Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto revê forma de preencher cargos em comissão
LOC- Deputados condenam medidas contra idosos
LOC- Propaganda de automóveis terá mensagens educativas de trânsito
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados aprovaram, hoje pela manhã, em sessão extraordinária, projeto que obriga a inclusão de mensagens educativas de trânsito nas peças publicitárias da indústria automobilística.
LOC- A propaganda que não trouxer a mensagem poderá ser suspensa, e o responsável, punido com multa. Por ser de autoria do Senado Federal, a proposta segue direto à sanção presidencial.
LOC- Também foi aprovada proposta do deputado RODRIGO MAIA, do PFL fluminense, que permite aos municípios utilizarem os saldos dos depósitos judiciais de pessoas físicas e jurídicas que discutem débitos tributários.
LOC- Mas os municípios terão de criar fundo de reserva para assegurar a devolução, em três dias úteis, dos recursos ao depositante que ganhar a causa na Justiça.
LOC- Foi instituído também o Selo Cidade Cidadã, a ser entregue, anualmente, a estados e municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas em favor da população e da inclusão social.
LOC- Outro projeto aprovado inclui servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama na carreira de especialistas em meio ambiente. Os projetos seguem ao Senado.
LOC- Ainda foram aprovados e promulgados pela Câmara quatro projetos de resolução, criando grupos parlamentares de intercâmbio com outros países.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na sessão de hoje foi encerrada a discussão sobre o projeto que disciplina o uso e a preservação da Mata Atlântica.
LOC- Pela complexidade da matéria, o presidente JOÃO PAULO CUNHA decidiu criar comissão especial para analisar as emendas ao projeto. Um acordo permitiu a apresentação de emendas até a próxima terça-feira.
LOC- JOÃO PAULO anunciou que a comissão deverá apresentar relatório na primeira semana de dezembro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados condenam medidas contra idosos
LOC- O líder do PSDB, JUTAHY JÚNIOR, da Bahia, afirmou que o Governo desrespeitou o Estatuto do Idoso, ao sustar os pagamentos de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos de idade.
LOC- JUTAHY JÚNIOR defendeu que o recadastramento seja feito na casa dos idosos e propôs a demissão do Ministro Ricardo Berzoini.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, também lamentou que o próprio governo já esteja desrespeitando o Estatuto do Idoso, que acabou de ser aprovado no Congresso Nacional.
LOC- IVAN RANZOLIN condenou a determinação do Ministério da Previdência de suspender os benefícios das pessoas com mais de 90 anos, que foram obrigadas a comparecer às agências do INSS para comprovar que continuam vivas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, também criticou o recadastramento imposto pelo INSS aos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, para acabar com irregularidades.
LOC- O deputado reclamou que principalmente a população das áreas rurais distantes dos postos de atendimento foram prejudicadas.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda registrou sua participação no seminário promovido pelo Senado Federal, para comemorar os 15 anos da promulgação da Constituição brasileira.
LOC- Já o deputado NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, afirmou que a atitude foi impensada e prova o fracasso na tentativa de melhorar a distribuição dos benefícios.
LOC- Para NELSON BORNIER, o erro foi condicionar o pagamento das aposentadorias ao recadastramento. Ele observou que o pedido de desculpas do ministro não trará a dignidade de volta aos lares dos idosos que foram maltratados e humilhados pelas autoridades.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB do Rio de Janeiro, criticou o sacrifício imposto pelo Ministério da Previdência aos idosos com mais de 90 anos, obrigados a comparecer às agências do INSS para provar que ainda vivem.
LOC- EDSON EZEQUIEL contestou a alegação de que esses aposentados sejam os responsáveis por desvios na Previdência, uma vez que os casos envolvendo idosos correspondem a apenas dez por cento do total de aposentadorias fraudulentas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Também JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, afirmou que a suspensão do pagamento dos aposentados foi um desrespeito com os idosos nunca antes visto no país.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO também criticou a medida provisória que modificou as alíquotas da Cofins. Ele frisa que a medida aumenta a carga tributária, principalmente, para o setor de serviços.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB de Roraima, alertou que os idosos correspondem a quinze por cento dos brasileiros, e podem chegar a 25 por cento em 2040. Já o índice de natalidade decresceu 45 por cento até 1996.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN assinala que, em 20 anos, o Tesouro triplicará a concessão dos benefícios previdenciários. Ele entende que a capacidade produtiva da terceira idade pode ser aproveitada, e afirma que os idosos saudáveis ainda podem contribuir.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN elogiou a prefeitura de Boa Vista pelo programa “Cabelo de Prata”, voltado para os idosos e que desenvolve atividades físicas e culturais para a terceira idade, além de dar atendimento de saúde.
LOC- O PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, elogiou o tema abordado pelo Pastor Frankembergen, salientando que os mais velhos têm condições de transmitir sua experiência às novas gerações.
LOC- Na opinião de IRAPUAN TEIXEIRA, os jovens que não tiverem o cuidado de dar tranqüilidade aos anciãos não serão dignos de respeito.
LOC- VIEIRA REIS, do PMDB fluminense, acha inadmissível que alguns bancos queiram cobrar juros mais altos de aposentados por acharem que esses clientes podem morrer a qualquer momento.
LOC- VIEIRA REIS reclama que a discriminação fere o Estatuto do Idoso, que assegura todos os direitos fundamentais à pessoa humana aos idosos e afirma que é hora de defender os legítimos direitos da terceira idade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado pede prioridade para o setor
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, defende mudanças na Constituição para que o ensino superior seja considerado prioridade do governo.
LOC- O parlamentar considera urgente que o governo corrija as distorções no ensino superior, em que os estudantes ricos vão para as universidades públicas e gratuitas, e os pobres, para as faculdades privadas.
LOC- MENDES RIBEIRO também pediu aprovação de proposta de emenda constitucional de sua autoria que prevê a compra de vagas e a concessão de bolsas para alunos carentes.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, pediu o apoio dos parlamentares da Comissão de Educação, para as reivindicações apresentadas na aula pública que ocorreu esta semana no Salão Verde da Câmara, para cobrar mais investimentos para o setor, no Orçamento de 2004.
LOC- CARLOS ABICALIL também solidarizou-se com Dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix, ressaltando sua luta pelo direito das pessoas pobres da região Leste de Mato Grosso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado COLOMBO, do PT de Roraima, disse que os programas sociais do governo Lula vão garantir as condições de sobrevivência necessárias para a população sem renda.
LOC- COLOMBO elogiou a unificação dos projetos sociais do governo, lembrando que defendeu a idéia desde que assumiu o mandato de deputado federal. Ele é relator do projeto de renda básica cidadania, do senador Eduardo Suplicy, em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT, elogiou o trabalho desenvolvido pela Fundação Altino Ventura em favor da saúde do povo pernambucano, especialmente no ramo da oftalmologia.
LOC- MAURÍCIO RANDS também elogiou a atuação dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Pernambuco, destacando o de Junqueira, na Zona da Mata, dirigido por Marivaldo Silva de Andrade.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Aumento da Cofins prejudica a economia, afirma deputado
LOC- GIACOBO, do PL do Paraná, criticou a edição da medida provisória que estabelece o fim da cumulatividade da Cofins porque vai prejudicar a maioria dos setores econômicos, aumentando a carga tributária.
LOC- GIACOBO disse que a Cofins para a importação é positiva para a competitividade dos produtos nacionais, mas poderá ser classificada como barreira comercial, complicando ainda mais as relações comerciais no exterior.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, expôs a reação dos empresários contra a MP que altera a Cofins, passando de 3 por cento sobre o total das receitas, de forma cumulativa, para 7,6 por cento, com direito a abatimentos de créditos com a aquisição de insumos nacionais e depreciação de máquinas e equipamentos.
LOC- CORIOLANO SALES informou que os partidos apresentaram mais de trezentas emendas à proposta e esperam que o governo recue do propósito de aprovar a matéria sem negociação.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, elogiou artigo de Milton Seligman, diretor de relações corporativas da AmBev, sobre as ações da empresa de estímulo ao consumo responsável de cerveja.
LOC- NELSON MARQUEZELLI informou que, além de campanhas de conscientização, a AmBev doou 14 mil bafômetros descartáveis e 98 aparelhos digitais ao Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, considera que o governo não deve manter a meta de superávit primário de 4,25 por cento do Produto Interno Bruto na renovação do acordo com o FMI.
LOC- Para WASNY DE ROURE, a recuperação do estado e da economia depende de reformular os termos do acordo, uma vez que os atuais estão impedindo a volta dos investimentos públicos e prejudicando a retomada do desenvolvimento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB de Santa Catarina, defendeu projeto de sua autoria que normatiza o sistema de coleta e dá destino final ao lixo tóxico, principalmente baterias de celulares, telhas de amianto e lâmpadas fluorescentes.
LOC- Segundo ADELOR VIEIRA, após a utilização, esses produtos deverão ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que os comercializam ou à rede de assistência técnica.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, afirmou que é preciso desenvolver novas fontes de energia renovável, uma vez que a produção de petróleo no Brasil é insuficiente para atender as demandas internas e as exportações.
LOC- VALDENOR GUEDES defendeu a adoção do óleo combustível de origem vegetal, que é menos poluente, é renovável e pode gerar milhares de empregos no campo.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, registrou a inauguração do sistema de telefonia celular nos municípios de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, pelo governador Waldez Goes, com a participação do senador José Sarney.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado questiona posicionamento do Brasil sobre a Alca
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, afirmou que não é verdadeira a imagem que é veiculada na mídia de que o governo está enfrentando os Estados Unidos e impondo suas condições para a entrada na ALCA.
LOC- MENDES THAME anunciou que há dez dias o Itamaraty, sem ouvir os ministérios e o congresso nacional, encaminhou uma proposta cedendo em todos os pontos exigidos pelos Estado Unidos.
TEC- SONORA (29”) – Mendes Thame: “Aceita iniciar as negociações de todos os pontos que interessam aos Estados Unidos e aceita que fique fora pontos como subsídios internos para a produção agrícola que nós gostaríamos que fossem discutidos, que fique fora a questão da legislação anti dunpping que também os Estados Unidos se recusam a discutir. Portanto há uma anuência é o contrário do que se diz.”
LOC- Já a deputada ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, após avaliar os nove anos de negociações sobre a Alca, alerta que o interesse básico da maioria das nações é a expansão de seu comércio exterior, e para isso defendem o fim das barreiras adotadas por outros países.
LOC- ZELINDA NOVAES frisa que o prazo para a conclusão das negociações termina em dezembro de 2005, quando o tratado entra em vigor.
LOC- MIGUEL DE SOUZA, do PL de Rondônia, considera que o governo está realizando um bom trabalho para consolidar o Mercosul e integrar todos os países da América Latina.
LOC- Recentemente, a Câmara aprovou a construção de uma ponte no estado do Acre, ligando o Brasil e a Bolívia, além da parceria firmada entre Brasil e Peru, informa MIGUEL DE SOUZA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado expõe falta de condições de trabalho para policiais
LOC- ALBERTO FRAGA, do PTB do Distrito Federal, leu texto da estudante Grace, cujo pai era policial e foi morto recentemente combatendo marginais.
LOC- O deputado afirmou que a expansão da criminalidade está acabando com o orgulho de ser policial. Ele considera inaceitável o Governo não investir na Segurança Pública, enquanto gasta quase dois milhões em verbas de publicidade.
LOC- ALBERTO FRAGA também criticou o aumento de 150 reais no salário dos policiais militares de Brasília, equivalente a cinco por cento. O deputado acrescentou que outras categorias tiveram aumento real de cem por cento.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, registrou carta dos empregados de uma multinacional de telemarketing de Juiz de Fora afastados das funções pela perda de audição na prática contínua de suas atividades.
LOC- JÚLIO DELGADO explicou que esse tipo de doença não é reconhecida pelo INSS para efeito de aposentadoria, o que, em sua opinião, deveria ser revisto pela Previdência Social.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, destacou que, em Belo Horizonte, o Projeto Caminhos para Mulheres deu a 20 moradoras de abrigos municipais a oportunidade de ingressarem no primeiro trabalho remunerado de suas vidas.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que as mulheres foram admitidas na incubadora de empreendimentos culinários.
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, afirmou que o projeto de lei que concede um salário mínimo mensal aos pescadores artesanais no período de defeso demonstra o compromisso do presidente Lula com o meio ambiente e com esses trabalhadores.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA destaca a redução da exigência do registro de pescador profissional na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca de três anos para apenas um.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram anúncio de obras na Belém-Brasília
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL de Mato Grosso, festejou o anúncio feito pelo Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, sobre as obras de restauração da rodovia Belém-Brasília.
LOC- WELINTON FAGUNDES observou que o governo herdou estradas sem manutenção há mais de dez anos, mas está superando as dificuldades.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PL, também comemorou a decisão do governo de recuperar a rodovia Belém-Brasília, o que vai permitir a restauração de mil quilômetros de estradas que passam pelo Tocantins.
LOC- MAURÍCIO RABELO recorda que, quando trabalhava na Rádio Nacional, recebia constantes reclamações de caminhoneiros e motoristas que trafegavam pela rodovia.
LOC- PAES LANDIM, do PFL do Piauí, reclamou que, embora já tenha sido considerada a rodovia da integração nacional e seja indispensável ao desenvolvimento do semi-árido nordestino, a BR-020 não conta com recursos no PPA para sua conclusão.
LOC- Para PAES LANDIM, os poucos recursos destinados à obra devem-se à sua execução pelo batalhão do Exército, em vez da iniciativa privada. O deputado entende que os parlamentares do Piauí, Ceará e Bahia precisam se unir pela conclusão da estrada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado chama atenção para crise nas prefeituras brasileiras
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, alertou para a crise financeira das prefeituras brasileiras, principalmente as da região Amazônica, provocada pelos cortes efetuados pelo governo nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, se for mantida essa situação, 60 por cento dos municípios brasileiros não terão dinheiro para honrar o pagamento do salário de dezembro, nem o décimo terceiro dos servidores.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, registrou o pedido de declaração de estado de emergência feito por 80 por cento dos prefeitos do sertão e do agreste nordestinos, que sofrem com as secas.
LOC- GONZAGA PATRIOTA denunciou que o problema em Pernambuco se agravou por causa do governador Jarbas Vasconcelos, que não enviou o pedido ao Ministério da Integração Nacional, deixando sem ajuda alguma a população dessas áreas.
LOC- HAMILTON CASARA, do PSDB de Rondônia, voltou a reivindicar a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia que permita a inclusão social e leve em consideração as potencialidades regionais.
LOC- O atual modelo de ocupação caracteriza-se pelas atividades econômicas de alto impacto ambiental e baixo retorno social, critica o parlamentar. HAMILTON CASARA sugere que o governo abra crédito apenas para as iniciativas que utilizem a floresta de maneira sustentável.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, esteve em Amarante, no Maranhão, para a inauguração do sistema de abastecimento de água do assentamento Siquel, onde moram 360 famílias em casas construídas com recursos do governo Fernando Henrique.
LOC- Em 2002, o deputado conseguiu a liberação de quatrocentos mil reais para a obra, que inclui um poço artesiano e um gerador de energia. Ele reclama que o atual governo tenha paralisado o processo de reforma agrária.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA ainda censurou o autoritarismo do ministro da Previdência ao sustar o pagamento das pensões dos idosos acima de noventa anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP, discorda da proposta de criação do estado do Planalto, compreendendo 29 cidades de Goiás e do Entorno do Distrito Federal.
LOC- O argumento para a criação do estado é que diminuiriam os bolsões de pobreza em volta do Distrito Federal. Mas SANDES JÚNIOR avalia que o problema não será resolvido com a simples criação de um novo estado.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB da Bahia, divulgou carta de um morador de Bom Jesus da Lapa protestando contra o prefeito, Wildebrando de Oliveira Magalhães.
LOC- Segundo a carta, o prefeito se ausenta constantemente da cidade, permite a sonegação fiscal, deixa os salários em atraso, trata com descaso a saúde e é suspeito de desviar dinheiro público, informou GEDDEL VIEIRA LIMA.
LOC- EDISON ANDRINO, do PMDB, destacou a importância do rádio como veículo de informação e manutenção da tranqüilidade social durante o apagão ocorrido em Florianópolis, na semana passada.
LOC- Um acidente deixou a capital catarinense sem energia e sem meios de comunicação por três dias, explica EDISON ANDRINO. O parlamentar elogia as rádios CBN e Guararema por funcionarem como ligação entre a população e o governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- BNDES libera recursos para o Moderfrota
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, parabenizou o BNDES pela liberação de um bilhão de reais para o programa Moderfrota.
LOC- De acordo com BETO ALBUQUERQUE, o programa vai incentivar a produção industrial de tratores, colheitadeiras e implementos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, homenageou a Embrapa, que completa trinta anos de serviços prestados ao Brasil na área de pesquisa de alimentos.
LOC- É através da Embrapa que a região de Petrolina, em Pernambuco, consegue se destacar como uma das mais importantes áreas de agricultura irrigada, produzindo e exportando frutas para várias regiões do mundo, afirmou GONZAGA PATRIOTA.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP, relatou invasões de propriedades ocorridas em Carazinho e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, e reclamou da falta de punição para os invasores.
LOC- O parlamentar pediu aos órgãos de segurança do estado que identifiquem e enquadrem os invasores na legislação. Ele recorda que existem medidas e portarias que estabelecem a punição.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE também informou que apresentou quatorze emendas à Medida Provisória sobre a Cofins, com o objetivo de corrigir distorções.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto revê forma de preencher cargos em comissão
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, anunciou que apresentou uma proposta de emenda constitucional, disciplinando o preenchimento dos cargos em comissão do governo federal.
LOC- A escolha dos servidores deve obedecer aos princípios da universalização, da honestidade e da eficiência, afirmou o deputado. Ele adverte que a falta de critério do governo prejudica a profissionalização do serviço.
LOC- RAUL JUNGMANN também cobrou empenho do governo na aprovação do projeto de lei que institui a nova Sudene.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, contestou as denúncias de que o ministro Chefe da Corregedoria–Geral da União, Waldir Pires, teria deixado de pagar à Receita Federal 100 reais de uma dívida parcelada em seis vezes.
LOC- Segundo GUILHERME MENEZES, a cobrança feita através de notificação não chegou às mãos do ministro Waldir Pires, o que demonstra a intenção de prejudicar seu trabalho de fiscalizar a aplicação de verbas federais pelos municípios.
LOC- O primeiro vice-presidente da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, cumprimentou os representantes do Poder Legislativo de todas as esferas, ao referir-se às comemorações dos 180 anos do Congresso Nacional.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ressaltou a importância do Congresso no debate dos problemas nacionais e na busca do desenvolvimento, e destacou a atuação dos vereadores, que atuam mais próximos à população.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....