Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Estatuto do Desarmamento mobiliza parlamentares
LOC- Deputado aponta erros no Plano Plurianual
LOC- Lei de Falências é prioridade no plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara vai se dedicar esta semanaà discussão e votação do projeto da nova Lei de Falências, tema da Comissão Geral que será realizada amanhã, para discutir as mudanças apresentadas à proposição.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA anunciou que a intenção é apreciar a Lei de Falências e o projeto que modifica o Código Tributário Nacional em sessão extraordinária, na quarta-feira.
LOC- A apreciação dos dois projetos foi iniciada na semana passada, mas a falta de quorum adiou o processo.
LOC- O deputado TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, é contra um dos artigos da proposta que, segundo explica, prevê, em caso de falência, o pagamento a banqueiros antes da quitação das dívidas trabalhistas.
LOC- Para TARCISIO ZIMMERMANN, é inaceitável esse procedimento, porque enquanto os operários ficam sem garantias, os bancos continuam lucrando bilhões anualmente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estatuto do Desarmamento mobiliza parlamentares
LOC- O Estatuto do Desarmamento também será alvo dos deputados esta semana. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde o presidente, LUIZ EDUARDO GREENHALGH, do PT paulista, deve apresentar parecer.
LOC- A proposta aprovada no Senado foi alterada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. O presidente JOÃO PAULO CUNHA espera que o relatório seja baseado no texto dos senadores.
LOC- O projeto foi tema de encontro do Presidente João Paulo com o Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, semana passada. De acordo com o Ministro, O Governo defende a realização de acordo entre Câmara e Senado para que seja aprovado o texto do Estatuto do Desarmamento proveniente do Senado.
LOC- INALDO LEITÃO, do PL, alertou que a aprovação do Estatuto do Desarmamento não vai acabar com a violência. Em sua opinião, o que está sendo proposto é uma solução fácil, mas o problema é complexo e não pode ser resolvido apenas com mudança nas leis.
LOC- O deputado paraibano lembra que o cidadão será desarmado, e não o criminoso, que utiliza armas ilegais. Ele considera um exagero a proibição da comercialização de armas no Brasil e as penas propostas para o porte ilegal.
LOC- INALDO LEITÃO defende investimentos sociais, um sistema de segurança sem corrupção, e um Judiciário eficiente e justo para combater a violência e a criminalidade.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, por sua vez, registrou passeata realizada em Aracaju, a favor do desarmamento civil.
LOC- HELENO SILVA chamou atenção para a forte pressão feita pelos fabricantes de armas sobre os parlamentares para que o projeto seja rejeitado na Câmara.
LOC- Já NILSON MOURÃO, do PT do Acre, leu carta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que pede aos parlamentares a aprovação do Estatuto do Desarmamento.
LOC- De acordo com dados apresentados pela CNBB, embora não esteja em guerra, o Brasil é o país onde ocorrem mais óbitos por arma de fogo, e o acesso ao armamento favorece as mortes por motivos fúteis, disse NILSON MOURÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto prevê quebra de patente para medicamento contra AIDS
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB de Roraima, destacou a aprovação, na Comissão de Economia da Câmara, do projeto de lei que autoriza o Brasil a quebrar patentes de remédios estrangeiros usados no combate à AIDS, para que sejam fabricados no país.
LOC- Segundo ALCESTE ALMEIDA, a medida pode contribuir para a melhoria do tratamento gratuito aos portadores de AIDS, e acabar com o gasto de seiscentos milhões de dólares por ano com a importação de remédios.
LOC- ANN PONTES, do PMDB, denunciou a venda, no Pará, do heptacloro, produto altamente tóxico usado para matar parasitas que atacam o gado bovino e que está proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
LOC- ANN PONTES lamentou a livre comercialização do heptacloro, proibido em vários países por ser cancerígeno e causar má-formação nos fetos.
LOC- SARNEY FILHO, do PV, requereu ao ministro da Cultura que registre a técnica de fabricação do refrigerante maranhense Guaraná Jesus como integrante do patrimônio cultural brasileiro, como o pão de queijo, em Minas Gerais.
LOC- SARNEY FILHO informou que o refrigerante mais vendido no Maranhão foi comprado pela Coca-Cola e corre o risco de ter o consumo inviabilizado. Ele também criticou a MP que liberou a plantação de soja transgênica, afirmando que ela legaliza um crime.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PP fluminense, chamou atenção das autoridades sanitárias para a Anemia Falciforme, doença hereditária ligada à raça negra, que apresenta como sintomas mais comuns: forte dor no peito, no abdômen, nos braços e nas pernas.
LOC- Segundo DOUTOR HELENO, a Anemia Falciforme não tem cura, não é contagiosa e pode ser controlada através de tratamento após o nascimento e acompanhamento em centros especializados.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, defendeu projeto de autoria do ex-deputado João Coser que obriga as empreiteiras a fornecer pelos menos café da manhã e almoço aos funcionários.
LOC- VICENTINHO lembrou que os operários muitas vezes não podem se alimentar bem, e a falta de refeições adequadas aumenta os riscos de acidentes e leva à baixa produtividade.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT, registrou a realização de mais um Encontro da União Nacional do Movimento de Moradias, no dia 11 de outubro, na cidade paulista de Santo André, para discutir a questão da moradia popular.
LOC- Segundo ROBERTO GOUVEIA, a maior reivindicação do movimento paulista de moradias será atendida em breve, pois o governador de São Paulo garantiu que vai sancionar lei que autoriza a compra de lotes por cooperativas, para construção de residências populares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado chama atenção para eleições municipais em 2004
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, alertou que há o risco de que candidatos sem nenhum compromisso com o crescimento e desenvolvimento de suas regiões se elejam nas próximas eleições municipais.
LOC- Segundo B. SÁ, os eleitores deverão ficar atentos às propostas e soluções apresentadas nos debates pelos candidatos às prefeituras e câmaras municipais.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, elogiou a prefeita Neusa Cadore, de Pintadas, na Bahia, que ficou entre as dez finalistas do prêmio de gestão local, concedido pela Caixa Econômica Federal.
LOC- A prefeita conquistou o respeito da população e estabeleceu uma parceria com os moradores que está possibilitando a recuperação da cidade, com obras de saneamento e medidas que permitem o desenvolvimento, destaca o parlamentar baiano.
LOC- WALTER PINHEIRO disse também que a administração está provando que é possível viver com cidadania e progresso no município de Pintadas, que fica em pleno sertão nordestino.
LOC- LUIZ CARREIRA, do PFL da Bahia, registrou a divulgação, pela ONU, com apoio do IPEA, do Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro nos estados e municípios pesquisados nos últimos dois anos.
LOC- O menor índice continua com o Norte e o Nordeste, à exceção da Bahia, que cresceu 17 por cento, destacando-se no setor da Educação, principalmente no combate ao analfabetismo, salientou LUIZ CARREIRA.
LOC- EDUARDO CAMPOS, do PSB, registrou o questionamento de professores e alunos contra o diretor do Cefet de Pernambuco, Sérgio Galdêncio, por suspeita de envolvimento com irregularidades na eleição do dirigente da unidade de ensino descentralizado de Pesqueira, no interior do estado.
LOC- EDUARDO CAMPOS explicou que a Comissão de Inquérito do MEC investigará supostas irregularidades cometidas pelo diretor do Centro em gestões anteriores. O deputado sugeriu a apuração de outras denúncias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Código Florestal prejudica Rondônia, reclama deputado
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS, quer que o governo reconheça a Lei de Zoneamento Sócio-Ecológico-Econômico de Rondônia e alerta que a legislação federal impede o desenvolvimento do estado.
LOC- O parlamentar explica que a medida provisória que instituiu o Código Florestal restringe a área que cada proprietário rural pode explorar, o que engessa o progresso de Rondônia.
LOC- AGNALDO MUNIZ esclarece que, descontadas as reservas ecológicas e indígenas, apenas vinte por cento do território do estado poderão ser explorados economicamente. Ele defende a elevação do percentual para cinqüenta por cento.
LOC- JOÃO CORREIA, do PMDB, considera que o governo do Acre praticou crime eleitoral e ambiental, ao promover um derrame de autorizações para desmatamentos, em 2002.
LOC- Segundo JOÃO CORREIA, o governo tornou-se impopular ao fiscalizar e multar em 2001 e, temendo perder as eleições, liberou a devastação da floresta no ano seguinte.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, registrou visita do presidente da Conab ao Rio Grande do Norte, para lançar o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar, que vai adquirir milho, feijão, trigo, farinha de mandioca e sorgo direto dos pequenos produtores e assentados.
LOC- FÁTIMA BEZERRA ainda destacou a realização do Fórum Social Potiguar, no início do mês, em Natal, como parte do processo político do Fórum Social Mundial.
LOC- AFONSO CAMARGO, do PSDB do Paraná, registrou visita ao Cefet de Ponta Grossa, considerado um dos melhores do país graças ao apoio recebido do empresário Pedro Wosgrau.
LOC- Este ano, disse AFONSO CAMARGO, o CEFET paranaense será transformado na primeira Universidade Tecnológica do Brasil, por decisão do Ministério da Educação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão começa a apreciar recriação da Sudam
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, registrou sua escolha como presidente da Comissão Especial que vai analisar a proposta de recriação da Sudam.
LOC- A proposta começa a ser debatida em audiência pública com a participação do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, na quarta-feira, às quinze horas.
LOC- ÁTILA LINS também registrou a realização da Décima Nona Festa da Pesca do Tucunaré, em Nhamundá; e destacou a atuação do prefeito, Paulo Albuquerque, na coordenação do evento.
LOC- RUBENS OTONI, do PT goiano, pediu ao Ministério dos Transportes que estude a viabilidade de se utilizar a ferrovia que liga Brasília a Valparaíso de Goiás, para transporte de passageiros.
LOC- RUBENS OTONI lembrou que grande parte da população das cidades do entorno trabalha em Brasília. O objetivo da proposta é melhorar a qualidade no transporte coletivo para essas cidades.
LOC- VANDER LOUBET, do PT sul-mato-grossense, defendeu o que chama de democracia econômica, que são medidas de incentivo ao setor produtivo e à geração de empregos, como forma de combater a miséria e promover inclusão social.
LOC- O parlamentar entende que devem ser feitos investimentos no Centro-Oeste, região que, segundo dados do IPEA e do Ministério da Fazenda, possui grande potencial de desenvolvimento.
LOC- VANDER LOUBET relatou o exemplo do governo do Mato Grosso do Sul, que adotou programa de estímulo à expansão agroindustrial, visando o aumento de renda da população, além de medidas emergenciais de inclusão educacional e alimentar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS MOTA, do PL mineiro, lembrou os 276 anos de Minas Novas, município que se destaca pela riqueza do folclore e das festas populares, e pela extração mineral.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB, registrou os 56 anos de emancipação de Cambé e Arapongas, municípios do Paraná que se destacam entre os mais importantes do estado.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY ressalta que os prefeitos, José do Carmo Garcia, de Cambé, e José Bisca, de Arapongas, são líderes municipalistas que promoveram o desenvolvimento e a qualidade de vida da população.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, participou de sessão solene da Câmara Municipal de Joinville, em homenagem aos 25 anos do Centro de Educação Profissional Dario Geraldo Salles.
LOC- Ex-professor do Cedup, CARLITO MERSS informou que a instituição está formando quinhentos alunos nas habilitações de comércio, contabilidade, mecânica, eletrotécnica e administração de produção.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, elogiou a participação do grupo folclórico Bergfreunde de Campinho, do município de Domingos Martins, nas comemorações do Dia da Unidade Alemã, a convite da Embaixada da Alemanha.
LOC- MARCUS VICENTE também parabenizou a cidade de Aracruz pelo sucesso da Décima Quarta Exposição Agropecuária Comercial Comunitária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada destaca significado do Nobel da Paz para mulçumana.
LOC- A deputada MANINHA, do PT do Distrito Federal, homenageou a iraniana Shirin Ebadi, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, e afirmou que a escolha de uma muçulmana é uma resposta às intervenções nortes-americanas.
LOC- A parlamentar ressaltou que Shirin Ebadi defende os direitos das mulheres e crianças e modificações no regime dos aiatolás, baseado em uma sociedade patriarcal, que não tem relação com os princípios do Islamismo.
LOC- MANINHA ainda leu artigo em que o jornalista Alberto Dines compara a vencedora do Nobel da Paz e à representante da ONU, Asma Jahangir, que recentemente sugeriu inspeção no Poder Judiciário do Brasil, para garantir a defesa dos direitos humanos.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, afirmou que a indicação do presidente Lula para o prêmio Nobel da Paz foi um reconhecimento à proposta de combate à fome e à miséria no Brasil e no mundo.
LOC- ANTÔNIO NOGUEIRA observa que a solução dos problemas sociais, que motivam inúmeros conflitos e intolerâncias, é fundamental para a efetivação da paz mundial.
LOC- ALMIR MOURA, do PL fluminense, afirmou que o crescimento econômico é o maior gerador de conflitos entre os países e que a busca por riquezas provoca guerras e invasões.
LOC- ALMIR MOURA observa que a Petrobrás, como produtora de 90 por cento do combustível consumido no país, e as riquezas amazônicas são alvo certo no contexto mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PFL, enalteceu artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, em que a crítica Lina do Carmo elogiou o Primeiro Festival Internacional da Serra da Capivara, no Piauí.
LOC- PAES LANDIM ressalta que o evento demonstrou que a arte pode despertar cidadania nas pessoas.
LOC- ABELARDO LUPION, do PFL do Paraná, ao lamentar a morte de José Carlos Martinez, lembrou que o deputado foi o incentivador de sua primeira candidatura.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aponta erros no Plano Plurianual
LOC- PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, afirmou que a proposta de Orçamento da União para o ano que vem contém erros em relação ao Plano Plurianual 2004/2007.
LOC- O parlamentar constata que o Orçamento não contém recursos para a continuação das mais de seiscentas obras em andamento e que as verbas da Saúde foram reduzidas em quatro bilhões de reais.
LOC- PAUDERNEY AVELINO assinala que mais de sete bilhões de reais estão destinados às reservas de contingências, para garantir o superávit primário nas contas do governo, em prejuízo da população. Ele lamenta, ainda, que o valor previsto para o salário mínimo seja de apenas 259 reais.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, entende que o Orçamento deve conter recursos para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que são explorados por verdadeiras redes no país.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO adverte que as verbas são necessárias para combater-se a mortalidade infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela também defende ações contra o trabalho precoce.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, pediu ao ministro do Planejamento, Guido Mântega que autorize suplementação do Fundo Constitucional do Distrito Federal de duzentos milhões de reais.
LOC- Segundo WASNY DE ROURE, é preciso fazer duas correções nos planos de cargos e salários dos professores e auxiliares de educação e de profissionais de saúde, que implicam no gasto de quatrocentos milhões de reais para o próximo ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, concorda com artigo do ex-deputado Eduardo Jorge, na Folha de São Paulo, criticando as manobras do governo para reduzir os recursos da saúde, no Orçamento de 2004.
LOC- O governo retirou três bilhões e meio de reais do Orçamento, descumprindo a Constituição, lamenta LUIZA ERUNDINA. Ela ressalta que investir em saúde é uma das melhores formas de promover a inclusão social.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, afirmou que a bancada de Rondônia está empenhada em inserir recursos no orçamento de 2004 para equipar a fundação Universidade de Rondônia com equipamentos capazes de cobrir todo o estado com ensino à distância.
LOC- CONFUCIO MOURA lembrou que a universidade não pode estar presente fisicamente em todo o estado, por isso deve dispor da tecnologia de satélite para vídeo-aulas, vídeoconferências e uso da Internet.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do PFL piauiense, pediu ao Ministro da Fazenda o adiamento dos descontos dos créditos que foram repassados a mais para os municípios do Maranhão, Bahia, Pará e Piauí.
LOC- JÚLIO CESAR alerta que o Governo quer cobrar a diferença dos repasses do Fundef, o que Inviabiliza as administrações. Ele calcula que, no Piauí, o ressarcimento será de onze milhões de reais, cerca de oitenta por cento da arrecadação dos municípios.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que a maioria dos estados não está satisfeita com a proposta de reforma tributária, devido à perda de recursos públicos.
LOC- O Ceará, de acordo com declarações do governador Lúcio Alcântara será um dos mais atingidos, principalmente com relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional que não remeterá dinheiro diretamente aos estados, afirmou MAURO BENEVIDES.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, discorda da liqüidação da Rede Ferroviária Federal, que está sendo proposta pela Comissão Interministerial encarregada do tema.
LOC- CARLOS SANTANA enfatiza que estudos do BNDES constataram a viabilidade da implantação de trens de passageiros em diversos pontos do país. O deputado defende a revitalização dos ramais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que país ainda não está crescendo
LOC- ALCEU COLLARES, do PDT gaúcho, considera absurdo o Presidente Lula afirmar que o tempo das vacas magras terminou, quando não há crescimento econômico e a renda dos trabalhadores está sendo corroída.
LOC- Lembrando a carta de intenções firmada em fevereiro com o FMI, ALCEU COLLARES afirmou que o governo do PT prometeu mudanças durante a campanha eleitoral, mas não conseguiu romper com o modelo neoliberal imposto pelo fundo, que beneficia apenas o sistema financeiro e os especuladores.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, agradeceu ao DIAP por tê-lo escolhido como uma das “Cem Cabeças do Congresso Nacional”, afirmando que a premiação faz com que ele se sinta ainda mais comprometido com seu trabalho.
LOC- O deputado agradeceu ainda à sua família e aos seus eleitores, e principalmente, à população de São Bernardo do Campo, cidade onde iniciou a vida política.
LOC- VICENTINHO também destacou a importância do trabalho dos deputados em um país que está em constante transição, e a alegria que sentiu ao ver Lula chegar à Presidência da República.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, criticou as reformas do governo, principalmente a previdenciária, por não atenderem a sociedade e penalizarem os brasileiros, como os aposentados e pensionistas que passarão a contribuir para o INSS.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA também critica a falta de um roteiro definido para o projeto de reforma política que já está em discussão na Câmara. São necessárias noções muito claras sobre o que deve ser feito para melhorar os partidos brasileiros, afirma o deputado.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Rondônia, condenou o processo de fusão entre a Varig e a Tam. Ele entende que as conseqüências serão danosas aos interesses nacionais.
LOC- CHICO RODRIGUES alerta que a aviação comercial é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico, para a integração nacional e para a circulação de bens e riquezas. Por isso, espera que o Governo evite a fusão.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’11”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....