Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Cassações - Os últimos acontecimentos do Conselho de Ética - ( 07' 44" )

  • Especial Cassações - Os últimos acontecimentos do Conselho de Ética - ( 07' 44" )

Há pouco mais de dois meses foi iniciada a maior crise política do Governo Lula. Em meio a surpresa e perplexidade dos brasileiros, o Congresso, o Governo e vários partidos políticos foram envolvidos em uma avalanche de denúncias, a maior parte delas envolvendo enormes cifras de dinheiro.

O estopim para a crise foi uma entrevista do deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro, para o jornal Folha de São Paulo. Nesse momento, Jefferson afirmou que havia um esquema de pagamentos de mesadas a deputados para que eles votassem de acordo com a orientação do Governo. Antes disso, Roberto Jefferson foi envolvido em denúncias de corrupção nos Correios. O resultado da crise foi a criação de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito e o maior número de processos por quebra de decoro que o Conselho de Ética já teve que analisar em toda sua existência. O próprio presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar, do PTB paulista, reconhece a situação atípica.

"Na realidade, tudo o que está acontecendo hoje na Câmara dos Deputados é novidade. O Conselho de Ética, quando foi criado há cinco anos atrás, nunca imaginaria que poderia acontecer essa avalanche de processos"

Inicialmente foi criada a CPMI dos Correios, com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção na estatal. Os integrantes da Comissão acabaram investigando também as afirmações feitas por Jefferson a respeito da compra de votos de deputados. Com o surgimento de novos fatos referentes ao suposto mensalão, uma outra CPMI foi criada, a da Compra de Votos. Hoje, as duas procuram trabalhar de forma integrada. Já o Conselho de Ética, que foi criado em 2001, é o local onde serão analisados os processo por quebra de decoro parlamentar dos deputados envolvidos nas denúncias.

TRILHA

Gustavo Fruet, do PSDB do Paraná, foi o relator da única cassação realizada até hoje pelo Conselho de Ética, a do ex-deputado André Luiz. Ele também é sub-relator da CPI dos Correios e avalia que as duas CPI´s precisam definir melhor como se dará a representação dos deputados acusados de corrupção junto ao Conselho de Ética. Apesar do grande volume de trabalho, Fruet afirmou que o excesso de informação não pode atrapalhar o Conselho.

"Mas toda representação que chegar no Conselho, já é uma orientação do Ricardo Izar, que se abra o procedimento. E se for necessário, que se solicite às CPI´s documentos ou provas que possam auxiliar nessas investigações. O que é preciso deixar claro que o excesso de investigações não pode atrapalhar o trabalho do Conselho de Ética"

E a primeira representação que chegou ao Conselho foi a de Roberto Jefferson. O Partido Liberal abriu processo contra ele porque o deputado teria caluniado outros parlamentares ao denunciar o suposto esquema do mensalão. O relator do processo de Jefferson, o deputado Jairo Carneiro, do PFL baiano, disse que irá apresentar seu relatório na próxima semana.

"Espero poder entregar na quarta feira o relatório, e se possível o voto. O voto é que ficará lacrado, para somente ser exibido no dia da sessão de julgamento"

O processo poderá ser julgado no Conselho já na próxima quinta-feira. Mas existem dois processos contra o deputado Roberto Jefferson no Conselho de Ética. Mais tarde, o PL reforçou a representação e abriu novo processo, desta vez acusando Jefferson de ter utilizado sua posição de parlamentar para receber vantagens financeiras, e de ter mentido dizendo que participou de café da manhã na casa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar do suposto mensalão. De acordo com Ricardo Izar, os dois processos vão ser separados na próxima terça-feira, e um novo relator vai ser indicado. Jairo Carneiro relataria, assim, apenas uma denúncia: a de calúnia pelas afirmações da existência do mensalão. O relator não quis adiantar se também vai tratar das outras denúncias em seu relatório.

TRILHA

Outros três processos estão em andamento no Conselho de Ética. O deputado José Dirceu, do PT de São Paulo, é acusado de envolvimento com o suposto mensalão. Sandro Mabel, do PL de Goiás responderá a processo sob a acusação de ter oferecido o mensalão à deputada licenciada Raquel Teixeira. E Romeu Queiroz, do PTB de Minas Gerais, foi acusado pelo PL de ter sido citado em uma das listas de sacadores do publicitário Marcos Valério. Os deputados estão dentro do prazo para a preparação de suas defesas e Ricardo Izar disse que está aguardando que eles indiquem suas testemunhas.

"Nós estamos esperando inclusive a relação de testemunhas dos representados, que eles não nos enviaram. Os relatores já tem uma relação de testemunhas, e vou colocar o pedido dessas testemunhas em votação na terça-feira"

Ricardo Izar destacou que as testemunhas já ouvidas no Conselho e nas CPI´s não serão ouvidas novamente. As cópias dos depoimentos prestados serão encaminhadas aos relatores dos processos.

Em relação ao processo de José Dirceu, o relator, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, disse que o próximo passo será ouvir os diretores dos bancos que aparecem nos empréstimos concedidos ao Partido dos Trabalhadores.

"Nós vamos solicitar a oitiva da diretora do Banco Rural Katia Rabelo, do diretor do BMG, Flávio Guimarães, que não foram ouvidos ainda, e requisitar os depoimentos dos que já foram ouvidos"

Cinco processos que estavam no Conselho de Ética foram finalizados nesta semana, todos contra deputados do PTB. Os deputados Alex Canziani, Joaquim Francisco, Neuton Lima e Sandro Matos foram absolvidos por unanimidade no Conselho. As acusações estavam baseadas na suposição de que os deputados teriam utilizado suposta transferência de recursos do caixa 2 do PT para o PTB em campanhas a prefeituras no ano de 2004.

O deputado Dr. Francisco Gonçalves também foi foi absolvido. Ele havia sido acusado de quebra de decoro parlamentar por dizer que viu uma mala de dinheiro na Câmara no ano passado, sendo que não denunciou o fato.

A relatora do processo, Ann Pontes, sugeriu que seja feita uma censura escrita ao deputado.

TRILHA

Se o Conselho de Ética julgar que os deputados devem perder o mandato, ainda assim a recomendação tem de ser votada em plenário.

De Brasília, Daniele Lessa

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