Rádio Câmara

Os donos de postos de gasolina, ou mesmo os distribuidores, podem aumentar seus lucros acrescentando outros elementos ao combustível. A chamada "adulteração dos combustíveis" ocorre quando se mistura à gasolina ou ao álcool qualquer substância diferente ou acima das espeficicações permitidas.

A gasolina pode ser adulterada de várias formas. As mais comuns são a adição de álcool fora da quantidade especificada ou a colocação de diversos tipos de solventes acima dos valores máximos permitidos. O importante é saber que, mesmo fazendo parte da gasolina, componentes em excesso são prejudiciais.

O consumidor que abastece seu veículo com o combustível adulterado está sujeito a diversos problemas. A primeira conseqüência sentida pelo consumidor é no desempenho do motor - rendimento insatisfatório, perda de potência e aumento do consumo são alguns dos problemas mais comuns. Além disso, o uso prolongado desses combustíveis pode causar danos permanentes ao veículo, conforme explica o deputado Celso Russomano (PP/SP), especialista em defesa do consumidor.

"Os veículos que usam combustível adulterado, principalmente adulterado com solventes de borracha, eles têm uma vida útil muito pequena. Os motores fundem e as pessoas ficam com o prejuízo para pagar a conta".

Preocupado com essa questão, o deputado apresentou recentemente projeto de lei que propõe a suspensão do CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, dos postos de gasolina que venderem combustível adulterado. Para Russomano, o consumidor pode tomar algumas precauções para evitar o problema.

"Conselhos: primeiro, abasteça sempre de preferência no mesmo posto de gasolina. Exija sempre a nota fiscal e guarde os cupons e notas por pelo menos um ano. Depois, evite abastecer nos postos de gasolina que não têm marca. Veja no frontline do posto se não tem marca ou marca desconhecida e evite esses postos. Evite também abastecer em postos que vendem gasolina com preço muito abaixo do preço de mercado. Porque não tem muito segredo, quando se abaixa muito o preço, há de se desconfiar, ou existe sonegação de imposto ou existe adulteração de combustível"

O consumidor também pode solicitar que o posto faça o teste da proveta na hora em que abastecer o carro. A medida é obrigatória pela legislação da Agência Nacional do Petróleo e o teste indica se o percentual de álcool misturado na gasolina está dentro do limite permitido por lei.

O deputado Celso Russomano indica ainda as medidas que o consumidor deve adotar, caso tenha sido vítima da venda de combustível adulterado.

"Se a pessoa for vítima de um combustível adulterado, constatado pelo seu mecânico, porque as peças do veículo ficam com defeito, a pessoa pode procurar a delegacia de polícia, o ministério público ou também a Agência Nacional do Petróleo. Na delegacia de polícia, existe dano material, é crime pelo código penal e pelo código de defesa do consumidor. Nesse caso, o delegado de polícia é obrigado a tomar as devidas providências para que o responsável pelo posto de gasolina responda criminalmente. A Agência Nacional do Petróleo tem o dever de fiscalizar o posto de gasolina, pode autuar os postos de gasolina, e agora com o projeto poderá futuramente fechar os postos de gasolina também"

O consumidor pode denunciar o posto revendedor de combustível adulterado à Agência Nacional de Petróleo pelo telefone 0800-900-267, repetindo 0800-900-267. Ao denunciar, é importante fornecer o maior número de informações sobre o estabelecimento, além do nome e endereço, dados como CNPJ e distribuidora e a descrição do ocorrido. Para isso, é importante ter a nota fiscal. No ano passado, a agência interditou 1102 postos de gasolina e autuou 1607 estabelecimentos pela má qualidade dos combustíveis.

Além da Agência Nacional de Petróleo, também é possível denunciar os postos ao Procon. No site do Procon de São Paulo, pro exemplo, há formulário para denúncia, além de uma lista completa com a relação de postos fiscalizados e a indicação dos locais onde foi encontrada gasolina adulterada. As informações podem ser acessadas no endereço www.procon.sp.gov.br, repetindo www.procon.sp.gov.br.

De Brasília, Geórgia Moraes