Programas da Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Grupo de trabalho obtém consenso para projeto sobre mata atlântica
LOC- Relatório sobre política para juventude sai em dezembro
LOC- Câmara aprova medidas em favor da mulher
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário aprovou, na tarde de hoje, projeto de lei que institui o crime de violência doméstica, prevendo detenção de seis meses a um ano para os agressores.
LOC- A proposta também estabelece punição para a violência contra filhos, companheiros, parentes ou pessoas que estejam sob a guarda ou responsabilidade de alguém.
LOC- Também foi aprovada proposta que retira a expressão mulher honesta do Código Penal. O relator da matéria, LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO, do PTB paulista, substituiu o termo pela palavra pessoas, protegendo tanto os homens quanto as mulheres dos crimes de atentado ao pudor e tráfico sexual.
LOC- O relator ainda incluiu o crime de tráfico interno, para punir quem recrutar, transportar ou acolher pessoas para explorar a prostituição.
LOC- O projeto da violência doméstica e o que corrige o Código Penal são uma fusão de propostas das deputadas IARA BERNARDI, do PT paulista, e LAURA CARNEIRO, do PFL do Rio de Janeiro.
LOC- Os parlamentares ainda aprovaram projeto da ex-deputada Fátima Pelaes, que determina a instalação de creches e berçários nas penitenciárias femininas. A proposta assegura assistência médica às presidiárias e a seus filhos.
LOC- Foi criada também licença paternidade e maternidade, nos mesmos moldes da dos trabalhadores em geral, para os parlamentares de todo o país. A iniciativa é da deputada SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, e da ex-deputada FRANCISCA TRINDADE, que faleceu este ano.
LOC- As propostas seguem ao Senado Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mais apoio para o setor pesqueiro
LOC- MAURICIO RABELO, do PL, destacou a importância do Projeto de Desenvolvimento da Piscicultura em Tocantins, com o objetivo de dobrar a produção de peixes em cativeiro, que atualmente está em torno de mil toneladas por ano.
LOC- MAURICIO RABELO afirmou que os 60 piscicultores beneficiados pelo projeto são responsáveis por trezentos empregos diretos e seiscentos indiretos, gerando uma receita de três milhões de reais.
LOC- CARLITO MERSS, do PT, destacou a importância do setor pesqueiro em Santa Catarina e pediu ao governo que garanta aos pescadores facilidade para obter financiamento e linhas de crédito para a compra de equipamento para criação e armazenagem de pescado.
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, cumprimentou os participantes da Primeira Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, realizada em Luziânia, em Goiás, para definir uma política para o setor. O evento foi aberto pelo presidente Lula e o ministro da Pesca, José Fritsch.
LOC- A deputada destacou que o Brasil possui 55 milhões de hectares para a aqüicultura e a pesca, e que o setor cresce em média 25 por cento ao ano.
LOC- SELMA SCHONS explicou que um quilo do peixe brasileiro no exterior chega a custar cinco dólares, enquanto o quilo de frango não passa de 83 centavos de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP de Alagoas, discorda da revogação da portaria do Ministério da Agricultura que estabelecia restrições à importação de coco no país.
LOC- A medida prejudica os produtores brasileiros, que terão de enfrentar a concorrência internacional, enfatiza BENEDITO DE LIRA, lamentando que o governo abra o mercado interno enquanto os demais países do mundo protegem seus setores agrícolas.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, pediu ao Plenário que aprecie o projeto que institucionaliza a agricultura familiar, rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO ainda comunicou a instalação da Frente Parlamentar em defesa do setor.
LOC- ATHOS AVELINO, do PPS mineiro, pediu mais investimentos federais nas áreas de crédito agrícola, infra-estrutura, assistência técnica e meio ambiente para ampliação do projeto Jaíba.
LOC- Segundo ATHOS AVELINO, o projeto conta com 46 mil hectares irrigáveis podendo se tornar o grande vetor de desenvolvimento econômico e social do norte de Minas, e âncora para os Programas Sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Grupo de trabalho obtém consenso para projeto sobre a Mata Atlântica
LOC- Produtores rurais, ambientalistas e deputados chegaram a um consenso, hoje, durante reunião do Grupo de Trabalho encarregado do projeto da Mata Atlântica, que reúne propostas dos ex-deputados Jacques Wagner e Fábio Feldmann.
LOC- Os ambientalistas cederam em três questões: os loteamentos em áreas urbanas da Mata Atlântica, a utilização de áreas da Mata para a produção e a possibilidade do corte raso da floresta no início de sua regeneração.
LOC- A proposta, que tramita há onze anos na Câmara, deverá ser votada pelo Plenário até quarta-feira da semana que vem.
LOC- JOÃO MATOS, do PMDB de Santa Catarina, defendeu mudanças no projeto de lei que aumenta as áreas de proteção da Mata Atlântica, apoiado pelo Conama e Ibama, que irá levar à falência centenas de pequenos agricultores instalados nessas regiões.
LOC- Segundo JOÃO MATOS, o correto é melhorar a relação entre agricultores instalados nessas regiões e a exploração racional da Mata Atlântica, e não simplesmente proibir o uso comercial das áreas, como está proposto no projeto a ser votado pela Câmara.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- SANDRO MATOS, do PTB, alertou para a possibilidade de faltar água em regiões do estado do Rio de Janeiro devido ao elevado grau de poluição das Bacias dos Rios Paraíba do Sul e Guandu.
LOC- SANDRO MATOS informou que, segundo os técnicos, se não for desenvolvido, um programa preventivo em caráter de urgência, a principal fonte primária de abastecimento de água para os nove milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará comprometida em menos de 10 anos.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, registrou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou, no último dia 18, acordos para a recuperação ambiental da Bacia do Rio Ariranha.
LOC- VIGNATTI afirmou que serão desenvolvidas ações de saneamento e educação ambiental para as novecentas famílias de produtores rurais responsáveis pela criação de dois milhões de suínos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende acordo sobre reforma tributária no senado
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, pediu ao governo federal que mantenha, no Senado, os acordos em torno da reforma tributária negociados na Câmara.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o entendimento do Palácio do Planalto com lideranças do Senado, de que a reforma seria realizada em três etapas, gerou instabilidade no Amazonas, que já contava com a prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, criticou o ajuste fiscal que está sendo proposto pelo governo, porque retém dinheiro até mesmo dos programas de segurança pública e obras sociais.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, concorda que a tabela do Imposto de Renda deva ser atualizada, mas acha muito modestos os percentuais divulgados, que incidiriam só na faixa dos contribuintes isentos.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA quer que o governo reconheça que a tabela está defasada em quase sessenta por cento e estenda o benefício a outras faixas de contribuintes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, elogiou a medida do governo que suspende a liberação de empréstimos públicos para empresários e pessoas físicas que se utilizam do trabalho escravo.
LOC- Segundo ZÉ GERALDO, essa mesma medida tem que ser tomada contra aqueles que cometem crime contra o meio ambiente, principalmente os que financiam a violência no campo.
LOC- O deputado MANATO, do PDT do Espírito Santo, reafirmou sua confiança na capacidade do presidente Lula e da equipe econômica na geração de empregos, mas alerta que a economia não pode depender exclusivamente do consumo.
LOC- Segundo MANATO, o setor produtivo vai esperar o crescimento se consolidar antes de investir.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, registrou a realização do seminário sobre Alternativa Energética, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara, como forma de reduzir o uso de combustíveis poluentes, em destaque o carvão e o petróleo.
LOC- VALDENOR GUEDES afirma que o Brasil poderia produzir hidrogênio a partir da água do mar, sendo que, na Amazônia, a solução é a construção de hidrelétricas, pelo volume de rios da região e por ser fonte energética não poluente.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, divulgou balanço comercial do Centro Internacional de Negócios da Bahia, indicando que as exportações do estado, entre janeiro e setembro, superaram em 300 por cento o mesmo período no ano anterior, atingindo superávit de 973 milhões e oitocentos mil dólares.
LOC- A deputada explica que ao mesmo tempo as exportações cresceram 41 por cento, com o incremento de vendas de produtos básicos e industrializados, sobretudo de cacau, veículos e acessórios.
LOC- ZELINDA NOVAES informou que a Bahia participa com quatro e meio por cento das exportações nacionais. O estado também é pólo turístico com capacidade para prosperar em setores como o automobilístico, o petroquímico e o químico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena centralização do poder na União
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP gaúcho, após afirmar que a reforma tributária centraliza o poder da política fiscal na União, advertiu que a reforma política deve ser tratada de maneira ampla, readequando as funções dos três poderes, para resgatar o federalismo.
LOC- O deputado acredita que o financiamento público de campanhas dará oportunidades iguais a todos os candidatos, evitando a submissão do vitorioso ao grupo que o financiou.
LOC- Ele também defende o debate sobre o voto distrital misto, a fidelidade partidária e as coligações. Na opinião de FRANCISCO TURRA, o parlamentar deve ser livre para votar de acordo com sua linha programática.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, elogiou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fernando Ximenes, pela campanha de incentivo ao cadastramento eleitoral de jovens com 16 anos.
LOC- MAURO BENEVIDES também defendeu projeto de sua autoria que obriga os partidos políticos a reservarem 10 por cento de suas vagas para candidatos com idade entre 18 e 25 anos de idade, já para as próximas eleições municipais.
LOC- NÁRCIO RODRIGUES, do PSDB de Minas Gerais, entende que o Partido dos Trabalhadores precisa explicar por que tudo que pregava antes agora não pode ser feito e que não existem milagres capazes de resolver o problema do país.
LOC- O parlamentar afirma que o PT não cumpre as promessas de campanha e está perdendo a credibilidade. Para ele, o partido vai pagar a conta à população nas próximas eleições municipais.
LOC- Por outro lado, segundo NÁRCIO RODRIGUES, o PSDB mantém-se coerente, fazendo oposição, mas aprovando as propostas que beneficiam o país.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB, pediu a transcrição da Carta Aberta à População, escrita pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, onde ele pede ao PT que o deixe trabalhar em paz.
LOC- ALBERTO FRAGA denunciou que procuradores de ideologia petista tentam reviver acusações requentadas contra o governador Roriz, visando influenciar a opinião pública e o Supremo Tribunal Federal.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB, denunciou que, dos 45 municípios paulistas selecionados pelo Ministério da Assistência e Promoção Social para receber unidades do Programa Casa da Família, 80 por cento são administrados pelo PT.
LOC- Ao denunciar que algumas cidades receberão apenas uma casa, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO exigiu explicação sobre os critérios adotados para privilegiar as prefeituras petistas.
LOC- Por iniciativa do deputado BISMARCK MAIA, do PSDB, a Assembléia Legislativa e a União dos Vereadores do Ceará homenageiam, na próxima segunda-feira, todos os vereadores do Estado, que receberão um broche de lapela representativo do mandato público.
LOC- De acordo com BISMARCK MAIA, os vereadores terão orgulho de portar um símbolo que não apenas os identificará, mas que vai simbolizar aqueles que trabalham para defender os interesses do povo cearense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados questionam decisões envolvendo magistrados que cometeram irregularidades
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, pediu ao Procurador-Geral da República a revisão de decisões tomadas por juízes, desembargadores ou outros membros da magistratura que estejam sob suspeita de envolvimento com o crime organizado.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA afirmou que, no momento em que se discute a reforma do Judiciário, é fundamental a revisão das sentenças proferidas por essas personalidades nos últimos 2 anos, para não pairar dúvida sobre a decisão da Justiça.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da bahia, está indignado com a punição aplicada ao desembargador Eustáquio da Silveira e a sua mulher, a juíza Vera Carla Silveira, aposentados compulsoriamente, por irregularidades no exercício dos cargos.
LOC- MARCELO GUIMARÃES considerou a punição uma recompensa, porque eles vão continuar recebendo salários que somam 16 mil reais mensais.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- LUCIANO ZICA, do PT paulista, pediu ao Presidente da Câmara que investigue as denúncias do deputado Paulo Lima e do governador do Paraná, Roberto Requião, do suposto envolvimento de membros da CPI dos Combustíveis com empresários denunciados.
LOC- LUCIANO ZICA quer que o Corregedor-Geral da Câmara exija a divulgação dos nomes dos envolvidos com a máfia dos combustíveis, que teriam recebido dinheiro para defendê-los na CPI.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, pediu ao Ministério da Saúde e à Controladoria Geral da União, que investiguem o destino dos recursos liberados para a compra de medicamentos para os pacientes renais crônicos residentes em Patos, na Paraíba.
LOC- Com base em denúncia enviada pela Associação de Pacientes Renais da região, LUIZ COUTO afirmou que o Ministério da Saúde repassou a verba para o governo da Paraíba, sem atrasos, mas os pacientes ainda não receberam os medicamentos.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, quer convidar, para audiência na Comissão de Finanças Públicas e Tributação, a promotora Valquíria Quixadá, que está questionando o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer.
LOC- A promotora aponta graves irregularidades nas operações do Bamerindus e do Banco Econômico, envolvendo membros da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, explicou WASNY DE ROURE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede rapidez na negociação de débitos das Cohabs
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, cobrou agilidade da Caixa Econômica Federal na renegociação das dívidas das famílias que vivem em conjuntos residenciais das antigas Cooperativas Habitacionais, Cohabs.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO lamenta a situação dos mutuários de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, que não conseguem resolver os problemas financeiros e ainda sofrem com as péssimas instalações da Caixa Econômica.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, espera que a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia cumpra o acordo firmado com os moradores dos bairros de Caji e Ipatinga, no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.
LOC- WALTER PINHEIRO explica que os moradores resistiram a uma tentativa de desocupação dos bairros, promovida pela Conder, que se comprometeu a retirar apenas os imóveis que ocupam vias pública, mas indenizando os existentes.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, espera que as regiões pobres do Rio de Janeiro sejam beneficiadas pelos investimentos que serão liberados pelo governo para a construção de habitações.
LOC- Até 2007, o governo pretende criar um milhão e duzentas mil novas moradias para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, investindo 21 bilhões de reais, conta PAULO FEIJÓ.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, denunciou que dezenas de casarões em Belo Horizonte, alguns tombados pelo patrimônio histórico e abandonados por seus proprietários, estão se transformando em refúgios de traficantes, assaltantes e outros tipos de delinqüentes.
LOC- LINCOLN PORTELA pediu providência das autoridades, alegando que, além de se transformarem em esconderijos de bandidos, os imóveis representam uma ameaça à saúde pública.
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos mais apoio para a Polícia Federal fiscalizar os conflitos de terras e o contrabando de diamantes na Amazônia.
LOC- Em 1995, onze sem-terra e dois policiais militares foram mortos, no episódio que ficou conhecido como Chacina de Corumbiara, recorda o parlamentar.
LOC- NILTON CAPIXABA alerta que há conflito também no garimpo de diamantes chamado Reserva Roosevelt, em Rondônia. Estima-se que já foram contrabandeados 1 bilhão de reais em pedras.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- ANIVALDO VALE, do PSDB paraense, justificou projeto de sua autoria que amplia o Calha Norte, integrando um raio de mais de mil quilômetros entre Oriximiná e Laranjal do Jari, na região norte.
LOC- ANIVALDO VALE argumenta que a proposta facilita o escoamento da produção e viabiliza o comércio internacional, por intermédio do Porto de Santana, em Macapá.
LOC- CORONEL ALVES, do PL, cobrou a continuidade da construção da rodovia que liga Macapá ao Oiapoque, no Amapá, e que está paralisada. O parlamentar ressalta que o estado possui apenas uma rodovia federal, a BR-156.
LOC- CORONEL ALVES acrescenta que os recursos liberados pelo governo estadual são insuficientes para a manutenção da obra. Ele lamentou ainda que as chuvas fortes e a falta de rodovias tenham isolado cinco municípios do Amapá.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP, destacou o desenvolvimento do Planalto de Santa Catarina devido à estrada estadual que liga a BR-116 a Anita Garibaldi, aliada à produção energética das barragens de Campos Novos e Barra Grande.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB, registrou o Primeiro Fórum de Turismo do Meio Rural do Circuito das Águas, em Águas de Lindóia, São Paulo, realizado nos dias 18 e 19 de novembro.
LOC- NELSON MARQUEZELLI relatou o crescimento do turismo rural no estado, lembrando a importância da atividade para a preservação ambiental, histórica e cultural, e como fonte de receita e emprego.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Relatório sobre política para juventude sai em dezembro
LOC- O relatório preliminar sobre políticas públicas para a juventude deverá ser apresentado pela comissão especial no dia 11 de dezembro. A informação é do relator da comissão, deputado BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba.
LOC- O relatório baseia-se nas diversas audiências públicas realizadas para conhecer a realidade nacional. BENJAMIN MARANHÃO pediu ainda que o Brasil ratifique o acordo da Organização Ibero-Americana da Juventude.
LOC- PASTOR REINALDO, do PTB gaúcho, afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente representou um grande avanço para a sociedade brasileira, merecendo, entretanto, alterações que aumentem sua eficiência.
LOC- PASTOR REINALDO defendeu o aumento no módulo máximo de internação, que atualmente é de três anos, para os casos de infrações graves e a criação de um espaço próprio para os adolescentes que completarem 18 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, registrou o aniversário de três anos do lançamento do primeiro jornal on-line do Mato Grosso do Sul, o Dourados News, dirigido pelo jornalista Clóvis de Oliveira e o ecologista Primo Fioravante Vicente.
LOC- GERALDO RESENDE também alertou para os dados do IBGE sobre o aumento este ano, em mais de 50 por cento, do número de trabalhadores infantis nas principais áreas metropolitanas.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT do Maranhão, registrou a realização da primeira conferência estadual de cultura do PT em São Luís. A reunião objetivou a coleta de subsídios para a Conferência Nacional de Cultura, que vai se realizar no dia 29 de novembro.
LOC- KELLY MORAES, do PTB, parabenizou os organizadores do Décimo-Oitavo Encontro de Artes e Tradições Gaúcha, em Santa Cruz do Sul, realizado nos dias 14 e 16 de novembro.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, pediu maior apoio do governo federal para a Embrapa, por se tratar de um órgão de pesquisa eficiente, com ritmo próprio e que não pode ser engessado por falta de recursos.
LOC- CONFÚCIO MOURA reclamou da ineficiência do Ministério dos Transportes, que, durante todo o ano de 2003, não realizou sequer uma obra de recuperação da BR 364. A rodovia continua em estado precário, colocando em risco a vida dos motoristas.
LOC- TAKAYAMA, do PMDB paranaense, espera que o primeiro-ministro japonês não envie tropas ao Iraque. Ele recorda que o Japão mantém postura pacifista desde a Segunda Guerra.
LOC- TAKAYAMA registrou ainda a inauguração da escultura Paz número 3.031, doada pelo artista Baku Inoue à comunidade japonesa de Curitiba. Ele ressaltou ainda a necessidade de incrementar as relações comerciais e culturais entre Brasil e Japão.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, registrou os sessenta anos de independência do Líbano, ressaltando os laços de amizade com o Brasil, que abriga a maior colônia libanesa do mundo, com cerca de 6 milhões de pessoas.
LOC- SIMÃO SESSIM ainda informou que o Presidente Lula deve visitar o Líbano em dezembro, estreitando ainda mais o intercâmbio comercial entre os dois países.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....