iniciadas de imediato.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, elogiou o pioneirismo da empresa Conser, que procedeu a iluminação de rodovias entre a refinaria Reduc e o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, e colocou câmaras para filmar a circulação de veículos.
LOC- REINALDO BETÃO pediu ainda às concessionárias para implantarem a iluminação da rodovia Presidente Dutra, no trecho que corta a Baixada Fluminense até Nilópolis, área em que ocorrem assaltos, seqüestros e acidentes automobilísticos.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, lamentou que com a proximidade de mais um feriado a região sul do estado do Rio de Janeiro vai sofrer com os enormes engarrafamentos, o que está prejudicando o desenvolvimento do turismo na região.
LOC- Os turistas estão cancelando suas reservas porque acabam perdendo um dia inteiro para voltar ao Rio de Janeiro, explicou LUIZ SÉRGIO, que pediu ao Dnit a recuperação da rodovia e sua duplicação nos pontos mais críticos.
LOC- ALMIR MOURA, do PFL, qualificou de eleitoreiro e inconstitucional o projeto que cria o vagão exclusivo para mulheres no metrô e trens urbanos do Rio de Janeiro. Ele avalia que a medida fere a constituição ao promover a discriminação.
LOC- Além disso, informou ALMIR MOURA, os seguranças da empresa Supervia estão praticando violência contra os usuários, fato que aumenta a revolta dos passageiros. A lei tem que proteger a mulher, mas não em detrimento dos demais, concluiu o parlamentar.
LOC- ALBÉRICO FILHO, do PMDB maranhense, defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a obtenção da carteira nacional de habilitação.
LOC- ALBÉRICO FILHO argumenta que a comunicação global tem democratizado o acesso à informação e contribuído para antecipar o amadurecimento dos jovens. Na sua avaliação, a proposta contribui para a prática da cidadania.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL baiano, preocupado com a inadimplência de agricultores e pecuaristas devido aos altos juros, propôs emendas orçamentárias que venham solucionar a questão da dívida agrícola.
LOC- Ao salientar que o setor rural, base da economia, faz crescer a balança comercial, FERNANDO DE FABINHO pediu ao governo a isenção de impostos, oferecendo incentivos ao setor rural para que renegocie suas dívidas.
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB, avisou que agricultores gaúchos realizaram hoje mobilizações na região das Missões, para expor a situação do setor, que teve várias safras quebradas, e recebeu ajuda considerada insuficiente do governo.
LOC- OSMAR TERRA acrescentou que a desvalorização do dólar destruiu a produção de soja local, e os problemas já se refletem na indústria de máquinas agrícolas, que não vende suas mercadorias, por falta de compradores, tendo demitido 4 mil empregados.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, aponta a pesquisa desenvolvida pela Embrapa como principal fator para que a safra brasileira de grãos ultrapassasse 120 milhões de toneladas.
LOC- Diante da contribuição da Embrapa, NILTON CAPIXABA reclamou do investimento em pesquisa agropecuária que entre 1999 e 2001 aumentou apenas 14 por cento, comprometendo a produtividade e as conquistas obtidas pelo país na agricultura.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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