Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Liberação de verbas gera polêmica entre parlamentares
LOC- Deputado aplaude decisão contrária a demarcação em Roraima
LOC- Aprovada medida provisória que reduz a Cofins
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário aprovou o projeto de conversão à Medida Provisória 183 de 2004, que reduz as alíquotas da Cofins e do Pis/Pasep sobre as importações de fertilizantes e defensivos agrícolas.
LOC- Os deputados discutiram a matéria durante mais de seis horas. Não havia acordo sobre o projeto e a oposição tentou retirar a matéria de pauta, até que foi feito acordo para o procedimento da votação.
LOC- Pelo acordo, os deputados votaram nominalmente apenas um dos seis destaques de votação em separado oferecidos à matéria, que prevê alíquota zero dos tributos também para as rações usadas pelos criadores de animais.
LOC- Também foram aprovadas as Medidas Provisórias que abrem crédito extraordinário de cem milhões de reais em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para a segurança e compra de equipamentos para os portos;
LOC- E a que autoriza condições especiais para créditos de valores iguais ou inferiores a cem reais. As matérias seguem para o Senado.
LOC- Outras três MPs que trancam a pauta e a PEC Paralela devem ser apreciadas ainda hoje, tendo em vista o acordo entre as lideranças partidárias. Mais informações sobre as votações em Plenário, no final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a pedir recesso menor
LOC- MAURO PASSOS, do PT catarinense, defendeu a proposta que reduz o recesso parlamentar de julho para 15 dias e estabelece 30 dias de paralisação dos trabalhos no mês de janeiro.
LOC- MAURO PASSOS argumentou que o projeto atende os anseios da sociedade e evita o desgaste do Congresso junto aos eleitores.
LOC- Já o deputado WALTER PINHEIRO, do PT baiano, considera inconcebível convocar o Congresso Nacional em julho.
LOC- Ele também defende a redução do recesso e afirma que o Legislativo não teria mais problemas de calendário se já tivesse votado a proposta de emenda constitucional que diminui para 45 dias o período de recesso.
LOC- WALTER PINHEIRO apóia o esforço concentrado para votar, ainda nesta semana, os projetos que tratam das agências reguladoras, dos acordos salariais dos servidores públicos e a PEC Paralela da Reforma da Previdência.
LOC- O deputado GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, espera que sejam votados a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, que integram um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo para consolidar o desenvolvimento do país.
LOC- Para GILMAR MACHADO é preciso acelerar a apreciação desses projetos, para que o Executivo possa colocar em prática, com mais agilidade, as propostas de investimentos em vários setores da economia.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, está perplexo com a postura da oposição que vem tentando obstruir o esforço concentrado. Ele criticou os deputados que, embora em Plenário, não registram presença, na tentativa de obstruir os trabalhos.
LOC- Para NILSON MOURÃO, a oposição deve dar quorum e debater os temas que estão na pauta, porque a democracia se constrói com a discussão do mérito das propostas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, expôs a insatisfação de senadores com a Câmara, diante da passividade dos deputados em não deliberar sobre a chamada emenda paralela, relevante para todos aqueles que esperam a correção de vários pontos na reforma da previdência.
LOC- O representante cearense sugere que a matéria seja incluída na pauta de votações, para que a Casa não seja desprestigiada, cumprindo o acordo com o Senado, para superar as divergências.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda registrou os 50 anos de fundação do grupo C. Rolim, homenageando Clóvis Rolim, que estaria completando 80 anos de idade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Liberação de verbas gera polêmica entre parlamentares
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL de São Paulo, lamentou a decisão do governo federal em liberar o repasse de verbas a estados e municípios, em pleno período eleitoral, para que estes realizem obras e serviços que sequer foram iniciados.
LOC- Segundo JOÃO BATISTA, a decisão, respaldada em parecer da Advocacia-Geral da União, contraria a Lei Eleitoral, que proíbe as transferências de recursos nos três meses anteriores às eleições, exceto nos casos de emergência ou calamidade.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, critica o Executivo Federal por negociar a liberação de recursos das emendas parlamentares, num total de dois milhões de reais.
LOC- Segundo ele, os recursos são liberados apenas para os deputados que estejam votando com o governo. POMPEO DE MATTOS condena a vinculação do apoio ao governo à liberação de verbas para os municípios.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, disse que o partido não pode aceitar as acusações feitas pelo deputado Pompeo de Mattos. Segundo ele, o PT é governo e precisa agir de acordo com as necessidades e a realidade do país.
LOC- Já o deputado CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, considera temerário o parecer da Advocacia da União favorável à liberação de recursos antes das eleições.
LOC- Para CHICO ALENCAR o governo deveria propor a retirada das emendas parlamentares em favor de um salário mínimo maior.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB de Tocantins, afirmou que vários municípios não estão conseguindo se sustentar com as próprias receitas, dependendo de transferências de recursos da União para exercerem suas atribuições.
LOC- OSVALDO REIS denunciou a via-crucis dos prefeitos a Brasília, quando da liberação de verbas para as prefeituras e cobrou a criação de um sistema de liberação automática dos recursos já previstos no Orçamento da União.
LOC- O deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL pernambucano, por sua vez, chama atenção para a importância dos municípios, onde a população vive seu cotidiano.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra que muitos problemas se arrastam por décadas e acha necessário que os dirigentes da União e dos Estados pensem prioritariamente nos municípios e nas suas necessidades, não apenas às vésperas das eleições.
LOC- CARLOS NADER, do PFL, elogiou a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro pela iniciativa de acordar com os partidos uma estratégia que permita a propaganda eleitoral sem poluição visual.
LOC- CARLOS NADER explicou que a proposta prevê a instalação de galhardetes nos postes, pontes e viadutos.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, registrou o recebimento de resposta ao requerimento de informações sobre os 18 grupos de trabalho coordenados pela Casa Civil.
LOC- PANNUNZIO denunciou que três grupos não produziram nenhum relatório ou ata dos trabalhos relativos ao exame de liquidação da Rede Ferroviária Federal, sobre o acompanhamento das metas do milênio e a respeito de negociações com o Mercosul.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado denuncia irregularidade na eleição em Alagoas
LOC- JOÃO CALDAS, do PL de Alagoas, espera que as autoridades da Justiça Eleitoral no Estado e o TSE tomem providências em relação aos candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação PSDB/PMDB/PPS, em Maceió.
LOC- Segundo o parlamentar, após convenção partidária exigida por lei, foi homologado o nome do candidato a prefeito, do PSDB, que chegou a participar de debate de televisão nessa condição, ficando para o PPS a vaga de vice-prefeito.
LOC- Entretanto, no último dia cinco o nome para prefeito registrado na Justiça Eleitoral é do vice-prefeito anunciado anteriormente. E, para esse cargo foi apresentada uma candidata do PSDB. JOÃO CALDAS também aponta que o PP passou a fazer parte de outra coligação.
LOC- MARCELO GUIMARÃES, do PFL da Bahia, denunciou irregularidades envolvendo ministérios e agências de turismo. As fraudes em contratações e compras de passagens foram constatadas após levantamentos feitos pelo deputado em oito meses de trabalho.
LOC- Ele encaminhou requerimentos de informações aos ministérios e pediu a realização de audiências públicas com representantes de companhias áreas e empresas de turismo para esclarecimento.
LOC- De acordo com MARCELO GUIMARÃES, as agências cobram por serviços não prestados e emitem passagens fantasmas. Ele solicitou que o TCU, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União investiguem as denúncias.
LOC- REMI TRINTA, do PL do Maranhão, afirmou que não pretende desqualificar a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público. O deputado é acusado de desviar recursos do SUS para uma clínica que seria de sua propriedade.
LOC- Segundo REMI TRINTA, somente o julgamento do mérito do processo será capaz de reparar os danos que sua imagem tem sofrido junto aos eleitores e aos colegas. Pelas denúncias, a clínica simulava tratamentos para receber reembolso do governo.
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB, reprovou as denúncias do deputado João Caldas, do PL, de que o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa está fazendo uso eleitoral do Programa do Leite.
LOC- Ele adverte que o deputado precisa apresentar provas das acusações, para não cair em descrédito. JURANDIR BÓIA esclareceu que os beneficiários do programa são selecionados por uma comissão formada por representantes do Ministério Público, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Pastoral da Criança.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta aumento da arrecadação de impostos
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, adverte que o aumento de 1,05 por cento na carga de impostos cobrados no país, corresponde a cerca de vinte bilhões de reais, retirados da atividade econômica.
LOC- De acordo com o parlamentar, no primeiro semestre de 2004, empresas e pessoas físicas pagaram tributos equivalentes a 40,01 por cento do Produto Interno Bruto.
LOC- CHICO RODRIGUES lamenta, entretanto, que o dinheiro arrecadado seja dirigido aos cofres do Fundo Monetário Internacional, enquanto a população enfrenta dificuldades, as estradas estão em péssimas condições e o desemprego aumenta.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB, do Paraná, assinalou que o presidente Lula recebeu o país com uma taxa de juros de 26 por cento ao ano, que já está em 16 por cento.
LOC- E as exportações, que chegaram a 67 bilhões de dólares em 2002, podem superar os 83 bilhões de dólares este ano.
LOC- TAKAYAMA está convencido de que o país começa sua fase de renascimento econômico, desenvolvimento social, e de incremento nas atividades do agronegócio e do turismo, através da desconcentração de renda.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, afirmou que não há nada a comemorar nos dezoito meses do governo Lula.
O deputado leu os relatórios e analisou os dados fornecidos pelo governo em publicação especial.
LOC- Na opinião de LUIZ CARLOS HAULY, se o regime político no Brasil fosse o parlamentarista, o governo já teria caído. Para ele, os 36 ministros deixaram a população brasileira ainda mais carente.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, elogiou o governo do Mato Grosso do Sul, por trabalhar junto aos países membros do Mercosul, formas de combater a febre aftosa nas regiões de fronteira.
LOC- O governador Zeca participa da reunião de Cúpula que acontece esta semana, na Argentina, e, em seguida, vai à Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para discutir o combate conjunto da aftosa, relata JOÃO GRANDÃO.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, apresentou requerimento ao Ministério das Minas e Energia sobre o custo do material de divulgação dos trinta anos da Itaipú Binacional.
LOC- MAX ROSENMANN também criticou a quebra da paridade previdenciária entre ativos e aposentados, afirmando que a medida é inconstitucional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra aplicação de recursos da Cide nas estradas
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, reclama que o Governo Federal não está aplicando os recursos arrecadados com a Cide na recuperação das rodovias.
LOC- Segundo pesquisa da CNT, Confederação Nacional de Transportes, nos cinco primeiros meses deste ano, foram arrecadados mais de três bilhões de reais, mas foram empenhados apenas 495 milhões de reais, para estradas e infra-estrutura de transporte.
LOC- FERNANDO DE FABINHO enfatiza que apenas 17,3 por cento dos cinqüenta mil quilômetros de rodovias federais estão em boas condições. E lembra que a Cide não foi criada para aumentar os fundos de superávit primário e satisfazer o FMI.
LOC- ODELMO LEÃO, do PP, encaminhou indicação ao Ministério dos Transportes, pedindo que sejam iniciadas obras de recuperação da Rodovia 4.5.2, principalmente no trecho entre Tapuirama e Santa Juliana.
LOC- Outro trecho em más condições é o da BR- 365, entre Uberlândia e o município de Romaria, que a partir do dia seis de agosto recebe peregrinos de várias partes do país para a comemoração de Nossa Senhora da Abadia.
LOC- Segundo ODELMO LEÃO, Estima-se que mais de trezentas mil pessoas viajarão até Romaria, utilizando as rodovias 4.5.2 e 3.6.5.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, informou que na fronteira entre Bolívia e Corumbá o povo boliviano tem cobrado urgência na integração com o Oceano Pacífico.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI agradeceu o Presidente Lula pela liberação de recursos para restauração da rodovia BR-262 entre Três Lagoas e Corumbá, o que mostra o compromisso efetivo do governo com o estado.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, comemorou a inauguração, marcada para sexta-feira, do primeiro hospital de Urianópolis, no Pará, que vai atender a população do município e da região.
LOC- JOSUÉ BENGTSON também registrou a entrega do ginásio poliesportivo de Marabá e parabenizou o prefeito Tião Miranda, por contribuir para tirar os jovens da marginalidade.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, considerou positivo o projeto que flexibilizou, há sete anos, a produção e exploração do petróleo brasileiro.
LOC- Segundo PAULO FEIJO, a medida resultou em aumento da arrecadação para o Rio de Janeiro e os municípios produtores de petróleo no norte do estado agora contam com melhores condições de vida.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, destacou artigo em que o engenheiro Castelo Branco Filho afirma que o rio Parnaíba está morto, embora discorde de alguns pontos.
LOC- Segundo PAES LANDIM, o artigo é importante porque exige reflexão do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, do Ministério dos Transportes, da Codevasf e de todos os órgãos públicos que se preocupam com o futuro das bacias hidrográficas do País.
LOC- FELIX MENDONÇA, do PFL, registrou os 182 anos de fundação da cidade de Recôncavo Baiano.
LOC- FÉLIX MENDONÇA ressaltou o papel do município no processo que desencadeou, a partir de 25 de junho de 1822, a proclamação da Independência do Brasil e que culminou com a declaração de independência do estado da Bahia, em 02 de julho de 1823.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS, registrou os 231 anos de emancipação de Sobral, comemorados em 5 de julho.
LOC- Segundo LEÔNIDAS CRISTINO, a cidade é uma das mais influentes do interior cearense nas áreas de economia, cultura, ciência, religião e política.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL, parabenizou Macaúbas por mais um ano de história no interior baiano, destacando que os 46 mil habitantes do município se destacam pela receptividade e pelo compromisso socioeconômico com a região.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB, registrou o falecimento do ex-deputado federal do Mato Grosso do Sul, Albino de Castro Coimbra, que foi vereador e prefeito de Campo Grande.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, também lamentou o falecimento do ex-deputado, aos 61 anos. Albino Coimbra era dentista, professor universitário e advogado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aplaude decisão contrária a demarcação em Roraima
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, parabenizou o Supremo Tribunal Federal pela decisão contrária à homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de um milhão e 700 mil hectares para apenas quinze mil índios.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN acusou a Funai de estar usando cinco milhões de reais para tirar os produtores de arroz da região, que arrecadam trinta milhões de reais por ano. Para ele, a demarcação não vai permitir o crescimento do Estado.
LOC- Já o deputado EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, censurou a postura anti-indigenista da ministra Ellen Gracie, que suspendeu a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol.
LOC- EDUARDO VALVERDE espera que o ministro Edson Vidigal acate recurso da Funai, para suspender a liminar.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, agradeceu ao Ibama e ao Incra pela disposição de encontrarem uma solução definitiva para a crise no setor madeireiro do estado, responsável pela geração de milhares de empregos.
LOC- Na opinião de CONFÚCIO MOURA, o Ibama demonstrou muito boa vontade junto ao Incra para legalizar os manejos florestais de uso múltiplo. Ele entende que o governo precisa dar passos largos e importantes no sentido de preservar a economia rondoniense.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, parabenizou os atletas pelo Dia Mundial do Desporto Olímpico, cobrando investimentos do governo para a rede pública de ensino e atenção para o esporte profissional.
LOC- Ele ressaltou que investimentos no desporto trazem dividendos importantes para saúde pública, segurança, cultura e até para a economia.
LOC- HAMILTON CASARA destaca que esportes como a capoeira são um forte vetor de cultura e servem como reforçadores da auto-estima.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, registrou os 25 anos da Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados de Santos. O deputado cumprimentou todos os aposentados na figura do ex-metalúrgico Antônio Carlos.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, deu entrada em projeto que altera a lei sobre a assistência social, reduzindo as restrições para a concessão de benefícios mensais à pessoa idosa e ao portador de deficiência física.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Sistema prisional está falido, diz deputado
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, criticou o sistema prisional brasileiro que, segundo ele, está falido, assim como a pena de prisão.
LOC- O deputado defende a realização de investimentos pesados em educação, no combate à miséria, na valorização da moralidade e do respeito ao direito do próximo.
LOC- Para COSTA FERREIRA, se os presos tivessem uma oportunidade de serem cidadãos de bem, com seus direitos mínimos respeitados, não teriam enveredado pela criminalidade.
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, apontou a falta de medidas concretas para o setor de segurança pública e a ineficácia dos órgãos do setor.
LOC- Segundo JOSIAS QUINTAL, nem seis por cento dos homicídios são elucidados pela polícia. Ele também cobrou mudanças no modelo de segurança atual, que considera ultrapassado.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou a existência de empresas clandestinas de segurança que estariam dando proteção a traficantes e máfias dos combustíveis e do extermínio.
LOC- LUIZ COUTO pediu a investigação da Polícia Federal, informando que as empresas usam armas contrabandeadas.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, agradeceu ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pelas condecorações que recebeu das duas corporações, por sua atuação em favor da instituição.
LOC- ALBERTO FRAGA é autor de emenda aprovada pelo Congresso que possibilitou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Publica para o Corpo de Bombeiros.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, cumprimentou todos os bombeiros militares do país pela semana do dia Nacional do Bombeiro Militar, que está sendo comemorada até sexta-feira.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PP, parabenizou o Rotary Club pela comemoração do seu centenário no país e pelo trabalho em Duque de Caxias, para a erradicação da poliomielite, com o programa Pólio plus.
LOC- MARIANGELA DUARTE, do PT paulista, deu boas vindas à deputada cearense Gorete Pereira, a única mulher da bancada do PL na Câmara dos Deputados. MARIANGELA defendeu o aumento da representação feminina no Congresso Nacional.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS de São Paulo, registrou os 70 anos de fundação da Associação Comercial e Industrial da cidade de Araraquara, e cumprimentou o presidente da entidade, Walter Melo.
LOC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS.....
LOC- Os deputados vão iniciar daqui a pouco mais uma sessão extraordinária. Existe a possibilidade ainda de a PEC Paralela da Previdência e outros cinco projetos serem apreciados ainda hoje.
LOC- Agora à noite, o Plenário aprovou o projeto de conversão à Medida Provisória que altera o Programa Nacional de Primeiro Emprego, para aumentar os incentivos às empresas que contratam jovens com idade entre 16 e 24 anos.
LOC- Os deputados também aprovaram a MP que dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de forças de paz.
LOC- Também foi votada a Medida que abre crédito extraordinário para o Ministério da Defesa no valor de 167 milhões de reais para treinar as Forças Armadas e as missões das Nações Unidas para o Timor Leste e o Haiti. As propostas seguem para o Senado Federal.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....