A Voz do Brasil

Maioria dos municípios está sem recursos financeiros.

Publicação: 14/01/2004 - 00:00

  • Maioria dos municípios está sem recursos financeiros.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Maioria dos municípios está sem recursos financeiros
LOC- Justiça do Trabalho pode ter juizados especiais
LOC- Deputada critica demarcação de reserva em Roraima
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MARIA HELENA, do PPS, reclamou da decisão do Governo Federal de demarcar a reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.
LOC- As sucessivas demarcações prejudicaram o desenvolvimento de atividades produtivas, afirma a deputada. Ela adverte que a nova reserva vai agravar os problemas sociais no estado.
TEC- SONORA (38”) – Maria Helena: “Lá nós temos áreas produtivas, e temos núcleos urbanos, temos uma sede de um município e uma vila que pertence ao município de Pacaraima, que é a Vila do Surumum. Essa reserva está incluindo uma área produtiva que gera cerca de seis mil empregos de forma direta e indireta. Nós contávamos com a flexibilidade do governo, que ele fosse entender os problemas, tanto da população índia, que não quer a demarcação em área contínua, quanto da população não-índia, que é formada por pessoas que estão lá há mais de 50, 60 anos, famílias que têm títulos definitivos.”
LOC- MARIA HELENA espera que as medidas compensatórias para as populações que serão retiradas da área da reserva sejam concomitantes com a homologação da demarcação.
LOC- Ela teme que se repitam os equívocos ocorridos em outras reservas, como a sub-avaliação das terras. Os colonos esperam pelo pagamento das indenizações há quase vinte anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rodovias federais no Maranhão devem receber obras
LOC- O deputado PEDRO FERNANDES, do PTB, anunciou que já foram assinados dois contratos para recuperação de trechos das BRs 305 e 316. Ele acredita que será possível recuperar as rodovias federais no Maranhão neste ano.
TEC- SONORA (26”) – Pedro Fernandes: “Precisamos ampliar da 316, que ali vai de Chicão, na entrada de Bacabal, depois de Bacabal até a Boa Vista do Gurupi. A estrada está péssima, é a que liga o Pará ao nordeste, nós estamos aí tentando recuperar. Como estamos tentando também colocar mais recursos para a ponte do Estreito do Mosquito. Nós colocamos só sete milhões, mas é insuficiente. Nós precisamos chegar aí no mínimo de 12 milhões para que a Ilha de São Luiz, que é a capital do estado, não fique isolada.”
LOC- PEDRO FERNANDES acrescentou que o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, garantiu que serão liberados os recursos para recuperar a ponte que liga São Luiz ao resto do estado, e para construir uma nova.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, ressaltou que o Estado do Espírito Santo contará com mais de 160 milhões de reais no Orçamento da União deste ano.
LOC- Ele também destacou a importância da liberação dos recursos federais de 2003, indispensáveis para a conclusão de obras.
TEC- SONORA (18”) – Neucimar Fraga: “A nossa maior preocupação é a liberação também dos recursos de 2003 !!!! para a conclusão de algumas obras importantes no estado do Espírito Santo como o reinicio das obras da BR 484 que liga Afonso Cláudio a Itarana e que é um anseio da população da região montanha.”
LOC- NEUCIMAR citou outras obras que precisam ser concluídas, como o acesso da ponte de Colatina; as vias laterais do município de Linhares; o trecho de Suretama; o Anel Rodoviário de Cachoeira do Itapemirim; e a rodovia que liga Cachoeira do Itapemirim a Moqui.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Maioria dos municípios está sem recursos financeiros
LOC- RONALDO DIMAS, do PSDB do Tocantins, afirmou que a falta de recursos é o principal problema da maioria dos municípios, principalmente os pequenos.
LOC- RONALDO DIMAS espera que em 2004 o orçamento seja cumprido e liberado no prazo certo, diminuindo o arrocho orçamentário.
TEC- SONORA (27”) – Ronaldo Dimas: “ Eu tenho uma convicção e acho que isso vai ser feito e cumprido porque temos ouvido de todas as lideranças do governo, do próprio presidente e de seus ministros mais próximos que o orçamento realmente será cumprido na íntegra e não uma mera peça de fantasia como a gente tem às vezes acostumado e presenciado o que tem acontecido com os últimos.”
LOC- Já o deputado IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, afirma que a grande falha da reforma tributária aprovada pela Câmara foi não definir recursos específicos para os municípios.
LOC- IVAN RANZOLIN espera que o erro ainda seja corrigido. Ele afirma que os municípios não podem sobreviver apenas com o Fundo de Participação dos Municípios.
TEC- SONORA (38”) – Ivan Ranzolin : “os municípios que hoje não podem arcar com as despesas que foram repassadas para eles através dos serviços, isto é, hoje o serviço da agricultura, o serviço do ensino básico, o serviço na área da saúde passou tudo para os municípios e se esses serviços passaram para os municípios nós temos o dever de fazer com que a reforma tributária seja destinada também para os municípios com recursos que não seja somente através de emendas parlamentares.”
LOC- A Proposta de emenda constitucional que trata da reforma tributária volta a ser analisada pela Câmara, a partir dar próxima semana, porque foi alterada pelos senadores. Ela também consta da pauta da convocação extraordinária que começa na segunda-feira.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, reiterou seu empenho na liberação de recursos do Orçamento da União para os municípios, por acreditar que a maioria dos prefeitos trabalha com seriedade e respeito ao dinheiro público.
LOC- De acordo com JOÃO MAGNO as verbas são destinadas a obras de infra-estrutura, saneamento e assistência social, que geram emprego e melhoram a qualidade de vida nos pequenos municípios.
TEC- SONORA (18”) – João Magno: “Isso faz com que acontece especialmente nos municípios de pequeno porte uma atividade, uma geração de mais recursos, de mais dinheiro a fim de que possa amenizar o problema do desemprego, possa gerar mais atividade econômica nos municípios.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada elogia campanha em defesa das reservas de água doce
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, cumprimentou a CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, pela escolha da proteção das reservas de água doce como tema para a Campanha da Fraternidade deste ano.
LOC- A parlamentar alerta que a água deve ser vista como patrimônio da sociedade e não como um produto econômico de fins comerciais.
TEC- SONORA (39”) – Selma Schons: “Nós sabemos da extensão que isso pode significar junto a população. É uma temática que nos é muito cara há muito tempo. Aqui nessa Casa, nós já criamos a Frente Parlamentar da Defesa das Águas, temos uma preocupação constante com a reserva, a maior reserva de água doce do mundo; que se encontra em oito estados do nosso Brasil, também nos países nossos limítrofes vizinhos: Uruguai, Paraguai e Argentina. A defesa deste aqüífero importante, ou seja, o Aqüífero das Águas do Guarani, em defesa dessa questão estamos sempre trabalhando.”
LOC- SELMA SCHONS é autora de um requerimento para a realização de sessão solene na Câmara, para que os parlamentares debatam o tema. A sessão está marcada para o dia 24 de março.
LOC- O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Águas, deputado ODAIR, do PT mineiro, adverte que o uso da água deve ser economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente correto.
LOC- ODAIR ressalta os objetivos da Frente Parlamentar, que pretende expandir seu trabalhos.
TEC- SONORA (20”) – Odair: “Nós temos um grupo de parlamentares que querem criar um espaço de debate e de discussão acerca do tema “Água Aqui na Câmara Federal”. Queremos atuar de forma conjunta com todos os entes federativos, com os comitês de bacia e é importante que toda a população saiba que nós temos um espaço privilegiado de discussão a cerca da água.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC maranhense, destacou que o brasileiro ainda sofre com a má distribuição de renda, com o desemprego e o baixo valor do salário mínimo.
LOC- Para o deputado, 240 reais são insuficientes para cobrir as necessidades básicas de uma família.
TEC- SONORA (46”) – Costa Ferreira: “A qualidade de vida dos brasileiros em que pese todo o esforço do governo passado e do atual presidente ainda é uma dívida social muito grande haja vista que não se tem priorizado os mecanismos adequados e ideais para que se possa dar essa alavancada no aprimoramento na qualidade de vida.”
LOC- COSTA FERREIRA enfatiza que o Governo precisa incluir verbas, no Orçamento da União, para atender o Programa Fome Zero, ao invés de esperar doações de pessoas físicas e de empresas privadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Mudança na lei de vencimentos da polícia militar está em discussão.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, informou que já foram realizadas várias reuniões no Ministério da Justiça para debater mudanças na lei de vencimentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
LOC- Segundo o deputado, a questão também foi levada ao Presidente Lula. WASNY DE ROURE defende a revisão da legislação porque há um grande desnível salarial entre soldados e oficiais. Ele explica que também está em debate a revisão da lei disciplinar.
TEC – SONORA (52”) – Wasny de Roure : “Foi nesse sentido que reunimos no ministério da justiça já por algumas vezes, inclusive a última delas com o próprio ministro e aonde o ministro pautou esse debate com o presidente da república, inclusive nós tivemos recentemente na casa civil da república, da presidência da república, melhor dizendo e solicitamos que o governo colocasse em escala de prioridade no debate da segurança pública, através da construção de uma comissão paritária envolvendo ministério da defesa, ministério da justiça, governo do Distrito Federal através da secretaria de segurança pública e os trabalhadores, aí no caso policiais e bombeiros participando de um debate pra gerar uma nova legislação disciplinar dentro dessa corporação.”
LOC- WASNY DE ROURE observa que a lei disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, aproveitada das Forças Armadas, não garante condições dignas de trabalho para os policiais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Justiça do Trabalho poderá ter juizados especiais
LOC-. O deputado CARLOS MOTA, do PL de Minas Gerais, é autor de proposta que altera a Constituição para que a Justiça do Trabalho também tenha juizados especiais. Ele explica a razão.
TEC- SONORA (29”) – Carlos Mota: “ O processo trabalhista ele em si já é mais célere que os demais processos, mas o juizado especial vai conferir a ele um rito muito mais veloz no sentido de compor os conflitos entre o capital e o trabalho de forma sempre favorável ao empregado porque é sempre aquele que tem necessidade de uma justiça rápida pra que ele possa receber suas parcelas laborais.”
LOC- CARLOS MOTA esclareceu que os juizados especiais vão aproveitar a estrutura existente na Justiça do trabalho, sem ônus para o país. A experiência já é realizada, com sucesso, nas justiças comum e Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- BISPO WANDERVAL, do PL paulista, comentou projeto de sua autoria que prevê pena disciplinar a advogados que recebam honorários advocatícios provenientes de ação criminosa, como ocorreu com a advogada do traficante Fernandinho Beira-Mar.
TEC- SONORA (22”) – Bispo Wanderval: “Com esse projeto de lei nós entendemos que a lei deve dispor expressamente sobre tal proibição prevendo pena disciplinar em caso de infração, e eu coloco dois importantes itens, primeiro: a percepção de honorários advocatícios provenientes do narcotráfico ou de outra atividade criminosa.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer combate ao trabalho escravo no meio rural
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, propõe mudança na lei do trabalho rural, para legalizar a fiscalização dos agentes fiscais nesse setor, que não é abrangido pela CLT.
LOC- De acordo com o parlamentar, no sul do Pará e no Norte de Rondônia, ainda existe trabalho escravo na zona rural.
TEC – SONORA (48”) – Eduardo Valverde: “Então foi necessário alterar a lei 5889, a lei do trabalho rural pra permitir, pra legalizar a fiscalização trabalhista dos agentes fiscais do trabalho porque. Então é necessário que a lei preveja a autorização para que os agentes fiscais do trabalho possam fiscalizar as propriedades rurais, estabelecendo multas em caso de haver a detecção de trabalho análogo a escravo como também permitir que o relatório fiscal do agente fiscal possa servir de informação de delito para que o ministério público federal possa entrar com as ações penais responsabilizando penalmente o proprietário da fazenda em que foi detectado o trabalho escravo.”
LOC- EDUARDO VALVERDE observa que há duas formas de escravidão: por dívidas, ou por coação armada, impedindo a saída voluntária dos trabalhadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto da Câmara garante volta de demitidos da Petrobrás
LOC- Um projeto apresentado pelo deputado LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo, garantiu a reintegração dos petroleiros demitidos após as greves de 1994 e 1995 na Petrobrás. O deputado explica a articulação feita para dar solução ao caso.
TEC- SONORA (21”) – Luciano Zica: “Após a eleição do presidente Lula eu articulei uma negociação, apresentei um projeto de lei bem explícito, dirigido às pessoas demitidas nas duas greves de 1994 e 1995 e em dois meses tivemos o projeto aprovado na Câmara e no Senado. Hoje já está sancionado e se inicia o retorno do pessoal através da lei 10790 de 2003. Eles retornam então com todos os direitos previdenciários, com a progressão funcional e as indenizações a que eles fariam jus serão acertadas nos padrões dos acordos feitos no TST.”
LOC- LUCIANO ZICA lembrou que, durante mais de nove anos, os trabalhadores da Petrobrás sobreviveram graças às contribuições da própria categoria.
LOC- A Lei dez mil 790 está em vigor desde o início de dezembro. Têm direito à anistia os petroleiros demitidos entre 10 de setembro de 1994 e primeiro de setembro de 1996.
TEC- VINHETA/PASSAGEM
LOC- Projeto impede bancos de fazer doação para campanha eleitoral
LOC- JOÃO PAULO GOMES, do PL de Minas Gerais quer proibir as instituições financeiras, principalmente os bancos, de fazerem doações durante as campanhas eleitorais.
LOC- JOÃO PAULO GOMES adverte que os políticos financiados por bancos, ficam impedidos de votar a favor de projetos que contrariem o sistema financeiro.
TEC- SONORA (30”) – João Paulo Gomes: “As instituições financeiras, ao fazerem suas doações para a campanha política, elas não internalizam esse custo. Ela repassa isso para os seus clientes. Então, qualquer cliente de banco estaria, portanto, é... suportando essas doações e ele não foi convidado a participar dessa discussão, não é. A sociedade de uma maneira geral acaba sustentando, suportando os custos de doações feitas por bancos.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, defende que proprietários de veículos velhos tenham mais facilidade para adquirir um carro novo.
LOC- ADELOR VIEIRA avalia que a frota nacional está muito velha. Ele acredita que a renovação vai gerar mais empregos, ao estimular o aumento da fabricação de veículos e peças. Ele explica a proposta.
TEC- SONORA (23”) – Adelor Vieira: “Nós vamos oferecer condições para que o proprietário de veículos com mais de quinze anos possam, em entregando o seu veículo usado numa revenda, receber um bônus correspondente ao valor desse veículo e esse bônus servirá como a parcela inicial para a aquisição do seu novo veículo.”
LOC- O parlamentar ressalta que a entrada em circulação de veículos mais novos diminui a ocorrência de acidentes e reduz a poluição atmosférica.
LOC- ADELOR VIEIRA acrescenta que a proposta também prevê juros mais baixos e parcelas menores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca aumento do prazo para revisão de benefícios
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT de São Paulo, comemorou o aumento do prazo para os aposentados e pensionistas pedirem a revisão de benefícios.
LOC- A legislação previa que os pedidos poderiam ser apresentados até 20 de novembro de 2003, mas o governo editou medida provisória ampliando, de cinco para dez anos, o prazo de decadência para a solicitação das revisões no INSS.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE frisa que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar e servem para o sustento das famílias, não podendo ser submetidos a regras típicas de direito tributário e comercial.
TEC- SONORA (21”) – Mariângela Duarte: “A decadência não pode ser aplicada ao direito social previdenciário. Portanto, eu acho que ganhamos todos. Todos os aposentados do INSS continuam... está em vigor o seu direito. Ele pode, a qualquer tempo, sentindo o seu direito lesado, recorrer ao Judiciário.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia programa do Brasil na Antártica
LOC- JOSIAS QUINTAL, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou o trabalho desenvolvido pela comunidade científica brasileira, no Continente Antártico, com suporte dos militares, principalmente da Marinha.
LOC- Ele relatou a visita que fez à base do Brasil na Antártica, junto com outros deputados, e explica o motivo da criação da Frente Parlamentar de Defesa do Proantar.
TEC- SONORA (39”) – Josias Quintal: “Nós verificamos que os recursos estão faltando. Então o projeto iniciado há vinte anos ele corre o riso de vir a ser até mesmo desmontado, desmobilizado se não houver o recurso de aporte necessário. Então nós parlamentares do grupo que fez a visita achamos por bem criar, constituir uma frente parlamentar de apoio ao Programa Antártico. De forma que Legislativo possa acompanhar, avalizar todas as iniciativas tomadas até então e que implicam diretamente no fortalecimento da soberania nacional.
LOC- O deputado lembra que o Brasil, como integrante do Tratado Antártico, que vai definir a ocupação da região nas próximas décadas, precisa estar presente e produzir trabalho científico.
LOC- JOSIAS QUINTAL parabenizou o esforço das equipes envolvidas no projeto. Ele ressalta a importância dos estudos sobre fenômenos atmosféricos e climáticos na região para as futuras gerações.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, registrou a abertura da Agência Pública dos Correios no Campo Grande, região de Campinas. Mais de 100 mil pessoas passaram a ser atendidas. Elas contam, agora, com um Banco Postal.
LOC- DOUTOR HÉLIO também comunicou a abertura de uma nova agência para a região do Padre Anchieta e Aparecidinha.
TEC- SONORA (21”) – Doutor Hélio: “A aprovação da uma nova Agência para a região do Padre Anchieta e Aparecidinha, uma região com mais de 70 mil habitantes em Campinas e que não tem nenhuma Agência de Correios.”
LOC- As realizações do Ministério das Comunicações e da Empresa de Correios e Telégrafos na região atendem reivindicações de mais de vinte anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JAIME MARTINS, do PL, lembrou o centenário de duas personalidades mineiras, Juscelino Kubitschek e Carlos Drummond de Andrade, que serão homenageados pela Câmara.
LOC- A BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Brasília, passando por Belo Horizonte, vai passar a ser chamada de Rodovia JK. A contribuição do poeta mineiro também será reconhecida
TEC- SONORA (17”) – Jaime Martins: “Carlos Drummond de Andrade também mineiro com reconhecimento não só no Brasil mas um reconhecimento internacional pela sua arte, vai dar o nome ao Aeroporto da Pampulha, que passa a se chamar Aeroporto da Pampulha Carlos Drummond de Andrade.”
LOC- JAIME MARTINS foi autor das duas propostas, que já foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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