A Voz do Brasil

Presidente da Câmara vai priorizar projetos contra exploração sexual - ( 20' 46" )

Publicação: 18/05/2005 - 19:40

  • Presidente da Câmara vai priorizar projetos contra exploração sexual - ( 20' 46" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara vai priorizar projetos contra exploração sexual
LOC- Transposição do São Francisco não é consenso entre deputados
LOC- Câmara escolhe novo ministro do TCU
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário da Câmara escolheu, ontem, AUGUSTO NARDES, do PP do Rio Grande do Sul, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. O nome do deputado segue agora para aprovação no Senado Federal.
LOC- NARDES foi eleito com 203 votos. Durante a sessão de ontem, o parlamentar já havia afirmado que sua trajetória política sempre foi pautada pela bandeira da transparência na aplicação dos recursos públicos.
LOC- AUGUSTO NARDES defendeu ainda o fortalecimento do TCU e o treinamento de seus servidores, para que o acompanhamento do uso dos recursos públicos seja feito da melhor forma possível.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- As tendências de esquerda do PT realizam, este mês, seminários sobre os rumos da economia no Recife, capital de Pernambuco, e no Rio de Janeiro. Para IVAN VALENTE, do PT paulista, a sociedade não pode aceitar que o governo federal não tenha recursos para investimentos sociais.
LOC- Na opinião do deputado, o ajuste fiscal inviabiliza a nação. Para IVAN VALENTE, o Brasil não pode mais aceitar as imposições do FMI, e deve discutir o crescimento econômico a partir de uma nova política industrial e tecnológica, investimentos em educação, reforma agrária e obras de infra-estrutura.
LOC- Para ÁTILA LINS, do PPS amazonense, o veto do presidente Lula ao reajuste dos servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União revela a falta de sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo.
LOC- Segundo o deputado, não procedem as alegações do governo de que não existem recursos para o aumento. ÁTILA LINS lembra que o tema foi amplamente debatido no final do ano passado, sendo costurado um acordo com o governo federal para sua aprovação.
LOC- CARLOS ALBERTO LEREIA, do PSDB de Goiás, garantiu que o veto presidencial vai ser derrubado no Congresso, uma vez que o aumento foi aprovado nas duas Casas de acordo com a previsão orçamentária.
LOC- CARLOS ALBERTO LEREIA ainda registrou a comemoração dos 29 anos de Minaçú, em 14 de maio. A cidade detém a maior produção nacional de amianto e possui as hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava, no rio Maranhão-Tocantins.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Os trabalhadores do ensino público de Mato Grosso paralisaram suas atividades reivindicando a recomposição do plano de carreira da categoria, informou CARLOS ABICALIL, do PT.
LOC- CARLOS ABICALIL espera que o grupo de trabalho instalado pelo governo possa atender a pauta de reivindicações dos servidores da educação.
LOC- Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, informou que os profissionais da instituição encontram-se em greve por conta dos baixos salários e atraso nos pagamentos.
LOC- COLBERT MARTINS afirmou que os professores estão buscando abrir um canal de negociação para que o governo da Bahia possa atender as reivindicações.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados lamentam morte de promotor pernambucano
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT, lamentou o assassinato do promotor público Rossini Alves Couto, que era titular do município pernambucano de Panelas e desempenhava importante trabalho de combate à corrupção e de defesa da vida.
LOC- PAULO RUBEM solidarizou-se com a família do promotor e protestou contra as constantes ameaças que o Ministério Público enfrenta para desempenhar seu trabalho contra os desvios de recursos públicos.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT, também demonstrou pesar pelo assassinato do promotor do municípios de Panelas, Rossini Alves Couto, na semana passada. Para o deputado, o assassinato não atinge apenas o estado de Pernambuco, mas o Estado de Direito em todo o país.
LOC- MAURÍCIO RANDS informou que parlamentares foram ontem ao ministro da Justiça solicitar que a Polícia Federal colabore nos trabalhos de investigação. O parlamentar afirmou que o crime organizado não vai intimidar os promotores e a sociedade com assassinatos.
LOC- MEDEIROS, do PL paulista, registrou matéria publicada no jornal Folha de São Paulo que denuncia o golpe aplicado na Receita Federal por donos de casa de jogos que conseguiram importar máquinas de videopôquer, caça-níquel e videobingo como se fossem computadores.
LOC- MEDEIROS ainda condenou a represália sofrida pelo jornalista João Carlos Alckmin, de São José dos Campos, que perdeu o emprego e recebeu ameaças por ter denunciado o jogo de caça-níquel na cidade, que contava com a conivência policial.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, lamentou que o ordenamento jurídico que garante as liberdades para o cidadão, esteja sendo rompido pelo próprio Estado, sobretudo quanto a inviolabilidade à vida.
LOC- LINCOLN PORTELA afirmou que o campo enfrenta situação de grande tensão, que tem por um lado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e por outro, os proprietários. O governo precisa garantir o direito à vida, liberdade e à propriedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Transposição do São Francisco não é consenso entre deputados
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, parabenizou o IBGE pela realização da pesquisa de informações básicas municipais. Depois de dois anos de trabalho, a pesquisa faz uma radiografia das situação ambiental de cinco mil 560 prefeituras.
LOC- Entre os dados apresentados está o assoreamento do Rio São Francisco nos 505 municípios que compõem sua bacia hidrográfica. Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, essa situação demonstra a necessidade de recuperar o rio antes que suas águas sejam desviadas.
LOC- EDSON DUARTE, do PV baiano, protestou contra as declarações do presidente do PT feitas no horário destinado aos partidos políticos, chamando os opositores da transposição das águas do rio São Francisco de pessoas de má fé e desinformadas.
LOC- Ele afirmou que José Genoíno nunca participou das discussões sobre a obra e não tem conhecimento sobre o parecer técnico do Ibama que exige do Ministério da Integração um estudo sobre o custo da água, sua viabilidade, mecanismos de distribuição e gerenciamento.
LOC- EDSON DUARTE ainda atribuiu a posição agressiva do ministro Ciro Gomes sobre o assunto à tentativa de desviar a atenção sobre pontos polêmicos como a falta de ações para garantir o desenvolvimento sustentável da população ribeirinha.
LOC- JOSE CARLOS MACHADO, do PFL de Sergipe, criticou o governo federal que está tentando impor a transposição do Rio São Francisco, sem ter feito um estudo ambiental completo. Para o deputado a intransigência do governo pode levar o rio à morte.
LOC- Segundo o parlamentar, dois terços da água que será desviada vai ser usada na irrigação e na produção de camarões em cativeiro.
LOC- JOSÉ CARLOS MACHADO também registrou os 30 anos da TV Atalaia, comemorados em 17 de maio. Para ele a emissora é um exemplo de seriedade e bons serviços prestados à população do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PMDB, pediu que o governo federal repasse à administração do Amapá a parte restante dos 14 milhões e 300 mil hectares de terra no estado que estão sob jurisdição da União, para a elaboração do plano ambiental.
LOC- O Amapá tem 64 por cento de seu território ocupado por reservas indígenas, biológicas e de conservação.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA informou que o governador Valdez esteve em Brasília para explicar na Câmara o projeto denominado “Corredor da Biodiversidade”, que teve aprovação de técnicos do Banco Mundial e do BID.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona de São Paulo, considera que organizações internacionais estão manipulando as questões dos povos indígenas e do meio ambiente no Brasil.
LOC- Segundo ELIMAR MÁXIMO, a interferência acontece desde os anos 60 e tem por objetivo criar obstáculos ao crescimento demográfico e ao progresso social e econômico.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, de Minas Gerais, registrou visita da bancada do partido dos Trabalhadores à CNBB no dia 11 de maio, quando foi entregue aos parlamentares carta dos bispos do conselho episcopal de pastoral.
LOC- A carta, destacou MARIA DO CARMO LARA apóia a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, defende a reforma agrária e pede ao governo que não diminua nem suspenda a distribuição de remédios para os doentes de Aids.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, registrou os 35 anos de Fundação do jornal O Progresso, que circula em Imperatriz, dirigido pelo proprietário Sérgio Godinho. O deputado destacou a imparcialidade do periódico.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA ainda apresentou matéria da Folha de São Paulo que denuncia o financiamento do PT com dinheiro público, por meio das contribuições dos parlamentares petistas e afiliados que detêm cargos nos órgãos do governo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado defende criação de comissão para debater política econômica
LOC- ZARATTINI, do PT, propôs a criação de uma Comissão Especial do Congresso para formular propostas sobre a política cambial e monetária do governo.
LOC- Para o deputado paulista não é possível que a política monetária seja decidida por um pequeno grupo de dirigentes do Banco Central descompromissado com o empresariado nacional, e que beneficia apenas o setor financeiro.
LOC- Segundo ZARATTINI, a atual política de altos juros e desvalorização do dólar segue a linha do governo Fernando Henrique, afetando a orientação do governo Lula de retomada do desenvolvimento nacional.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, considerou acertada a votação da Reforma Tributária por etapas e afirmou que o mecanismo garante conquistas como a municipalização do ITR e a não cumulatividade da Cofins.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES afirmou que este ano vai ser dedicado à votação do ICMS que, segundo ele, constitui um dos tributos mais importantes para o equilíbrio financeiro do país e que pode acabar com a guerra fiscal e a evasão de recursos.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do PFL pernambucano, destacou as dificuldades enfrentadas pela classe média brasileira, entre elas a redução de dez por cento no poder de compra dos salários, nos últimos dois anos.
LOC- O parlamentar lembrou que o achatamento da classe média é tão grave quanto o aumento da violência nas grandes cidades, uma vez que o arrocho leva a demissões de empregados das classes menos favorecidas.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES cobrou do governo a utilização da Cide para a finalidade para qual foi criada, afirmando que os valores arrecadados anualmente são suficientes para a recuperação de 25 mil quilômetros de rodovias.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB capixaba, reclamou do monopólio da Companhia Vale do Rio Doce na exploração de minérios no país e lamentou o fracasso da CPI que foi proposta para verificar as lesões ao patrimônio público cometidas pela empresa.
LOC- MARCUS VICENTE disse que a Vale responde por cerca de 78 por cento da exploração nacional do minério de ferro, além de controlar portos e ferrovias que escoam a produção, dificultando o transporte de outras empresas do setor.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, saudou o governo de Santa Catarina pelo bom desempenho no ranking do PIB brasileiro e registrou que o crescimento da região deve ser incrementado com o sistema de descentralização da geração de riquezas no estado.
LOC- Para EDINHO BEZ, a iniciativa catarinense constitui mecanismo eficiente para equalizar o desenvolvimento regional e nacional e defendeu a intensificação da distribuição de renda no país.
LOC- VITORASSI, do PT, destacou a importância da região oeste do Paraná, em especial Foz do Iguaçu, que é o segundo Pólo Turístico do Brasil, área estratégica no Mercosul e patrimônio da humanidade.
LOC- O deputado alerta para o fato de que a população de Foz do Iguaçu não está preparada para o fim da atividade econômica informal, desenvolvida com a fronteira do Paraguai.
LOC- A repressão à informalidade, sem debater outras alternativas, pode gerar, na opinião de VITORASSI, uma situação catastrófica de desemprego. Ele defende a união de todas as esferas de governo na busca de opções para as 40 mil famílias que dependem da atividade.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a realização da décima-nona Convenção Lojista do Cariri, na cidade do Crato, entre 18 e 21 de maio, convertendo-se num evento importante para a geração de renda e empregos para a região.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que acompanha os esforços dos empreendedores lojistas que travam luta contra o aumento da carga tributária.
LOC- PEDRO CANEDO, do PP de Goiás, saudou o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis, Wilson de Oliveira. O deputado espera do novo dirigente o comprometimento com a qualidade de vida e com a geração de emprego e renda.
LOC- Segundo PEDRO CANEDO, a nova gestão também deve continuar os projetos da atual diretoria, que contribuiu para o desenvolvimento da cidade e de municípios vizinhos.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB, fez um convite aos empresários e profissionais brasileiros que tenham o espírito desbravador para que apostem no estado de Rondônia.
LOC- NATAN DONADON disse ainda que investir em Rondônia é ter retorno certo, uma vez que o Estado está em franco desenvolvimento econômico e social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares querem CPI para investigar denúncias nos Correios
LOC- O PSDB vai apresentar requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de corrupção em negociações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- Na opinião da deputada paulista ZULAIÊ COBRA, o Congresso Nacional deve acompanhar a questão, pois a função de deputados e senadores é fiscalizar os atos do poder público.
LOC- ZULAIÊ COBRA lembrou que, segundo matéria publicada na revista Veja, o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson, seria integrante de um esquema de propina em negociações com empresas fornecedoras dos Correios.
LOC- ALBERTO FRAGA, do Distrito Federal, afirmou que está envergonhado com o grande número de escândalos envolvendo o governo Lula. O deputado criticou o Executivo por não se esforçar em apurar as denúncias.
LOC- ALBERTO FRAGA pediu ainda a investigação das denúncias publicadas pela Revista Veja, envolvendo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em esquema de corrupção.
LOC- O deputado paraense BABÁ, considera que as denúncias contra o chefe de Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, e o suposto envolvimento do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, fazem parte da série de escândalos do governo Lula.
LOC- Na opinião de BABÁ, as irregularidades tiveram início com o caso Waldomiro Diniz; continuaram com denúncias de sonegação e evasão de divisas envolvendo o nome de Henrique Meirelles e culminaram, mais recentemente, em suspeitas contra o ministro Romero Jucá.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, lamentou que a reportagem onde deputados estaduais aparecem pedindo propina ao governador não tenha sido exibida em Rondônia. Ele assegurou que o PT não assinou o pedido para proibir a exibição da matéria.
LOC- EDUARDO VALVERDE acredita que o fato é resultado de uma democracia ainda frágil, o que pode ser percebido a cada eleição, quando são escolhidos parlamentares sem representatividade ou compromisso com a sociedade de Rondônia.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, elogiou o pedido de desculpas feito pelo deputado Eduardo Valverde, de Rondônia, por causa das denúncias de corrupção naquele Estado. Ele afirmou que o problema não é culpa do deputado, mas do país.
LOC- OSÓRIO ADRIANO reconheceu o direito dos trabalhadores de se manifestarem, como fazem os trabalhadores sem terra, em nova marcha à Brasília. No entanto, criticou as faixas que homenageiam Che Guevara e Olga Benário trazidas pelos integrantes do MST.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, destacou o manifesto “Movimento pela Recuperação da Credibilidade no Parlamento”, lançado dia 5 de maio, por parlamentares empenhados em reabilitar o papel da instituição.
LOC- CHICO ALENCAR ressaltou que o movimento quer dar transparência às atividades do Congresso, apurar irregularidades cometidas por parlamentares e priorizar projetos de interesse popular.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Mais de 12 mil trabalhadores rurais sem terra vieram a Brasília na marcha do MST. ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, participou de um trecho da caminhada, que reivindicou a ampliação da reforma agrária e pediu mudanças estruturais no país.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, os movimentos sociais apresentaram o pedido de assentamento de 700 mil famílias. Para ele, a atual política econômica não cede espaço para uma política agrícola voltada para os pequenos agricultores.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, recebeu a marcha dos trabalhadores sem terra que chegou ontem à Brasília, em nome da bancada petista.
LOC- O deputado citou carta do Bispo Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra e de Leonardo Boff, para quem a terra não pode ser monopólio de alguns, mas benefício de milhares.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que o MST divulga que a estrutura agrária do país é insustentável. Ele disse que é preciso uma Reforma Agrária capaz de gerar renda e riqueza para todos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene em homenagem a Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, em Minas Gerais.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, abriu a sessão afirmando que, como homem de Deus, Dom Luciano tem uma extensa folha de serviços aos mais necessitados.
LOC- CESAR MEDEIROS, do PT de Minas Gerais, autor do requerimento de homenagem, destacou a comemoração dos 75 anos de nascimento do bispo e seus 29 anos de bispado, lembrando que Dom Luciano é exemplo de luta pelos direitos democráticos, pelos direitos humanos e pelas pessoas que mais sofrem no país.
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, também homenageou Dom Luciano, afirmando que é uma honra para todos os católicos ouvirem as suas palavras.
LOC- A Câmara realizou também sessão solene em comemoração aos 19 anos de fundação do Partido Verde.
LOC- O autor da homenagem, MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, parabenizou todos os representantes e filiados do partido que, em sua opinião, têm como função básica defender o desenvolvimento sustentável e as ações políticas para a proteção do meio ambiente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Câmara dos Deputados realizou, no dia 13 de maio, sessão solene em homenagem à Abolição da Escravatura no Brasil, que contou com a participação de entidades representativas da comunidade afro-brasileira.
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB paraibano, enfatizou que o aniversário da promulgação da Lei Áurea representa a oportunidade de repensar a questão negra no Brasil e discutir a desigualdades que ainda persistem entre os afrodescendentes e os brancos.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP baiano, autor da homenagem, afirmou que o dia 13 de maio de 1888 não representou a liberdade efetiva dos negros, que não contavam com qualquer tipo de assistência para garantir seu desenvolvimento social e econômico.
LOC- REGINALDO GERMANO salientou que as marcas da escravidão continuam visíveis na proliferação de favelas, que contam com maioria negra.
LOC- Hoje, o presidente SEVERINO CAVALCANTI disse que vai apoiar a realização do Terceiro Encontro de Parlamentares Afrodescendentes das Américas e do Caribe, que será realizado em agosto na Costa Rica.
LOC- O presidente da Casa informou que vai colocar os meios de comunicação da Câmara à disposição do evento, além de colaborar na infra-estrutura e facilitar a participação de deputados.
LOC- A declaração foi feita em encontro com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, Luiz Alberto, do PT da Bahia, com o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-África, Gilmar Machado, do PT mineiro, e o coordenador do Núcleo de Parlamentares Negros do PT, João Grandão.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, prometeu hoje que vai priorizar as propostas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ouça mais detalhes na matéria de Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1’58”) – Mauro Ceccherini: “O presidente da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, promete prioridade para votar os projetos propostos pela CPMI da exploração sexual. A promessa foi feita durante manifestação de cerca de 100 crianças e adolescentes no Salão Verde, acompanhadas da presidente da CPMI, a senadora Patrícia Sabóia, do PPS do Ceará, e a relatora, Maria do Rosário, do PT gaúcho. A manifestação faz parte do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes celebrada hoje, dia 18 de maio. Entre os projetos resultantes da CMPI, já aprovados pelo Senado, estão três principais. O que tipifica o crime de tráfico interno para fins sexuais, porque atualmente no Código Penal só existe o tráfico para o exterior, o que retira do Código Penal a expressão mulher honesta, e o que diz que o crime de estupro é cometido também contra meninos. Manifestantes trouxeram cartazes e o mapa do Brasil com dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em cada estado. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse que os projetos irão à votação tão logo a pauta seja desobstruída.”
Severino Cavalcanti: “Nós colocaremos prioritariamente para votação tão logo a pauta dos trabalhos seja desobstruída. Será um dos primeiros projetos que colocarei em votação. Nós temos que defender a juventude, a juventude precisa do apoio da sociedade, e a Câmara dos Deputados e o Senado são a sociedade brasileira.”
Mauro Ceccherini: “Um estudo do governo federal revela que a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prática presente em cerca de mil municípios. Trinta e dois por cento das cidades estão no nordeste, e o campeão do ranking é o estado do Ceará, com 41 municípios. De Brasília, Mauro Ceccherini.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições