Rádio Câmara

Reportagem Especial

Entenda o que é déficit nominal zero ( 06' 54'' )

  • Entenda o que é déficit nominal zero ( 06' 54'' )

A classe média brasileira conhece como ninguém o apuro que é entrar no cheque especial e não conseguir sair dele. Economiza daqui, corta dali, em vão. Deixa de lado roupas novas, a troca do carro, a viagem com a família, para ver se no fim do mês sobra um pouquinho para pagar a conta. E até sobra, mas não o suficiente para se livrar da dívida. O Brasil, que não é país rico nem pobre, mas classificado como em desenvolvimento, passa por uma situação semelhante. No ano passado, o setor público economizou o montante recorde de 81 bilhões e 100 milhões de reais, 4,61% de todos os bens e riquezas produzidos no país. Apesar disso, suas contas fecharam negativas em 47 bilhões e 200 milhões de reais. Ou seja, por mais que poupe - e isso significa redução de investimentos em diversas áreas - está sempre devendo. O que faz com que isso aconteça são os juros da dívida pública. Em 2004, eles chegaram a 128 bilhões e 300 milhões de reais. É mais ou menos três vezes e meia todo o orçamento do Ministério da Saúde no ano passado.

Por causa disso, uma discussão vem ganhando força no governo, a de zerar esse déficit. A proposta é liderada pelo ex-ministro da Fazenda, Planejamento e Agricultura Delfim Netto, atualmente deputado federal pelo PP de São Paulo. Ele defende que o governo aumente o superávit primário, ou seja, a diferença entre o que gasta e o que arrecada, ao longo dos próximos anos. Hoje, a meta dessa economia é de 4,25% do Produto Interno Bruto. Para Delfim Netto, poderia subir, inicialmente, para 5% do PIB. Mas, como poupar ainda mais? Uma das idéias do deputado é aumentar a desvinculação das receitas do orçamento. É que grande parte das receitas orçamentárias está comprometida com gastos específicos, como, por exemplo, nas áreas de saúde e educação.

"Não há nada pior que a vinculação. Vinculação é produção de gordura. Ninguém analisa, o sujeito fica gastando o excesso o tempo inteiro. Por quê? Porque a gestão é desarrumada, de forma que quem tem a verba já prefixada não economiza coisa nenhuma"

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é simpático à proposta de zerar o déficit nominal, mas acredita que a redução de gastos do governo pode ser feita sem afetar os investimentos na área social. Entretanto, parlamentares da base governista, entre eles o deputado Chico Alencar, do PT do Rio de Janeiro, mostram-se preocupados.

"O importante é a gente questionar a propalada desvinculação de receitas da União, porque facilmente se tornarão desvinculação de receitas da educação e saúde nos estados e nos municípios. E aí a gente vai ficar mal, sem programas sociais substantivos. O fundamental é aplicar melhor os recursos, evitar desvios, reduzir burocracia, combater a sonegação, e renegociar a dívida pública, que é algo que não está colocado pelo Delfim Netto"

Para alguns parlamentares, o cerne do problema
do endividamento brasileiro está no patamar de juros, o maior do mundo, usado pelo Banco Central como instrumento para conter a inflação. O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, um crítico da proposta de Delfim Netto, acha que é o debate deve girar em torno da taxa de juros.

"O fato é que para você obter um déficit nominal zero você tem que mexer nos componenentes da despesa pública. E qual é o componente da despesa pública mais gritante e mais grave? São os juros da dívida pública. Portanto, o tamanho da dívida e a taxa de juros que está incidindo sobre essa dívida é que está proporcionando um déficit nominal no nosso país. Você acaba com o déficit nominal na hora em que reduzir a taxa de juros. Não há nenhum motivo no Brasil hoje, nenhum motivo - econômico, macroeconômico - que possa manter a taxa de juros em 19,75%. O mundo inteiro enxerga isso, o Brasil inteiro enxerga isso. Então, o ministro Delfim não está propondo nada de novo"

Os defensores da proposta do deputado Delfim Netto para zerar o déficit nominal acreditam que,
com uma política fiscal mais equilibrada, a confiança do setor privado na estabilidade da economia brasileira aumentaria, o que permitiria ao Banco Central reduzir os juros. O deputado Sérgio Miranda, do PCdoB mineiro, prevê, porém, que os setores organizados da sociedade não aceitariam um aperto ainda maior nas contas públicas, e derrubariam o governo Lula.

"Acho que vários setores da sociedade, principalmente nas áreas de saúde e educação, que têm maior organização e capilaridade, vão se revoltar contra essa posição. E não resolve o problema porque o problema está colocado invertido. Não são as contas públicas que estão desajustadas. Nós estamos fazendo superávits desde 98. O que existe é uma política monetária que desajusta as contas públicas. Se olhar pelo lado do baixo crescimento e do alto juro, não existe condição de resolver esse problema"

A proposta de zerar o déficit nominal do setor público, apresentada pelo deputado Delfim Netto, prevê a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma emenda à Constituição que determine alcançar essa meta até 2009. Ela está em discussão pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que ainda não há concordância com a proposta. Segundo ele, o foco principal não é a meta de acabar com o déficit, mas o compromisso permanente de controle dos gastos do governo no longo prazo.

De Brasília, Marise Lugullo

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