Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara vai acompanhar apuração sobre morte de moradores de rua
LOC- Deputados cobram solução urgente para ponte em São Luiz
LOC- Sessão especial lembra cinqüenta anos da morte de Getúlio Vargas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara dos Deputados realizou sessão solene hoje para lembrar os cinqüenta anos da morte do presidente Getúlio Vargas, na manhã de 24 de agosto de 1954.
LOC- A sessão foi proposta pelos deputados Chico Alencar, Luiz Eduardo Greenhalgh, Alceu Collares, Severiano Alves, Marcondes Gadelha, José Roberto Arruda e Paes Landim.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, destacou o suicídio de Vargas como um ato político de profunda consciência e impressionante lucidez, e seu significado para a história do país.
LOC- Ele recordou que o anúncio da morte do Presidente desencadeou um processo de comoção nacional, e em algumas horas transformou adversários em vilões e o povo insatisfeito em homens e mulheres que choravam a perda de um grande brasileiro.
TEC- SONORA ( ) – João Paulo Cunha: “A morte de Getúlio fez-se marco importante para a história do Brasil, referência no longo e sinuoso caminho que trilhamos em busca da estabilidade política, da normalidade democrática, da solidez institucional, do desenvolvimento econômico e da justiça social.”
LOC- Para CHICO ALENCAR, professor de História e representante do Rio de Janeiro pelo PT, é importante reconhecer que Getúlio Vargas foi a única figura na história republicana que marcou um tempo com sua chancela pessoal, a chamada Era Vargas.
LOC- CHICO ALENCAR lança aos deputados e à sociedade o desafio de construir o País que a memória de Vargas impõe: um Brasil justo, fraterno, igualitário e soberano.
LOC- Para JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, Getúlio Vargas pode ser qualificado como populista, autoritário, polêmico, mas, sem dúvida, mudou o cenário do Brasil com as leis trabalhistas e com a revolução industrial.
LOC- Já o deputado LUIZ EDUARDO GREENGHALG, do PT paulista, embora reconheça o caráter ditatorial de várias decisões do presidente, destaca Vargas como uma pessoa que pela primeira vez impulsionou no País um sentimento nacionalista.
LOC- LUIZ EDUARDO GREENGHALG ressaltou a criação da Petrobrás, da Companhia Siderúrgica Nacional, da Companhia Vale do Rio Doce, da Eletrobrás e as conquistas trabalhistas que ainda estão em vigor, entre elas a Consolidação das Leis do Trabalho.
LOC- Já o deputado SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, registrou que Getúlio Vargas procurou fortalecer as instituições brasileiras como forma de defender o nacionalismo.
LOC- A importância da Revolução de 1930, para a transformação política, econômica, social, cultural, científica e tecnológica do Brasil foi lembrada pelo deputado ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho.
LOC- ALCEU COLLARES também destacou a contribuição de Getúlio Vargas para fazer do Brasil agrícola um país industrial; e cobrou do Governo Lula que estude o Trabalhismo de Getúlio e retome as promessas da campanha eleitoral.
LOC- Para o deputado MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, ao buscar a modernização administrativa, política, econômica e social do País, Vargas fez com que as bases do desenvolvimento estivessem prontas em 1956, quando assumiu o Presidente Juscelino Kubitschek.
LOC- É a mesma opinião do deputado PAES LANDIM, do PTB do Piauí. Segundo ele, Vargas marcou os fundamentos do Brasil moderno e da política de industrialização.
LOC- PAES LANDIM ainda ressaltou o cuidado de Getúlio Vargas de reunir, como colaboradores, o que havia de melhor da inteligência nacional, como Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura, Walter Moreira Salles, Antonio Balbino e Tancredo Neves.
LOC- O gaúcho Getúlio Dornelles Vargas foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Ministro da Fazenda e Governador do Rio Grande do Sul. Comandou a Revolução de 1930, que depôs o Presidente Washington Luiz e interrompeu o rodízio de políticos mineiros e paulistas na Presidência.
LOC- Getúlio Vargas exerceu a ditadura provisória de 1930 a 1934; a Presidência, por eleição indireta do Congresso, entre 1934 e 1937; e a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945. Voltou ao poder pelo voto direto, em 1951 até agosto de 1954. Foram 18 anos no poder.
LOC- Em sua “Carta Testamento”, explica os motivos do suicídio: as pressões que sofria para renunciar ao cargo, por estar contrariando interesses das elites nacionais e do capital internacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prosseguem homenagens a Getúlio Vargas.
LOC- As homenagens a Getúlio Vargas devido aos cinqüenta anos da sua morte, prosseguiram durante a sessão ordinária.
LOC- O deputado JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, afirmou que a melhor forma de honrar a memória do Presidente Vargas é retomar o monopólio do petróleo.
LOC- JACKSON BARRRETO entende que a obra mais importante de Getúlio foi a criação da Petrobrás, que o deputado aponta como exemplo de lucratividade, responsabilidade social e ambiental, e de competitividade internacional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, considera Getúlio Vargas um dos líderes políticos que mais se destaca na história do País.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, Vargas é lembrado pelos direitos trabalhistas adotados durante sua gestão, como o salário mínimo. Ele lembrou que a morte de João Goulart e a de Leonel Brizola deixaram órfão o Trabalhismo.
LOC- CARLOS NADER, do PL do Rio de Janeiro, acredita que as preocupações sociais do presidente Getúlio Vargas vão perpetuar-se na política do Brasil. Ele ressaltou que a criação da Companhia Siderúrgica Nacional inseriu o país no contexto industrial mundial.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, salientou que Getúlio Vargas tinha o espírito voltado para o futuro da nação brasileira.
LOC- CHICO RODRIGUES acrescentou que o ex-presidente deixou, entre tantos legados, a criação do salário-mínimo, a carteira de trabalho, o início da industrialização do Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara vai acompanhar apuração sobre morte de moradores de rua
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA, anunciou durante a ordem do dia de hoje, a criação de comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre a morte de moradores de rua em São Paulo.
LOC- O deputado Orlando Fantazzini, do PT paulista, vai presidir a comissão. Ele e o presidente da Comissão de Segurança, deputado Wanderval Santos, são autores do requerimento propondo a comissão.
LOC- Outras informações sobre a ordem do dia de hoje, ao final desta edição.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PP da Paraíba, está indignado com pesquisa da Universidade Cândido Mendes, que revela um risco de assassinato 87 por cento maior para os negros no Brasil.
LOC- DAMIÃO FELICIANO propôs a criação de uma Comissão Externa da Câmara para investigar o porquê da tragédia que atinge a população negra, principalmente nas periferias das grandes cidades. Ele pediu a união dos três poderes para combater a violência no país.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PP da Bahia, acusou o deputado Luiz Alberto de usar a questão religiosa para desacreditar suas divergências em relação ao novo Estatuto da Igualdade Racial enviado pelo governo.
LOC- Segundo REGINALDO GERMANO, o deputado não tem como justificar o descaso com que o governo trata a questão racial, e preferiu atacar os evangélicos. Ele lembra os importantes serviços prestados pelas religiões evangélicas à sociedade.
LOC- Para o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, é necessário fortalecer os mecanismos de representação e participação da sociedade, para reduzir as desigualdades no país.
LOC- Ele também defende a ampliação e o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle externo da burocracia; e o estabelecimento de canais permanentes de negociação.
LOC- Esse é o caminho, segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, para legitimar as políticas públicas formuladas e garantir que elas sejam efetivamente implementadas e mantidas.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, afirma que o INSS precisa adequar seus serviços ao Estatuto do Idoso, já em vigor e exige que o órgão monte uma estrutura digna e capaz de atender todos que buscam o instituto.
LOC- HELENO SILVA denunciou os critérios adotados, que não permitem a análise de mais de quatro processos por dia, em cidades com trinta mil habitantes. O próprio INSS argumenta que dispõe de pouco pessoal para atender os idosos em todo o país.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado condena redução de pena para crimes hediondos
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, pediu ao ministro da Justiça para evitar a redução das penas relativas aos crimes hediondos, para reduzir a superlotação dos presídios.
LOC- O deputado alerta que, se as penas duras não estão conseguindo frear os criminosos, a redução das penas pode aumentar os crimes hediondos.
LOC- ALBERTO FRAGA defende a adoção de penas alternativas para os crimes de menor gravidade e reivindica mudanças no modelo prisional para oferecer trabalho e capacitação profissional aos detentos, otimizando o processo de recuperação e reintegração à sociedade.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, lamentou a morte do jovem Iranilson Fernandes da Silva, pelo segurança do prefeito de Milagres, no Ceará, durante a festa da padroeira da cidade. O assassino, Francisco Diones Ferreira, continua em liberdade.
LOC- O representante da paraíba também destacou matéria do Correio da Paraíba sobre a insegurança nas pequenas cidades, diante de arrastões realizados por marginais. Ele pediu mais entrosamento entre os governos estadual e federal.
LOC- LUIZ COUTO ainda pediu apoio do governo estadual para as ações da Polícia Federal na prevenção do trabalho escravo em várias fazendas na Paraíba. Para o deputado, é preciso garantir a segurança dos trabalhadores e de quem denuncia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende reestruturação de cooperativas de eletrificação rural
LOC- B.SÁ, do PPS piauiense, pediu agilidade na assinatura dos contratos permitindo a reestruturação das cooperativas de eletrificação rural, que oferecem uma alternativa rápida e fácil de levar a energia até o campo.
LOC- B.SÁ justificou sua solicitação, lembrando que o Programa Luz para Todos foi lançado há cinco meses no Piauí, mas quase nada foi feito até agora, o que demonstra insensibilidade e descaso em relação ao sofrimento dos sertanejos que vivem sem energia elétrica.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, lamentou que o governo do presidente Lula tenha realizado a sexta rodada de leilões da Petrobrás, na semana passada, apesar do grande movimento contrário organizado no Congresso e junto à sociedade.
LOC- Para DOUTORA CLAIR, o Brasil tem condições de ser auto-suficiente na produção até 2006. Das 154 áreas disputadas, 107 ficaram com a Petrobrás. Mas, afirmou a deputada, o estratégico bloco da Bacia de Campos acabou ficando com uma empresa dos Estados Unidos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Pelo PTB, PAES LANDIM, do Piauí, advertiu que não se pode permitir que competidores perturbem os entendimentos para acabar com a crise financeira da Varig, preservando uma empresa aérea que é patrimônio nacional.
LOC- Salientando a preocupação do Presidente Lula com a situação da Varig, ele observou que o ex-presidente Collor, ao abrir a exploração de linhas aéreas a companhias estrangeiras, acirrou a concorrência com os grupos nacionais.
LOC- PAES LANDIM espera que a Varig seja saneada e seu patrimônio preservado. A empresa é a maior da América do Sul, destacando-se nas rotas entre os Estados Unidos e a América Latina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados cobram solução urgente para ponte de acesso a São Luiz
LOC- Os deputados da bancada maranhense se reuniram hoje com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para reivindicar a liberação de recursos para a recuperação da ponte que liga São Luiz ao resto do Maranhão.
LOC- A ponte está com o tráfego interrompido desde sábado passado, quando cedeu, causando prejuízo para mais de um milhão de pessoas diariamente.
LOC- Segundo o deputado PEDRO FERNANDES, que participou do encontro, o Ministro informou que o Presidente Lula deve assinar medida provisória, ainda esta semana, após retornar da viagem ao Equador.
LOC- A medida vai liberar crédito especial para que as obras possam ser realizadas. PEDRO FERNANDES reclama que há mais de três anos o estado reivindica recursos federais para a conclusão da segunda ponte.
LOC- Durante a sessão de hoje, o deputado WAGNER LAGO, do PP, voltou a pedir providências em relação à ponte de acesso a São Luiz e que liga a capital ao resto do Estado.
LOC- Devido às péssimas condições, o tráfego foi interrompido para ônibus e caminhões, que estão parados ao longo da BR-135. Os passageiros são obrigados a andar a pé ou fazer baldeação.
LOC- WAGNER LAGO reclamou da centralização do poder federal, que inviabiliza ações eficazes de manutenção e de investimentos. Ele pediu ao governo federal para delegar mais atribuições, responsabilidades e poder de investimentos aos estados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada do Amazonas pede mudança em impostos para Zona Franca
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, espera que o governo altere a forma de cobrança do Pis/Pasep e Cofins das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus.
LOC- Segundo a deputada, a mudança introduzida pela medida provisória número 202 resulta em aumento de doze a dezesseis por cento no preço dos produtos, diminuindo a competitividade, sobretudo no mercado externo. Ela acrescenta que a MP também eleva o custo de vida da população amazonense.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN contestou a tese de que o pólo industrial causa prejuízos ao país por causa das isenções fiscais que recebe. Ela afirma que a Zona Franca responde por 61 por cento da arrecadação tributária da região Norte e contribui para o crescimento da economia do Amazonas.
LOC- PAULO ROCHA, do PT, apresentou dados da Federação das Indústrias do Pará que revelam a elevação de 33,9 por cento das exportações, o que gerou crescimento de um milhão e setecentos mil dólares na balança comercial do estado.
LOC- Ele frisou que esses resultados mostram que a recuperação econômica ocorreu, não apenas nos centros mais ricos, mas também em regiões mais pobres.
LOC- PAULO ROCHA atribuiu o bom resultado da economia nacional à política econômica no âmbito internacional, à modernização do parque industrial, e aos investimentos em tecnologia, transporte e fluxo de informação.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL do Tocantins, visitou vários assentamentos de Sem Terra em seu estado e informou que são péssimas as condições a que são submetidas famílias inteiras.
LOC- Para ele, o Presidente Lula precisa garantir obras de infra-estrutura, saneamento básico, água e energia elétrica para os assentados da reforma agrária.
LOC- MAURÍCIO RABELO adverte que não basta dar a terra, e que é preciso dar condições para que as pessoas vivam com dignidade.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, registrou os 145 anos de emancipação de Catalão, em Goiás, que se destaca como pólo de desenvolvimento no estado.
LOC- Segundo LUIZ BITTENCOURT, a cidade está no mapa do emprego do Brasil, com a agroindústria, a mineração e a industrialização. O deputado cumprimentou o prefeito Adib Elias.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Projeto prevê integração entre prefeituras e universidades
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, apresentou projeto estabelecendo um sistema nacional de integração entre as prefeituras e as universidades, para o aproveitamento dos recém-formados em áreas com carência no interior.
LOC- Ele explica que o governo investiu em capacitação universitária, mas, por falta de informação e incentivo, esses profissionais acabam permanecendo nas grandes cidades em subempregos.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda parabenizou a Academia Cearense de Retórica, pela homenagem póstuma ao jornalista e magistrado Osmundo Pontes, um dos mais importantes intelectuais do Ceará.
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, criticou o ministro da Educação, Tarso Genro, que estaria utilizando politicamente o projeto do Pró-Uni, que tramita na Câmara, para promover acordos e convênios antes mesmo da aprovação da proposta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conselho de jornalismo é autoritarismo, diz deputado da oposição
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, está receoso com o avanço do autoritarismo no Governo Lula. Como exemplo, citou a criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual.
LOC- Segundo ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, o governo deseja que o conselho defina o que é ético e o que seja de interesse público. Também estaria incomodado com as ações do Ministério Público.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB fluminense, por sua vez, defende o projeto da Federação Nacional dos Jornalistas, que institui o Conselho Federal da categoria, e questiona quantos jornalistas estão presos ou respondendo a processo, por terem destruído a vida de alguém.
LOC- JOSÉ DIVINO ressalta que ele mesmo já processou jornais e jornalistas e ganhou as ações, razão pela qual, apóia a proposta. Para ele, é preciso separar os bons dos maus jornalistas.
LOC- BONIFÁCIO DE ANDRADA, do PSDB, criticou o presidencialismo brasileiro, que dificulta a burocracia nacional a dar resposta às exigências do povo; e propôs a adoção de regras do parlamentarismo para aproximar as atividades do Executivo e do Legislativo.
LOC- Para o deputado, as dificuldades enfrentadas pelo país devem-se à falta de articulação entre os governos federal e estaduais, e recorda que os governantes dos estados têm melhor conhecimento dos problemas regionais.
LOC- BONIFÁCIO DE ANDRADA também ressalta a necessidade de assegurar mais harmonia às ações dos ministros; e adequar a administração à estrutura da federação, devido às dimensões continentais do Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, acusou o governador Zeca do PT de atacar o Estado de Direito Democrático no Mato grosso do Sul, tentando controlar a imprensa e o Ministério Público, por causa de investigações sobre compra de votos pelo candidato do PT.
LOC- GERALDO RESENDE, solidarizou-se com a Juíza de Direito da Comarca de Bonito, do Juiz Eleitoral e do Promotor da trigésima- quinta Zona Eleitoral de Campo Grande. Também citou editorial do Correio do Povo, criticado por divulgar informações sobre o caso.
LOC- NAZARENO FONTELES voltou a criticar a grande influência da base aliada no governo do PT, introduzindo práticas como o assistencialismo e o clientelismo, contrárias à história do partido.
LOC- NAZARENO FONTELES acusou o PMDB do Piauí de interferir até mesmo nos critérios sociais para a implementação do Programa Luz para Todos no estado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado alerta para avanço da Aids na região de fronteira
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, reconhece os esforços empreendidos pelo Brasil no controle da Aids, principalmente nas regiões metropolitanas. Mas alerta que os casos nas fronteiras cresceram seiscentos por cento no ano passado.
LOC- Dos cerca de 310 mil casos registrados no país, em 2003, mais de quatro mil foram constatados apenas nas regiões de fronteira. MILTON CARDIAS defende que os países do Mercosul criem um programa comum para evitar a propagação do vírus HIV.
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP paulista, destacou os investimentos em saúde bucal anunciados pelo governo. Serão aplicados um bilhão e 400 milhões de reais até 2006, na construção de quinhentos consultórios e na formação de dez mil novas equipes.
LOC- VANDERLEI ASSIS cumprimentou ainda o Conselho Federal de Odontologia por privilegiar o aspecto social da saúde bucal na sua Terceira Conferência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia governo pelo apoio ao esporte
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, cumprimentou o Comitê Olímpico Brasileiro, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e o presidente Lula pelo apoio ao esporte brasileiro.
LOC- O deputado lembrou que o Brasil começa a demonstrar mais organização e infra-estrutura para o esporte.
LOC- GILMAR MACHADO registrou ainda que será inaugurado, no ano que vem, o primeiro restaurante popular de Uberlândia. Ele lembrou que o projeto faz parte do Fome Zero.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, lamentou que o jornal “O Pasquim” esteja encerrando suas atividades. O último número está nas bancas, com um pedido de desculpas aos leitores.
LOC- DOUTOR ROSINHA lamentou que o debate político nacional seja empobrecido com o desaparecimento d’O Pasquim, que deu importante contribuição à democracia brasileira.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário iniciou hoje as votações do esforço concentrado. Os deputados estão discutindo o primeiro item da pauta, a Medida Provisória 191 de 2004, que estende benefício fiscal a cientistas e pesquisadores que atuem como pessoas físicas para compra de máquinas e equipamentos para pesquisa científica e tecnológica.
LOC- O PSDB e o PFL, estão obstruindo a sessão, para evitar a votação da matéria.
LOC- A manobra está sendo utilizada pelos tucanos resposta à ação protocolada no Supremo Tribunal Federal contra o senador Tasso Jereissati, que teria ofendido o tesoureiro do PT, Delúbio Soares e divergências em relação ao projeto sobre agências reguladoras.
LOC- O PFL protesta contra a criação do Conselho Federal de Jornalismo e contra a MP que dá status de ministro ao presidente do Banco Central.
LOC- Segundo o líder, JOSÉ CARLOS ALELUIA, o partido entende que o objetivo do governo é paralisar as investigações do Ministério Público sobre denúncias de sonegação fiscal contra Henrique Meirelles, divulgadas pela imprensa.
LOC- A pauta de hoje prevê ainda a apreciação de mais uma medida provisória, a PEC do Trabalho Escravo, os destaques à PEC Paralela da Previdência, já aprovada em primeiro turno, e cinco projetos que tratam de acordos internacionais.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....