Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aprovado projeto que pune a pornografia digital
LOC- Paralisação de obra em hidrelétrica prejudica Santa Catarina
LOC- Deputados questionam pontos da reforma da previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, fez um desagravo à magistratura nacional, acusada de fazer chantagem pela justa manifestação de tentar introduzir alterações na proposta de reforma da Previdência.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ também renovou o compromisso de apoio aos servidores, na defesa de seus direitos e contra a reforma Previdenciária, que, em sua opinião, significa a entrega da Previdência Social pública brasileira à iniciativa privada.
LOC- A reforma da previdência foi o principal assunto do encontro entre os presidentes JOÃO PAULO CUNHA, da Câmara e MAURÍCIO CORREIA, do Supremo Tribunal Federal, hoje pela manhã.
LOC- MAURÍCIO CORREIA afirmou que os entendimentos sobre a reforma estão avançando e anunciou que faria apelo para que os juízes não entrem em greve. No início da noite, as entidades organizadoras anunciaram a suspensão do movimento grevista.
LOC- A discussão da proposta aprovada na Comissão Especial deve ser iniciada em plenário amanhã e prosseguir até a próxima semana. De acordo com o relator, JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará, a votação deve acontecer na quarta-feira, dia seis de agosto.
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB do Rio de Janeiro, entende que se Governo Lula não aceitou atender os pleitos dos servidores públicos, não pode se submeter aos propósitos de governadores que pretendem diminuir os recursos para Saúde e Educação.
LOC- Para FERNANDO GONÇALVES, as exigências dos Governadores são inaceitáveis, quando, ao contrário do que era dito na campanha eleitoral, o relatório da Previdência permite uma quebra de contrato, reduzindo os proventos para quem aposentar mais cedo.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, afirmou que o texto da reforma deveria se preocupar em sanear os desvios da previdência ao invés de fixar-se na eliminação dos direitos dos servidores públicos.
LOC- ALICE PORTUGAL lembrou a dívida de 180 bilhões de reais das grandes empresas para com o INSS.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do Rio de Janeiro, esclareceu a posição do PCdoB em relação à reforma da Previdência, enfatizando que não há acordo do partido em relação à proposta.
LOC- JANDIRA FEGHALI afirmou que o Partido defende claramente a integralidade e a paridade para os servidores atuais e futuros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- servidor deve refletir sobre reforma da previdência, diz deputado
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, pediu aos servidores que reflitam sobre a reforma previdenciária, afirmando que ela é a garantia para a manutenção do recebimento dos benefícios.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou que, apesar de não ser a ideal, a proposta aprovada na Comissão Especial garante o direcionamento das finanças públicas para as parcelas mais necessitadas da população.
LOC- MURILO ZAUITH, do PFL sul-mato-grossense, por sua vez, reclama que o governo está tratando o funcionalismo e os poderes com desprezo, e registrou sua indignação com o encaminhamento que está sendo dado à reforma da previdência.
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB fluminense, reclamou da jornalista Miriam Leitão que, segundo ele, mentiu sobre os salários do funcionalismo público, afirmando, por exemplo, que a média salarial é de três mil e quinhentos reais mensais.
LOC- JAIR BOLSONARO afirmou que o relatório da Comissão Especial da Reforma da Previdência prejudica os policiais militares e os bombeiros, que não foram excluídos das alterações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDES JÚNIOR, do PP de Goiás, considera que o governo não está tendo habilidade para negociar a reforma da Previdência.
LOC- SANDES JÚNIOR alerta que os Estados estão falidos e, se não for encontrada uma solução, não terão condições de pagar os inativos. Ele defende mudanças justificadas por cálculos atuariais seguros, para dar tranqüilidade à sociedade.
LOC- O líder do PT, NELSON PELLEGRINO, entende que o relatório apresentado pelo deputado José Pimentel foi fruto de um grande trabalho de audiências públicas para discutir as mudanças.
LOC- NELSON PELLEGRINO acredita que, ao invés de ser combatida, a proposta deve ser elogiada, pois já teve alterações importantes para os trabalhadores como a manutenção da aposentadoria integral e a paridade.
LOC- PROFESSOR LUIZINHO, do PT paulista, também registrou o trabalho da comissão especial para a elaboração do relatório sobre a reforma, com a realização de mais de trezentas audiências públicas em 19 estados, abrindo importante canal de comunicação com a sociedade.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, elogiou o deputado José Pimentel, por ouvir todos os setores da sociedade.
LOC- NILSON MOURÃO ainda destacou a atuação do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que debateu a proposta por todo o país, e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que assegurou o exame da matéria na Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer resgatar recursos para a Bahia
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB, convocou os prefeitos baianos a reivindicar uma recuperação dos recursos repassados pelo governo federal que já representaram 19 por cento do bolo tributário e hoje respondem por somente 13 por cento.
LOC- Segundo GEDDEL VIEIRA LIMA, o debate sobre a reforma tributária tem sido marcado pela disputa entre governos estaduais e a União , enquanto os municípios ficam esquecidos.
TEC- Sonora (17”) - Geddel Vieira Lima: “o município é que caracteriza em última análise, o início da federação. O prefeito é quem está mais de perto, junto com os vereadores, identificando os problemas, reivindicações, tanto na área de infra-estrutura, como na área social. É quem atende o cidadão e a cidadã”.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, considerou fundamental a revisão dos critérios de cobrança do ICMS em operações com petróleo, com a tributação ocorrendo na origem da produção. O Rio de Janeiro perde cerca de um bilhão de reais por ano, devido ao sistema atual.
LOC- PAULO FEIJÓ é autor de emenda à Reforma Tributária com o objetivo de eliminar a distinção nas operações entre Estados, em que produtos derivados de petróleo, gás natural e a energia elétrica são taxados em ICMS no destino do consumo.
LOC- FRANCISCO TURRA, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que a reforma tributária, no que se refere ao ICMS, tira a autonomia dos estados para fazer política fiscal.
LOC- FRANCISCO TURRA, lembrou que a carga fiscal, de 22 por cento do PIB, na Constituinte de 1988, pulou para 36 por cento neste ano e deve ultrapassar os 40 por cento, se o texto for aprovado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta empenho do Governo para reduzir risco Brasil
LOC- ANTONIO NOGUEIRA, do PT do Amapá, elogiou as medidas do presidente Lula da Silva que resultaram na queda do risco Brasil, na estabilização cambial e no controle da inflação, apesar da considerável elevação inicial na taxa de juros.
LOC- Segundo avaliação de ANTONIO NOGUEIRA, os números mostram que o governo Lula está no caminho certo, e em breve o país estará retomando o crescimento social e econômico.
LOC- GONZAGA MOTA, do PSDB do Ceará, ressaltou que o salário tem sua participação no processo inflacionário, mas não é um vilão maior do que as elevadas taxas de juros, a corrupção, o endividamento e a falta de prioridades.
LOC- GONZAGA MOTA lembrou que a queda dos juros poderia proporcionar a retomada do crescimento com efeitos benéficos sobre emprego, investimento, déficit público e custos externos, uma vez que os juros são repassados ao custo final dos produtos.
LOC- FRANCISCO DORNELLES, do PP fluminense, enfatizou a importância, para as pequenas e micro empresas, da lei número dez mil 684, que reabre prazo para parcelamento de débitos fiscais junto ao Governo e amplia a possibilidade da adoção do Simples.
LOC- FRANCISCO DORNELLES reclama mais atenção para o setor, destacando que dados do IBGE mostram que essas empresas representam 98 por cento do total nacional, reunindo cerca de quatorze milhões de empregados por ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, afirma que a retomada do desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda são as grandes metas do período de transição do governo Lula.
LOC- O deputado destaca, ainda, as ações para fortalecer a safra do semi-árido e a agricultura familiar.
LOC- CHICO ALENCAR assinala que o Congresso não pode abrir mão do papel de legislar em favor do interesse público.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, lembrou que os protocolos e acordos entre Brasil e Argentina, aprovados na Câmara, demonstram a importância do Mercosul para a integração regional, beneficiando municípios na fronteira dos dois países.
LOC- NELSON BORNIER, do PSDB fluminense, lembrou que o trabalho é um dos valores humanos mais fundamentais, assinalando que poucas experiências são tão dolorosas quanto o desemprego.
LOC- NELSON BORNIER considera os índices de desemprego preocupantes e lamenta a dispensa de funcionários da Volkswagen, afirmando que a empresa não atentou para o grave resultado de sua decisão.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- CPI dos Planos de Saúde começa a surtir efeitos
LOC- O relator da comissão, DOUTOR RIBAMAR ALVES, do PSB do Maranhão, afirma que a fase mais crítica dos trabalhos ainda não começou, mas os efeitos da atuação do órgão já são sentidos.
LOC- DOUTOR RIBAMAR destacou a determinação da Agência Nacional de Saúde, proibindo os hospitais que prestam serviços a planos, de pedir cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia de pagamento aos clientes.
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT de São Paulo, registrou os 30 anos do Centro Médico de Campinas, que presta assistência médica de excelência, sob a coordenação do Doutor John Cook Lane.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS de São Paulo, saudou a equipe e os alunos da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, que completou 35 anos de existência.
LOC- DIMAS RAMALHO salientou que a localização privilegiada da instituição permitiu a instalação de um centro médico que atende a população de quatro estados vizinhos, formando um pólo de tecnologia biomédica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca criação de grupo para estudar biodiesel
LOC- RUBENS OTONI, do PT de Goiás, parabenizou o governo federal pela criação de um grupo de trabalho interministerial, com 90 dias de prazo para apresentação de um estudo sobre biodiesel.
LOC- RUBENS OTONI afirmou que o Brasil detém tecnologia para implementar com sucesso o programa de biodiesel, 17 por cento menos poluente e gerando empregos no campo com nova utilização para as oleaginosas.
LOC- CASARA, do PSDB, elogiou a ministra Marina Silva pela assinatura do convênio entre a União e os municípios de Rondônia, sobre a ordenação da exploração ambiental no estado.
LOC- O convênio assinado no município de Pimenta Bueno servirá como exemplo, para o país e o mundo, sobre a criação de áreas produtivas e de proteção ambiental, disse CASARA.
LOC- ANSELMO, do PT, destacou a importância do acordo feito entre Rondônia e o Governo Federal para implantação do zoneamento como instrumento adequado para estabelecer os limites para o desmatamento no Estado.
LOC- O deputado lamenta a falta de solução para o impasse criado com a edição da medida provisória que altera o limite de reserva de floresta nativa, que interessa apenas a uma minoria poderosa.
LOC- ANSELMO destacou que, a partir do acordo, Rondônia volta a ter acesso ao crédito agrícola e retoma o seu caminho de desenvolvimento, acompanhado de uma distribuição justa das riquezas e das oportunidades.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer aumentar abrangência da Codevasf
LOC- MÁRIO NEGROMONTE, do PP, apresentou projeto que inclui na área de atuação da Codevasf dezessete municípios do semi-árido baiano, carentes de recursos hídricos e sem possibilidades de praticar a agricultura irrigada.
LOC- As cidades citadas por MÁRIO NEGROMONTE são: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeiro Pombal, Santa Bárbara, Sítio do Quinto e Tucano.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a participação do prefeito de Fortaleza, Juraci Vieira de Magalhães, no Congresso Internacional de Cidades, em São Paulo, apresentando projetos sociais que estão sendo executados com sucesso.
LOC- MAURO BENEVIDES citou programas na área de habitação, saúde e educação e destacou a atuação do Secretário de Infra-estrutura, Marcelo Teixeira, apesar das dificuldades orçamentárias.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PL, considerou de grande importância o redirecionamento das políticas adotadas em Roraima, chamando a atenção para a necessidade do governo investir no setor produtivo.
LOC- De acordo com LUCIANO CASTRO, a diversificação do setor econômico aumentou o emprego e a renda. Ele também anunciou o projeto de instalação da Brancocel Indústria de Celulose, próximo a Boa Vista, com previsão de início das atividades em 2006, cuja produção será exportada para a Europa, Estados Unidos e Ásia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Paralisação de obra em hidrelétrica prejudica Santa Catarina
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB, alertou para uma provável crise no estado, devido à paralisação da construção da Usina Hidrelétrica de Campos Novos, que já tem 40 por cento de obra concluída.
LOC- A paralisação, disse ADELOR VIEIRA, causará prejuízos de 25 milhões de reais a Santa Catarina, atrasando também as indenizações e os reassentamentos das 335 famílias que ocupavam a área.
LOC- DOUTOR FRANCISCO GONÇALVES, do PTB mineiro, comunicou a inauguração, em Divinópolis, do Complexo da Ferradura, organização de logística de transporte intermodal, construído pela prefeitura em parceria com o empresário Eduardo Santos.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL, registrou a realização, no início do mês de julho, da quarta mega-feira agroindustrial de Canarana, no Mato Grosso, discutindo agronegócio.
LOC- Durante o evento, também será realizado o oitavo encontro sobre o corredor multimodal centro-norte e hidrovias. WELINTON FAGUNDES informa que um comboio com oitenta carretas fez o percurso para mostrar a necessidade de investimentos no setor.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, lamentou que nos últimos relatórios da ONU a polícia baiana figure como a mais violenta do país, com prática institucionalizada de tortura.
LOC- O Disque Denúncia recebeu, até o dia 30 de junho, 160 denúncias, 80 por cento delas envolvendo policiais e agentes públicos, relatou GUILHERME MENEZES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, ao destacar os 75 anos da criação da Polícia Rodoviária Federal, ressaltou a atuação dos policiais rodoviários que atuam em Pernambucano.
LOC- De acordo com INOCÊNCIO OLIVEIRA, a superintendência conta com 350 policiais, mas precisaria de mais 450 para patrulhar os dois mil e seiscentos quilômetros de rodovias existentes no Estado. Ele recorda a contribuição para o combate ao tráfico de drogas e pede mais atenção para a corporação.
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB, registrando os 21 anos da Rádio Planalto, de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, comemorados dia 16 de julho, elogiou a programação da emissora e o trabalho de integração que desenvolve no interior do estado.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB do Pará, cumprimentou os vinte mil habitantes de Mosqueiro pelos 108 anos de existência da ilha, que se tornou o refúgio preferido da população de Belém no verão.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, registrou que mais uma vez estudantes ocuparam as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro para protestar contra decisão judicial que acabaria com os passes livres em ônibus intermunicipais, um direito conquistado há anos.
LOC- LUIZ SÉRGIO ainda destacou as comemorações, no dia 16 de julho, do dia da padroeira de Recife, Nossa Senhora do Carmo, homenageada também no Estado do Rio, no município de Carmo.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB, registrou a realização, no Ceará, do Segundo Jamboree Nacional, que reuniu dois mil 770 escoteiros de todo o Brasil, e congratulou-se com o vereador Paulo Salamuni, de Curitiba, presidente da União de Escoteiros do Brasil.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP pernambucano, homenageou o general Antônio Bandeira, falecido em 19 de junho, lembrando sua trajetória militar e sua importante participação na revolução de 64.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mais homenagens a Francisca Trindade
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, lamentou o falecimento da deputada, no dia 26, vítima de derrame cerebral. Ele destacou sua capacidade de luta, abertura ao diálogo e importância para as lutas sociais, como mulher, negra, trabalhadora e de origem pobre.
LOC- LUIZ ALBERTO relatou a tristeza da deputada com artigo de Gregório de Moraes, publicado no jornal A Verdade, em que agride a presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sônia Terra, e sua equipe, integrada por militantes do movimento negro do Piauí.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, destacou o apoio da deputada a projeto de sua autoria que estabelece a licença-maternidade para a mulher parlamentar.
LOC- SANDRA ROSADO assinalou que Francisca Trindade, apesar do pouco tempo no Parlamento, marcou presença pela sensibilidade e compromisso social.
LOC- Já LUCIANO ZICA, do PT paulista, afirmou que Trindade deixa um grande exemplo de luta pela construção de uma sociedade justa.
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, solidarizou-se com a família da deputada e com os piauienses, especialmente os de Teresina, que alimentavam a esperança de tê-la como prefeita.
LOC- Em nome da presidência do PFL no Piauí, MUSSA DEMES prestou homenagem à deputada Francisca Trindade.
LOC- Para MUSSA DEMES, o Estado e o Brasil perderam uma mulher guerreira, que sempre lutou pelas causas sociais, defendendo as populações carentes e oprimidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Também lamentaram o falecimento prematuro de Francisca Trindade os deputados SEVERIANO ALVES, do PDT baiano e TARCISIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho.
LOC- A Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, manifestou pesar pela morte da deputada Francisca Trindade, que era vice-presidente da comissão.
LOC- MARIA DO CARMO LARA elogiou a determinação de Trindade em defender a reforma urbana e a aprovação do projeto que institui o Fundo Nacional de Moradia Popular.
LOC- CARLITO MERSS, do PT catarinense, após recordar que a deputada morreu discursando para o povo, propondo um mundo melhor, disse que ela era um exemplo de cidadania e de convívio cordial.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, ao solidarizar-se com a família de Francisca Trindade, elogiou o espírito de luta da parlamentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica qualidade da programação da TV brasileira
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, enfatiza que a televisão brasileira adotou a opção pelo caminho mais fácil, com sexo e violência em níveis cada vez mais elevados e em horários indiscriminados.
LOC- Para CARLOS NADER, dizer que cabe aos próprios telespectadores monitorar os programas é ignorar o poderio da TV como meio de comunicação de massa.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, apresentou projeto alterando a lei que disciplina os contratos de seguro de automóvel, obrigando as seguradoras a pagarem as despesas com sinistro, mesmo se o contratante estiver com o pagamento de uma parcela atrasado.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, voltou a defender que o governo estabeleça uma política habitacional para acabar com a falta de moradias, principalmente entre as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
LOC- Mais de seis milhões de famílias não possuem casa própria e cerca de sete milhões vivem sem condições dignas, avalia DOUTOR EVILÁSIO.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT paulista, informou que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara terá como tema prioritário para o segundo semestre a tecnologia e segurança pública, do ponto de vista do país e da população.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, ao cumprimentar os químicos pelo seu dia, 18 de junho, parabenizou o professor Jesus Miguel Tajra Adad pela atuação à frente do Conselho Federal de Química. Também elogiou o trabalho dos conselhos regionais e a atuação dos profissionais.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, entende que o Presidente Lula precisa colocar em prática o seu discurso político, porque a situação social do país é muito grave.
LOC- De acordo com CHICO RODRIGUES, o PT não fez nada para retirar o País da tutela do FMI; aumentou o superávit primário; não criou empregos, e estrangulou o setor produtivo.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Aprovado projeto que pune a pornografia digital
LOC- Em sessão extraordinária, hoje de manhã, foi aprovado projeto que prevê pena de até oito anos de prisão para quem divulgar, armazenar, exibir ou fornecer, inclusive pela Internet, imagens ou fotos pornográficas com crianças ou adolescentes.
LOC- Também foi agravada a pena para quem participar e contracenar em produções eróticas com menores de idade.
LOC- A proposta, que retorna ao Senado por ter sido alterada na Câmara, ainda aumenta as penas para quem fornecer armas ou produtos nocivos à saúde para crianças e adolescentes.
TEC- VINHETA/EFEITO – fx 16.... (continuação)
LOC- Os deputados aprovaram, em segundo turno, a pec do deputado GILMAR MACHADO, do PT mineiro, que institui o Plano Nacional de Cultura. A PEC ainda precisa ser aprovada no Senado.
LOC- Também na sessão de hoje, o relator OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, reformulou o substitutivo sobre a nova lei de falências. Mas a matéria será votada amanhã, pela manhã.
LOC- Após dez anos de tramitação, o consenso para a aprovação pode ser concretizado depois que o Governo concordou em votar o projeto de lei complementar que impede a transmissão dos débitos fiscais na venda de empresas devedoras.
LOC- Os líderes entendem que a aprovação dessa proposta, modificando o Código Tributário Nacional, é fundamental para que a nova Lei de Falências tenha eficácia plena.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....