Rádio Câmara

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Deputados buscam soluções para seca no sul do país - ( 20' 19" )

18/03/2005 - 19h40

  • Deputados buscam soluções para seca no sul do país - ( 20' 19" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados buscam soluções para seca no sul do país.
LOC- Morte de crianças índias ainda gera polêmica na Câmara.
LOC- PEC Paralela prevê aposentadoria para donas de casa.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- NEYDE APARECIDA, do PT goiano, apoiou a aprovação da PEC Paralela, que incluiu as donas de casa na Previdência Social. Em sua opinião, o país tem o dever de reconhecer o trabalho das mulheres que se dedicam a cuidar da casa, da família e dos filhos.
LOC- Para MORONI TORGAN, do PFL cearense, a mulher dona de casa é a principal responsável pela criação dos filhos e por sua formação, o que vai se refletir na sociedade. O deputado também declarou seu voto favorável à PEC Paralela da Previdência, reconhecendo o direito das donas de casa brasileiras.
LOC- Para TEREZINHA FERNANDES, do PT maranhense, a aprovação da PEC Paralela da Previdência representa o pagamento de uma dívida nacional com mulheres. O projeto determina a concessão de aposentadoria para as donas de casa.
LOC- LUCIANA GENRO, do Rio Grande do Sul, entretanto, alerta que a PEC Paralela não é o final da luta das donas de casa por aposentadoria. A proposta, caso seja aprovada, deverá ser regulamentada.
LOC- LUCIANA GENRO também alerta que muitos direitos trabalhistas estarão em risco caso a reforma sindical seja aprovada.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Cinco mulheres receberam, da Câmara de Vereadores de Dourados, no Mato Grosso do Sul, o prêmio Marta Guarani, concedido por serviços prestados em diversos segmentos sociais. Segundo JOÃO GRANDÃO, do PT, o prêmio lembra a luta da líder indígena Marta, falecida em 2003.
LOC- Marta Guarani defendeu os direitos das nações indígenas do Estado. Ela recebeu título de cidadã campo-grandense e foi a primeira mulher a receber a medalha do mérito Tiradentes.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, criticou a gestão do governo Lula, que estaria usando a máquina pública para defender suas bandeiras partidárias, em detrimento das necessidades do povo brasileiro.
LOC- ZELINDA NOVAES também afirmou que o Executivo está na contramão da defesa pela vida, quando mostra a intenção de dispensar a vítima de estupro de apresentar boletim de ocorrência. Para ela, a atitude do governo é um atentado à vida e estimula os defensores do aborto.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB do Rio de Janeiro, citou dados da Unesco e do Ministério da Saúde que mostram que a gravidez precoce e as dificuldades dela decorrentes já respondem pela terceira causa de óbitos entre as brasileiras jovens.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, cobrou mais apoio à segurança pública e aos meios sociais para evitar a violência contra a mulher, que registrou índices preocupantes em Pernambuco.
LOC- GONZAGA PATRIOTA apresentou pesquisa do Departamento Policial da Mulher que revelou que a pernambucana está sendo vítima de homicídio dentro de sua própria casa.
LOC- ANA GUERRA, do PT mineiro, lamentou que os tabus presentes nas relações de poder entre homem e mulher estejam arraigados no comportamento social.
LOC- ANA GUERRA pregou a igualdade entre os gêneros, para que a mulher seja considerada cidadã por inteiro e membro participante da sociedade.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB de Goiás, criticou reportagem da revista Veja sobre a cidade de Uruaçu. Segundo o parlamentar, a reportagem dizia que todas as mulheres da cidade eram prostitutas.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA afirmou que o município tem prostituição como em qualquer outro canto do Brasil, e espera que o desemprego que assola todo o País, seja contido por ações governamentais, e essa situação revertida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados buscam soluções para seca no sul do país.
LOC- Grupo de trabalho com representantes de vários ministérios está debatendo propostas para combater a seca na região Sul. A primeira reunião aconteceu na semana passada, e teve a presença de vários parlamentares, entre eles ADÃO PRETTO, do PT gaúcho.
LOC- A principal reivindicação dos produtores é a liberação do seguro agrícola para quem recebeu financiamento pelo Pronaf. Segundo ADÃO PRETTO, o seguro está garantido para os agricultores que tiveram perdas a partir de um terço da lavoura. O deputado informa que benefícios estão sendo estudados também para quem não fez financiamento.
LOC- A seca que atinge os três estados do sul desde o início de novembro de 2004 também preocupa MAX ROSENMANN, do PMDB. O deputado informa que, no Paraná, 42 municípios estão em estado de emergência.
LOC- MAX ROSENMANN informou que os agricultores solicitam um seguro para a cobertura de seus empréstimos de custeio da safra e também um auxílio financeiro para quem não efetuou financiamento.
LOC- Já as enchentes no noroeste do Estado do Rio de Janeiro estão deixando centenas de famílias desabrigadas. PAULO FEIJÓ, do PSDB, pede a intervenção imediata do Ministério da Integração Nacional para auxiliar as pequenas cidades da região.
LOC- Pelo menos duas mil e quinhentas pessoas ainda estão desabrigadas em dez municípios. PAULO FEIJÓ acrescenta que os prejuízos da população mais carente crescem com a obstrução de rodovias que chegam aos municípios.
LOC- CÉSAR MEDEIROS, do PT de Minas Gerais, está preocupado com a situação da rodovia BR 482, que liga o município de Fervedouro a Tombos, mais precisamente no trecho até Carangola, acesso importante ao estado do Rio de Janeiro.
LOC- CÉSAR MEDEIROS visitou a região e constatou que a má conservação põe em risco a vida dos passageiros. Ele pediu que as autoridades locais tomem providências.
LOC- HUMBERTO MICHILES, do PL do Amazonas, destacou a entrega à mesa diretora do documento em defesa da recuperação da BR 3.1.9, assinado por cem deputados.
LOC- HUMBERTO MICHILES explicou que a recuperação da rodovia, construída na década de 70, é fundamental para a integração dos estados do oeste da Amazônia com o restante do país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O custo de vida em Curitiba, capital do Paraná, caiu no mês de fevereiro. Um dos fatores para a queda, segundo GUSTAVO GRUET, do PSDB, foi a implantação da tarifa reduzida aos domingos no transporte coletivo. Com a promoção, a inflação na cidade foi praticamente nula.
LOC- GUSTAVO FRUET comenta que a iniciativa tem objetivo social, mas demonstra também impacto positivo nos indicadores econômicos. A pesquisa sobre a inflação foi feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB, elogiou o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, pelos resultados de sua administração austera e transparente, contornando um elevado déficit orçamentário, com discrição e habilidade.
LOC- MENDES RIBEIRO explicou que a política de atração de investimentos fez com que, em dois anos, o Rio Grande atraísse cerca de 14 bilhões de reais, representados por 145 empreendimentos e a geração de 30 mil novos empregos diretos.
LOC- ROMEL ANIZIO, do PP, registrou o crescimento da economia de Minas Gerais sob o comando do governador Aécio Neves, que cortou gastos e órgãos ineficientes da administração estadual e fixou o teto do Poder Executivo em 10 mil e 500 reais.
LOC- ROMEL ANIZIO destacou que Aécio Neves também procedeu auditoria na folha de pensionistas, instituiu o pregão eletrônico e criou a central de compras, ações que viabilizaram o pagamento das despesas e dos juros da dívida estadual.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar pede proteção para Parque da Serra da Capivara.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, pediu ao ministro da justiça, Márcio Thomaz Bastos, a instalação imediata de uma base da Polícia Federal em São Raimundo Nonato, para evitar a tensão registrada na área do Parque Nacional da Serra da Capivara.
LOC- O deputado ressaltou que a região fronteiriça do Piauí é ameaçada pelo tráfico de drogas e pela indústria madeireira clandestina, que ameaça a população local e a preservação do meio ambiente.
LOC- PAES LANDIM ainda pediu prioridade ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, para o pedido de criação de missão oficial da Câmara, de autoria dos deputados Sarney Filho e Fernando Gabeira, para verificar a situação na Parque Nacional da Serra da Capivara e evitar conflitos e mortes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Assembléia de Deus, maior congregação evangélica do país, comemorou 75 anos de existência. Para ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, a igreja teve o papel de alterar profundamente o perfil religioso e social do Brasil.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, parabenizou a igreja Assembléia de Deus pelo segundo fórum nacional de cidadania realizado pela entidade. O evento reuniu autoridades e lideranças da Assembléia de Deus de todo o país.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, registrou os 154 anos de emancipação política de Joinville. Ele cumprimentou a população da cidade na figura do prefeito Marcos Tebaldi.
LOC- ANTENOR NASPOLINI, do PSDB do Ceará, parabenizou o Município de Horizonte, pelos 18 anos de emancipação política. Ele lembra que a cidade recebeu o selo de qualidade do Unicef por três anos consecutivos, devido as políticas sociais para a Infância.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, registrou a posse do chefe do terceiro Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral de Minas Gerais, o geólogo Luiz Eduardo Machado de Castro, no início do mês. Ele lembra que o novo chefe tem mais de 20 anos de experiência em empresas de mineração.
LOC- JOAÕ MAGNO informou ainda que a Prefeitura de Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, inaugurou dia 11 de março, o cinema público municipal, que vai funcionar no Centro Cultural da cidade.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, solidarizou-se com a Deputada Estadual Íris Tavares, do PT, que tem sofrido ataques e calúnias.
LOC- JOÃO ALFREDO elogiou a atuação da deputada na Assembléia Legislativa do Ceará, e reconheceu seu compromisso e competência.
LOC- MARCELO BARBIERI, do PMDB, anunciou que a Loja Maçônica Grande Oriente Paulista - Caridade Universal Terceira, iniciou dia 4 as comemorações de seus 90 anos, com discurso do advogado e escritor Luiz Carlos Bedran sobre os fundadores da instituição.
LOC- BARBIERI registrou, também, o centenário do Rotary Club de Araraquara, em São Paulo.
LOC- CARLOS NADER, do PL, recordou os 30 anos da fusão do estado do Rio de Janeiro com a Guanabara. Para ele, a fusão beneficiou a população dos dois estados.
LOC- CARLOS NADER acredita que as dificuldades enfrentadas hoje pelo Rio de Janeiro deve-se à criação de Brasília, que provocou a transferência de vários órgãos federais para a nova capital da república.
TEC- CHAMADA/O OUVINTE QUER SABER Fx. 29...(23”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Morte de crianças índias ainda gera polêmica na Câmara.
LOC- ÁLVARO DIAS, do PDT do Rio Grande do Norte, responsabilizou o governo federal pela morte de seis crianças índias, numa aldeia do Mato Grosso. As crianças, desnutridas, morreram de fome e não receberam o atendimento médico necessário.
LOC- Segundo ÁLVARO DIAS, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sabe que essa realidade só vai mudar quando a política econômica deixar de ser ditada pelo FMI, privilegiando as elites e os banqueiros.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL do Mato Grosso do Sul, também lamentou a morte de crianças índias nas aldeias de Dourados, e considerou vergonhoso que os casos ocorram num Estado governado pelo PT, que tem como principal bandeira o programa Fome Zero.
LOC- MURILO ZAUITH também criticou o ministro da Saúde, que teria dito que essas mortes são normais.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, informou que foram iniciados os trabalhos da Comissão Externa que vai acompanhar as investigações das mortes de crianças indígenas nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, devido à desnutrição.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou artigo de Rubens Nóbrega, do Correio da Paraíba, sobre o trabalho infantil. O colunista aponta que os defensores do trabalho infantil defendem na verdade o retrocesso. Para o deputado, lugar de criança é na escola e nos espaços de brincadeiras e lazer.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, cobrou medidas contra o aumento da violência no país, citando dados da Organização Mundial de Saúde que pesquisou 67 países e colocou o Brasil na quarta posição dos homicídios totais e na quinta, se considerada a população jovem.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, denunciou o roubou de duas toneladas de dinamite em Feira de Santana, e afirmou que o Estado não tem controle da sua segurança pública, e a população não sabe a quem recorrer.
LOC- ASDRUBAL BENTES, do PMDB, protestou contra a tentativa de federalização do julgamento do assassinato da Irmã Dorothy ocorrido em Anapu, no Pará.
LOC- ASDRUBAL BENTES apresentou a posição do Ouvidor Agrário do Pará, Otávio Marcelino Marciel, que é contra a federalização do caso e confirma que as polícias, o Ministério Público e a Justiça Estadual agiram com eficiência, identificando o assassino e o mandante.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, lamentou o brutal assassinato do prefeito da cidade maranhense de Buriti Bravo. Ele apelou ao governador José Reinaldo para colocar todo o aparato policial na apuração do crime.
LOC- PEDRO FERNANDES afirmou ainda que o Maranhão tem um projeto e uma localização que o credenciam a receber a refinaria de petróleo que será instalada em parceria com a Venezuela, e informou que enviou estudo ao presidente Hugo Chávez.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, cobrou medidas eficazes de fiscalização em todos os postos do INSS para evitar casos como o do pedreiro Severino Elias dos Santos que morreu na fila do Instituto, após esperar por 12 horas para dar entrada na sua aposentadoria.
LOC- CARLOS SANTANA salientou que os segurados estão fartos do descaso e da humilhação para conseguir um direito que é assegurado na Constituição Federal e acrescentou que a ineficiência do INSS é uma realidade no Rio de Janeiro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou a importância da participação da Unafisco na luta de milhares de brasileiros contra a taxação dos inativos. A entidade enviou carta à Organização dos Estados Americanos, condenando a decisão do governo brasileiro.
LOC- MAURO BENEVIDES informou ainda que voltou a ser discutida a implantação da Universidade do Sertão Central, que terá sua sede na cidade de Quixeramobim.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PMDB cearense, pediu agilidade na autorização de funcionamento do curso de medicina na Universidade de Fortaleza.
LOC- Segundo MARCELO TEIXEIRA, a implantação de mais um curso de medicina no Estado é aspiração da população cearense. O deputado comenta que o projeto pedagógico que fundamenta o curso da Unifor apoia-se no envolvimento dos alunos na sua própria formação.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL catarinense, advertiu que é difícil para muitas prefeituras cumprirem as obrigações com o ensino infantil, arcando com as despesas de pessoal, alimentação e material didático.
LOC- GERVÁSIO SILVA defendeu a ampliação de verba para a merenda escolar e para o transporte de estudantes que sobrecarrega as contas municipais, além de propor a criação de escolas de ensino integral e a inclusão da educação especial no Fundeb.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares pedem providências para diminuir desigualdades regionais.
LOC- JURANDIR BÓIA, do PDT de Alagoas, pediu a criação de pólos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento das regiões carentes, que, segundo ele, não podem ter o mesmo tratamento das áreas mais ricas do país.
LOC- JURANDIR BÓIA registrou que as desigualdades regionais podem ser observadas pela participação no Produto Interno Bruto. A região sudeste contribui com 56,3 por cento, o norte com apenas 5 por cento e o nordeste com 13,5 por cento.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, manifestou preocupação com a política adotada pelo governo Lula que aumenta a carga tributária, extingue direitos fundamentais de defesa do cidadão, exagera na edição de Medidas Provisórias e quer passar por cima das competências do Congresso.
LOC- LAEL VARELLA afirmou que a MP 232 é prova das ações equivocadas do Palácio do Planalto que, segundo ele, afasta investidores, macula o regime jurídico e propicia perda de renda, além de fomentar o desemprego e instalar uma ditadura fiscal.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, defendeu a revisão do pacto federativo que, de acordo com o deputado, precisa priorizar o fortalecimento dos municípios e estados que atualmente não conseguem atender suas populações de maneira satisfatória.
LOC- FRANCISCO TURRA lembrou que a União arrecada mais de 70 por cento da totalidade dos impostos e os municípios têm apenas dois impostos sob sua competência, o ISS e o IPTU, o que mostra a necessidade de se elevar os repasses às prefeituras.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAUJO, do PFL baiano, pediu que seja votado no próximo dia 29, junto com a PEC da reforma tributária, o projeto de sua autoria que tem por objetivo minimizar o impacto produzido pelo redutor financeiro do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência dos ajustes populacionais realizados pelo IBGE.
LOC- JOSE CARLOS ARAUJO lembrou que o aumento nos recursos do FPM foi a principal reivindicação dos prefeitos na oitava marcha em defesa dos municípios.
LOC- JÚLIO SEMEGHINI, do PSDB de São Paulo, apóia as reivindicações dos prefeitos de todo o país para que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios sejam reajustados em um por cento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, solidarizou-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário, que reclama do corte de 2 bilhões de reais no Orçamento do ministério. Nas sua opinião, os cortes podem comprometer os esforços do governo de fazer a reforma agrária.
LOC- Para JOÃO ALFREDO, de um total de 3,7 bilhões de reais aprovados pelo Congresso para o ministério, restaram apenas um bilhão e 600 milhões de reais.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, alertou para o aumento de invasões de terra pelo MST, destacando que os repasses do governo para as cooperativas agrícolas ligadas ao movimento estão financiando as invasões.
LOC- Para ALMIR SÁ, o presidente Lula deve ter muito cuidado na implementação da reforma ministerial para garantir o desenvolvimento sustentável no campo, através do agronegócio.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Prefeituras foram prejudicadas com intervenção no Banco Santos.
LOC- Os pequenos depositantes, investidores e funcionários são os mais prejudicados com a intervenção do governo no Banco Santos, alertou EDISON ANDRINO, do PMDB catarinense. O deputado pede que o Banco Central tome medidas que assegurem mais garantias aos investidores.
LOC- Entre os prejudicados, está a prefeitura de Florianópolis, que investiu 20 milhões de reais do fundo de previdência dos servidores municipais. EDISON ANDRINO apela para que a intervenção sirva para recuperar os recursos dos trabalhadores e de todos os investidores do Banco Santos.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, criticou o lucro exorbitante anunciado pelos grandes bancos oficiais e privados do país.
LOC- Na opinião de B.SÁ, fica difícil entender como a situação da economia ainda inspira tantos cuidados e, ainda assim gera, para os banqueiros, lucros fabulosos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que mais de doze mil trabalhadores da Varig estão comprometidos com a reestruturação da empresa, importante para a aviação brasileira.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, é necessário manter a Varig em funcionamento pelo que ela representa para o país, e pelo número de empregos, diretos e indiretos, gerados por sua estrutura operacional.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, parabenizou a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, pelo relevante serviço prestado aos exportadores.
LOC- MARQUEZELLI lembrou que a participação dos contêineres no fluxo do comércio exterior cresceu cerca de 25 por cento, saltando de 2,8 milhões de unidades, em 2003, para 3,5 milhões de unidades, em 2004.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, economiza um milhão de reais ao ano por adequar sua frota ao gás natural como combustível. DOUTOR HELENO, do PMDB, comenta que o Estado do Rio de Janeiro está à frente no emprego do gás natural nos automóveis, com 300 mil veículos registrados.
LOC- Além da economia, DOUTOR HELENO destaca a possibilidade de controle maior sobre o desempenho da frota. A Petrobrás prepara o lançamento de um programa que emite relatórios diários de consumo, para evitar gastos desnecessários de combustível.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, elogiou o doutor José Galvão Alves, gastroenterologista, recém admitido na Academia Brasileira de Medicina, na cadeira número 51.
LOC- SIMÃO SESSIM destacou que o doutor José Galvão Alves é autor de 15 livros sobre medicina, e dono de uma atuação ética destacada pelos próprios colegas, que reconhecem sua sensibilidade e compreensão.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h