Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados elogiam decisão do TCU sobre tarifas de energia
LOC- Rodovias e portos do Rio Grande do Norte têm recursos para obras
LOC- Rebelião em Benfica retoma discussão sobre sistema prisional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CHICO ALENCAR, do PT, acredita que o massacre de mais de trinta presos na Casa de Custódia de Benfica, no Rio de Janeiro, em decorrência de conflitos entre facções criminosas rivais vai repercutir em todo o mundo. Ele reclama que a maior dificuldade será tentar saber de quem é a responsabilidade pelas mortes.
LOC- O deputado, que integra a Comissão de Direitos Humanos entende que os parlamentares precisam empenhar-se para ajudar a superar a crise de um sistema penitenciário apodrecido não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR existem 280 mil internos num sistema que tem capacidade para 180 mil.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL, lamentou a deficiência do sistema penitenciário brasileiro, onde os presos convivem com a superlotação e más condições sanitárias e de saúde.
LOC- Para REINALDO BETÃO, a rebelião na Casa de Custódia de Benfica, que durou mais de sessenta horas, demonstra a incompetência do Estado na criação de políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, e de condições dignas de vida.
LOC- ANTONIO CARLOS BISCAIA, do PT, atribui ao secretário de Segurança do Rio de Janeiro a recente crise na segurança pública do estado.
LOC- Para ANTONIO CARLOS BISCAIA, Anthony Garotinho, assumiu o cargo com objetivos políticos e seria dele a responsabilidade pela morte dos presos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, entende que é preciso ter mais autoridade e vontade política para integrar a atuação das forças policiais e coibir com eficiência o avanço da criminalidade.
LOC- Ele citou a operação Tolerância Zero, realizada em Nova Iorque, que conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência. O deputado paulista defendeu investimentos para a formação dos policiais e a criação de prêmios pelo bom desempenho.
LOC- NEUTON LIMA é autor de projeto de lei que institui uma gratificação aos policiais que apreenderem armas de fogo.
LOC- Pela liderança do PTB, ALBERTO FRAGA comunicou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe porte ilegal de arma se um cidadão for encontrado com arma de fogo que não estiver carregada.
LOC- Segundo o deputado do Distrito Federal, a decisão significa que a Justiça está desmontando gradativamente o Estatuto do Desarmamento, aprovado com várias irregularidades.
LOC- ALBERTO FRAGA afirma que o que tem que ser combatido é a criminalidade e não o cidadão de bem que compra uma arma para defender sua família.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados alertam para onda de violência em vários estados
LOC- LUIZ COUTO, do PT, visitou os municípios paraibanos de São Miguel do Taipú e Pilar, onde ouviu relatos sobre o aumento da criminalidade, com assaltos, tráfico de drogas e exploração sexual de crianças, embora as cadeias estejam desativadas.
LOC- Ele espera que os novos delegados nomeados para essas cidades cumpram suas funções. E denuncia que pistoleiros contratados pelos herdeiros da fazenda Recreio, em Pilar, ameaçaram setecentos sem-terra que ocupam a propriedade e impediram a vistoria pelo Incra.
LOC- LUIZ COUTO pediu ao Governador da Paraíba que a Polícia Militar desarme os pistoleiros, e rebateu as afirmações do secretário de Segurança do Estado de que o clima no estado é de tranqüilidade.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT, lamentou a onda de violência em Oiapoque, no Amapá. O deputado afirmou que os habitantes não tiveram como comemorar os 59 anos do município, e realizaram uma manifestação contra a violência e a falta de urbanização.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA lamentou ainda a greve dos professores estaduais do Amapá, e pediu que o Governador busque um entendimento com a categoria para evitar atraso no ano escolar.
LOC- Já a deputada LÚCIA BRAGA, PT, está preocupada com o narcotráfico dentro das escolas públicas e privadas da Paraíba. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília mostra que o Estado ocupa o primeiro lugar no consumo de drogas e na violência dentro de instituições de ensino.
LOC- Segundo LUCIA BRAGA, o problema poderia ser resolvido se fosse implementada a Lei estadual 6 mil 819, que trata do combate ao narcotráfico dentro das escolas. A pesquisa ouviu professores de 370 escolas públicas e privadas de oito cidades do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, voltou a pedir justiça para a estudante Luciana Gonçalves Novaes, baleada no campus da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.
LOC- Luciana, que completa vinte e um anos no dia cinco de junho, ficou tetraplégica, e não está recebendo nenhum apoio da instituição de ensino, que suspendeu até o tratamento de fisioterapia. SIMÃO SESSIM pediu à Universidade para retomar a assistência.
TEC- SONORA (29”) – Simão Sessim: “Trata-se de um estabelecimento de ensino forte e, acredito, rentável, em condições de arcar com os danos praticados à sua estudante. Eu entendo que seria um gesto de grandeza que ajudaria também a amenizar a dor moral, a dor física que essa moça está passando. Mas se isso não for possível, o jeito é apelar para que o Ministério Público se manifeste, responsabilizando cível e criminalmente a Universidade.”
LOC- SIMÃO SESSIM informou que a família de Luciana está realizando uma campanha para conseguir comprar uma cadeira de rodas com respirador, para que a jovem possa ser transferida para o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede desenvolvimento igual entre as regiões
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, afirmou que há forte dependência das regiões Norte-Nordeste, em relação ao Sul-Sudeste. Ele entende que o país precisa receber investimentos igualitários para que o desenvolvimento seja alcançado por todos.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO considera o papel da iniciativa privada imprescindível e afirma que o turismo, por exemplo, poderia ser melhor explorado no Norte e no Nordeste, próximos da Europa.
LOC- ANSELMO, do PT de Rondônia, parabenizou o governo do estado e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela viabilização do zoneamento ambiental, com o apoio da bancada federal.
LOC- Segundo o deputado ANSELMO, o estudo vai permitir dimensionar o patrimônio turístico, ambiental e econômico do estado.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, protestou contra a iniciativa do governo do Mato Grosso de recorrer à Justiça para solicitar a revisão de suas fronteiras com o estado do Pará.
LOC- Segundo JOSUÉ BENGTSON, o Mato Grosso quer retirar uma área de mais de dois milhões de hectares do Pará, contrariando um acordo de 104 anos entre os dois estados e o prazo de três anos definido na Constituição de 1988 para contestação de fronteiras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rodovias e portos do Rio Grande do Norte têm recursos para obras
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, registrou a presença do Ministro dos Transportes ontem, em Natal, onde assinou convênios no valor de 41 milhões de reais para conservação, recuperação e construção de rodovias e para os portos de Natal e Areia Branca.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ainda pediu que sejam repassados para a Conab os recursos do Programa de Compra da Agricultura Familiar referentes ao mês de maio. Ela ressalta a importância do projeto, que vem beneficiando milhares de famílias no estado.
LOC- Já a deputada ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB, registrou a presença do ministro das Cidades, Olívio Dutra, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no dia 27 de maio.
LOC- Segundo ALMERINDA DE CARVALHO, a visita, para a assinatura de convênio para implantação de programa de saneamento em treze municípios, reforça o compromisso do Ministro com a região.
LOC- JOÃO MENDES DE JESUS, do PSL, informou que os municípios de Porciúncula, Natividade e Itaperuna, no noroeste do Rio de Janeiro, estão tendo dificuldades em escoar a produção rural e industrial devido à falta de conservação das rodovias na região.
LOC- As estradas estão com buracos, sem acostamento, iluminação e sinalização adequadas, relatou JOÃO MENDES DE JESUS, pedindo providências ao Ministério dos Transportes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, destacou matéria do jornal O Dia, sobre o desempenho econômico de Duque de Caxias, que possui quase setecentas indústrias, PIB de nove bilhões de reais e renda per capita de mais de dez mil reais.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, os resultados são fruto do trabalho do prefeito Zito e seus colaboradores, que impulsionaram o desenvolvimento do município.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do Prona paulista, registrou o centenário do médico e professor Fioravanti Alonso Di Piero, o mais antigo membro da Academia Nacional de Medicina e integrante do corpo docente da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSB de Rondônia, cumprimentou os jornalistas pelo Dia da Imprensa, celebrado hoje. Segundo ele, a imprensa atua como guardiã da informação, da transparência, da conscientização e da formação da opinião pública.
LOC- Para HAMILTON CASARA, com a disseminação da mídia eletrônica e a vivência do chamado tempo real, as pessoas foram colocadas diante de uma perspectiva impensável até alguns anos atrás: o excesso de informações.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, agradeceu o título de cidadão de Boa Vista, concedido pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados à cidade.
LOC- CHICO RODRIGUES agradeceu às vereadoras Lurdes Pinheiro, presidenta da Câmara, e Odete Domingues, que entregou a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, maior comenda concedida por aquela Casa Legislativa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam decisão do TCU sobre tarifas de energia
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, parabenizou o Tribunal de Contas da União que determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica que reveja as tarifas da Light, no Rio de Janeiro, que estão três vezes mais caras que o devido. A Aneel informou que vai recorrer da decisão.
LOC- Segundo LUIZ SÉRGIO, a agência reguladora sai em defesa das empresas de energia elétrica e não do Estado ou do cidadão. Ele considera inadmissível que o consumidor continue pagando uma tarifa reajustada em três vezes o valor permitido e nada aconteça.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, disse que a cobrança de tarifas acima dos valores permitidos, mostra o desrespeito ao consumidor brasileiro, por parte das empresas e com a anuência das agências reguladoras.
LOC- WALTER PINHEIRO ressaltou que agora é o TCU que determina que a Aneel reverta o valor das tarifas e não mais o Procon. Ele ressalta que o caso mostra a necessidade de ajustes nas agências reguladoras.
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB fluminense, quer apuração sobre os aumentos abusivos autorizados pela Aneel a concessionárias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
LOC- LEONARDO PICCIANI, que é relator do projeto que normatiza a atuação das agências reguladoras, entende que o Congresso deve buscar instrumentos que garantam transparência e segurança aos consumidores.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado destaca viagem do Presidente Lula à China
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou os esforços do presidente Lula para colocar o Brasil num lugar de destaque mundial, ao visitar os países do Mercosul, da África e do mundo árabe; e agora a China, onde vários acordos foram celebrados. /
LOC- De acordo com o deputado, o Brasil deseja firmar uma parceria estratégica com a China, inclusive visando a reforma da ONU. A promoção dos interesses comuns, como o combate à fome e à pobreza, também foram destaques na viagem./
LOC- NILSON MOURÃO revelou que uma comissão de alto nível foi criada para que essa parceria avance em vários setores. Ele destacou ainda a criação do Conselho Empresarial Brasil-China e os nove contratos comerciais firmados durante a viagem./
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, integrou a comitiva que acompanhou o Presidente Lula à China. Ele acredita que a iniciativa do governo vai ampliar os acordos comerciais, culturais e empresariais entre os dois países./
LOC- ZEZÉU RIBEIRO também defendeu que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional sejam destinados às regiões menos desenvolvidas, o que poderá garantir a implantação de projetos pela Sudene após sua reativação./
LOC- A viagem do Presidente Lula à China pode ser tema de debate na Câmara. O deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL baiano, apresentou requerimento para a realização de Comissão Geral sobre o assunto./
LOC- Ele quer que os Ministros das Relações Exteriores, Minas e Energia e Ciência & Tecnologia expliquem os resultados da viagem à China e os acordos firmados./
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, acredita que a preocupação com o desemprego une governantes e governados na busca de uma explicação para o fenômeno.
LOC- Para ele a informação, que vem aumentando a cada dia e que incentiva o contrabando, é uma das razões do desemprego. A corrupção também é apontada pelo deputado, que defende o diálogo entre o Governo e a oposição em benefício do cidadão.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN exemplifica, citando o movimento Grito pela Terra, uma antiga luta. Ele ressalta que, se há diálogo, faltam os incentivos e os investimentos certos, apesar das terras serem férteis e baratas, e o clima favorável.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, alertou para o aumento das estimativas da inflação para este ano e o próximo. Ele lembra que os reajustes de preços incidem principalmente sobre a alimentação.
LOC- Por isso, CARLOS NADER defende um valor maior para o salário mínimo, e afirma que os benefícios serão positivos para a economia e para os trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer reforma eleitoral para corrigir distorções
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB, considera fundamental aprovar a reforma do sistema eleitoral, para melhorar a governabilidade e corrigir distorções na política do país.
LOC- Ele avalia que o governo tem dificuldade na formação de maioria no Congresso para governar e ter estabilidade, porque os parlamentares são independentes, prestando contas apenas aos seus apoiadores de campanha.
LOC- JOÃO ALMEIDA ressalta que a legislação também permite a existência de partidos de aluguel que não possuem militantes nem representatividade, e servem apenas para obtenção de vantagens durante as campanhas eleitorais.
LOC- INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, acredita que o eleitor brasileiro está cada vez mais consciente, o que, segundo ele, poderá ser verificado nas eleições municipais deste ano.
LOC- O parlamentar pernambucano entende que os candidatos terão de apresentar propostas capazes de melhorar efetivamente a qualidade de vida do cidadão.
LOC- Para INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, as autoridades municipais precisam agir como interlocutores da comunidade em busca das soluções para questões como educação, saúde e saneamento básico.
LOC- ZARATTINI, do PT, criticou o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, por suas declarações sobre o BNDES e a viagem do Presidente Lula à China. Para Serra, o banco não impulsiona o desenvolvimento, e a viagem não representa nada para o país.
LOC- Para ZARATTINI, Serra deveria conhecer primeiro os problemas da cidade que pretende administrar e parar de criticar Lula. Deveria também andar pela periferia de São Paulo, onde estão os problemas mais sérios e as pessoas mais pobres.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PP paulista, criticou o Ministro da Educação, por dificultar o acesso de políticos ao Ministério.
LOC- Ele reclama que ainda não conseguiu entregar dossiê sobre casos de brasileiros que não conseguem reconhecer, no Brasil, os cursos de pós-graduação que fizeram no exterior. Ele denuncia que muitos não puderam autenticar documentos de instituições de ensino norte-americanas no Consulado em Chicago.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA observa que o reconhecimento dos cursos feitos no exterior é tarefa da banca examinadora das universidades brasileiras. O problema impede mestres e doutores formados em outros países de exercerem sua profissão no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, defendeu o afastamento do ministro da Saúde e assessores diretos, durante o inquérito que investiga irregularidades nas licitações de hemoderivados.
LOC- Segundo OSÓRIO ADRIANO, vários envolvidos no caso são provenientes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, terra do ministro.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, culpa a herança lusitana pelas distorções na administração pública, que prioriza interesses políticos e coloca pessoas despreparadas em cargos de confiança.
LOC- Observando que os piores resultados do PIB coincidem com os períodos de alta regulamentação da economia, o deputado defende a redução da carga fiscal e maior autonomia na gestão de recursos para estados e municípios, um modelo de gestão voltado aos direitos do cidadão e à racionalização dos gastos públicos.
LOC- FRANCISCO TURRA propõe a reorganização da administração pública, uma ampla reforma política, e a proibição do uso de cargos públicos como moeda de troca, além da agilização no julgamento de crimes cometidos no exercício de funções públicas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Produtor teme seca verde no Nordeste
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP do Ceará, ressalta que o Brasil é um país de muitas contradições. Enquanto o PIB chega a 2,7 por cento, o socorro às cidades atingidas pelas chuvas no Nordeste ainda não chegou, e 70 por cento da safra já está perdida.
LOC- JOSÉ LINHARES afirma que o sertanejo teme por uma seca verde. Com a perda da safra, os preços dos gêneros de primeira necessidade estão subindo acima da inflação. Por outro lado, as aposentadorias estão atrasadas e comprometem a economia das cidades.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, pediu ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda que dispensem tratamento diferenciado aos produtores agrícolas endividados junto ao Banco do Nordeste.
LOC- B. SÁ informou que o prazo para renegociação dessas dívidas terminaria ontem, mas foi prorrogado por mais 60 dias. No entanto, se o governo não agir com rapidez, quem deseja apenas plantar e colher ficará seriamente prejudicado.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, após ouvir relatos da população de Pium, Divinópolis e Barrolândia, no interior do Tocantins, sobre as dificuldades no campo, defende ações que propiciem estabilidade às propriedades agrícolas, evitando o processo migratório.
LOC- O deputado narrou os problemas enfrentados pelos camponeses que vão para as cidades, dentre eles a exploração da mão-de-obra. Ele aponta a falência da agricultura familiar como causa do empobrecimento da população rural.
LOC- Para MAURÍCIO RABELO, os empreendimentos familiares são pressionados pelo mercado, que paga preços baixos pelos produtos. Ele elogiou o Pronaf como suporte da atividade, mas avalia que o programa não basta para enfrentar o problema.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, lamentou a continuidade de conflitos agrários no Oeste do Pará. Ele relatou que em Anapu, ao longo da Transamazônica, quinhentas famílias esperam ser assentadas pelo Incra.
LOC- A região sofre ainda com a grilagem de terra e a atuação de pistoleiros. ZÉ GERALDO informou que ontem ocorreram cinco assassinatos no município. Ele pediu a atuação do governo para garantir a paz na localidade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, parabenizou o governo pelos programas de erradicação do tabagismo, reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde, que decidiu realizar no país as comemorações pelo Dia Mundial sem Tabaco.
LOC- ROBERTO GOUVEIA afirmou que o tabaco mata cinco milhões de pessoas por ano. No Brasil, são 200 mil mortes, provocadas por doenças relacionadas ao ato de fumar. Ele lembrou que o Brasil foi o segundo país a ratificar a convenção sobre o controle do tabaco.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, participou em Brasília do evento “Opus”, enfocando o consumo do tabaco e suas conseqüências para a saúde dos brasileiros; e alternativas aos agricultores que cultivam o fumo, para a substituição da cultura.
LOC- WASNY DE ROURE elogiou os projetos “Esperança”, da Igreja Católica, premiado pela OMS, e o “Moçambique”, que enfrentam o problema do fumo. Também parabenizou o Ministério Público do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul pelas medidas que cooperam no combate ao tabagismo.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A pedido do Partido dos Trabalhadores, o projeto de Lei que recria a Sudene, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste foi retirado da pauta da Câmara.
LOC- O vice-líder do PT, deputado LUIZ SÉRGIO, justificou o pedido, explicando que o relator ainda está fechando acordos com os líderes partidários e precisa de mais tempo para obter consenso, antes da apreciação do projeto em Plenário.
LOC- Neste momento, o Plenário está discutindo o projeto que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Hemobrás.
LOC- Se o projeto for aprovado, o Brasil, ao passar a fabricar os hemoderivados, poderá garantir o abastecimento interno e diminuir a dependência de produtos importados.
LOC- Os parlamentares favoráveis enfatizam que o investimento inicial para a instalação da empresa, estimado em 55 milhões de dólares, será rapidamente compensado pela economia nas importações.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....