Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Questão dos transgênicos ainda gera polêmica
LOC- Pequenos produtores poderão ter seguro-agrícola
LOC- Renegociação do crédito educativo é elogiada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Comissão de Educação da Câmara, GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, avalia como positiva a medida provisória que autorizou a renegociação da dívida dos estudantes que utilizaram o crédito educativo para pagar o ensino superior.
LOC- O deputado explica que todos os ex-alunos em débito e que participaram do crédito educativo até 1999 podem aderir à renegociação.
LOC- GASTÃO VIEIRA recorda que os parlamentares da Comissão de Educação participaram da formulação do refinanciamento e que boa parte das dívidas vai ser perdoada.
TEC- SONORA (36”) – Gastão Vieira: “Todos os alunos terão uma anistia de quase 70 por cento. Os alunos deverão procurar as agências da Caixa Econômica Federal e forçar a renegociação. A renegociação considerará a situação de cada família, portanto, será feita caso a caso, levando em consideração – repito- se a família pode ou não pode renegociar essa dívida, se tem recursos para pagar aquilo que está devendo. É uma grande vitória e nos esperamos que o financiamento aumente, que as taxas de juros sejam bem menores e que as exigências sejam também bem menores.”
LOC- GASTÃO VIEIRA acrescenta que quem quitar o débito vai ter o nome retirado do Serviço de Proteção ao Crédito e também vai receber o diploma de nível superior.
LOC- Também favorável à medida, JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB do Rio Grande do Sul, espera que o governo não cobre juros nem multas dos estudantes, mas apenas o que efetivamente emprestou.
LOC- JOSÉ IVO SARTORI explica que a medida beneficia 190 mil pessoas que poderão renegociar seus débitos com a Caixa Econômica Federal, da mesma forma como fizeram os mutuários do antigo Sistema Financeiro Habitacional.
TEC- SONORA (34”) – José Ivo Sartori: “Porque são 84 por cento de inadimplentes e esperamos que essa negociação envolva apenas aqueles que tomaram esse crédito na parte principal e não seja, evidentemente, colocados juros e todo o valor da dívida, mas que seja aquilo que originalmente foi aplicado. E esperamos também, que no bojo dessa discussão, amanhã ou depois, entre também o Financiamento Estudantil, o Fies, que venha dar a oportunidade de criar um novo modelo de financiamento estudantil ”
TEC- VINHETA/EFEITO... (continuação)
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, disse que a intenção do governo, ao renegociar o crédito educativo, é regularizar a vida de quase duzentos mil ex-alunos, que se tornaram inadimplentes.
LOC- O deputado afirmou que o governo incluiu, pela primeira vez, as dívidas das pessoas físicas no Refis e repactuou os débitos das grandes empresas, e não poderia deixar de resolver o problema dos devedores do crédito educativo.
TEC- SONORA (25”) – Beto Albuquerque: “A nossa intenção é oferecer um grande desconto, não é, de pelo menos oitenta por cento, para que cada um possa liquidar o seu contrato, não apenas refinanciar o problema, jogando lá pra frente, e novamente ali na frente sentindo-se incapaz de pagar. Nós temos convicção de com esse desconte de oitenta por cento, cada um terá o interesse de num curto prazo de pagar, quitar os seus débitos.”
LOC- BETO ALBUQUERQUE concorda que devem ser realizadas correções no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior, o Fies. No entanto, ele defende que, no futuro, o governo invista na concessão de bolsas, como forma de assegurar o acesso ao ensino superior.
LOC- Esta é também a idéia do deputado MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho. Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que prevê a compra de vagas em faculdades particulares para os estudantes carentes.
LOC- MENDES RIBEIRO considera que a medida facilita a entrada dos estudantes mais pobres nas universidades. O deputado lamenta que muitos jovens abandonem os estudos por falta de condições de pagar as mensalidades das instituições particulares.
TEC- SONORA (25”) – Mendes Ribeiro Filho: “O pobre está distante da universidade pública e a universalidade é uma questão que precisa ser enfrentada pelo Poder Público. Estou aguardando o parecer final da minha emenda que cria o instituto da Compra de Vaga, para que o Estado possa bancar nas universidades particulares, diante da inexistência de vagas nas universidades públicas, aqueles que realmente precisam.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Também está em discussão na Câmara, o projeto de lei de autoria do deputado Osvaldo Biolchi, do PMDB do Rio Grande do Sul, que propõe mudanças na legislação do Fies. A proposta tramita em conjunto com outros doze projetos de lei.
LOC- O relator, CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, pretende reunir representantes do governo, dos estudantes e das instituições de ensino superior para debater a proposta, logo no início da retomada dos trabalhos legislativos.
LOC- O deputado considera que a matéria é complexa, mas alerta que é preciso rever o programa, que está se tornando inviável.
LOC- A procura pelo ensino particular está crescendo, e há tendência de inadimplência no Fies, por causa da queda na renda dos estudantes, afirmou CARLOS ABICALIL. Ele explica o que deve ser discutido para aperfeiçoar o programa.
TEC- SONORA (31”) – Carlos Abicalil: “Em primeiro lugar, nós discutirmos qual é o papel dos setor público no financiamento do estudante tem acesso à instituição privada. Em segundo lugar, o interesse dessas próprias instituições que estão propondo, por exemplo, ampliar os horizontes da suas isenções fiscais... E, em terceiro lugar, a garantia de expandir o acesso ao ensino superior de acordo com aquilo que a nação já se comprometeu, através do Plano Nacional de Educação, que é triplicar o número de estudantes no ensino superior, até o ano de 2010.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas destacam trabalho parlamentar de combate à exploração sexual
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT do Maranhão, é membro da Comissão Mista que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, e ressaltou as dificuldades para se atacar de frente o problema.
TEC- SONORA (31”) – Terezinha Fernandes: “Para nosso espanto, em muitos locais, nós temos visto que aquelas pessoas que são responsáveis pela proteção, pela garantia efetiva dos direitos da crianças e adolescentes, são essas pessoas, essas autoridades, que são os infratores, que abusam, que exploram destas crianças. Então, esse é um tema que o Brasil, que todos os setores da sociedade precisam se organizar, se dar as mãos no sentido da gente fazer um firme, um forte combate nessa área de abuso e exploração de crianças e adolescentes em nosso país.”
LOC- A Comissão Mista foi instalada em junho do ano passado e já realizou investigações em dez estados. TEREZINHA FERNANDES ressalta o grande número de ocorrências e o grau elevado de impunidade.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, por sua vez, destaca o trabalho da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
LOC- SANDRA ROSADO aponta a realização da CPMI que apura a exploração sexual infantil como um dos pontos positivos da atuação da Frente em 2003.
TEC- SONORA (29”) – Sandra Rosado: “Nós tivemos a criação da CPMI que apura as violências e a exploração de crianças e adolescente que tem feito com que o Brasil como um todo passe a discutir conscientemente esse problema. Esse trabalho da frente criou exatamente essa consciência de que todo nós que fazemos parte da sociedade civil organizada do Brasil, temos uma responsabilidade em defender as nossas crianças.”
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Pequenos produtores poderão ter seguro-agrícola
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, anunciou que o seguro-agrícola pode ser estendido para o pequeno agricultor. A proposta está sendo debatida pelo núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores com o Governo, coordenado pelo deputado.
LOC- O parlamentar esclareceu que o projeto do Poder Executivo que institui o benefício já foi aprovado pela Câmara, mas atende apenas os grandes proprietários de terra.
TEC- SONORA (20”) – Adão Pretto: “Porque o governo subsidia o prêmio pros agricultores que querem colocar a sua lavoura no seguro, mas ele vai ter que procurar uma seguradora particular e uma seguradora particular não vai querer assegurar dez vinte hectares. Ela vai querer uma lavoura de mil dois mil hectares.”
LOC- ADÃO PRETTO explicou ainda que a matéria foi aprovada no ano passado após acordo entre o núcleo agrário do PT e o Governo. Ele enfatiza que a situação pode mudar.
TEC- SONORA (24”) – Adão Pretto: “Nós aprovamos esse projeto, mas vamos negociar um outro projeto pra segurar a lavoura do pequeno agricultor, ou seja a agricultura familiar. A Casa Civil nos pediu que nós elaborássemos um esboço de projeto que o governo mandaria em seu nome um projeto para a Câmara, que aí tem mais peso e se torna mais fácil de ser aprovado.”
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, as negociações com a Casa Civil estão adiantadas. A criação do seguro-agrícola para os pequenos produtores está sendo discutida também com os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e com o Banco Central.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, também ressalta a importância do seguro-agrícola. Ele observa que a agricultura é responsável por 30 por cento do PIB brasileiro.
TEC- SONORA (30”) – Leandro Vilela: “Nós precisamos realmente de ter o seguro para dar garantia tanto aos produtores rurais quanto aos agentes financeiros e quanto às empresas também que hoje financiam grande parte dos agricultores brasileiro. De forma que este seguro vai dar mais segurança, mais garantia e dar a oportunidade também aos nossos produtores de que terão a facilidade de ter acesso às linhas de crédito, pois os agentes financiadores terão também a garantia do recebimento caso haja qualquer problema de frustração de safra.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia trabalho do Congresso em 2003
LOC- NEUTON LIMA, do PTB paulista, considera que o Congresso Nacional foi capaz de responder à necessidade da população por mudanças, votando com rapidez as reformas tributária e da Previdência.
LOC- No caso da Câmara, o deputado destacou também os debates realizados sobre a reforma sindical e trabalhista, e a aprovação, pela Comissão Especial, de uma proposta de alterações no sistema político.
LOC- Os dois projetos, na opinião de NEUTON LIMA, devem ser a prioridade para este ano.
TEC- SONORA (31”) – Neuton Lima: “Olha, indiscutivelmente, a prioridade do Congresso Nacional em 2004 é estar dando continuidade às reformas enviadas e encabeçadas pelo Executivo. Dentro os quais deve vir a plenário a reforma política, a reforma sindical, a reforma trabalhista. Estamos vivendo em outros tempos e nós precisamos adequar a nossa legislação à realidade que estamos vivendo hoje”.
TEC- CHAMADA/RÁDIO NA INTERNET (FX 32) (20”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada comemora destinação de recursos para saneamento
LOC- Os estados vão receber um bilhão e setecentos milhões de reais da União para realizar obras de saneamento nos municípios. A presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, comemora.
LOC- Os estados beneficiados terão que realizar convênios com os municípios. A lista inclui Minas Gerais, Paraíba, Amazonas, Piauí, São Paulo e o Distrito Federal. As obras serão executadas pelas companhias estaduais de água e saneamento.
LOC- A deputada recorda que a medida é o cumprimento da palavra do Presidente Lula, que se comprometeu com os prefeitos no início do ano passado, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.
TEC- SONORA (25”) – Maria do Carmo Lara: “Naquela época o governo comprometeu liberar um bilhão e quatrocentos milhões de reais para o saneamento, levando em conta que o saneamento melhora a qualidade de vida, traz dignidade, atinge a questão da saúde porque trata a questão do esgoto a céu aberto, retira da porta da pessoa. E outra questão essencial que é a liberação de emprego. É.. a obra de saneamento traz emprego, gera emprego.”
LOC- MARIA DO CARMO LARA anunciou, ainda, que para 2004 serão liberados mais seis bilhões de reais, para saneamento ambiental.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Frente Parlamentar de Saneamento quer mais recursos para o setor. O deputado MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, integra o grupo e afirma que os parlamentares estão dispostos a pressionar organismos internacionais que investem em saneamento.
LOC- MARCUS VICENTE chama atenção para a situação de várias capitais, como Rio Branco, Manaus, Belo Horizonte e São Luiz, que não possuem sequer um centímetro cúbico de esgoto tratado. Todo o despejo é feito nos rios.
LOC- A situação é melhor no Rio de Janeiro, onde cinqüenta por cento do esgoto coletado já é tratado. Em São Paulo, esse percentual cai para 35 por cento.
TEC- SONORA (42”) – Marcus Vicente: “Existe necessidade hoje de uma pressão política, de uma força política muito grande junto aos organismos internacionais que financiam o equipamento público para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, principalmente nessa questão de saneamento. No ano que vem nós teremos pelas notícias dadas pelo Presidente Lula, dois bilhões e oitocentos milhões de dólares para investimento no saneamento público. Isso é de fundamental importância para o país e também não só o saneamento do ponto de vista do tratamento do esgoto, mas também o saneamento na questão da água potável. Nós temos ainda aí em torno de 32 milhões de brasileiros sem água potável.”
LOC- MARCELO SIQUEIRA, do PMDB de Minas Gerais, também destacou as vantagens do Poder Público investir em saneamento. Ele assinalou que, para cada real aplicado no setor, são economizados cinco reais em saúde.
LOC- O deputado explica os benefícios que resultam do investimento em saneamento.
TEC- SONORA (45”) – Marcelo Siqueira: “O país tem que investir muito em saneamento, porque investindo em saneamento ele também consegue manter homem no campo, com qualidade de vida. E melhorar a qualidade de vida das grandes cidades, principalmente nas periferias, nas regiões mais carentes. Ë um trabalho que precisa ser feito de colocar água de qualidade para a população usar e também de fazer uma defesa do meio ambiente com a construção de estações de tratamento de esgoto, para que possamos, num prazo o mais curto possível despoluir os nossos rios tornando a vida dos nossos rios como era no passado, melhorando todas as condições do meio ambiente.”
LOC- MARCELO SIQUEIRA também ressaltou a importância da aplicação de recursos públicos em saneamento, pelo potencial de geração de empregos. Ele recorda que a criação de novos postos de trabalho é uma das principais reivindicações dos brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto quer acabar com guerra fiscal entre estados
LOC- O deputado GIACOBO, do PL do Paraná, apresentou proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a desoneração do ICMS incidente sobre as micro e pequenas empresas.
LOC- O deputado propõe que uma lei federal discipline a isenção do tributo estadual de forma única, para evitar a guerra fiscal que acaba criando um sistema de incentivos e subsídios muito diferenciado entre as regiões.
LOC- GIACOBO também é um dos autores da PEC que prevê mudança na destinação de 30 por cento dos recursos da CIDE, contribuição cobrada sobre combustíveis.
LOC- Ele defende que 13,5 por cento sejam alocados para o Fundo de Participação dos Estados; 14,5 por cento para o Fundo de Participação dos Municípios, e dois por cento para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras de caráter regional.
TEC- SONORA (14”) - Giacobo: “Eu tenho certeza absoluta que no ano de 2004, na luta com esses projetos de leis, nessas PECs já em tramitação, devemos ter sucesso, creio que vamos lutar muito para que isso aconteça.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Questão dos transgênicos ainda gera polêmica
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP, louvou a decisão do STF que derrubou a Lei dos Transgênicos do Paraná, que tinha como objetivo proibir o trânsito de produtos geneticamente modificados no estado. A medida gerou prejuízos ao Porto de Paranaguá.
LOC- DILCEU SPERAFICO ainda defendeu a implementação da Lei de Biosegurança, destacando os benefícios que os transgênicos oferecem ao país.
TEC- SONORA (23”) – Dilceu Sperafico: “O transgênico é bom, ele é bom para o produtor porque reduz o custo da produção, ele diminui o volume de agrotóxico no solo melhorando assim o meio ambiente, o volume de agrotóxico nas pessoas que estão trabalhando, melhorando a condição de saúde do trabalhador e de modo especial o consumidor que vai ter na sua mesa um produto de melhor qualidade e possivelmente de um custo mais reduzido.”
LOC- GUSTAVO FRUET, do PMDB paranaense, destacou que a Subcomissão criada para discutir organismos geneticamente modificados apontou a tecnologia e a pesquisa como fundamentais para decidir sobre a segurança da comercialização dos produtos transgênicos no país.
TEC- SONORA (40”) – Gustavo Fruet: “Pesquisa. O Brasil não pode abrir mão disso, não pode abrir mão da tecnologia, o Brasil tem que dominar este setor e tem que incentivar a pesquisa. O que ocorre hoje: este debate está muito contaminado em função da soja transgênica, e este debate acaba sendo muito mais emocional do que racional, acaba sendo mais uma desinformação para a população do que propriamente o esclarecimento. Este tema na verdade é uma revolução, quando a gente fala em organismo geneticamente modificado nós estamos falando em impactos profundos na vida das pessoas, não só na área vegetal, mas também na vida das pessoas e também na questão de medicamentos.”
LOC- GUSTAVO FRUET afirmou ainda que os estudos sobre organismos geneticamente modificados vão exigir muitas pesquisas nos próximos anos e pediu mais apoio do Governo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, parabenizou os agricultores pelo trabalho realizado em 2003, que, segundo ele, foi o grande suporte da economia brasileira.
LOC- DARCISIO PERONDI destacou a importância da proposta de Biossegurança para o setor agrícola, e defendeu que a matéria seja resolvida definitivamente neste ano.
TEC- SONORA (35”) – Darcísio Perondi: “E agora, estamos trabalhando a Lei de Biosegurança que vai definir as regras do soja transgênico para as próximas safras, não só do soja como também de outros cultivos que interessam de São Paulo ao Amazonas, por exemplo: a laranja, a banana, o feijão resistente ao mosaico dourado. Isto foi uma vitória, os agricultores descobriram que podem ganhar mais usando o soja transgênico, o soja transgênico machuca menos o solo, protege os rios, as árvores e foi um avanço. Nos precisamos resolver em 2004 definitivamente esta questão. Mas foi uma vitória que nós devemos comemorar, nos políticos, prefeitos, vereadores, lideranças cooperativistas.”
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....