Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Prosseguem críticas à MP que aumenta a Cofins
LOC- Santas Casas precisam de recursos para sobreviver
LOC- Deputados reivindicam mais verbas para a Educação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados de vários partidos realizaram manifestação, hoje, em plenário, contra os poucos recursos destinados ao setor de Educação no Orçamento da União para 2004.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, explica que o objetivo da mobilização é sensibilizar o governo federal para a necessidade de destinar mais verbas para a Educação.
LOC- FÁTIMA BEZERRA esclarece que o orçamento prevê 701 milhões de reais, mas seriam necessários cinco bilhões de reais para cumprir a lei do Fundef.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, ressaltou a importância de aula pública realizada pela Comissão de Educação para protestar por mais recursos. O deputado informou que a proposta atual reduz em 13 por cento as verbas para o setor.
LOC- Já CARLOS ABICALIL, do PT mato-grossense, justificou o envio de verbas, argumentando que a Educação é o único serviço público que atende, diariamente, 57 milhões de brasileiros.
LOC- Para o deputado IVAN VALENTE, do PT paulista, enquanto a meta de superávit primário for de setenta bilhões de reais, a Educação não será prioridade do governo. Ele também quer que sejam colocadas em prática as políticas para o setor.
LOC- Também IARA BERNARDI, do PT paulista, lamentou que os recursos sejam poucos e mal aplicados e alertou que o governo não vai cumprir as metas estabelecidas para 2004.
LOC- SEVERIANO ALVES, do PDT da Bahia, por sua vez, acredita que o presidente Lula vai destinar os recursos necessários para a Educação, cumprindo a obrigatoriedade constitucional de aumentar os investimentos.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT pernambucano, acrescenta que o Orçamento do Ministério da Cultura deveria ser compatível com o excelente nível da cultura nacional, respeitada em todo o mundo. Ele reclama que os recursos bastam apenas para o pagamento de pessoal.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, propôs a retirada, no Senado, de dispositivo da reforma tributária que permite a desvinculação das receitas da União, para evitar que o governo reduza os investimentos em Saúde e Educação.
LOC- JOÃO MATTOS, do PMDB catarinense, elogiou o Ministro da Educação, por ter aumentado o número de alunos a serem atendidos pelo Financiamento do Ensino Superior. Este ano serão trinta mil alunos a mais do que no ano passado.
LOC- JOÃO MATTOS também defendeu projeto de sua autoria que aumenta de trinta para noventa por cento os recursos destinados ao FIES, provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apontam irregularidades em prefeituras
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, destacou a fiscalização exercida pela Controladoria Geral da União nos gastos das verbas públicas municipais, principalmente do dinheiro liberado pelo governo através do Fundef.
LOC- De acordo com JOÃO ALFREDO, somente no Ceará, treze prefeituras apresentaram desvio de verbas, principalmente o município de Acaraí, onde comprovou-se a existência de mil matrículas irregulares.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, parabenizou a população e os vereadores de Vargem Alegre, na zona da mata de Minas Gerais, que afastaram o prefeito Rosalvo Machado Neves, acusado de não prestar contas ao Legislativo dos gastos públicos.
LOC- JOÃO MAGNO relata que também em Nanuque e Piedade de Caratinga os prefeitos foram afastados sob acusação de improbidade administrativa e desvio de recursos, o que demonstra a postura mais responsável das Câmaras de Vereadores.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, lamenta que o prefeito Raimundo Bastos Leite, de Cachoeira, na Bahia, esteja sendo acusado de armar um esquema com laranjas para desviar verbas de limpeza urbana.
LOC- WALTER PINHEIRO conta que o prefeito anterior, José Fernandes Maciel Lima, foi afastado por corrupção em 2000.
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB da Bahia, enalteceu a decisão do Ministério Público e do Judiciário de garantir o direito da população de salvador debater o novo plano diretor de desenvolvimento urbano proposto pela prefeitura.
LOC- O Deputado condena o gasto de 23 milhões de reais para elaborar o plano e enfatiza que a priorização dos investimentos na orla e no centro não podem se perpetuar.
LOC- Para GEDDEL VIEIRA LIMA, o plano deve estimular o direcionamento de recursos da iniciativa privada para as áreas onde vive a população de baixa renda, que será prejudicada pela pressa e a improvisação na apreciação da matéria na Câmara de Vereadores .
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, afirmou que o desarquivamento do processo que o acusava de promover trabalho escravo em sua fazenda no Maranhão foi motivado pela campanha difamatória de que vem sendo vítima.
LOC- O deputado disse que a Justiça já atestou não haver registros de trabalho escravo em sua propriedade e que os responsáveis pelos encargos trabalhistas são os empreiteiros que ele contratou.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA sustentou que aguarda com serenidade a decisão judicial, acrescentando que os seus quase 40 anos de vida pública séria e honesta são incompatíveis com a prática de um crime típico de mentalidades feudais.
LOC- O Líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA, afirmou que a apresentação do processo deixa clara a existência de uma armação para prejudicar o deputado Inocêncio Oliveira.
LOC- JOSÉ CARLOS ALELUIA acredita que o equívoco da decisão de primeira instância será corrigido pela segunda instância do Judiciário.
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB do Espírito Santo, registrou matéria do O Globo sobre o livro “Ditadura Derrotada”, do jornalista Élio Gaspari, que retrata os anos do regime militar.
LOC- Ao destacar a importância do Congresso Nacional como legítima representação da sociedade, CASAGRANDE afirmou que o livro de Élio Gaspari certamente será mais uma reflexão da necessidade de avançarmos na democracia representativa e participativa.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou o Seminário do Congresso Nacional, organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, sobre os 15 anos da Constituição Federal.
LOC- MAURO BENEVIDES, que foi primeiro vice-presidente da Assembléia Constituinte, atuou como moderador dos debates, e lembrou a importância da Constituição de 88 para a construção da cidadania no país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prosseguem críticas à MP que aumenta a Cofins
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PFL de Santa Catarina, condena a medida provisória que eleva a alíquota da Cofins, porque aumenta a carga tributária.
LOC- O parlamentar relata o caso de uma empresa de transportes, que recolhia 48 mil reais de Cofins e que, com a MP, vai passar a pagar 87 mil reais, quase o dobro.
LOC- GERVÁSIO SILVA ainda lamentou que o BNDES mantenha financiamentos de um bilhão de dólares na Venezuela e na Argentina, enquanto os pequenos produtores rurais catarinenses não conseguem linha de crédito de oitenta mil reais para a compra de tratores.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, criticou entrevista do ministro da Fazenda Antônio Palocci, no Programa Bom Dia Brasil, por ter afirmado que a reforma tributária do governo não causará aumento de impostos.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ afirmou que Palocci falseia a verdade quando tenta passar para a população que o governo, ao aumentar em mais de 150 por cento a cobrança da Cofins, não está causando arrocho tributário.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL mato-grossense, condenou o aumento da alíquota da Cofins, de três por cento para 7,5 por cento, elevando a carga tributária.
LOC- MURILO ZAUITH denuncia que o setor de serviços, o que mais gera empregos no País, será penalizado. Ele acrescenta que setores como o da construção, saúde, transportes, ensino e turismo também serão prejudicados.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Santas Casas precisam de recursos para sobreviver
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, apoiou as reivindicações de descontingenciamento das verbas da saúde, em especial para as Santas Casas de Misericórdia.
LOC- DOUTOR HÉLIO explica que as Santas Casas ou estão funcionando em estado precário ou já fecharam as portas por falta de recursos.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB do Rio de Janeiro, também quer mais recursos para a saúde, durante a votação do Orçamento. Ele chama atenção para a crise nos hospitais filantrópicos, devido à falta de correção nas tabelas de procedimentos pagos pelo SUS.
LOC- PAULO FEIJÓ lembra a importância das santas casas, que atendem comunidades carentes há séculos. Em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, a Santa Casa funciona há 207 anos.
LOC- ENIO BACCI, do PDT gaúcho, protestou mais uma vez contra o fato de que a CPMF, criada para resolver a crise da Saúde, tenha seus recursos desviados para o caixa comum do Governo.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, elogiou o ministro da Saúde, pelo lançamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visando estruturar um plano de atenção pré-hospitalar móvel.
LOC- DOUTOR HELENO destaca que 68 milhões de pessoas em 132 municípios com mais de 100 mil habitantes devem ser beneficiadas. O projeto será desenvolvido pelos governos federal, estaduais e municipais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apóiam mudanças no Poder Judiciário
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, quer a unificação das justiças Federal e Estadual, para dar mais isenção à atuação do Poder Judiciário.
LOC- Ele afirma que a operação Anaconda, em que a Polícia Federal investiga juízes e delegados, comprova a necessidade da reforma.
LOC- CORIOLANO SALES censura o excesso de poder dos juízes e o fato do cargo ser vitalício, o que permite relações nem sempre sadias; e critica a Justiça Estadual por ser dominada por oligarquias, em defesa de interesses econômicos, políticos e pessoais.
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB de São Paulo, afirmou que a reforma do judiciário é necessária para garantir transparência ao Poder, com a possibilidade de punir juízes e promotores, e não para acabar com recursos que agilizam a atuação da justiça.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, pediu que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a substituição processual plena, suspensa pelo Tribunal Superior do Trabalho.
LOC- MAURÍCIO RANDS explica que o enunciado é uma importante conquista trabalhista que deve ser mantida.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, parabenizou o Jornal do Brasil por reportagem mostrando que a área federal conta apenas com 106 advogados em todo o país, e que a Defensória Pública funciona como uma espécie de UTI.
LOC- Na opinião de SIMÃO SESSIM, a Defensoria Pública da União precisa ter autonomia e o respeito que merece. Ele ressaltou que o Rio de Janeiro conta com apenas quinze defensores públicos para atender cinco mil cidadãos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado reivindica investimentos urgentes no setor
LOC- LAEL VARELLA, do PFL mineiro, defende investimentos urgentes em Segurança Pública, para que as polícias tenham condições de enfrentar o crime organizado.
LOC- Enquanto os criminosos atacam com fuzis e metralhadoras de última geração, os policiais usam revólveres ultrapassados, adverte LAEL VARELLA. Sobre os últimos atentados, ele salienta que a polícia está acuada.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, lamentou que no País do Futebol, as manchetes dos jornais sejam de violência e agressões aos cidadãos e ao Estado. Ele disse que é preciso fazer frente a essa situação inaceitável.
LOC- Segundo DOUTOR EVILÁSIO, as fronteiras brasileiras estão abertas ao tráfico de drogas e ao contrabando. Se o Governo não impedir a passagem fácil de milhões de armas pelas fronteiras, de nada valerão as leis de desarmamento.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, informou que o Ministro da Justiça dispôs-se a apurar uma morte ocorrida no interior da cadeia pública de Paratinga, município próximo a Bom Jesus da Lapa. Segundo o deputado, existem indícios de tortura seguida de morte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia projeto do Executivo sobre biossegurança
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT do Mato Grosso do Sul, afirma que o projeto de lei sobre biossegurança enviado à Câmara pelo governo federal representa uma vitória dos ambientalistas e de toda a sociedade.
LOC- Para JOÃO GRANDÃO, a proposta demonstra a preocupação do Governo Lula com o meio ambiente, a saúde humana, os consumidores e o mercado para os produtos brasileiros.
LOC- O líder ROBERTO FREIRE anunciou que o PPS apresentou um projeto de lei de biossegurança, alternativo à proposta do governo.
LOC- ROBERTO FREIRE considera que a versão do governo pode significar um retrocesso para a pesquisa nacional. Segundo ele, a proposta do seu partido tem apoio do PSDB, do PFL, do PP e do PDT.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZONTA, do PP, cumprimentou os técnicos agrícolas pela passagem do seu dia, 5 de novembro, especialmente os de Santa Catarina.
LOC- ZONTA recorda que esses profissionais atuam diretamente no setor agropecuário, no trabalho de assistência técnica, extensão, assessoria e consultoria.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL do Espírito Santo, também parabenizou os técnicos agrícolas, ressaltando a contribuição da categoria para o desenvolvimento, atuando como agentes sociais e difusores de tecnologias no meio rural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem uso do biodiesel
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, ressalta medidas do DNOCS para incentivar o plantio de mamona destinada à produção de biodiesel, que vai gerar empregos e poderá substituir parte do óleo importado pelo Brasil.
LOC- O projeto do DNOCS vai ser desenvolvido em municípios do semi-árido e do cerrado, explicou EUNÍCIO OLIVEIRA, e soma-se a outras ações do órgão para aproveitar o potencial hídrico do Nordeste e desenvolver a região.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, lembrou que o primeiro motor à diesel criado no mundo estava configurado para utilização de óleo de amendoim, mas, com a exploração do petróleo, foi adaptado para utilizar o produto.
LOC- B. SÁ destacou que as reservas petrolíferas mundiais devem se esgotar em aproximadamente quarenta anos e somente o investimento em óleo vegetal, que se renova anualmente, pode garantir a manutenção do desenvolvimento industrial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, registrou a exposição sobre biodiesel e inclusão social promovida pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO explicou que a finalidade do evento foi discutir a criação de uma política nacional de produção de diesel vegetal, combustível renovável que aumenta a durabilidade do motor e reduz os poluentes na atmosfera.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista elogiou os deputados Luiz Piauhylino e Ariosto Holanda, pela realização da conferência “O Biodiesel e a Inclusão Social”.
LOC- A deputada informou que o Brasil dispõe de 2 milhões e 800 mil hectares para o cultivo de plantas como a mamona.
LOC- Segundo MARIÂNGELA DUARTE, trata-se de energia renovável não poluente, obtida da biomassa. Ela enfatiza que o Brasil cultiva mais de quarenta oleaginosas para sua produção, que seria tocada como projeto da agricultura familiar, gerando empregos no campo.
LOC- RUBENS OTONI, do PT paulista, também abordou os eventos realizados pela Câmara, destacando a realização de vídeoconferência para debater assuntos relacionados com a utilização de biodiesel.
LOC- RUBENS OTONI comenta que, durante os eventos, ficou clara a necessidade de se desenvolver projetos de utilização de óleo vegetal como alternativa para o petróleo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado volta a defender refinaria para o Rio de Janeiro
LOC- BERNARDO ARISTON, do PMDB, classificou de manobra política da Petrobrás a não construção da Refinaria do Norte Fluminense, substituída por oleoduto que levará o petróleo do Rio de Janeiro para São Paulo.
LOC- BERNARDO ARISTON cumprimentou a Governadora Rosinha Mateus pelo empenho para não permitir que a obra se concretize porque além de levar o óleo do Rio de Janeiro, tira as chances do estado de ter a sua refinaria.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, sugeriu que o presidente Lula recrie a Sudam e a Sudene por meio de medida provisória, ainda este ano, para permitir um planejamento de longo prazo e para não atrasar mais o desenvolvimento das regiões.
LOC- A matéria está sendo discutida na Câmara, na forma de projeto de lei complementar, em comissões especiais.
LOC- PEDRO FERNANDES também voltou a defender a aprovação de projeto de sua autoria que obriga as empresas de telefonia fixa a instalarem aparelhos para medir os gastos dos consumidores com as ligações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JORGE BOEIRA, do PT, apresentou a Revista da Associação dos Municípios da Região Carbonífera e a Revista Criciúma em Dados/2003, que retratam a potencialidade da região, no sul de Santa Catarina.
LOC- JORGE BOEIRA acrescentou que a região, com dez municípios e 350 mil habitantes, tem economia baseada na mineração, cerâmica, agricultura e confecção metal-mecânica, e atrai mais investimentos a cada dia.
LOC- MÁRIO ASSAD JÚNIOR, do PL, registrou os 126 anos de emancipação de Manhuaçu, ressaltando que a cidade mineira se destaca na produção de café, leite, cereais nobres e madeira.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB, registrou a entrega, no dia 30 de outubro, do título de Cidadão Cearense a Dom Fernando Panico, pela Assembléia Legislativa do Ceará, em solenidade realizada em Juazeiro do Norte.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, cumprimentou os vereadores de Ibipitanga, que aprovaram projeto de lei do Vereador Edson Vieira que obriga o pagamento dos funcionários municipais através de agências bancárias e a emissão de contracheques.
LOC- ROBÉRIO NUNES também comentou visita que fez a Lindo Horizonte e Monte Alto, em Anagé, localidades que fazem parte da área de atuação do parlamentar. Ele também esteve em Vitório Pacheco e Pé do Morro.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado chama atenção para perdas da classe média
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, considerou preocupantes dados de pesquisa mostrando que, de 1997 a 2002, a classe média perdeu 30 por cento de sua renda.
LOC- O deputado afirma que o governo precisa reconhecer que a classe média é a base da economia e é também a mais prejudicada pelo congelamento da tabela do Imposto de Renda.
LOC- PATRIOTA criticou o ministro da Educação pela proposta de acabar com o abatimento, no Imposto de Renda, das despesas com educação, e considerou irrisório o desconto permitido hoje.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, voltou a afirmar que a economia brasileira está em crise. Ele cita o caso da indústria automobilística, que está com quarenta por cento de sua capacidade ociosa.
LOC- NELSON BORNIER cobrou ações urgentes do governo para controlar a situação e evitar o sofrimento de milhões de brasileiros obrigados a conviver com dificuldades financeiras.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, comunicou que a estabilidade financeira de Furnas está ameaçada pela herança deixada pelo Governo passado, que acertou a desconcentração de energia, a partir de primeiro de janeiro deste ano.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, com a liberação de mais 25 por cento dos contratos iniciais em janeiro de 2004, o prejuízo anual de Furnas vai passar de um bilhão anuais para dois bilhões e 200 milhões de reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede correção na lei de isenção do IPI
LOC- POMPEO DE MATOS, do PDT gaúcho, quer estender a lei sobre isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados para os deficientes físicos que precisam adquirir cadeiras de rodas, principalmente motorizadas, inacessíveis para a maioria.
LOC- POMPEO DE MATOS lamentou que o Presidente da República tenha vetado exatamente o artigo que garantia a isenção para cadeiras de rodas e aparelhos auditivos.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, reclama que as leis que protegem e beneficiam os portadores de necessidades especiais não são cumpridas.
LOC- O tratamento que o Brasil dispensa aos deficientes é revoltante, afirma CARLOS NADER. Ele reclama que as leis sejam ignoradas, como a que determina a adaptação de acesso a áreas públicas e ao transporte coletivo.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, propõe o aumento de recursos no Orçamento federal para habitação; e alerta que cerca de trinta milhões de brasileiros não possuem moradia própria.
LOC- Dados do ano de 2000 apontam a falta de quase sete milhões de unidades habitacionais, sobretudo para as populações mais carentes, assinala COSTA FERREIRA.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- MP dos Transgênicos deve ser votada amanhã
LOC- Os parlamentares da base do governo e a oposição decidiram ampliar a discussão sobre a medida provisória dos Transgênicos adiando a votação para amanhã. A MP permitiu o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada, neste ano.
LOC- Por sugestão do presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, o relator, PAULO PIMENTA, do PT do gaúcho, leu o parecer à medida, para que os deputados apresentem emendas e iniciem os debates, visando aperfeiçoar a proposta. Já foram apresentadas mais de cem emendas.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....