Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados querem mudar lei sobre menores infratores
LOC- Seminário aponta alternativas para desenvolvimento da Amazônia
LOC- Frente Parlamentar pede mais verba para educação profissional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Frente Parlamentar de Defesa do Ensino Profissionalizante realizou manifesto em plenário, hoje à tarde, reivindicando a ampliação de recursos no Orçamento da União para 2004 e no Plano Plurianual para a educação profissional.
LOC- O presidente da frente, ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná defende a criação de novas escolas profissionalizantes. Ele lamentou que o programa do Governo Federal para financiar a construção de 233 escolas esteja parado.
LOC- ALEX CANZIANI também reclamou do cancelamento de cem convênios para o setor, que deveriam ter sido iniciados em 2003. E acrescentou que, se a situação continuar, não haverá nenhum novo projeto de construção de escola profissional no País.
LOC- LAURA CARNEIRO, do PFL do Rio de Janeiro, que também integra o grupo, afirmou que o avanço na questão do emprego passa pela educação profissionalizante.
LOC- LAURA CARNEIRO enfatizou que, apesar de sua importância, as ações da Frente Parlamentar de nada adiantam se também não forem uma meta do Governo Federal.
LOC- Já o deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, afirmou que o ensino profissionalizante pode ajudar a minimizar os efeitos do desemprego, e ajudar os cidadãos a disputar um lugar em um mercado com cada vez menos postos de serviços.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA salientou que a capacitação profissional é importante para superar o fenômeno mundial da tecnologia e robotização que colabora com o aumento do desemprego.
LOC- Hoje à tarde, também foi instalada a Frente Parlamentar de Defesa da Educação, coordenada pelo deputado PAULO LIMA, do PMDB paulista.
LOC- A nova frente reúne 162 deputados e onze senadores, e tem como objetivo buscar a melhoria da cobertura e qualidade da educação, para combater as desigualdades, a pobreza e desconcentrar renda.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, registrou a inclusão do Brasil na “Década da ONU para a Alfabetização”, projeto que objetiva combater o analfabetismo mundial. E elogiou o Programa Brasil Alfabetizado, comandado pelo Governo Federal.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI alerta que no Brasil ainda persistem índices elevados de analfabetismo, graças ao atraso, incompetência e insensibilidade dos governantes. Ele conta que em Pernambuco 24,5 por cento da população é analfabeta.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, ressalta a importância do debate sobre a reforma universitária, tendo em vista que essas instituições estão diretamente ligadas ao desenvolvimento social e econômico do país.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO lembra que as universidades púbicas são responsáveis por 90 por cento da produção científica e tecnológica e devem estar integradas ao sistema público de educação, recebendo investimentos adequados.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, divulgou dados do IBGE sobre a Educação no país que apontam a persistência de grandes diferenças sociais entre negros e brancos.
LOC- Apenas 5 milhões e 800 mil brasileiros têm curso superior, e desses, 82,8 por cento são brancos. LUIZ ALBERTO defendeu a instituição da reserva de quotas para estudantes negros nas universidades, como forma de combater essa desigualdade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Violência contra mulher é generalizada, reclama deputada
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, denunciou que a violência contra a mulher ocorre não apenas no ambiente doméstico, mas também na comunidade e no trabalho.
LOC- ZELINDA NOVAES lamentou que, muitas vezes, as agressões não sejam denunciadas, e ressalta a importância de políticas consistentes e de projetos de educação que produzam mudanças na sociedade.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PMDB fluminense, ressaltou que dados recentes revelam que no Brasil os parceiros ainda são os maiores agressores.
LOC- Ao destacar o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro, ALMERINDA DE CARVALHO citou dados da Organização Mundial de Saúde que apontam que entre dez e 34 por cento das mulheres sofrem agressão de seus parceiros.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, também alertou para os elevados índices de violência física e psíquica contra mulheres.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA citou pesquisa da Fundação Perseu Abramo e lamenta que um terço das brasileiras já tenha sido vítima de algum tipo de violência.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, acrescenta que, a cada 15 segundos, uma brasileira é espancada por seu parceiro, independentemente da classe social.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ressaltou que, somente no Rio Grande do Norte, entre os anos de 86 e 96, foram registradas 17 mil queixas crime contra agressões masculinas, das quais 110 foram vítimas fatais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, afirmou que o governo, pela primeira vez, abordou a questão da violência contra a mulher adequadamente, ao criar Comissão Especial com status de ministério para tratar do assunto.
LOC- A parlamentar enfatizou que a mulher agredida precisa denunciar o agressor, e acrescentou que a Comissão de Segurança vai buscar mais verbas no orçamento para erradicar todo tipo de agressão.
LOC- IRINY LOPES ainda referiu-se à Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” cobrando responsabilidade social aos meios de comunicação no que diz respeito a mulheres, homossexuais e portadores de deficiência física.
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, parabenizou as organizações feministas dos 127 países que participam da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher e violação de direitos humanos.
LOC- MILTON CARDIAS lembrou que o governo Lula pretende consolidar a política de proteção às vítimas de maus tratos através do Programa Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra a Mulher.
LOC- LÚCIA BRAGA, do PT da Paraíba, apóia a proposta de emenda constitucional, da deputada Luci Choinacki, que institui benefício para as donas de casa sem renda mensal ou com renda familiar inferior a dois salários mínimos.
LOC- LÚCIA BRAGA solidarizou-se ainda com a manifestação das donas de casa de João Pessoa, realizada no dia 19 de novembro, a favor da proposta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mudar lei sobre menores infratores
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, defendeu mudanças na lei para coibir crimes hediondos praticados por menores de 18 anos.
LOC- Segundo PASTOR REINALDO, o Congresso não pode permanecer omisso. Os parlamentares precisam tomar uma posição e alterar ou o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou o Código Penal ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, defendeu projeto de sua autoria que altera artigo do Estatuto da Criança e Adolescente, aumentando de três para seis anos o período de internação de menores infratores.
LOC- POMPEO DE MATTOS também apóia redução da maioridade penal de 18 para 17 anos, sendo que o menor infrator que for condenado à internação poderá ficar detido até os 24 anos.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, considera que o regime prisional não recupera a maioria dos menores infratores.
LCO- Em vez da redução da maioridade penal, o deputado defende a adoção de políticas capazes de proteger os direitos dos jovens, como saúde, educação e formação profissional.
LOC- FERNANDO GONÇALVES citou dados divulgados pelo IBGE que mostram que o número de crianças trabalhadoras de 10 a 14 anos cresceu ao longo deste ano nas seis principais regiões metropolitanas.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB de São Paulo, considera um retrocesso a proposta do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de delegar aos estados a responsabilidade pelas polícias estaduais.
LOC- ZULAIÊ COBRA pede que o projeto de unificação das polícias, em tramitação na Câmara, seja colocado logo na pauta de votações.
LOC- VANESSA GRAZIOTTIN, do PCdoB do Amazonas, elogiou as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, no combate ao crime organizado e à impunidade.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN destacou que, somente com a operação Anaconda, o Ministério Público e a Polícia Federal prenderam 41 pessoas acusadas de envolvimento com o crime, entre juízes, policiais federais e advogados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado chama atenção para acidentes com motociclistas
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, chamou a atenção para o crescimento do número de acidentes envolvendo motocicletas. O parlamentar destaca que, apenas em São Paulo, ocorrem 16 mil acidentes por ano, com 363 mortes.
LOC- MARCELO GUIMARÃES entende que a maioria dos desastres acontecem porque os motociclistas insistem em dirigir por entre outros veículos, ultrapassando no espaço destinado à separação das faixas. O deputado é autor de projeto proibindo essa prática.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, comentou notícias sobre a intenção do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos de propor ao presidente Lula o fim da Polícia Ferroviária Federal.
LOC- CARLOS SANTANA considera a idéia equivocada e elogia o trabalho dos policiais ferroviários, lembrando que muitos morreram ou ficaram paraplégicos e tetraplégicos no cumprimento do dever.
LOC- REINALDO BETÃO, do PL do Rio de Janeiro, defende a revitalização da Rede Ferroviária Federal e sua transformação em autarquia especial. Para ele, o modelo de privatização fracassou.
LOC- Segundo REINALDO BETÃO, apesar da concessão da exploração dos serviços ferroviários de cargas aos operadores privados ter sido concluída em 1998, as linhas, locomotivas, vagões e instalações, avaliados em mais de 20 bilhões de reais, continuam pertencendo à Refesa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado cobra combate ao desemprego
LOC- ONYX LORENZONI, do PFL do Rio Grande do Sul, acusa o governo do PT de não combater o desemprego. Segundo ele, de janeiro a novembro de 2003, mais 800 mil pessoas ficaram desempregadas.
LOC- ONYX LORENZONI denunciou ainda que a renda do trabalhador caiu 13 por cento com relação ao mesmo período do ano passado.
LOC- Mas HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, afirma que o deputado Onyx Lorenzoni omite que o governo Fernando Henrique foi o responsável pela crise sócio-econômica herdada pelo Partido dos Trabalhadores.
LOC- Segundo HENRIQUE FONTANA, criticar o PT, que está há apenas 11 meses na administração federal é um absurdo, pois o presidente teve que recuperar prejuízos herdados da administração anterior.
LOC- NILTON BAIANO, do PP do Espírito Santo, apelou ao governo que requalifique e reintegre os trabalhadores anistiados da Companhia Vale do Rio Doce.
LOC- NILTON BAIANO lamenta que o presidente Fernando Collor tenha demitido mais de 100 mil funcionários públicos, que depois foram anistiados por lei. Porém, o presidente Lula não os readmite, e as injustiças continuam.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANGELA GUADAGNIN, do PT de São Paulo, analisou os onze meses do Governo Lula, ressaltando a preocupação com o social e com o resgate da cidadania.
LOC- Segundo ANGELA GUADAGNIN, o Fome Zero garantiu a milhões de brasileiros marginalizados o direito de falar, ser ouvido, participar e construir uma rede de solidariedade e justiça.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB do Paraná, assinalou que o relatório para a fome mundial das Nações Unidas registrou aumento da miséria global, mas ressalvou a vontade política do governo brasileiro para enfrentar o problema.
LOC- TAKAYAMA acredita que as ações do Governo Lula estão no caminho certo para melhorar os índices sociais do país, somadas às iniciativas da sociedade e o apoio do Poder Legislativo às reformas.
LOC- WALTER FELDMAN, de São Paulo, destacou o discurso do ex-senador José Serra quando assumiu a presidência do PSDB, alertando que ainda falta muito para o Partido dos Trabalhadores cumprir as promessas de campanha na área social.
LOC- Segundo WALTER FELDMAN, dados da ONU apontam que o governo Fernando Henrique conseguiu reduzir de 12 para 9 por cento o índice da população brasileira atingida pela fome.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que o governo Lula demonstrou fraqueza ao conceder autorização para que empresas importem pneus usados, via Mercosul.
LOC- Outra atitude equivocada do governo, segundo ANTONIO CARLOS MENDES THAME, foi a liberação da propaganda de cigarros em práticas esportivas, principalmente nas corridas de fórmula um.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Seminário aponta alternativas para desenvolvimento da Amazônia
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, destacou o seminário Potencialidades e Alternativas Energéticas para a Região Amazônica, realizado pela Subcomissão Permanente de Energia da Comissão da Amazônia.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, uma das conclusões é a necessidade de se construir duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, fundamentais para o desenvolvimento econômico da região. O relatório do seminário será enviado ao Presidente Lula.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB da Bahia, anunciou que apresentou emenda ao Plano Plurianual do Governo para 2004/2007, que introduz o mercado de carbono como ação governamental de desenvolvimento sustentável.
LOC- A emenda destina quatro milhões de reais para uma nova ação desenvolvimento de tecnologia para quantificação do seqüestro de carbono na lavoura cacaueira, dentro do Programa de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau.
LOC- De acordo com GEDDEL VIEIRA LIMA, a opção pela região deve-se ao fato de o cacau ser cultivado sob a sombra de árvores mais altas, o que tem preservado a Mata Atlântica do sul da Bahia.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, registrou o prêmio do Instituto de Biosfera Nacional conferido ao governo do Tocantins pelo desenvolvimento de programas ambientais.
LOC- MAURÍCIO RABELO destacou o projeto de turismo ambiental praticado em São Félix do Jalapão, onde os visitantes percorrem as mesmas trilhas seguidas pela Coluna Prestes na década de 30.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, destacou a importância dos serviços notariais e registrais, que documentam o direito à propriedade, os nascimentos, óbitos e casamentos.
LOC- NELSON MARQUEZELLI lembrou que o serviço notarial brasileiro tem servido de modelo para diversos países da Europa, Ásia e América. Segundo ele, é justo destacar que a atividade, além de alavancar o desenvolvimento, projeta o Brasil para o mundo.
LOC- CARLOS SOUZA, do PL, cobrou providências do Comando do Exército na apuração de acidente ocorrido em Altazes, no Amazonas, que vitimou um jovem de 15 anos, morto quando tentava abrir uma granada.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, tropas realizam treinamentos na região, e o artefato deve ter sido abandonado no local por algum pelotão. O parlamentar também pediu que o Exército se retrate com a família da vítima.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, registrou o falecimento do ex-deputado federal e vice-governador do Paraná, Octávio Cesário Pereira Júnior.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY ainda lamentou o falecimento do ex-senador Nelson Maculan, recordando que o parlamentar foi um legítimo defensor dos produtores agrícolas paranaenses.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, manifestou pesar pela morte de Basileu Toledo de França, dia 22 de novembro, destacando a obra e a colaboração do escritor à imprensa goiana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conflitos de terras mobilizam parlamentares
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, registrou a desapropriação de quatro engenhos em Tracunhaém, na Zona da Mata de Pernambuco. A região enfrenta sete anos de conflitos entre latifundiários e famílias acampadas.
LOC- Cumprimentando o governo e a Pastoral da Terra pelo processo de desapropriação, PAULO RUBEM SANTIAGO ressaltou ainda a necessidade de apoio aos assentados nas regiões de engenhos e de se reformular a cultura sucroalcooleira.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, enalteceu a campanha realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra para tirar da cadeia José Rainha e sua esposa, Deolinda Alves. O deputado também congratulou os parlamentares que apoiaram os dois líderes.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, denunciou o casal Mário Zianoto e Maria Elisa Gomes Santos, que impetrou ação contra trabalhadores sem-terra alegando que eles teriam invadido área particular, em Sobradinho, no Distrito Federal.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, os autores da ação não têm a posse da terra, e mantiveram os trabalhadores em cárcere privado, com jagunços armados cercando a fazenda.
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, registrou a realização de seminário sobre as políticas do governo Lula para a agricultura familiar em novembro, na cidade de São Ludgero, em Santa Catarina.
LOC- Durante o evento, o Banco do Brasil informou que houve aumento de 78 por cento nos contratos realizados para a safra 2003/2004. Segundo JORGE BOEIRA, a execução do Pronaf em Santa Catarina superou o crescimento nacional.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, elogiou o presidente Lula por ter sancionado a lei que institui o seguro-defeso, beneficiando mais de 150 mil pescadores artesanais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer maior atuação do BNDES no Nordeste
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, ressaltou a visita do presidente do BNDES, Carlos Lessa, programada para amanhã, em Fortaleza, e reivindicou que a estrutura do banco na capital cearense seja transformada em superintendência regional.
LOC- O deputado considera que a superintendência propiciará melhor resposta para as expectativas dos segmentos econômicos que buscam apoio para o incremento de atividades produtivas.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda elogiou a postura correta do líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira, apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Diap, como um dos dez deputados mais atuantes em 2003.
LOC- SANDRA ROSADO, do Rio Grande do Norte, também parabenizou o líder Eunício Oliveira pelo trabalho firme e o discernimento com que vem conduzindo os mais de setenta parlamentares do PMDB.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB, destacou o desempenho do Banco Estadual de Santa Catarina, fundado há 30 anos, e que já apoiou a criação de duzentos mil postos de trabalho no estado.
LOC- De acordo com o deputado, o Badesc, no governo Luiz Henrique, conseguiu aumentar os lucros e o patrimônio.
LOC- SERAFIM VENZON atribui o sucesso dos empreendimentos do banco à administração estadual, e afirma que a instituição proporciona equilíbrio social, sem que o governo local precise recorrer a programas assistenciais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado reivindica mais incentivo ao esporte
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, pediu mais incentivos federais ao esporte amador.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO observou a importância do esporte como instrumento de educação, bem-estar físico e desenvolvimento intelectual de jovens e crianças.
LOC- O presidente da Frente Parlamentar do Esporte, IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, propôs que os atletas da seleção masculina de vôlei, o técnico Bernardinho e a Confederação Brasileira de Voleibol sejam homenageados pela Câmara.
LOC- IVAN RANZOLIN justificou sua proposta destacando a importância do esporte para a população. Ele lembrou que, este ano, a seleção já havia conquistado o título de Campeã da Liga Mundial de Vôlei e o Campeonato Sul-americano.
TEC- SONORA (17”) – Ivan Ranzolin: “E agora, de uma maneira inédita, o Brasil conquista pela primeira vez esse Campeonato Mundial, vencendo todas as partidas, com seleções famosas do mundo, e ainda se credenciou para disputar as Olimpíadas, em 2004, na Grécia.”
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- JOVINO CÂNDIDO do PV, elogiou o governo de São Paulo pelo lançamento do programa de fomento ao cinema paulista, em parceria com a iniciativa privada.
LOC- JOVINO CÂNDIDO informou que, até o final do ano serão liberados 5 milhões e 700 mil reais para serem investidos na produção de filmes paulistas.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, registrou notícia publicada no Jornal A Tarde, da Bahia, sobre a morte por atropelamento de uma aposentada de 97 anos que tentava se recadastrar no INSS.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ criticou ainda o Ministério da Previdência por divulgar que vai reduzir o prazo de pagamento dos benefícios da aposentadoria, do dia dez para o dia cinco de cada mês como se fosse o autor da iniciativa. Ele lembra que a redução deve-se a uma lei aprovada no Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Aprovado projeto de proteção da Mata Atlântica
LOC- A Câmara aprovou, agora há pouco, projeto do ex-deputados Jacques Wagner e Fábio Feldman que regulamenta a conservação e a utilização da Mata Atlântica.
LOC- O texto aprovado é fruto de substitutivo finalizado hoje pelo relator da Comissão de Meio Ambiente, LUCIANO ZICA, do PT de São Paulo. Todos os partidos votaram a favor da proposta.
LOC- Segundo LUCIANO ZICA, a versão que possibilitou o consenso engloba sugestões de representantes dos agricultores, do Ministério do Meio Ambiente, de organizações da Sociedade Civil, e de 85 emendas apresentadas pelos deputados.
LOC- A proposta proíbe a exploração de remanescentes florestais nativos e em fase de regeneração do bioma Atlântico, que serão definidos em um Mapa de Vegetação do IBGE.
LOC- Também prevê a criação de um Fundo de Restauração da Mata, constituído de recursos da União e de doações feitas por pessoas ou empresas nacionais ou estrangeiras. O projeto vai ao Senado.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Na sessão de hoje, também foi aprovado projeto de lei complementar que acrescenta coeficientes populacionais nas regras de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- A medida permite a inclusão no FPM das cidades de Itaguaí, no Rio de Janeiro; Itapecirica da Serra, em São Paulo; Parnamirim, no Rio Grande do Norte; e Timor, no Maranhão. A proposta será apreciada pelo Senado Federal.
LOC- Na noite de ontem, além do projeto que mantém, até o final de 2005, a alíquota do Imposto de Renda em 27 e meio por cento, o plenário aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que exclui da propriedade da União as ilhas costeiras que servem de sede para municípios.
LOC- A medida regulariza a titularidade dos terrenos localizados em municípios como Vitória, São Luiz e Florianópolis. A matéria aguarda votação em segundo turno.
LOC- Neste momento os deputados estão votando projeto de lei completar da deputada LUIZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a manutenção de abrigos destinados às vítimas de violência doméstica.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....