Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados reivindicam benefícios para setores da agropecuária
LOC- Sessão solene recorda luta das pessoas portadoras de deficiência
LOC- Plenário absolve dois deputados acusados por quebra de decoro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em votações que terminaram após as oito horas da noite de ontem, os deputados WANDERVAL SANTOS, do PL paulista, e JOÃO MAGNO, do PT mineiro, foram absolvidos das acusações de envolvimento no suposto esquema do mensalão.
LOC- Os relatórios do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendavam a cassação nos dois casos. Ouça detalhes na reportagem de Marise Lugullo.
(2’04”) Marise Lugullo: O deputado Wanderval Santos, do PL de São Paulo, foi absolvido porque os votos pela cassação somaram apenas 242, 15 a menos do que o necessário para a perda de mandato. No caso do deputado João Magno, do PT mineiro, foram 207 votos pela absolvição e 201 pela cassação. O primeiro a ser julgado nessa quarta-feira foi Wanderval Santos. O parlamentar era acusado de quebra de decoro porque o motorista dele, Célio Marcos Siqueira, sacou 150 mil reais de uma conta no Banco Rural do empresário Marcos Valério de Souza, suposto operador do mensalão. Wanderval Santos alegou que o motorista, lotado no gabinete dele, estava a serviço da Igreja Universal do Reino de Deus, cumprindo ordens do então deputado Carlos Rodrigues.
Wanderval Santos: A verdade é que eu não sabia, não autorizei, não recebi e não permiti que recebessem qualquer valor do senhor Marcos Valério ou das suas empresas.
Em seguida, foi a vez de João Magno, do PT mineiro. O parlamentar reconheceu ter recebido 426 mil reais do caixa dois do PT, por intermédio do empresário Marcos Valério. Em seu discurso de defesa, João Magno argumentou que o julgamento de seu caso no Conselho de Ética foi feito usando dois pesos e duas medidas.
João Magno: Tristemente, toda a verdade que eu usei está sendo usada de uma maneira que eu não compreendo, com uma crueldade muito forte, para poder me censurar e me condenar. Tentar me condenar, penso assim.
Marise Lugullo: O PFL ainda apresentou requerimento de adiamento da discussão do processo contra João Magno por duas sessões. Mas o requerimento foi rejeitado. PFL e PSDB argumentavam que o baixo quorum favoreceria o petista. No processo contra Wanderval Santos, foram 444 votos válidos e no de João Magno, 426, de um total de 513 deputados. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO ALFREDO, do PSOL, disse que no Ceará o Ministério Público move ação contra vereadores e servidores de Massapê, por recebimento de diárias indevidas nos últimos 3 anos, relativas a viagens sem objetivo ou realização comprovados.
LOC- ITAMAR SERPA, do PSDB do Rio de Janeiro, defendeu uma lei de responsabilidade administrativa como forma de obrigar os agentes públicos a cumprirem seus programas de governo.
LOC- ITAMAR SERPA afirmou que é preciso mudar o enfoque das campanhas que, em vez de apresentarem candidatos, deveriam apresentar propostas de governo, única possibiliade de implementar medidas de desenvolvimento.
LOC- RONALDO CAIADO, do PFL goiano, cobrou a eleição dos presidentes das comissões permanentes da Casa. Ele repudiou qualquer tipo de interferência do Executivo para barrar o trabalho legislativo.
LOC- RONALDO CAIADO ainda pediu mais comprometimento do governo Lula com as demandas do país, lembrando que a agropecuária enfrenta a pior crise dos últimos anos e não conta com medidas do Palácio do Planalto para socorrer o setor.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados defendem reajuste para categorias profissionais
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, apóia a greve de ferroviários da Central Logística do Rio de Janeiro, para que o estado cumpra acordo e pague o reajuste a mais de 2 mil trabalhadores, que estão com plano de saúde, vale transporte e vale alimentação em atraso.
LOC- BABÁ, do PSOL paraense, manifestou apoio à greve dos professores da rede pública do Rio de Janeiro, que sofrem com 59 por cento de defasagem nos salários. Ele lamentou que o governo não queira receber os professores em greve.
LOC- BABÁ ainda se solidarizou com os funcionários da Polícia Civil fluminense, que fizeram greve de advertência e adotaram a operação tartaruga como forma de sensibilizar o governo e alcançar melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, reclamou do governo por não cumprir acordo com os servidores da Fundação Nacional de Saúde, que reivindicam a recuperação dos 47 por cento das perdas salariais registradas no atual governo.
LOC- Segundo NILTON CAPIXABA, os mais de dois mil servidores da Funasa de Rondônia entram em greve na próxima segunda-feira. Ele apelou ao governo federal para que respeite o compromisso e dê aos servidores, as condições dignas de trabalho.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, reproduziu especulações de que o prefeito de São Luís teria antecipado metade do décimo terceiro salário dos servidores para este mês, para evitar a incidência do reajuste do salário mínimo, em maio.
LOC- Manifesto da Confederação Brasileira dos Aposentados reivindica a garantia do salário mínimo constitucional e mudanças na política de reajuste de benefícios. O documento foi reproduzido por ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista.
LOC- Os aposentados também pedem a recuperação das perdas ocorridas nos últimos 15 anos nos benefícios. ARNALDO FARIA DE SÁ apontou que as medidas solicitadas são necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, aprovou o pacote do governo com isenção de impostos para a construção, como estímulo à habitação popular, mas acha que deve haver planejamento urbano, com infra-estrutura sanitária.
LOC- Para SANDES JÚNIOR, a observância dessas metas evitariam a ocupação desordenada de terrenos nas cidades. Ele sugere, ainda, que imóveis públicos desocupados sejam transformados em moradias para os mais carentes.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, reprova o desinteresse da imprensa pelos resultados das políticas do governo e diz que o povo festeja melhorias como a redução da desigualdade de renda, ampliação do mercado de trabalho e aumento da atividade econômica.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, afirmou que a política econômica do governo, de ajuste fiscal e monetário, trava o desenvolvimento e concorre para a ineficiência do modelo assistencialista de combate à pobreza.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do Paraná, elogiou a escolha de Geraldo Alckmin para disputar a presidência pelo PSDB. O deputado destaca que, nos sete anos à frente do governo de São Paulo, Alckmin realizou uma administração eficiente e equilibrada.
LOC- Entre as principais medidas adotadas pelo governador, LUIZ CARLOS HAULY destaca a redução da dívida pública e a diminuição do ICMS para vários setores o que, segundo o parlamentar, refletiu no crescimento do PIB estadual.
LOC- VITORASSI, do PT do Paraná, registrou reunião entre autoridades brasileiras e paraguaias no dia 21, com o propósito de acabar com o impasse na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, e chegar a um consenso definitivo sobre o comércio na fronteira.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, cobrou um projeto de desenvolvimento para resgatar o crescimento de estados como o Maranhão, que sofre com a falta de investimentos federais. Ele reivindicou a elevação do repasse do FPM para fortalecer os municípios.
LOC- WAGNER LAGO lembrou que o setor agrícola maranhense representa uma alternativa viável para aquecer a economia do estado e impulsionar o crescimento da região, uma vez que a maior parte da população ainda vive no meio rural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, pede mais investimentos do governo na produção do biodiesel, alternativa para a gasolina e o álcool, por ser combustível de fontes renováveis. Ele propõe o aprimoramento da qualidade e aumento da produção.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PL de Pernambuco, afirmou que, para suprir a demanda do mercado internacional, a Petrobras vai estocar oito bilhões e meio de litros de álcool anidro.
LOC- Enquanto isso, destacou INOCÊNCIO OLIVEIRA, a safra de cana-de-açúcar no Nordeste deve sofrer uma redução de 30 por cento em relação à safra passada por falta de incentivos do governo federal.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB, louvou o esforço da bancada do Amapá pela destinação de recursos para pavimentar a BR 1.5.6. A primeira etapa foi inaugurada no dia 20 e vai integrar os municípios da região com a capital, Macapá.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, do PP amazonense, o potencial hídrico da Amazônia não é aproveitado pelo país. O deputado creditou esta omissão à falta de atenção das autoridades, que não desenvolvem projetos para utilizar as águas da região.
TEC- SPOT DA VOZ DO BRASIL
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Plenário reivindica benefícios para setores da agropecuária
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP gaúcho, tenta, junto ao Banco do Brasil, facilitar aos produtores de maçã o acesso a linha de crédito especial para comercialização da fruta. E pede que o governo do Distrito Federal acate a decisão de isentar o ICMS sobre a maçã.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL, afirmou que a pesca tem-se desenvolvido em diversas regiões da Bahia, sobretudo no Recôncavo, onde está quase metade da produção do estado.
LOC- De acordo com FERNANDO DE FABINHO, foram cadastrados mil novos trabalhadores, que se habilitaram a receber os direitos trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego, na época do defeso.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT baiano, destacou a parceria entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Social, que criou as minibibliotecas do semi-árido, com livros e fitas de vídeo sobre agricultura familiar, distribuídos em escolas do Nordeste.
LOC- A Embrapa decidiu realizar concurso de redação nas escolas que recebem as publicações, e os melhores trabalhos serão premiados em Brasília, disse GUILHERME MENEZES.
LOC- SIMPLÍCIO MÁRIO, do PT do Piauí, destacou o trabalho do Ministério do Meio Ambiente na reunião das Nações Unidas sobre Biodiversidade, em Curitiba, depois de conseguir a aprovação do projeto de gestão de florestas públicas.
LOC- SIMPLICIO MÁRIO lembrou que o modelo de gestão das terras públicas vai pôr fim às quadrilhas de grileiros e permitir o desenvolvimento sustentável da região, pois apenas empresas brasileiras poderão se candidatar as concessões.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, anunciou greve dos funcionários da Funai, no dia 27, pela implantação do Plano de Carreira Indigenista, e defendeu o fortalecimento do órgão para poder executar sua política de proteção aos indígenas.
LOC- EDUARDO VALVERDE disse que a câmara municipal de Campo Novo tratou com a empresa de energia de Rondônia da implantação do programa Luz para Todos, e foi decidido que em abril serão reiniciadas as obras para levar eletricidade a assentamentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que a expulsão de 50 indígenas de duas aldeias no Espírito Santo pela Aracruz Celulose, amparada pela Polícia Federal, não repercutiu como a ação contra o laboratório da empresa no Rio Grande do Sul.
LOC- CHICO ALENCAR disse que a família real da Suécia resolveu vender suas ações da multinacional de celulose devido às denúncias de violação de direitos humanos dos povos indígenas e de desrespeito ao meio ambiente.
LOC- NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte, criticou invasão e destruição do horto florestal e do laboratório da empresa Aracruz Celulose, em Barra Ribeiro, a 56 quilômetros de Porto Alegre.
LOC- Segundo NEY LOPES, o ato de vandalismo interrompeu a evolução do conhecimento e, acima de tudo, destruiu benefícios sociais que seriam gerados a partir das pesquisas realizadas.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Sessão solene recorda luta das pessoas portadoras de deficiência
LOC- O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, afirmou na sessão que a Campanha da Franternidade, iniciativa da CNBB, representa a tradição da doutrina da Igreja que conhece as mazelas e os desequilíbrios sociais do país.
LOC- A sessão solene pela campanha da fraternidade foi uma iniciativa dos deputados Nelson Pellegrino, Selma Schons, José Linhares, Leonardo Mattos, Luiza Erundina e Maninha.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, explicou que existem 27 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. SELMA SCHONS, do PT do Paraná, cobrou a aplicação das leis que reservam 20 por cento dos cargos públicos para pessoas portadoras de deficiência.
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, afirmou que a sociedade discrimina os portadores de deficiência e lhes nega o direito à dignidade. Para MANINHA, do PSOL do Distrito Federal, as pessoas têm que produzir e transformar a realidade a seu redor.
LOC- Já LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, afirmou que é preciso ir além do discurso nos compromissos com essas pessoas. LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, defendeu maior aproximação da sociedade com os portadores de necessidades especiais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CELCITA PINHEIRO, do PFL do Mato Grosso, pediu apoio para projeto de sua autoria que agrava a pena para quem cometer crime contra pessoa deficiente.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, anunciou que no dia 20 começaram as comemorações dos 162 anos de nascimento do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará, e mais de 30 mil peregrinos foram homenagear o religioso.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, ao felicitar o Dia Internacional da Marinha, enfatizou que a Força é indispensável à soberania nacional, patrulhando rios e costas brasileiras, e está presente também na Antártica.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSC, saudou o segundo lugar da escola de samba Grande Rio, da Baixada Fluminense, que considera a campeã moral do carnaval carioca. Ele acrescentou que a agremiação dá apoio social à terceira idade e às crianças da região.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares comemoram novas unidades hospitalares regionais
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, anunciou que a região de Tubarão, no sul catarinense, já conta com tratamento de câncer no Hospital Nossa Senhora da Conceição, disponível para pacientes que têm plano de saúde, estando liberadas pelo SUS só as cirurgias oncológicas.
LOC- A diretoria da unidade hospitalar, sem fins lucrativos, espera que até abril seja liberado o serviço de tratamento oncológico para os pacientes do SUS, informou EDINHO BEZ.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, comunicou a inauguração de um laboratório molecular no Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, que atende pacientes de todo o estado gaúcho e de Santa Catarina.
LOC- DARCÍSIO PERONDI anunciou a abertura do fórum para investimentos no Rio Grande do Sul que visa buscar mais recursos para a região. Ele frisou que nos últimos três anos a iniciativa atraiu mais de trinta bilhões de reais no estado.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, aplaudiu o Ministério da Saúde pelo programa Farmácia Popular, que comercializa remédios a preços inferiores ao valor dos medicamentos fabricados por indústrias farmacêuticas.
LOC- SIMÃO SESSIM disse que no Rio de Janeiro farmácias privadas fazem fila para vender com desconto os medicamentos do programa, adquiridos diretamente de laboratórios ou de instituições públicas, o que reduz em até 90 por cento o preço dos produtos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, pediu o reconhecimento do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, e a abertura de 20 vagas para professor, para que as aulas possam ser retomadas.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Violência dos estados continua a preocupar os parlamentares
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, afirmou que o crime organizado precisa ser combatido sem tréguas. Cerca de 120 armas da polícia desapareceram apenas em Vitória. Segundo ele, essas armas alimentam a criminalidade.
LOC- NEUCIMAR FRAGA explicou que a Comissão Especial do Tráfico de Armas trabalha para apresentar um diagnóstico sobre a entrada de equipamentos ilícitos pelas fronteiras secas do país. Ele cobrou do ministro da Defesa medidas de combate ao crime.
LOC- Para FERNANDO GONÇALVES, do PTB, o êxito da operação militar nos morros cariocas, que recuperou as armas do Exército e resultou na prisão de traficantes, mostra que ela deve prosseguir, pois contribui com as polícias civil e militar.
LOC- FERNANDO GONÇALVES apelou às autoridades do estado para solicitar a permanência das Forças Armadas nos locais dominados pelo narcotráfico que, para ele, indica que o problema requer cooperação de todos os órgãos de segurança pública.
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB do Rio Grande do Norte, lamentou o assassinato de um menor que foi espancado, violentado sexualmente e teve o corpo atirado numa lixeira. O criminoso já havia cometido outros assassinatos no Vale do Açú.
LOC- SANDRA ROSADO explicou que uma menina foi assasinada e jogada num rio, depois de ter sido usada num ritual de magia negra. Na sua avaliação, esse estado de crueldade não pode continuar no país e precisa ser combatido sem tréguas.
LOC- CARLOS NADER, do PL fluminense, aplaudiu o jornal O Globo pelas reportagens sobre prostituição infantil e afirmou que a causa desse crime não é a pobreza, mas a desestruturação familiar.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, afirmou que mais de 300 bilhões de dólares foram gastos pelo governo norte-americano nos três anos de invasão do Iraque. Segundo ele, a guerra preventiva dos Estados Unidos tem arrastado o país à guerra civil.
LOC- IVAN VALENTE explicou que 160 mil soldados norte-americanos estão no Iraque e o presidente George Bush age como um genocida. O próprio líder norte-americano afirmou que as tropas não deixarão o país até 2009.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O plenário aprovou na sessão de hoje o novo plano de cargos dos servidores da Câmara e um projeto paralelo à reorganização funcional. O plano de cargos vai ao Senado.
LOC- Também foram aprovadas nove emendas apresentadas no Senado ao projeto que cria a Timemania, nova loteria que vai auxiliar os clubes de futebol profissional, e rejeitadas outras duas. O projeto voltará a ser votado na próxima semana.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O número de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em Brasília está passando dos limites, segundo avaliação de ALBERTO FRAGA, do PFL. Para ele, os redutores de velocidade são fabricantes de multas.
LOC- Projeto impede o tráfego de veículos com os faróis acesos durante o dia. SELMA SCHONS, do PT do Paraná, alertou que pesquisas comprovam a interferência da luz diurna de faróis na percepção dos demais motoristas.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, citou processo contra deputado do Rio Grande do Sul, denunciado ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa por ter aceito um picolé de um militante sem terra.
LOC- O episódio, segundo ADÃO PRETTO, aconteceu durante protesto de dois mil agricultores em Esteio, em frente à sede de uma multinacional fabricante de derivados de laticínios. O ato defendia o aumento do preço do leite pago pela empresa aos produtores.
LOC- Encontro entre representantes de ministérios e autoridades municipais de Santa Catarina objetivou aprimorar a capacitação dos agentes públicos municipais. VIGNATTI, do PT, registrou a presença de mais de 100 prefeitos e vereadores no evento.
LOC- O encontro foi organizado em Brasília por VIGNATTI e teve como tema as ações do governo Lula e as administrações populares de Santa Catarina. Participaram representantes de 70 municípios do estado.
LOC- Projeto do Poder Executivo simplifica o processo de registro e legalização de empresas no país. O relator da matéria, LUPÉRCIO RAMOS, do PMDB amazonense, informou que a proposta é reduzir o tempo necessário para a abertura de empresas para 15 dias.
LOC- Atualmente, o processo demora 152 dias. Para LUPÉRCIO RAMOS, o tempo poderá diminuir com a unificação de procedimentos a partir do uso da tecnologia.
LOC- VICENTINHO, do PT, registrou a assinatura de convênio entre comissão sobre a igualdade racial da Assembléia Legislativa de São Paulo e a Comgás para lançar aos consumidores mensagem de incentivo à cidadania e contra a discriminação racial.
LOC- VICENTINHO espera que outras empresas adotem políticas semelhantes para combater o preconceito. O deputado defendeu a votação do projeto que estabelece o sistema de cotas nas universidades.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....