A Voz do Brasil

Projeto pode estimular a geração de emprego para os mais velhos

Publicação: 18/08/2003 - 00:00

  • Projeto pode estimular a geração de emprego para os mais velhos

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto pode estimular a geração de emprego para os mais velhos
LOC- Deputado protesta contra licitação para plataforma da Petrobrás
LOC- Carga tributária elevada prejudica sistema de saúde
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB de Goiás, afirma que a grande carga de impostos suportada por todos os setores da economia representa o grande impedimento para a renovação do parque de equipamentos hospitalares.
LOC- O deputado adverte que os hospitais e profissionais liberais do setor são forçados a encarecer a prestação de seus serviços, para fugir da inadimplência junto aos fabricantes de equipamentos.
LOC- A situação resulta na redução do atendimento à população carente, o que sobrecarrega a rede pública de saúde, prestes a entrar em colapso, ressalta JOVAIR ARANTES.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, por sua vez, condena a concentração de três quartos da carga tributária na produção e no consumo.
LOC- O deputado se diz surpreso com a proposta de reforma tributária do governo, porque ignora entendimentos com governadores, não desonera as exportações, e permite a criação de impostos sem lei complementar. Ele adverte que os impostos podem aumentar, chegando a 40 por cento do PIB.
LOC- Para MENDES THAME, a reforma significa uma mera simplificação do ICMS, com artifícios para suprir carências financeiras sem executar as mudanças necessárias no sistema tributário.
LOC- BOSCO COSTA, do PSDB de Sergipe, afirmou que o governo terá que buscar o aperfeiçoamento do projeto de reforma tributária, caso contrário, dificilmente a proposta será votada ainda este ano.
LOC- BOSCO COSTA, que votou contra a reforma previdenciária, entende que são necessárias reformas mais amplas.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, manifestou apoio à luta municipalista e defendeu a discussão sobre o pacto federativo, na reforma tributária. Ele ainda propõe maior participação dos Municípios no bolo tributário.
LOC- Mas PEDRO FERNANDES também adverte que deve ser cobrada maior transparência na aplicação dos recursos, o que, segundo ele, não acontece em São Luiz, no Maranhão, onde os contratos são feitos sem licitação, sob a alegação de urgência.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, afirmou que representantes do Judiciário querem impor sua posição, desprezando os demais poderes, merecendo um controle externo.
LOC- O maior exemplo, segundo ALBERTO FRAGA, é a interferência constante de alguns juízes no governo do Distrito Federal, suspendendo até mesmo propagandas institucionais voltadas para educação e saúde da população, através de liminares.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou o trabalho do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que, com criatividade, competência e medidas simples está transformando o Ministério em um pólo de irradiação de cidadania.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, além de criar um grupo de trabalho para analisar os requerimentos de rádios comunitárias, o Ministro adotou medidas nas áreas de telecomunicações, comunicação eletrônica e serviços postais voltadas para a inclusão social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Retenção de verbas dos municípios fere Lei de Responsabilidade, diz deputado
LOC- MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, do PSB, registrou a paralisação de dezenas de prefeituras alagoanas em protesto pela retenção, pelo governo federal, de verbas do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- Se não for modificada a forma de liberação desses recursos, os prefeitos não terão condições de pagar sequer os salários dos servidores, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, alertou MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
LOC- PASTOR FRANKEMBERGEN, do PTB, afirmou que a queda na produção e nos níveis de emprego está se refletindo nas receitas das prefeituras de Roraima.
LOC- Segundo FRANKEMBERGEN, no município de Cantá, o repasse do FPM não foi suficiente sequer para pagar os servidores.
LOC- CASARA, do PSDB de Rondônia, reivindicou o restabelecimento dos repasses do fundo de participação dos estados e municípios, assinalando que o fortalecimento desses fundos contribui para o sucesso do programa Primeiro Emprego.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, registrou reunião com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, para apresentação de projeto que pode reverter o quadro atual de invasão de terrenos no campo e na cidade.
LOC- IRAPUAN TEIXEIRA explicou que a proposta define metas para os assentamentos, prevendo a construção de casas populares, de centrais de energia, centros de saúde e escola, garantindo condições dignas de vida para a população de baixa renda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado protesta contra licitação para plataforma da Petrobrás
LOC- JOÃO CALDAS, do PL, condena a utilização de carta-convite para a licitação referente à construção das plataformas P-51 e P-52. Para ele, a concorrência tinha que ser aberta, já que o valor da encomenda pode chegar a dois bilhões de dólares.
LOC- Essa forma de condução do processo também fere os princípios administrativos da moralidade, impessoalidade e publicidade, denuncia o deputado alagoano. Ele quer que os ministros de Minas e Energia, da Fazenda e do Trabalho compareçam à Câmara para prestar esclarecimentos.
LOC- JOÃO CALDAS lamentou que apenas empresas estrangeiras tenham participado da licitação, lembrando que, durante a campanha, o Presidente Lula afirmou que iria privilegiar a construção no Brasil.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, sugere uma auditoria na dívida externa brasileira. Ele quer saber quanto já foi gasto e acredita que o saldo é positivo para o Brasil.
LOC- ADÃO PRETTO reclama que gastam-se milhões de dólares para pagar os juros da dívida, enquanto destina-se pouco recurso para a reforma agrária; a única reforma, em sua opinião, que poderá gerar empregos e produzir alimentos para o povo.
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, registrou que desde primeiro de agosto o Banco do Brasil está oferecendo linha de crédito para a compra de máquinas e implementos agrícolas usados.
LOC- ORLANDO DESCONSI afirmou que a medida vai beneficiar os pequenos e microprodutores sem acesso ao programa Moderfrota e parabenizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, pela iniciativa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, defendeu a ampliação de investimentos em tecnologias capazes de produzir combustíveis alternativos como o álcool e o biodiesel.
LOC- Para JOSUÉ BENGTSON, além de ser uma opção que reduz a poluição ambiental, a medida abre caminho para o Brasil tornar-se um grande fornecedor mundial de combustíveis no futuro.
LOC- JOSÉ ROBERTO ARRUDA, do PFL do Distrito Federal, registrou que a Companhia Paulista de Força e Luz recebeu, no dia cinco de agosto, o prêmio de melhor empresa distribuidora de energia elétrica do Brasil, e parabenizou seus diretores.
LOC- MANINHA, do PT do Distrito Federal, denunciou o descaso das autoridades com os cientistas brasileiros, inventores de produtos inovadores, mas que não conseguem patentear suas criações.
LOC- O maior exemplo, segundo MANIHA, é o caso do funcionário da Telebrasília, Nélio José Nicolai, inventor do aparelho registrador de chamadas telefônicas, o Bina, que até hoje não conseguiu patentear o produto, no mercado desde 1996.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aprovação da reforma previdenciária é vitória do povo, diz deputado
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, classificou a aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, como uma vitória do povo e não do governo Lula, porque durante noventa dias ela foi discutida em audiências públicas com a sociedade organizada.
LOC- Na opinião de ANTONIO NOGUEIRA, os setores mais humildes e excluídos da sociedade foram os que venceram a primeira etapa da reforma da Previdência, que possibilitará a inclusão social de mais de quarenta milhões de brasileiros.
LOC- Já ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, lamentou a aprovação do texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara no último dia 7, por acreditar que as mudanças são prejudiciais aos trabalhadores.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, defendeu a municipalização do Imposto Territorial Rural, a exemplo do que já acontece com o IPTU, como forma de garantir recursos para a assistência ao homem do campo, liberando os municípios dessa responsabilidade.
LOC- WAGNER LAGO, do PDT, justificou sua posição contrária à reforma previdenciária, censurando o desmonte do Estado e o desrespeito à Constituição.
LOC- O deputado maranhense frisa que o governo deve ser indutor do desenvolvimento e da segurança jurídica.
LOC- WAGNER LAGO, que defende a redução da taxa de juros, salienta que apóia o Governo de forma honesta, criticando, mas sem votar contra a própria consciência.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, espera que o Supremo Tribunal Federal derrube o artigo da reforma previdenciária que estabelece a contribuição dos inativos.
LOC- CORIOLANO SALES afirmou que, embora tenha votado a favor da reforma, considera a taxação dos inativos inconstitucional, porque modifica uma relação jurídica já consumada.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP catarinense, salientou o empenho do governo em conseguir os votos necessário à aprovação da reforma da Previdência, e derrubar os destaques propostos pela oposição.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, assegurou que a violência de manifestantes contra o Congresso durante a votação da reforma da previdência reflete as atitudes pregadas e praticadas pelo partido que elegeu o presidente da república.
LOC- Na opinião de ZAUITH, os acontecimentos poderiam ser evitados se o governo tivesse se preocupado em discutir mais com a sociedade os temas que a ela interessa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto pode estimular a geração de emprego para mais velhos
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, apresentou proposta que estabelece a concessão de benefícios às empresas que contratarem pessoas acima de 40 anos, semelhante ao programa primeiro emprego.
LOC- ÁTILA LINS acrescentou que os funcionários mais antigos são demitidos em virtude de terem salários maiores, e não por incompetência profissional.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, elogiou o presidente Lula da Silva pelo lançamento do programa Primeiro Emprego, que pretende estimular o ingresso de jovens inexperientes no mercado de trabalho, promovendo a qualificação da mão-de-obra.
LOC- O programa, voltado para jovens carentes, entre 16 e 24 anos, prevê a concessão de 240 reais mensais às pequenas empresas que mantiverem um jovem empregado por um ano, e de cem reais para as empresas de maior porte.
LOC- NILSON MOURÃO informou que há 43 mil vagas na indústria, e quatro mil na construção. Existem mais 18 mil vagas para o comércio e o mesmo número para o setor de serviço.
LOC- DAVI ALCOLUMBRE, do PDT, registrou o lançamento do programa Primeiro Emprego pelo governo do Amapá, que, além de buscar novas oportunidades no mercado de trabalho para os jovens, também dará orientação sobre a gestão de pequenos negócios.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados vão debater política agrícola
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL do Mato Grosso, informa que a Comissão de Agricultura da Câmara vai criar um grupo de trabalho com a participação de representantes do governo e dos estados para definir uma política agrícola e pecuária.
LOC- Os produtores estão fazendo sua parte, mas ficam à mercê de regras de ocasião, lamenta o deputado.
LOC- WELINTON FAGUNDES alertou que a falta de uma política agrícola prejudica o desempenho dos produtores rurais, que não têm regras definidas sobre os períodos e formas de plantar, armazenar e comercializar a safra.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT, registrou a presença do secretário nacional da Agricultura Familiar, em Campo Grande, quando anunciou que os recursos do Plano Safra para Mato Grosso do Sul devem passar dos atuais vinte milhões de reais para 120 milhões.
LOC- Valter Bianchini participou da Oficina de Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Pública da Região Centro Oeste, promovido pelo governo estadual e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, objetivando valorizar os agricultores familiares, ressaltou JOÃO GRANDÃO.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, divulgou matéria do jornal Diário da Amazônia, denunciando que a Liga Camponesa Pobre, da cidade de Buritis, tinha um plano para assassinar o juiz da Comarca de Jaru.
LOC- AGNALDO MUNIZ afirmou que muitos dos problemas de hoje são provocados pelo descaso do governo anterior com a questão da terra, e pediu que o governo Lula da Silva resolva os problemas da violência no campo com rapidez e justiça.
LOC- ANSELMO, do PT, registrou os 14 anos da Articulação Central das Associações Rurais para Ajuda Mútua, que agrega mil e duzentas unidades familiares de produção, com seis mil trabalhadores rurais, em quinze municípios de Rondônia, comercializando café, cacau e guaraná.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer conclusão de obras para abastecimento de água
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, pediu investimentos federais na conclusão de obras de barragens e açudes capazes de garantir abastecimento de água constante para a região do semi-árido.
LOC- B. SÁ lembrou que a conclusão das obras do Poço Marruá e da Barragem Piaus custará menos do que o previsto para o abastecimento feito por carros-pipa, solucionando o problema em 17 dos 35 municípios declarados em estado de emergência.
LOC- ZICO BRONZEADO, do PT do Acre, elogiou artigo do jornalista Romerito Aquino, publicado no jornal Página 20, falando sobre o Encontro Internacional de Jornalismo Ambiental da Amazônia, que deve ocorrer em Rio Branco, entre os dias 4 e 6 de setembro.
LOC- No artigo, o jornalista ressalta a necessidade da imprensa retratar a realidade da floresta, auxiliando na preservação e conscientização de sua importância, assinala ZICO BRONZEADO.
LOC- ÁTILA LINS, do PPS, sugeriu à Receita Federal a instalação de uma superintendência do órgão no Amazonas, lembrando que o estado possui o Pólo Industrial de Manaus onde estão instaladas 430 empresas com faturamento médio anual de 10 bilhões de dólares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Com base em estudo realizado pelo IBGE, VALDENOR GUEDES, do PP do Amapá, alertou para a carência de saneamento básico nos municípios brasileiros e pediu a atenção do governo para o setor.
LOC- Muitas cidades enfrentam problemas sérios de saúde porque não têm água potável; coleta e tratamento de lixo e esgotos sanitários; e drenagem de águas pluviais, reclama VALDENOR GUEDES.
LOC- DOUTOR HELENO, do PP do Rio de Janeiro, registrou o encerramento, no dia 19 de julho, da primeira fase das atividades do Programa de Iniciação Esportiva de Duque de Caxias, que dá oportunidade aos jovens de praticarem esportes e desenvolverem a cidadania.
LOC- DOUTOR HELENO destacou ainda a entrega, pelo prefeito José Camilo Zito, das obras de drenagem, pavimentação e iluminação de nove ruas de Imbariê, no terceiro distrito de Duque de Caxias.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, registrou a comemoração dos vinte anos de falecimento de Frei Tito de Alencar Lima, no dia 10 de agosto.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, destacou a realização do Quarto Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas da ABTC, realizado em Fortaleza.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ressaltou temas debatidos durante o evento, como o financiamento do BNDES a autônomos e a microempresas do setor; e a instalação de refinaria de petróleo no Nordeste, no valor de 2 bilhões e 800 milhões de dólares.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputada quer fundo para financiar ensino superior
LOC- SELMA SCHONS, do PT do Paraná, reapresentou proposta do ex-deputado Padre Roque, defendendo a criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior como saída para o custeio do ensino universitário para estudantes carentes.
LOC- SELMA SCHONS sugere ainda o aumento da contribuição da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; e a criação da contribuição social paga por graduados em instituições públicas.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB, cumprimentou os reitores, professores e alunos da Unesp, USP e Unicamp, de São Paulo, pela boa classificação no Guia do Estudante 2004, da Editora Abril, que analisou 5 mil e 46 cursos de 687 instituições este ano.
LOC- Segundo LOBBE NETO, as três universidades paulistas se destacaram na classificação nacional, estando a USP e Unesp em primeiro e segundo lugares, e a Unicamp em quinto.
LOC- SERAFIM VENZON, do PSDB de Santa Catarina, considera inacreditável que de um grupo de cem crianças que ingressam na escola, apenas 59 cheguem à oitava série.
LOC- VENZON lamenta que 4 milhões e 300 mil crianças, entre quatro e quatorze anos, estejam sem estudo, enquanto 645 mil benefícios do programa Bolsa-Escola não são liberados pelo governo.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PL, defende a implantação de um Centro Federal de Educação Tecnológica em Vila Velha, maior município do Espírito Santo.
LOC- NEUCIMAR FRAGA registrou sua presença em reunião realizada dia 11 de agosto, em que a reivindicação foi levada a diretores do Cefet.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputado considera aumento de remédios abusivo
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, condenou o aumento de até 85,71 por cento no preço dos medicamentos, afirmando que não existe justificativa aceitável, pois a matéria-prima teve redução média de quarenta por cento.
LOC- NELSON BORNIER ainda ressalta que o Brasil perdeu um grande colaborador com a morte do ex-deputado Sérgio Arouca, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz e ex-secretário de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, solicitou ao presidente da República que subsidie a compra de medicamentos de combate à hepatite C, para atender mais de três milhões de pessoas que têm dificuldade em adquirir os remédios.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, afirmou que a municipalização da Fundação Nacional de Saúde está sendo responsável pelo aumento da ocorrência de doenças endêmicas em Rondônia.
LOC- Segundo CONFÚCIO MOURA, a transferência de responsabilidade foi feita para municípios sem infra-estrutura e sem recursos para o controle de doenças como a malária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados lembram Hiroshima e advertem para os riscos atuais
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, recordou os 58 anos de lançamento da bomba atômica norte-americana sobre a cidade japonesa de Hiroshima.
LOC- A data, segundo GERALDO RESENDE, deve servir como marco na luta contra as hegemonias imperiais e o uso equivocado da tecnologia.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que, após 58 anos do ataque com bomba atômica a Hiroshima, no Japão, quando morreram milhares de pessoas, o mundo corre o risco de nova ameaça nuclear norte-americana.
LOC- DOUTOR ROSINHA alerta que agora são os comunistas da Coréia do Norte que sofrem com as ameaças americanas, com a diferença, de que eles têm bomba atômica e podem responder a um ataque, colocando a população mundial em risco.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, elogiou a decisão da OIT de considerar nulo o afastamento do embaixador brasileiro José Maurício Bustani do cargo de Diretor-Geral da Convenção sobre Proibição das Armas Químicas.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, o embaixador foi afastado por pressão do presidente dos Estados Unidos, George Bush.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, registrou a comemoração, em onze de agosto, dos 176 anos de fundação das duas primeiras escolas de direito no Brasil, em São Paulo e Olinda.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou o empenho dos advogados na defesa do estado democrático de direito, e saudou a categoria pelo seu dia.
LOC- SARAIVA FELIPE, do PMDB de Minas Gerais, informou que pediu a realização de sessão solene para homenagear o ex-deputado federal e sanitarista Sérgio Arouca, falecido recentemente.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT, festejou a escolha do gaúcho Moacyr Scliar para uma cadeira da Academia Brasileira de Letras, elogiando a alta qualidade literária da obra do escritor, comprometida com a paz e a harmonia entre os povos.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (1’04”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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