Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Falta de material prejudica sete milhões de estudantes
LOC- Deputado assume cargo de ministro do TCU
LOC- Parlamentares querem agilidade para reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, está preocupado com os prazos de votação das novas regras eleitorais para 2006. Na sua opinião, com a pauta trancada e o Congresso envolvido numa série de denúncias e investigações, dificilmente a reforma política será votada.
LOC- O parlamentar defende que o prazo seja ampliado para 31 de dezembro. ÁTILA LINS acredita que, dessa forma, a sociedade não será frustrada, pois espera mudanças fortes que moralizem o processo já a partir das eleições gerais do ano que vem.
LOC- WAGNER LAGO, do PP do Maranhão, também teme que a Câmara não tenha condições de examinar a reforma política até 30 de setembro, para que as novas regras eleitorais entrem em vigor nas eleições de 2006.
LOC- Na opinião de WAGNER LAGO, mesmo com a crise política, o Congresso precisa dar essa resposta à sociedade. Ele entende que não se pode partir para mais uma eleição sem que o financiamento público das campanhas seja resolvido.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, cobrou a aprovação das mudanças nas regras eleitorais já acatadas pelo Senado, que contêm pontos positivos para alterar o processo político, especialmente pela diminuição dos custos de campanha.
LOC- CORIOLANO SALES propôs que a matéria seja votada no plenário da Câmara, para que as alterações na legislação sejam feitas nas eleições de 2006, garantindo uma campanha mais clara e transparente para a sociedade brasileira.
LOC- HAMILTON CASARA, de Rondônia, anunciou que o diretório nacional do PSDB editou resolução com normas e critérios para as comissões provisórias e diretórios estaduais e municipais para as eleições de 2006.
LOC- HAMILTON CASARA afirmou que o PSDB ainda não definiu candidatos para as próximas eleições, mas quer que o processo de indicação seja feito de maneira honesta para melhor representar a população.
LOC - MANINHA, do PT do Distrito Federal, lamentou que as eleições internas do Partido dos Trabalhadores sejam manchete nos principais jornais por suspeita de compra de votos e corrupção, o que em sua opinião não corresponde à realidade, porque a maioria dos filiados quer um partido livre e honesto.
LOC - A deputada defendeu também maior proximidade e transparência entre os países do Mercosul como forma de evitar incidentes diplomáticos. MANINHA lembrou que a presença de 400 fuzileiros navais americanos no Paraguai gerou desconfiança entre os demais países do bloco.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem investigações profundas de escândalos
LOC- CARLOS WILLIAN, do PMDB mineiro, registrou que a Mesa da Câmara decidiu que vai representar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar todos os 18 nomes apresentados no parecer das CPMIs.
LOC- CARLOS WILLIAN lembrou que, dos 18 parlamentares citados, um já renunciou ao seu mandato, e acredita que outros deputados que estão na lista também farão o mesmo. Ele considerou a decisão da Casa como uma prova do compromisso da instituição com os cidadãos.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, frisou que as acusações contra o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, devem ser tratadas por meio da Corregedoria e do Conselho de Ética da Casa, organismos legítimos.
LOC- CHICO ALENCAR destacou que o bloco parlamentar de esquerda do PT é favorável à investigação rápida e urgente para evitar que esse episódio cause danos à credibilidade do Legislativo.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, afirmou que a representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética foi necessária para reconquistar a confiança popular no Legislativo.
LOC- RAUL JUNGMANN considera que o presidente Severino Cavalcanti já não reúne condições para continuar no cargo por não contar com a confiança da maioria dos que o elegeram, e espera que lhe seja assegurado o amplo direito de defesa.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, criticou o comportamento de alguns integrantes da CPMI dos Correios, que estariam mais preocupados em constranger e atacar testemunhas, e condenou o uso político das CPIs pela oposição.
LOC- LUIZ COUTO lamentou que até mesmo invenções estão sendo consideradas denúncias com o objetivo de atingir o governo. Além disso, para o deputado a oposição estaria facilitando o acesso da mídia aos documentos sigilosos da CPMI, o que configura quebra de sigilo.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, analisou pesquisa da CNT/Sensus indicando queda para 35,8 por cento na avaliação positiva do presidente Lula.
LOC- A pesquisa também apontou que os entrevistados acham que a corrupção aumentou no atual governo, e que 40 por cento deles acreditam que o PT é o principal responsável por ela.
LOC- Com base nesses dados, PANNUNZIO concluiu que num sistema parlamentarista o governo já teria caído há muito tempo. O deputado afirmou ainda que o presidente Lula nunca assumiu efetivamente a condução do país.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, lamentou que a atual crise política tenha atingido o Poder Executivo e o Congresso Nacional, principalmente os partidos da base do governo.
LOC- POMPEO DE MATTOS pediu ainda a federalização da Urcamp, Universidade da Região da Campanha, que engloba os municípios de Ijuí, Cruz Alta, Santo Augusto, Palmeira e Carazinho.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Corte no orçamento prejudica 10 mil escolas públicas
LOC- Sete milhões de estudantes de 10 mil escolas públicas devem ficar sem material escolar no próximo ano devido a cortes no orçamento do Ministério da Educação. JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, lamenta que o governo federal tenha privilegiado o sistema financeiro.
LOC- Segundo informações do ministério, os cortes foram necessários para garantir a ampliação do ensino universitário e a merenda escolar. JOSÉ DIVINO espera que o governo cumpra ao menos as prioridades na área e lembra que a Constituição determina a aplicação de 18 por cento da arrecadação no ensino.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, voltou a defender a inclusão de crianças de zero a três anos no Fundeb como forma de garantir educação adequada já nos primeiros anos de vida.
LOC- A deputada lembrou que atualmente só 12 por cento das crianças nessa faixa etária freqüentam creches, metade delas em instituições do governo, o que gera graves problemas para as mães que precisam trabalhar fora.
LOC- JANETE CAPIBERIBE registrou que os recursos seriam provenientes de impostos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, não gerando novas despesas para os municípios.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, participou do lançamento do campus avançado da Universidade Federal de Pernambuco na cidade de Caruaru. Até o momento, o governo federal criou três universidades federais e 36 unidades avançadas.
LOC- Segundo ele, 560 jovens do agreste pernambucano terão acesso à universidade pública. Na opinião de FERNANDO FERRO, essa política do governo mostra que o presidente Lula prioriza o acesso à educação superior para os nordestinos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Nações Unidas vêem o Brasil como modelo de desigualdade
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, destacou que o Brasil mais uma vez foi citado como modelo de desigualdade mundial, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
LOC- O deputado citou ainda o estudo Radar Social, do IPEA, que aponta que 31,7 por cento da população tem renda per capita de meio salário mínimo por mês.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN salientou que 51 por cento dos pobres de todo o país estão localizados no Norte e Nordeste. Ele frisou que é preciso oferecer ensino de qualidade, desenvolver a indústria e incentivar os pequenos e microempresários a oferecerem mais emprego e renda à população.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB, registrou dados do Conselho Estadual de Segurança Alimentar que apontam que um milhão e meio de paraibanos não fazem três refeições por dia, representando quase metade da população local.
LOC- Dezoito por cento da população da Paraíba vive abaixo da linha da pobreza, o que inviabiliza o acesso aos nutrientes mínimos necessários à saúde.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, os dados revelam os prejuízos causados pela ineficiência agrícola e tecnológica no estado. Ele afirma que o problema está ligado à política econômica, que não cria condições para estimular o emprego.
LOC- Mardônio Quintas, presidente do Sindicato dos Hospitais do Estado de Pernambuco, aponta em artigos os principais problemas da saúde no país. GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, registra a opinião do empresário da saúde, em especial com o financiamento do setor.
LOC- GONZAGA PATRIOTA reivindica que o governo federal realmente aplique os recursos de contribuições compulsórias nas áreas para as quais elas foram criadas. O deputado reclama que parte da arrecadação é retida para que o governo possa gerar superávit primário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Roraima pede repasse de terras da União para o estado
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL, apelou ao governo para resolver a questão fundiária de Roraima e lembrou que há dois anos o assunto vem sendo tratado com o Palácio do Planalto, sem obter qualquer sucesso.
LOC- LUCIANO CASTRO pediu que as terras que estão em posse do Incra, e que representam cera de 2 milhões e meio de hectares, sejam transferidas para Roraima.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, lembrou que a distribuição de terras na década de 50 pelo então governador do Paraná, Moisés Lupion, gerou grave crise social 20 anos depois e levou o Incra a desapropriar meio milhão de hectares com mais de mil títulos de propriedades ilegais.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, após estudos realizados sobre a origem dessas terras, constatou-se que as concessões eram ilegais. O deputado solicitou as CPIs para investigar a concessão de terras para o MST, já que as mesmas têm sido ilegalmente ocupadas por fazendeiros.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espirito Santo, afirmou que o decreto presidencial que criou o Parque dos Pontões, nos últimos dias do governo Fernando Henrique Cardoso, trouxe muitos problemas aos produtores e às mais de 500 famílias que vivem no local.
LOC- NEUCIMAR FRAGA informou que a bancada capixaba esteve reunida com a ministra Marina Silva, que se comprometeu, a apresentar contraproposta para garantir a preservação ambiental, sem prejudicar os pequenos produtores de Águia Branca, Pancas e outras cidades da região.
LOC- MARINHA RAUPP, do PMDB, destacou a importância da construção de gasoduto em Rondônia, que vai gerar desenvolvimento para o estado e economia para o setor de energia elétrica.
LOC- A deputada também salientou a importância de ações no estado para implementar o saneamento, preservando o meio ambiente. Ela lembrou que na capital, Porto Velho, somente dois por cento das residências são atendidas com abastecimento de água e encanamento para o esgoto.
LOC- MARINHA RAUPP registrou o trabalho da comissão especial responsável pela criação do estatuto do portador de necessidades especiais, que está conhecendo iniciativas de acessibilidade em outros países para definir uma política de inclusão social dessa parcela da população.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB, comunicou que recebeu denúncia da Grude Associação, de Nova Canaã do Norte, em Mato Grosso, sobre irregularidades e manipulação no cadastramento e controle social do Bolsa-Família no município.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA encaminhou ofício ao ministro do Desenvolvimento Social e cobrou dos órgãos competentes o acompanhamento mais intenso do serviço de cadastramento das famílias.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB do Amapá, denunciou o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe de utilizarem o jornal Folha do Amapá, de propriedade da família, para fazer propaganda enganosa contra o senador José Sarney.
LOC- Além disso, GERVÁSIO OLIVEIRA acusa os dois parlamentares de utilizarem o jornal para criticar projetos que permitirão maiores benefícios para a população. Na sua avaliação, o casal não aceita que os adversários levem recursos e soluções para o Amapá.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, solidarizou-se com os servidores do município de Escada, que estão em greve há 120 dias em protesto contra o prefeito, que contratou 800 pessoas de forma irregular.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, o prefeito desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, desviou recursos do Fundef e contratou parentes para ocupar cargos da administração municipal.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, defendeu projeto de sua autoria que proíbe a utilização de cores, marcas e logomarcas diferentes do brasão oficial de municípios, estados ou União em obras públicas.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO citou o caso do seu estado, em que as cores oficiais são vermelho e preto. Porém, todos os prédios públicos foram pintados de verde, cor utilizada na campanha do atual governador.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, contesta que haja discriminações do governo federal quanto aos investimentos programados para o Rio de Janeiro. Ele destaca que 201 bilhões de reais serão empregados pela Petrobrás e pelo BNDES na construção de um pólo petroquímico no estado.
LOC- LUIZ SÉRGIO lamentou, ainda, a suspensão pelo Tribunal de Contas da União do processo de licitação da Transpetro para construção de 42 navios de grande porte no Brasil, e espera que a medida seja revista.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL de Santa Catarina, está preocupado com os pequenos produtores de leite do município de Paraíso, na divisa com a Argentina, e do município de Paial, perto do Rio Grande do Sul. Eles recebem, em média, 36 centavos por um litro de leite.
LOC- GERVÁSIO SILVA citou ainda a situação dos produtores de banana, que recebem 2 centavos por quilo, enquanto o consumidor paga dois reais pela mesma quantidade da fruta.
LOC- SELMA SCHONS, do PT, registrou as comemorações pelos 182 anos da cidade de Ponta Grossa, no Paraná, que segundo ela se destaca pela prosperidade e bem-estar da população.
LOC- SELMA SCHONS ainda ressaltou a visita à cidade do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que recebeu as reivindicações dos moradores pela construção de aeroporto de cargas e de superintendência da Polícia Federal.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a coleta de assinaturas em Juazeiro do Norte para viabilizar o início do processo de beatificação do Padre Cícero Romão Batista, junto ao Vaticano.
LOC- O deputado explicou que são necessárias cem mil assinaturas, que vêm sendo coletadas dos romeiros. Ele citou o Padre Cícero como um grande trabalhador que sempre lutou contra as oligarquias, defendendo os mais carentes.
LOC- MAURO BENEVIDES também destacou pedido da Associação Nacional dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Federal, Anasa, para que o Tribunal de Contas da União reveja a suspensão do convênio da entidade com o plano de saúde da Geap.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Programa visa aumentar exportações no Piauí
LOC- O governador do Piauí, Wellington Dias, assinou decreto que cria o programa Estado Exportador. B. SÁ, do PSB, explica que o plano busca orientar os empreendedores piauienses sobre os caminhos necessários para exportar a produção local.
LOC- O Piauí tem inclusive aumentado suas vendas para o exterior. No ano passado, foram 74 milhões de dólares em exportações, e a expectativa para este ano é de 100 milhões.
LOC- B. SÁ atesta que os valores são baixos comparados a outros estados, mas contribuem para que o Piauí enfrente as dificuldades sociais e econômicas.
LOC- No exercício do governo, o vice-governador maranhense, Jurandir Ferro do Lago Filho, enviou projeto que nivela o salário mínimo no estado aos valores do restante do país. GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, reclama que o governador José Reinaldo Tavares tenha fixado o mínimo em 280 reais, com abono de 20 reais.
LOC- O valor com abono é pago aos servidores públicos estaduais. GASTÃO VIEIRA observa que o salário mínimo determinado em lei pelo governador é inconstitucional, porque não pode ser fixado valor menor do que os 300 reais válidos para os demais estados.
LOC- WALTER BARELLI, do PSDB, lamentou que, em São Paulo, seis mil vagas para desempregados não tenham sido preenchidas porque os postos de atendimento das centrais sindicais estão fechados por falta de repasse de verbas do Ministério do Trabalho.
LOC- WALTER BARELLI encaminhou pedido de explicações ao Ministério do Trabalho, sobre as providências que serão tomadas para atender os desempregados.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL de Tocantins, solidarizou-se com os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que estão em greve por melhores salários e condições de trabalho. Na sua opinião, trata-se de um movimento legítimo.
LOC- MAURÍCIO RABELO também defendeu a extinção da assinatura básica da telefonia. Para ele, não faz sentido o consumidor pagar por um serviço que não é prestado.
LOC- LINCOLN PORTELA, PL mineiro, considerou uma vitória da independência dos poderes no Brasil, a derrubada, praticamente por unanimidade, do veto presidencial aos 15 por cento de reajuste para os servidores da Câmara e do Senado.
LOC- Para LINCOLN PORTELA, o episódio fortaleceu a autonomia do Legislativo em relação ao Poder Executivo. Ele lembrou ainda que os servidores do Congresso eram os únicos que não haviam sido contemplados com reajuste salarial.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP do Rio Grande do Sul, foi eleito pela Câmara para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União e anunciou sua renúncia como parlamentar, prevista para amanhã.
LOC- O deputado agradeceu a seus colegas pela experiência adquirida no exercício de três mandatos na Câmara Federal.
TEC- SONORA FX “19 09 Dep Augusto Nardes” EM RÁDIO CÂMARA - VOZ DO BRASIL FINAL (0´00” a 0´29”) Augusto Nardes: “Tolerância e humildade são duas palavras-chave que eu aprendi. Tolerância para você poder representar a população, tendo acima de tudo a condição de saber ouvir os mais humildes como também aqueles que se acham mais inteligentes. A humildade, que tem que se ter para também compreender as dificuldades e saber fazer acima de tudo um desafio de encontrar o melhor caminho para que a gente possa construir um Brasil melhor.”
LOC- AUGUSTO NARDES destaca, entre as áreas de sua atuação parlamentar, projetos e iniciativas pela agricultura e microempresa. Ele aponta a necessidade de desenvolver políticas para a geração de empregos.
LOC- O deputado também registrou seus 32 anos de vida pública, iniciada em 1973 na Câmara dos Vereadores de Santo Ângelo, na região missioneira. AUGUSTO NARDES foi também deputado estadual por dois mandatos e presidente da Assembléia Legislativa gaúcha.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, afirmou que a discussão sobre desarmamento deve ser feita de maneira respeitosa, limitada ao esclarecimento da população sobre o referendo marcado para 23 de outubro.
LOC- WASNY DE ROURE, que é a favor do desarmamento, citou casos em que o cidadão, ao tentar se proteger, acabou sendo assassinado com a própria arma. Para ele, a idéia de que a arma de fogo é sinal de proteção deve ser combatida.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, destacou a importância da obra de Braguinha para a música popular brasileira, com mais de 400 composições.
LOC- ELIMAR MÁXIMO destacou ainda as dublagens de clássicos da Disney realizados por Braguinha. Hoje, aos 98 anos, o compositor vive em Copabana, bairro que inspirou uma de suas músicas mais conhecidas.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PDT de Pernambuco, homenageou o advogado Renato Pinheiro, falecido em agosto.
LOC- Como presidente da frente parlamentar dos advogados, PIAUHYLINO ressaltou a contribuição de Renato Pinheiro para o meio jurídico, lembrando que ele primou pela ética e correção profissional.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (54”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....