Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputada pede providência contra violência sexual.
LOC- Aumento dos casos de AIDS entre jovens serve de alerta.
LOC- Medida provisória estimula debate sobre transgênico.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, afirmou que, ao se decidir pela assinatura da Medida que liberou a comercialização e consumo de soja transgênica da safra 2003/2004, o presidente Lula abre uma discussão política e técnica importante sobre o assunto.
LOC- A maioria das críticas contrárias é por falta de conhecimento técnico sobre a matéria, alertou VALDENOR GUEDES. Ele comenta que a insulina, usada pelos diabéticos, também é transgênica, criada a partir da biotecnologia.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, também elogiou a decisão do presidente Lula, lembrando que serão beneficiados mais de duzentos mil agricultores, somente no Rio Grande do Sul. Ele considera a MP uma vitória do bom senso.
LOC- PERONDI lembra que a Medida Provisória é proibitiva para as próximas safras, que vão depender da aprovação de lei regulamentando o assunto.
TEC- SONORA (18”) – Darcísio Perondi: “O Brasil não pode ficar sem essa oportunidade que a biotecnologia dá pra aumentar a renda no campo e o emprego na cidade, quem vai pagar o risco se nós não aproveitarmos esta ferramenta extraordinária.”
LOC- De acordo com DARCÍSIO PERONDI, o governo acena com a possibilidade de ampliar as pesquisas sobre a biotecnologia brasileira, uma das mais desenvolvidas do mundo.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PTB da Paraíba, também elogiou a assinatura da MP, porque, mesmo sendo uma medida de urgência, a decisão abre espaço para que cientistas brasileiros aprofundem mais suas pesquisas, afirma o parlamentar.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, os alimentos transgênicos são o caminho a ser tomado pela agricultura mundial no futuro.
LOC- OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, parabenizou o presidente Lula e os ministros da Casa Civil e da Agricultura pela liberação dos transgênicos. O deputado entende que a medida vai beneficiar a economia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A medida provisória que libera os transgênicos também tem opositores. O deputado LUIZ COUTO, do PT, registrou documento e abaixo-assinado dos trabalhadores rurais paraibanos.
LOC- Eles reivindicam uma agricultura sadia, que não degrade o meio ambiente nem prejudique a saúde da população, livre de transgênicos e agrotóxicos, explica LUIZ COUTO.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, por sua vez, solidarizou-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária a liberação dos alimentos transgênicos, principalmente a soja plantada no Rio Grande do Sul.
LOC- ZICO BRONZEADO chamou a atenção para o prejuízo que a decisão pode causar em áreas livres, como a floresta amazônica, devido à ausência de uma política definitiva para o setor agrícola.
LOC- Já o deputado EDSON DUARTE, do PV da Bahia, entende que a medida provisória contraria a história de luta e os compromissos assumidos pelo presidente Lula na campanha para a Presidência.
LOC- Segundo o parlamentar baiano, a discussão é política. Ele considera inaceitável permitir que a agricultura nacional fique refém das multinacionais que controlam a produção, as sementes e os insumos.
LOC- EDSON DUARTE lembrou que o Brasil produz uma soja limpa e que os dois concorrentes, Estados Unidos e Argentina, já estão com sua soja contaminada.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB de Rondônia, afirma que a Europa resiste às plantas transgênicas porque não detém o conhecimento científico. Ele acrescenta que transgenia é, antes de tudo, avanço da biologia molecular, da genética e de pesquisas.
LOC- CONFUCIO MOURA ainda defende o zoneamento econômico e ecológico como alternativa de meio-termo para os estados da Região Amazônica. Para ele, desenvolvimento sustentável significa dar condições ao homem de viver com dignidade e cidadania.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede saída para questão fundiária em Roraima
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PMDB, alertou para os problemas fundiários de Roraima, gerados pelo não recebimento da titularidade das terras desde a criação do estado pela Constituição de 88, o que dificulta a reforma agrária.
LOC- ALCESTE ALMEIDA informou que o Governo criou um grupo interministerial para estudar e definir a questão fundiária, para discriminar as terras pertencentes à União e ao estado.
LOC- ANN PONTES, do PMDB, alertou para a violência em São Félix do Xingu, no Pará, onde o crime organizado tomou conta das terras da região devido à omissão das autoridades.
LOC- Há poucos dias, os conflitos na região causaram oito mortes, encomendadas por posseiros e fazendeiros, que disputam a exploração ilegal do mogno e minérios, relata ANN PONTES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa de alfabetização começa em outubro e é elogiado
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, parabenizou o governo pela assinatura do convênio com a Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce, para formar parceria no programa Brasil Alfabetizado.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO explica que o programa começa em outubro e tem término previsto para 2007. O deputado ainda destacou outras iniciativas de programas de alfabetização patrocinados pela Petrobrás em vários estados.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT sul-mato-grossense, defende a promoção da educação inclusiva, que assegure a presença dos portadores de necessidades especiais nas classes regulares de ensino.
LOC- Lembrando a Semana Nacional dedicada aos portadores de necessidades especiais, ANTÔNIO CARLOS BIFFI afirmou que é necessário superar o preconceito, garantindo uma melhor qualidade de vida a essas pessoas.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do Prona paulista, criticou a imprensa por divulgar sistematicamente notícias distorcidas sobre o ministro da Educação, Cristovam Buarque.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA avalia que a reivindicação de verbas para o ministério, interpretada pela imprensa como disposição pessoal para a desavença, representa apenas interesse pelos estudantes.
LOC- SIGMARINGA SEIXAS, do PT do Distrito Federal, comunicou que alunos do Senai ficaram em décimo lugar na Competição WorldSkills, disputada na Suíça. O campeonato premia os melhores alunos de cursos técnicos do mundo.
LOC- SIGMARINGA destacou ainda a importância do programa de Expansão da Educação Profissional do governo, para aproveitar o talento dos jovens brasileiros e combater o desemprego.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou a intimidação praticada pela reitoria da Universidade de Passo Fundo, que vem demitindo os representantes sindicais do corpo docente. Ele pede que a instituição negocie com os professores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada pede providência contra violência sexual
LOC- KÁTIA ABREU, do PFL de Tocantins, alerta para os altos índices de violência contra a mulher e adverte que as principais causas são a impunidade dos agressores, a falta de rigor das penas e a demora no andamento dos processos judiciais.
LOC- Anualmente, trezentas mil mulheres denunciam agressões, sendo que setenta por cento dos casos acontecem em casa, lamenta a deputada, pedindo providências aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
LOC- KÁTIA ABREU é autora de dois projetos para ajudar a resolver o problema: um, permite o rito sumário nos processos de danos morais envolvendo mulheres vítimas de violência; o outro, proíbe a suspensão condicional da pena e a adoção de medidas alternativas nos crimes contra as mulheres.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, pediu a inclusão do Estatuto da Igualdade Racial na pauta de votações e medidas para aumentar a representatividade dos negros no Congresso. Para ele, só assim será possível superar a discriminação e o preconceito.
LOC- REGINALDO GERMANO informou ainda que destinou cem mil reais da sua emenda parlamentar para a Fundação Palmares, para que fossem investidos em cursos pré-vestibulares para os jovens negros.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, alertou para pesquisa do IBGE mostrando que dos 57 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, 21 milhões estão enquadrados na faixa de pobreza extrema.
LOC- B. SÁ observa que a maioria vive no interior do nordeste, mas, por falta de políticas sociais, vai para os grandes centros urbanos atrás de emprego, concentrando-se normalmente nas periferias das cidades e gerando novos bolsões de pobreza.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Orçamento deve levar em conta características da Amazônia
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, sugeriu ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, que as propostas do Orçamento para a Amazônia levem em consideração o clima da Região.
LOC- ZÉ GERALDO explica que, no Pará, o período de chuvas começa em janeiro. Como as verbas demoram a ser liberadas, muitas obras deixam de ser realizadas, como a da rodovia que liga Marabá a Itaituba, intrafegável já no verão.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, reiterou apelo pela definição de uma política ambiental para o Brasil, afirmando que a região amazônica precisa se mecanizar para implementar a produção agrícola.
LOC- ZEQUINHA MARINHO reclamou da burocracia do Banco da Amazônia na liberação de crédito para os agricultores, responsáveis pelo superávit da balança comercial.
LOC- HÉLIO ESTEVES, do PT do Amapá, elogiou o projeto de recriação da Sudam. Segundo o deputado, a atitude do governo anterior, que extinguiu o órgão devido às denúncias de desmando e de desvio de verbas públicas, não resolveu o problema de corrupção.
LOC- Devido ao aumento da população e a intensificação do uso da terra, que levam à degradação do sistema de agricultura, o deputado NILTON CAPIXABA, do PTB, alerta que é recomendado preparar a área de plantio sem o uso do fogo.
LOC- Segundo NILTON CAPIXABA, Rondônia possui municípios de alta densidade demográfica, como Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ji-Paraná e Ariquemes, onde as queimadas devem ser evitadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer a conclusão da Ferronorte
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, pediu a continuidade do projeto Ferronorte, fundamental para o desenvolvimento do Mato grosso. O deputado registrou audiência pública sobre o assunto realizada na Assembléia Legislativa do Estado.
LOC- CARLOS ABICALIL solicitou ainda investimentos na expansão da rede de energia nas regiões mais isoladas do Mato Grosso, que cessaram após a privatização.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, registrou a posse dos 480 conselheiros do Orçamento Participativo de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
LOC- JOÃO GRANDÃO parabenizou o prefeito Laerte Tetila, do PT, por ter conseguido mudar a administração da cidade, e os conselheiros pela participação em centenas de reuniões em bairros e distritos, discutindo as necessidades da população.
LOC- CARLOS MOTA, do PL, pediu a instalação de uma superintendência regional do Banco do Nordeste para atender os municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo e a reabertura das agências locais que foram fechadas no governo anterior.
LOC- CARLOS MOTA acredita que, no governo Lula, o Banco do Nordeste estará mais próximo dos cidadãos, cumprindo seu papel de órgão de desenvolvimento social e econômico do semi-árido.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que o Ministro dos Transportes autorizou a licitação para a restauração da BR-020 com 33 milhões de reais, a serem liberados em duas etapas.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o ministro Anderson Adauto constatou a situação precária da rodovia, percorrendo 110 quilômetros, entre Caucaia e Canindé.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, parabenizou a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, pela iniciativa de realizar sessões em diferentes comunidades do município.
LOC- Segundo FERNANDO GONÇALVES, na primeira sessão itinerante, em Monte Líbano, foram aprovados nove projetos, dentre eles, o que institui calendário para pagamento de inativos e pensionistas, e acesso em caixas eletrônicos para portadores de deficiências.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento dos casos de AIDS entre jovens serve de alerta.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT, avalia que o Brasil avançou muito na prevenção e tratamento à AIDS, mas adverte que é preciso lutar para melhorar o atendimento aos presidiários e diminuir a incidência da doença entre os jovens.
LOC- A desinformação e a falta de coragem dos adultos em orientar os filhos sobre sexualidade favorecem a contaminação pelo HIV e também a gravidez precoce, explica a deputada paulista.
LOC- TELMA DE SOUZA registrou a reinstalação da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e à AIDS, que vai discutir políticas de prevenção à doença, que atinge seiscentos mil brasileiros.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, alertou o ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a situação precária do atendimento no serviço neonatal da rede pública dos hospitais do SUS, que poderá acabar.
LOC- GONZAGA PATRIOTA também criticou a Anvisa por não autorizar o uso de insumos agrícolas brasileiros, obrigando o produtor rural a comprar o importado, cujo preço é muito alto, causando prejuízos ao setor.
LOC- NELSON TRAD, do PMDB do Mato Grosso do Sul, parabenizou a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia pela escolha da cidade de Campo Grande para sediar o Décimo Quarto Curso Nacional de Atualização.
LOC- NELSON TRAD destacou a importância do evento na reciclagem e capacitação de dois mil médicos associados.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- CPI constata irregularidade em plano de saúde
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, comunicou que durante audiência na CPI dos planos de saúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, membro da Agência Nacional de Saúde Suplementar, admitiu irregularidade.
LOC- Mesmo sendo esposa de Márcio de Araújo Coriolano, do Conselho de Administração da empresa, Solange Palheiro homologou autorização para funcionamento da Bradesco Saúde.
LOC- JAMIL MURAD lamenta que a ANS, criada para defender a população contra abusos, esteja servindo apenas aos planos.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, afirmou que o Poder Legislativo deve assumir seu papel de protagonista no processo de mudanças do país, e passar a atuar com mais autonomia e pauta de votações própria.
LOC- CHICO ALENCAR destacou ainda a importância de se exercer o mandato político com vocação e fé, apresentando projetos, participando de debates e estimulando a consciência, a cidadania e a organização.
LOC- EDUARDO GOMES, do Tocantins, afirmou que seu partido, o PSDB, cresce mais a cada dia, fato comprovado pelo grande número de filiações registradas pelas convenções municipais.
LOC- EDUARDO GOMES também defendeu anteprojeto de lei de sua autoria criando o Código Nacional de Combustível, para acabar com as quadrilhas organizadas que sonegam o pagamento de tributos e adulteram gasolina nos postos.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, critica as nomeações feitas para cargos públicos federais de confiança, privilegiando somente filiados do PT e seus apadrinhados.
LOC- ALBERTO FRAGA também condena a forma da liberação de verbas de divulgação do governo, pois somente para o publicitário Duda Mendonça foram destinados 15 milhões de reais este ano.
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL de Alagoas, repudiou matérias da revista Isto É, que tentam desestabilizar o trabalho do ministro dos Transportes, acusado de ajudar usineiro com o asfaltamento de 35 quilômetros da BR-262 em Uberaba, Minas Gerais.
LOC- THOMAZ NONÔ imagina que o ministro tenha atendido reivindicação da comunidade e ressalta que a Usina de Álcool Cururipe, é uma empresa nordestina respeitada, que se instalou há dez anos em Minas Gerais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fraude no INSS custa mais de um bilhão de reais, por ano, ao país
LOC- O dado é do ministério da Previdência Social. Segundo LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, pesquisa do órgão revela indícios de irregularidades em um milhão de benefícios pagos pelo INSS, cerca de cinco por cento do total.
LOC- O instituto vai demorar um ano para realizar auditorias sobre os benefícios, comenta LINCOLN PORTELA. Para ele, o elevado índice de problemas é decorrente da falta de investimentos em tecnologia que facilite a fiscalização.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL, sustentou que denúncias divulgadas pela imprensa sobre corrupção no governo de Roraima são inverídicas, pois as fraudes denunciadas aconteceram na administração anterior.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que o governador Flamarion Portela está cooperando com as investigações e já enviou documentos ao Ministério Público e aos tribunais de Contas do Estado e da União sobre as fraudes em Roraima.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca empenho do Governo para recuperar economia
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, registrou o esforço do governo para reduzir a taxa de juros, que chegou a 20 por cento.
LOC- ORLANDO DESCONSI lamenta que o comércio e os bancos não estejam seguindo essa tendência, mantendo os juros altos e inviabilizando o aquecimento econômico.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, afirmou que a aprovação das reformas tributária e da Previdência gerou um clima de otimismo em todos os setores da economia.
LOC- PAULO ROCHA destacou que as reformas vão possibilitar mudanças nos rumos das atividades econômicas, incentivando a produção para a geração de empregos, e resgate da cidadania.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que o presidente Lula não vai permitir um desabastecimento de energia, como ocorreu no governo passado.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, a privatização sem critérios fez com que a energia elétrica fosse tratada como uma mercadoria. Para ele, o Brasil não pode abrir mão do controle do planejamento e fiscalização da política energética.
LOC- FERNANDO FERRO informou ainda que o governo está estabelecendo um novo sistema energético, contando com investimentos do Estado e do setor privado, permitindo o crescimento do país, a qualidade e universalização dos serviços, e a pesquisa de fontes renováveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DURVAL ORLATO, do PT paulista, defendeu a geração de empregos por meio da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
LOC- O deputado também pediu que a Anatel compense os municípios que fazem ligações interurbanas para áreas urbanas vizinhas, caso das cidades de Jundiaí e Várzea Paulista.
LOC- DURVAL ORLATO propôs ainda a criação do projeto de amparo ao remédio popular, permitindo que a população mais carente tenha acesso a medicamentos manufaturados, mais baratos que os tradicionais.
LOC- COLBERT MARTINS, do PPS da Bahia, defendeu a greve dos bancários por aumento salarial, afirmando que os bancos tiveram lucro líquido médio de 120 por cento no último ano, somente com a tarifa de administração das contas cobrada dos clientes.
LOC- COLBERT MARTINS ainda registrou a comemoração dos 170 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que recebeu a visita do presidente Lula recentemente.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- ZONTA, do PP catarinense, ressaltou a nomeação, ontem, pelo Papa João Paulo II, do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Oscar Scheide, como novo cardeal brasileiro.
LOC- ZONTA destacou a trajetória de Dom Eusébio em defesa da família, tendo conciliado durante vários anos a carreira de professor com o sacerdócio em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou o lançamento, no Espaço Cultural da Câmara, do livro Sobral, Cidade de Cenas Fortes, do jornalista Lustosa da Costa, que rememora fatos marcantes da vida da cidade onde viveu a sua infância.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL da Bahia, congratulou-se com os ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal pelos 175 anos de criação daquela corte, comemorados no dia 18 deste mês.
LOC- JORGE PINHEIRO, do PL, destacou o aniversário dos 14 anos da criação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT de Acre, registrou a realização, nos dias 20 e 21 de setembro, do Terceiro Encontro Nacional do Movimento Fé e Política.
LOC- Segundo explicou NILSON MOURÃO, o objetivo é articular cristãos e não-cristãos em torno da idéia de que é possível ter fé em Deus e participar de movimentos sociais por uma sociedade mais justa.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’07”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....