A Voz do Brasil

Movimento dos sem-terra é criticado

Publicação: 10/07/2003 - 00:00

  • Movimento dos sem-terra é criticado

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Movimento dos sem-terra é criticado
LOC- Corte de recursos reduz investimento na área social
LOC- Encerrada a discussão sobre a nova lei de falências
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Com o fim dos debates, o deputado OSVALDO BIOLCHI, do PMDB gaúcho, relator do projeto sobre Lei de Falências na Comissão Especial, recebeu as emendas oferecidas pelos parlamentares e comprometeu-se a apresentar seu relatório na próxima quinta-feira.
LOC- O presidente JOÃO PAULO CUNHA, anunciou que pretende colocar a matéria em votação no dia vinte e dois, para que os deputados tenham tempo de analisar a versão a ser apresentada pelo relator.
LOC- Aprovados acordos com a Argentina
LOC- A Câmara aprovou, hoje, quatro projetos de decreto legislativo que ratificam acordos entre os governos brasileiro e argentino.
LOC- Ficou definido que os dois países vão iniciar estudos para a construção de três pontes sobre o rio Uruguai, ligando as cidades de Itaqui e Alvear; Porto Mauá e Alba Posse; e Porto Xavier e San Javier.
LOC- Os governos do Brasil e da Argentina também deverão prestar assistência a menores de idade e a pessoas em situação de emergência ou que estejam presas ou detidas em estados em que não haja representação diplomática.
LOC- Foram aprovados ainda: o acordo que permite o uso mútuo da órbita espacial dos dois países para a prestação de serviços de telecomunicação via satélite; e o que facilita a aquisição de equipamentos espaciais. Os projetos de decreto legislativo vão à apreciação do Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica movimento dos sem-terra
LOC- JOSÉ IVO SARTORI, do PMDB gaúcho, censurou a atitude do Movimento dos Sem Terra, que embora seja recebido pelo Presidente da República, afronta o Executivo realizando mais invasões de terra.
LOC- SARTORI ainda elogiou os seis meses da gestão de Germano Rigotto, no Rio Grande do Sul, frisando que o governador trata democraticamente os políticos da oposição, ao contrário de seus antecessores.
LOC- RICARDO FIÚZA, do PP de Pernambuco, disse que com o gesto simbólico de ter colocado um boné do MST, o presidente Lula reafirmou os compromissos com os Sem-Terra e com a reforma agrária.
LOC- RICARDO FIUZA parabenizou o presidente pela experiência em mediar conflitos de classe e reconheceu que o MST é um movimento de vanguarda, apesar de cometer exageros.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, afirmou que as críticas ao MST estão sendo feitas principalmente pelos latifundiários que grilaram terras públicas e temem a reforma agrária.
LOC- ADÃO PRETTO acrescenta que os verdadeiros produtores não apóiam grileiros que, só no Pontal do Paranapanema, ocupam irregularmente um milhão de hectares.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado quer universidade popular no Amazonas
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, comunicou audiência que teve com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, em que apresentou propostas para a implantação definitiva da Universidade Popular do Baixo Amazonas.
LOC- Segundo PAULO ROCHA, a proposta é atender a demanda de lideranças do movimento popular com baixa renda e escolaridade, capacitando também profissionais que já estão no mercado de trabalho.
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT, considera uma afronta à democracia a decisão do governador do Ceará, Lúcio Alcântara, de nomear, André Herzog, como reitor da Universidade Regional do Cariri, segundo colocado na escolha feita pela comunidade universitária.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB, pediu informações sobre o cancelamento do certificado de entidade filantrópica do Instituto Mackenzie, de São Paulo.
LOC- PANNUNZIO explica que o certificado havia sido renovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, mas foi revogado pelo ministro da Previdência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados alertam para efeitos da estiagem no Espírito Santo
LOC- O deputado MANATO, do PDT, lamentou a estiagem que nos últimos seis meses dizimou pastagens e lavouras de café no norte do Espírito Santo.
LOC- MANATO reivindica a inclusão dos municípios da região no programa Bolsa-renda, para evitar o êxodo rural.
LOC- JOSÉ CARLOS ELIAS, do PTB, também destacou a situação no norte do Espírito Santo, defendendo a decretação do Estado de Emergência, para alocação de recursos a curto prazo; a retomada das frentes de trabalho; e a instituição do Programa Bolsa-Renda.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL, cobrou a liberação da última parcela do Programa Luz no Campo, para que a Bahia possa concluir a implantação do projeto.
LOC- FERNANDO DE FABINHO lembrou a importância da energia elétrica para aumentar a produtividade na zona rural, integrar a população e combater as desigualdades sociais.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, registrou documento elaborado durante o encontro que debateu um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
LOC- O encontro, realizado mês passado, em Belém, reuniu seiscentas pessoas de diferentes segmentos sociais e econômicos, e, segundo PERPÉTUA ALMEIDA, constatou a necessidade de unir os setores público, privado e ONGs.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca projetos para o desenvolvimento do Nordeste
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, elogiou o interesse do presidente Lula em resolver os problemas do Nordeste, destacando projetos como a segunda fase do Prodetur e a revitalização da Sudene, Dnocs e Codevasf.
LOC- GONZAGA PATRIOTA também ressaltou assuntos discutidos durante encontro com o vice-presidente José Alencar, como a interligação das bacias hidrográficas do São Francisco e Tocantins e o fortalecimento dos comitês desses rios.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL da Bahia, denunciou que o Rio São Francisco continua sofrendo todo tipo de agressão em decorrência do desmatamento e da mineração, da poluição por esgotos sanitários e industriais, e por fertilizantes e defensivos agrícolas.
LOC- ROBÉRIO NUNES disse que são necessárias ações que devem ser implementadas num trabalho conjunto da União, dos Estados e dos Municípios, em saneamento básico, e uma rigorosa aplicação da legislação ambiental.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, defendeu a reativação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul, que passaria a gerenciar os recursos dos fundos que serão criados a partir da aprovação da reforma tributária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, afirmou que o presidente Lula vem cumprindo o compromisso de promover o desenvolvimento sustentado, visando a redução das desigualdades regionais e destacou a proposta de criação de um fundo para esse fim.
LOC- MARCELINO FRAGA, do PMDB, cobrou a conclusão da cabeceira da segunda ponte da BR 259, próxima a Colatina do Espírito Santo, em razão dos prejuízos que a obra inacabada tem provocado para o transporte de produtos agropecuários e do granito da região.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, está preocupado com a ausência de projetos do governador de Rondônia, que não tem metas baseadas em dados técnicos para estimular as pequenas empresas, a agropecuária e a geração de empregos.
LOC- CARLOS DUNGA, do PTB, anunciou o lançamento da edição do quarto aniversário da revista “A Semana”, que circula na Paraíba seguindo linha editorial idealizada por Neno Rabelo, enfocando com imparcialidade temas políticos, econômicos e culturais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Corte de recursos reduz investimento na área social
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB de Sergipe, alerta que a decisão do governo de permitir que os Estados desvinculem os repasses constitucionais da União, possibilita que eles diminuam os investimentos na área social.
LOC- JACKSON BARRETO também considera que o governo deve adotar medidas para subsidiar os gastos com transporte, e alerta que a condução para o emprego consome boa parte da renda dos trabalhadores.
LOC- KELLY MORAES, do PTB gaúcho, manifestou sua preocupação com os prazos de encaminhamento e liberação de empréstimos e financiamentos para que os Municípios possam executar as obras planejadas para este ano e para 2004.
LOC- KELLY MORAES registrou reunião realizada em Santa Cruz do Sul para discutir uma forma de agilizar a liberação de recursos, porque as obras deverão estar oficializadas até abril do ano que vem, como prevê a legislação eleitoral.
LOC- Já o deputado DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, registrou a entrega de documento da frente parlamentar de saúde ao relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães, para evitar a retirada de 15 bilhões de reais da saúde, garantidos pela emenda 29.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB de Goiás, registrou a instalação da Frente Parlamentar Municipalista, com a adesão de mais de 150 deputados. O objetivo é fortalecer a autonomia das cidades e garantir mais justiça na distribuição dos tributos arrecadados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados debatem política econômica do Governo Lula
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, considera equivocada a política econômica do Governo Lula, geradora de desemprego e queda na atividade produtiva.
LOC- PANNUNZIO teme que as altas taxas de juros; o aumento da meta de superávit primário, que retira mais de cinco bilhões de reais em investimentos; e os contigenciamentos de mais de catorze bilhões das verbas do orçamento levem o país à recessão.
LOC- Para HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, os correligionários do presidente Lula da Silva devem ficar mais atentos às críticas feitas a seu governo, assinalando que o povo confia na nova administração federal.
LOC- HENRIQUE AFONSO ainda aplaudiu o governo pelo empenho para reduzir o preço do combustível, manter a taxa do dólar num valor mais baixo, e apoiar o microcrédito.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, afirma que a oposição ao governo esquece que o Presidente Lula recebeu o país com inflação disparada, desemprego elevado, 25 mil quilômetros de rodovias intransitáveis e falta de investimentos em educação e saúde.
LOC- ZÉ GERALDO quer saber onde estão os mais de trezentos bilhões de reais obtidos pelo governo passado com as privatizações, e elogia o trabalho do ministro Waldir Pires na Controladoria-Geral da União.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lembrou que a sociedade brasileira reivindica uma nova postura do presidente Lula da Silva com relação à queda dos juros, para que possa cumprir a promessa de criar dez milhões de empregos.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o encontro de empresários do Distrito Federal, realizado no início do mês, comprova o inconformismo da categoria, que espera a retomada do crescimento econômico.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, lamentou as recentes críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique ao Governo Lula, ao Partido dos Trabalhadores e às reformas constitucionais.
LOC- Segundo NILSON MOURÂO, graças à adoção de uma política acertada e ao respeito com que o mundo vê o Brasil e o Governo Lula, os indicadores econômicos sinalizam um futuro de crescimento com a inflação controlada para os próximos anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mudanças para microempresas no Simples
LOC- AUGUSTO NARDES, do PP gaúcho, solicitou ao presidente da república que atualize os valores para o enquadramento das microempresas e das empresas de pequeno porte ao Simples.
LOC- Segundo AUGUSTO NARDES, o teto atual de um milhão e duzentos mil reais precisa ser reajustado, devido à inflação dos últimos sete anos.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, lembrou que as pequenas e microempresas exigem maior atenção por parte dos Governos Federal e Estaduais, pelo seu desempenho econômico e capacidade de geração de emprego.
LOC- COSTA FERREIRA disse ainda que, apesar do avanço do PRONAF, o programa precisa ser ampliado e aprimorado, uma vez que o volume de recursos destinados são ainda escassos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB goiano, informou que várias empresas que tinham concessão para construir hidrelétricas suspenderam os investimentos por causa da indefinição do governo em relação a uma política para o setor.
LOC- Pelo mesmo motivo, CARLOS ALBERTO LERÉIA teme que não apareçam interessados na licitação para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica.
LOC- ARY VANAZZI, do PT gaúcho, é contra a adesão do Brasil à ALCA, alertando que o novo mercado pode levar à formação de cartéis e oligopólios, aumentar a exclusão social, e interferir na soberania dos países da América Latina e Caribe.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado aplaude investigação em escolas agrotécnicas
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, comemorou a decisão do Ministério da Educação de apurar as denúncias feitas pelo parlamentar de irregularidades nas escolas agrotécnicas federais de Vitória de Santo Antão e de Belo Jardim, em Pernambuco.
LOC- A decisão é um passo importante para a moralização da administração do ensino agrotécnico, ressaltou FERNANDO FERRO, que espera punição exemplar para funcionários, diretores e professores que praticaram corrupção.
LOC- FRANCISCA TRINDADE, do PT, elogiando a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Piauí, ressaltou que oito prefeitos já foram afastados do cargo, em dois meses de apuração de denúncias de desvio de recursos públicos no interior do estado.
LOC- Mas FRANCISCA TRINDADE reivindica a alteração da lei do governo passado, que concede foro privilegiado a políticos, porque beneficia esses prefeitos. Ela pediu, ainda, que o TCU envie funcionários ao Piauí para investigar os atos de improbidade administrativa e crime eleitoral.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB, lembrou que, nos últimos anos, 27 prefeitos de municípios baianos foram denunciados e estão respondendo a processos por desvios de dinheiro público e improbidade administrativa.
LOC- DANIEL ALMEIDA encaminhou documentos aos Ministros Waldir Pires e Cristóvam Buarque, para que apure denúncias contra o prefeito de Ribeira do Pombal, pelo desvio de verbas e superfaturamento em diversas obras.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, citou matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, mostrando provável superfaturamento na construção da nova sede da Procuradoria Geral da República.
LOC- ALBERTO FRAGA conclamou o ex-Procurador Geraldo Brindeiro a comparecer à Câmara para dar explicações, e apresentou requerimento de informações, para que se esclareça quanto custou e onde foram aplicados os cem milhões de reais gastos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Homenagem a homossexuais gera polêmica
LOC- MILTON CARDIAS, do PTB gaúcho, discorda da realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Consciência Homossexual, na semana passada, afirmando que a data não existe no calendário brasileiro.
LOC- MILTON CARDIAS disse ainda que, durante o período de convocação extraordinária, o Congresso deveria se ater somente a assuntos de urgência ou interesse público relevante, como foi determinado pela Constituição Federal de 88.
LOC- TAKAYAMA, do PSB do Paraná, por sua vez, manifestou a posição do grupo parlamentar evangélico contra a sessão solene pelo Dia da Consciência Homossexual. O grupo luta para fortalecer os valores morais a partir da união familiar, e acredita que as minorias devem ser redirecionadas para os preceitos de Deus.
LOC- Mas JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, afirmou que o Dia Nacional da Consciência Homossexual representa um marco na defesa da cidadania, e lamentou a discriminação e a violência que 16 milhões de homossexuais ainda enfrentam no Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado apóia obrigatoriedade do diploma de jornalista
LOC- PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, solidarizou-se com a Fenaj e os sindicatos de jornalistas na luta pela obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a obtenção do registro profissional, requisito suspenso por uma juíza paulista.
LOC- Jornalista formado, PAULO PIMENTA discorda de que uma pessoa sem graduação exerça a profissão, e defende a apreciação de projeto que legaliza o Conselho Federal de Jornalismo.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, afirma que a modernização das leis trabalhistas é inadiável. Para ele, a melhor forma de defender os trabalhadores é estimular a economia e a geração de empregos, pois a metade deles não tem carteira assinada, nem contribui para a Previdência.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB de Goiás, está desapontado com o tratamento dado aos médicos peritos da Previdência Social pelo governo, que até hoje não cumpriu a promessa de reconhecer a carreira como típica de Estado.
LOC- Segundo JOVAIR ARANTES, os peritos se igualam aos Auditores Fiscais da Fazenda, da Previdência, e do Trabalho devido às atribuições de cunho fiscalizatório.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, considera que o programa Primeiro Emprego vai diminuir a dificuldade que os jovens de baixa renda têm de ingressar no mercado de trabalho.
LOC- A prioridade do Governo é obter 250 mil vagas para quem já está inscrito no Sistema Nacional de Emprego, informou JOÃO GRANDÃO, acrescentando que a proposta também aumenta a oferta de cursos profissionalizantes.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT de Minas Gerais, parabenizou o Governo pelo lançamento do Programa Primeiro Emprego, destacando que, atualmente, 3,4 milhões de jovens brasileiros na faixa etária de 16 a 24 anos não tem qualquer ocupação, correspondendo a 44 por cento do total de desempregados.
LOC- JOÃO MAGNO lembrou que o Primeiro Emprego para jovens representa, concretamente, a integração de pessoas sadias à sociedade e, também, o mais importante apoio para afastar a juventude da violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado adverte para risco da volta das eleições indiretas
LOC- RUBINELLI, do PT de São Paulo, alertou para o risco da reforma política retornar ao sistema de eleições indiretas utilizado durante os anos da ditadura.
LOC- RUBINELLI entende que a utilização de listas partidárias fechadas pode levar à eleição de pessoas sem representatividade política e a um aumento na corrupção.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, afirmou que o governo não está se empenhando em fazer a reforma política, pois não abriu nenhuma discussão sobre o assunto e sequer enviou um projeto para o Congresso.
LOC- A proposta deveria estar na pauta da convocação extraordinária, mudando a lei eleitoral através da criação do voto distrital misto, do fim das coligações em eleições majoritárias e instituindo o financiamento público das campanhas, afirma CORIOLANO SALES.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI, do PT, registrou a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, segunda-feira passada, para debater a reforma da previdência, com mais de 450 representantes de sindicatos e servidores públicos.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BIFFI acredita que, apesar da polêmica, a maior parte da sociedade apóia as mudanças na previdência e elogia a disposição da Câmara em discutir a questão nos estados.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado reivindica reestruturação da polícia
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, defende investimentos na estruturação da Polícia e do poder Judiciário, para acabar com a impunidade e diminuir os índices de violência.
LOC- É preciso expandir a justiça volante e os juizados especiais e aumentar o número de juízes, assim como equipar as polícias e expulsar os maus profissionais, enfatiza COSTA FERREIRA.
LOC- SUELY CAMPOS, do PP roraimense, por sua vez, sugere que os candidatos a policial passem por um curso superior de pelos menos três anos.
LOC- SUELY CAMPOS comenta que o estado de Roraima já está testando este sistema, para que o período de formação permita verificar se o futuro policial possui vocação ou tendência para a corrupção.
LOC- CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, entende que o aumento do desemprego influi no agravamento da violência, e que em vez de se ampliar os investimentos em segurança, os recursos deveriam ser aplicados em habitação, saúde, e educação.
LOC- CARLOS NADER disse que em Volta Redonda foram reduzidas as ocorrências policiais com a instalação de câmaras de segurança, mas o dinheiro poderia ter sido destinado a escolas, hospitais, e à construção de casas populares.
LOC- FRANCISCO APPIO, do PP, lamentou o assassinato do motorista gaúcho Elizandro Giacomelli, no Rio Grande do Norte, por ladrões de carga, registrando o empenho do pai do caminhoneiro em buscar informações e resgatar o corpo do filho, que ficou desaparecido por 14 dias.
LOC- CORONEL ALVES, do PL do Amapá, pediu atenção do Governo Federal para a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública direcionados a atividades dos Corpos de Bombeiros, para a aquisição de novos equipamentos, porque a corporação vive em estado de penúria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL de Minas Gerais, considera inadiável a discussão aberta e franca, nas escolas e nas famílias, sobre os efeitos nocivos do consumo de drogas.
LOC- LINCOLN PORTELA defende a maior interação entre pais, alunos, professores e autoridades no combate ao tráfico e uso de drogas, que teve aumento significativo devido à crise econômica, ao desemprego e à falta de uma política nacional antidrogas.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT, considera muito grave a situação de violência no Rio de Janeiro, cobrando do Governo do Estado e da Prefeitura, uma resposta definitiva contra o crime organizado, que ameaçou, inclusive, invadir o quartel da PM no Complexo da Maré.
LOC- LUIZ SÉRGIO também citou o ataque a guardas municipais, feito por quinze menores de rua, com uma granada de mão de fabricação argentina.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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