Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados do PT pedem recuperação do salário mínimo
LOC- Programa nuclear com a China pode ter debate na Câmara
LOC- Produtores rurais precisam de prazo para renegociar dívida
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O deputado HELENO SILVA, do PL de Sergipe, está preocupado com o fim do prazo para os agricultores renegociarem suas dívidas, na próxima segunda-feira.
LOC- O Conselho Monetário Nacional já aprovou a ampliação de sessenta dias mas, segundo o parlamentar, esse novo prazo ainda é insuficiente.
LOC- HELENO SILVA ressalta que apesar da lei aprovada pela Câmara e pelo Senado estabelecer regras para a renegociação, a burocracia dos agentes financeiros impediu que metade dos agricultores conseguisse resolver as pendências, principalmente no Nordeste.
TEC- SONORA (24”) – Heleno Silva: “Vários produtores tem reclamado da atuação do banco, no que diz respeito ao tratamento dos produtores e a gente espera que os bancos renegociem a sua dívida como nós votamos a lei aqui. Porque esse Brasil só vai pra frente se os produtores rurais conseguirem se capitalizar e aí sim a gente vai poder gerar emprego para o povo aqui do nosso Brasil principalmente do Nordeste”.
LOC- HELENO SILVA espera que a situação seja normalizada pelo Ministro da Integração Nacional, que ontem, participou de audiência da Comissão de Agricultura.
LOC- Foram debatidas as dificuldades dos agricultores para renegociar suas dívidas junto aos bancos, dentre eles o Banco do Nordeste. Segundo o deputado, o ministro Ciro Gomes comprometeu-se em rever o prazo.
LOC- HELENO SILVA também reivindica a revisão do teto dos financiamentos de 35 mil reais para cinqüenta mil reais.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, por sua vez, pediu urgência do Governo para corrigir falhas da legislação para que os agricultores possam regularizar sua situação junto aos bancos.
LOC- De acordo com relatório da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste e da Federação dos Agricultores do Estado da Bahia, o endividamento e os níveis de inadimplência são maiores no Nordeste.
LOC- CORIOLANO SALES explica que a seca, restrições e burocracia na liberação de financiamentos, além do desvio de recursos para outras áreas, impediram o atendimento dos produtores que estão com suas dívidas sendo executadas judicialmente.
LOC- Já o deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, apresentou projeto para prorrogar o prazo para a repactuação dos débitos rurais, por 90 dias.
LOC- O objetivo é impedir prejuízos para os pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para implementar a produção.
LOC- MENDES THAME ainda considerou ilegal a doação de madeira apreendida pelo Ibama a uma ONG, sem que houvesse processo de licitação. Ele pediu que representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto compareçam à Casa e prestem esclarecimentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apresenta projetos para combater sonegação
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambucano, criticou a legislação, que permite a sonegação fiscal. Ele está apresentando vários projetos com o objetivo de assegurar mecanismos de combate aos crimes contra a ordem tributária.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO considera inaceitável que os débitos sejam perdoados quando é feito o pagamento, muitas das vezes parcelado.
LOC- MENDONÇA PRADO, do PFL, considerou contraditória a proposta tributária do governo do PT, pois resolve apenas os problemas de caixa da administração mas não promove justiça fiscal ou social.
LOC- Ele condenou a taxação dos inativos pelo governo Lula e afirmou que a falta de projeto para comandar o país resultou no aumento do desemprego, da pobreza e da falta de incentivos para garantir a inclusão educacional.
LOC- MENDONÇA PRADO enfatiza que a população exige políticas para promover o desenvolvimento socioeconômico do estado. Ele ressaltou que, em Sergipe, as estradas estão se deteriorando e os produtores sofrem com a falta de políticas públicas.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB do Acre, parabenizou a fundação Ulysses Guimarães pelo seminário “Para uma Governança Decente”, realizado na Câmara, para debater as denúncias de corrupção e em defesa da transparência no serviço público.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação das estradas prejudica economia
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, do PL mineiro, ressaltou os prejuízos causados a vários setores da economia devido ao péssimo estado das rodovias.
LOC- As perdas do turismo interno e do agronegócio são estimadas em quase um bilhão de reais ao ano, e o total de gastos com acidentes de trânsito e roubo de cargas ultrapassa hoje os 2 bilhões e 300 milhões ao ano.
LOC- JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS informou que, segundo a Confederação Nacional do Transporte, dos 22 mil quilômetros de malha viária, 82,7 por cento estão em estado deficiente, ruim ou péssimo. Estima-se que seriam necessários dez bilhões de reais para recuperar as estradas brasileiras.
LOC- ALMIR SÁ, do PL de Roraima, elogiou o empenho do vice-presidente da república, José Alencar, em cobrar do governo a redução da taxa básica de juros, a retomada dos investimentos públicos e o crescimento da economia.
LOC- Na opinião de ALMIR SÁ, a posição de José Alencar reflete a preocupação dos trabalhadores que vêem dia a dia a redução das oportunidades de emprego, e da renda dos que estão ocupados.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL de Roraima, manifestou preocupação com o índice recorde de desemprego superior a 13 por cento apurado na pesquisa do IBGE do mês de abril.
LOC- LUCIANO CASTRO frisou, ainda, que a renda de quem está no mercado de trabalho caiu 3,5 por cento em relação a abril de 2003.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- VANDERLEI ASSIS, do PP de São Paulo, criticou o governo e o PT por defender a adoção dos software livres, mas, na prática, manter os acordos comerciais que beneficiam as multinacionais.
LOC- O software livre é o programa de computador que não precisa de pagamento de direito autoral para ser usado.
LOC- O parlamentar conta que o PT comprou cinco mil computadores para informatizar os diretórios e gastou um milhão e meio de reais para licenciar produtos da Microsoft, junto à empresa TBA, acusada pelo TCU de prática de monopólio.
LOC- Segundo VANDERLEI ASSIS, a direção do Partido também adquiriu impressoras Lexmark, marca que está sofrendo diversos processos judiciais nos Estados Unidos, por prática de concorrência desleal e de lesão aos consumidores.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, condenou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária de autorizar a cobrança de ICMS sobre as contas dos pequenos consumidores de energia elétrica.
LOC- PEDRO FERNANDES ressalta que medidas como essa servem apenas para marginalizar ainda mais a população carente, que não tem como pagar os sucessivos aumentos em mercadorias e tarifas de serviços essenciais, como gás de cozinha e a energia.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão volta a analisar o Estatuto do Desporto
LOC- GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, anunciou a reinstalação da comissão especial que vai dar parecer sobre as emendas apresentadas ao Estatuto do Desporto.
LOC- De acordo com GILMAR MACHADO, serão discutidos temas como a transformação dos clubes de futebol em empresas, o direito de imagem e o caso do clube formador.
LOC- Na Comissão da Amazônia, o deputado ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, apresentou pedido de audiência para debater o Programa Calha Norte, com a participação do dirigente do projeto para informar o alcance da iniciativa.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA explicou que o Calha Norte abrange 70 municípios que possuem elevada importância estratégica para o país. essas cidades estão carentes de estrutura básica e apresentam problemas com garimpos ilegais e narcotráfico.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, cobrou urgência do governo na regulamentação da publicidade de bebidas alcóolicas em rádio e televisão, pelo menos entre seis da manhã e 22 horas.
LOC- COSTA FERREIRA quer evitar que o consumo excessivo de bebidas seja visto por crianças, jovens e adultos como sinônimo de sucesso ou alegria, quando as estatísticas revelam que o álcool é um dos maiores responsáveis por acidentes e pela violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do PT pedem recuperação do salário mínimo
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, registrou documento assinado por 21 deputados petistas, dirigido ao presidente nacional do PT, José Genoíno, em que reivindicam uma política de recuperação para o valor do salário mínimo.
LOC- Os parlamentares petistas, segundo CHICO ALENCAR, buscam um entendimento que permita elevar o salário mínimo além do valor proposto pelo governo para este ano, que é de 260 reais.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, afirmou que o aumento concedido ao salário mínimo é injustificável, e lembrou que o governo assumiu o compromisso de elevar o poder de compra dos trabalhadores.
LOC- POMPEO DE MATTOS defende que o salário seja reajustado em abril, que o salário-família tenha o mesmo índice concedido ao mínimo, e que o valor seja fixado em 300 reais, promovendo a distribuição de renda.
LOC- LAEL VARELLA, do PFL de Minas Gerais, critica os que pretendem utilizar o pretexto do combate ao trabalho escravo para promover o confisco de propriedades e a agitação no campo.
LOC- A prática já é punida pelo Código Penal e, segundo LAEL VARELLA, confundir escravidão com reforma agrária tem, como único objetivo, atacar o agronegócio e a propriedade produtiva.
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, elogiou a decisão provisória do STF contrária a taxação previdenciária dos inativos, que contou com o voto do ministro Carlos Brito, que seguiu o senso jurídico e em defesa do direito adquirido.
LOC- JOÃO FONTES ainda afirmou que a bancada do PT, quando chega ao poder, deixa de lado todas as suas bandeiras partidárias e promessas de campanha para atender interesses como os do FMI.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JURANDIR BÓIA, do PSB de Alagoas, criticou a decisão do ministério da saúde de reduzir a incidência do adiantamento sobre o plano de cargos e salários apenas sobre o vencimento básico.
LOC- Na opinião de JURANDIR BÓIA, a decisão do ministério da saúde contraria a decisão da justiça que assegurava a incorporação da gratificação tomando como base a remuneração integral.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, elogiou a instalação de uma mesa de negociações no Ibama composta de servidores e representantes dos ministérios da fazenda, planejamento e meio ambiente.
LOC- Para WASNY DE ROURE, a iniciativa é uma demonstração que o governo está interessado no diálogo e em atender as reivindicações dentro das limitações orçamentárias existentes.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, considera inaceitável o critério de carência definido na Lei Orgânica da Assistência Social, para a concessão de um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência.
LOC- A lei considera carentes apenas quem tem renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. MILTON CARDIAS defende projeto de sua autoria que permite o benefício para a família com renda mensal per capita inferior a um salário mínimo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada defende a recriação da Sudam e Sudene
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, defendeu a recriação da Sudam e da Sudene, inclusive com a destinação dos recursos do fundo nacional de desenvolvimento regional criado na reforma tributária aprovada no ano passado.
LOC- TEREZINHA FERNANDES quer mudar o critério de distribuição dos recursos do fundo, que atualmente são entregues diretamente aos governadores de diversos estados.
LOC- O deputado VIGNATTI registrou as contribuições da administração do PT em Santa Catarina, que investe na gestão pública, com a participação da comunidade, para resgatar o progresso e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano.
LOC- Ele citou programas em Chapecó, nas áreas de saúde e educação, além da implantação do orçamento participativo que permite a fiscalização popular e ajuda a definir prioridades da comunidade.
LOC- VIGNATTI acrescentou que o governo federal do PT tem promovido programas como o Bolsa Família, que permite a inclusão econômica de famílias de baixa renda.
LOC- WAGNER LAGO, do PP, questionou o aumento do endividamento público do Maranhão. Em poucos anos, a dívida passou de um bilhão de reais para mais de seis bilhões de reais, apesar de quase todo o patrimônio do estado ter sido vendido.
LOC- WAGNER LAGO acusou a elite local de usar o patrimônio estadual em benefício próprio, enquanto os maranhenses sofrem com os piores indicadores sociais do país.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, protestou contra a suspensão dos repasses de recursos para a prefeitura de Assis Brasil, devido às contas pendentes deixadas pela administração anterior.
LOC- Na opinião de ZICO BRONZEADO, os atuais administradores e a população não podem ser punidos por causa dos débitos deixados por governos passados.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL, lamentou que a política de segurança pública do governo do Rio de Janeiro esteja a reboque de interesses político-partidários, do marketing pessoal e de algumas organizações não-governamentais.
LOC- LAURA CARNEIRO citou como exemplo a proposta de desmobilizar o aparato especial de policiamento, deixando apenas um batalhão da PM a cargo do atendimento da favela da Rocinha, que tem como objetivo dificultar o trabalho da prefeitura do Rio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líder do PV quer mais proteção para a Mata Atlântica
LOC- SARNEY FILHO, do PV Maranhão, lembrou o 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, instituído em 1999, e que estabelece não apenas festejos, mas constitui um alerta sobre a importância do bioma, que sempre foi o mais sujeito a agressões no país.
LOC- SARNEY FILHO apelou aos membros do Congresso para aprovar a lei da Mata Atlântica e frisou que o risco de São Paulo sofrer racionamento de água é resultado da ocupação irresponsável da região e da falta de cuidados com a Mata Atlântica.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA, do PDT do Amapá, registrou a presença da ministra do Meio Ambiente e do ministro da Integração Nacional na Comissão da Amazônia para apresentar o programa de sustentabilidade da região.
LOC- GERVÁSIO OLIVEIRA disse que o programa prevê o ambientalismo aliado ao desenvolvimento e atribuiu o fracasso de projetos anteriores à falta de discussão com a comunidade, o empresariado e as instituições federais.
LOC- JOÃO BATISTA, do PFL, congratulou-se com os prefeitos paulistas que foram premiados pelo Sebrae pelas contribuições ao desenvolvimento de suas cidades.
LOC- O prêmio Prefeito Empreendedor, disse JOÃO BATISTA, foi criado com o objetivo de destacar a criatividade e o trabalho do administrador municipal que gera emprego e renda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB paraibano, registrou a realização em João Pessoa do Encontro Nacional das Assembléias Legislativas, ocasião na qual serão discutidos os problemas nacionais.
LOC- CARLOS DUNGA registrou também a comemoração dos 169 anos de emancipação política de Catolé do Rocha, que contou com a entrega de várias obras de interesse da população local.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou que a Câmara Municipal de Fortaleza concedeu a Medalha Boticário Ferreira ao Vice-Governador do Ceará, Maia Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do estado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, registrou o Dia do Empresário Lotérico, comemorado no dia 26 de maio. A categoria emprega mais de 55 mil pessoas, e é responsável pela realização de mais de 70 milhões de transações bancárias por mês.
LOC- VILMAR ROCHA, do PFL, lamentou a morte, esta semana em Goiânia, de Jarmund Nasser, jornalista e escritor que foi deputado federal pelo estado de Goiás por dois mandatos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado pede solução para crise na produção de cacau da Bahia
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB, pediu a adoção de medidas do Governo para resolver a situação dos produtores de cacau da Bahia que enfrentam uma grave crise.
LOC- O deputado ressalta que o produtor não é o responsável pelo que está acontecendo na região do cacau, e confia que o Governo vai se sensibilizar.
TEC- SONORA (29”) - Geddel Vieira Lima: “Mais recentemente, dirigi-me ao Presidente da República, Presidente Lula, através de ofício ao Ministro Palocci, ao Presidente do Banco Central se outra posição não puder ser tomada, um prazo de espera que nada mais é do que colocar no aguardo essas dívidas dos produtores pra que se possa encontrar uma solução definitiva que não penalize apenas os produtores de cacau que estão, sobre os ombros de quem está sendo colocada a responsabilidade”.
LOC- O parlamentar baiano afirma que foram cometidos erros na implantação do programa de revitalização da cacauicultura, o que fez com que os agricultores se endividassem e agora estejam sem condições de obter novos financiamentos, nem quitar suas dívidas.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA acrescentou que, se necessário, vai levar essa luta à Justiça, mas adverte que a bandeira não é dele. O deputado ressalta que somente com a mobilização de todos os segmentos da sociedade será possível chegar a uma solução.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa nuclear com a China pode ter debate na Câmara
LOC- O deputado MAURO PASSOS, do PT catarinense, quer que a Comissão de Minas e Energia realize audiência pública para que o Ministro Eduardo Campos explique o acordo nuclear entre o Brasil e a China.
LOC- Ele entende que no momento que vários países estão revendo sua matriz energética, adotando fontes renováveis de energia, é preciso debater e esclarecer melhor a introdução desse acordo.
LOC- MAURO PASSOS lembrou que a Constituição permite a utilização da energia nuclear para geração de energia, desenvolvimento de tecnologias e para uso pacífico da energia atômica.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, considera hipócrita a nova linha diplomática adotada pelo Brasil para garantir acordos econômicos e conquistar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
LOC- O parlamentar cita como exemplo o apoio manifesto do Brasil à política chinesa de combater movimentos separatistas e de manter Taiwan e o Tibete sob seu domínio.
LOC- De acordo com THOMAZ NONÔ, o PT rasga 20 anos de história e tradição democrática ao abster-se no Conselho da ONU de condenar casos graves de violação de direitos humanos, como o fuzilamento de dissidentes na China.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia planejamento familiar
LOC- DOUTOR BENEDITO DIAS, do PP do Amapá, defende o planejamento familiar, apontado pela Organização das Nações Unidas como uma forma de reduzir a pobreza em países em desenvolvimento.
LOC- Além disso, o acesso à informação e aos métodos contraceptivos, acredita BENEDITO DIAS, permitirá reduzir a maternidade precoce. Ele ressalta que um em cada cinco bebês nasce de uma adolescente com idade entre 14 e 19 anos.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, do PRONA de São Paulo, por sua vez, alerta para a utilização de termos ambíguos em relação às inovações tecnológicas e que visam introduzir na legislação brasileira conceitos que atentam contra a família.
LOC- O deputado destacou expressões como “clonagem terapêutica”, “direitos reprodutivos’ e “contracepção de emergência”, que na verdade mascaram abortos e assassinato de embriões, atentando contra a vida humana.
LOC- ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO também questionou a substituição da palavra sexo por gênero, usada na defesa de uma nova estrutura familiar que prejudica a sociedade e contraria a natureza.
LOC- OSMÂNIO PEREIRA, do PTB de Minas Gerais, lamentou que o livro “O Código Da Vinci”, considerado um best-seller, venha semeando conceitos infundados sobre a doutrina cristã.
LOC- Segundo OSMÂNIO PEREIRA, o livro desqualifica o Cristianismo, que teria encoberto que Jesus foi um simples mortal, casado com Maria Madalena, e que teria descendentes vivendo hoje na França.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, do PL de Minas Gerais, voltou a alertar sobre a irregularidade da cobrança de estacionamentos rotativos.
LOC- Ele entende que trata-se de bitributação, porque as prefeituras já recebem cinqüenta por cento do IPVA de cada automóvel registrado no município, para manutenção das vias públicas. Ele adverte que não há uma contraprestação efetiva de serviço.
TEC- SONORA (23”) – João Paulo Gomes da Silva: “Com relação ao veículo que é estacionado em via pública, as prefeituras não dispõem, o Poder Público não dispõe de fiscalização e não se responsabiliza fundamentalmente pela reparação em caso de dano, em caso de roubo, quando se rouba o próprio carro. Não há a mínima possibilidade do Poder Público efetivar o ressarcimento.”
LOC- JOÃO PAULO GOMES DA SILVA enfatiza que se a cobrança fosse um tributo deveria ser criada e reajustada por lei, o que não acontece. Ele também aponta o enriquecimento ilícito das prefeituras, sem retorno para o contribuinte.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....