Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ação contra milícias na zona rural é elogiada
LOC- Aumento das tarifas telefônicas pode ter novo protesto
LOC- Deputados aprovam benefício para portadores de doenças mentais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara aprovou, na tarde de hoje, projeto que institui o programa Voltar a Viver, e incentiva a recuperação de pacientes que deixaram hospitais ou unidades de tratamento psiquiátrico.
LOC- Foi criado o auxílio-reabilitação, no valor de duzentos e quarenta reais mensais, para facilitar a integração social das pessoas que permaneceram internadas por mais de dois anos.
LOC- O benefício, a ser pago pelo período de um ano, pode ser prorrogado, e se estende a quem cumpriu pena em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O projeto segue, agora, para a apreciação do Senado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Agências reguladoras dividem opinião dos deputados
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, propõe que o Poder Público rediscuta o papel das Agências Reguladoras, lembrando que o Governo é o último a saber dos reajustes das tarifas telefônicas.
LOC- Para GERALDO RESENDE a Anatel extrapolou suas atribuições, ao permitir os aumentos abusivos do setor de telefonia.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT fluminense, defende a realização de uma reforma na atuação do estado, para que o governo controle os setores estratégicos.
LOC- Citando o aumento da tarifa telefônica, CHICO ALENCAR pediu a revisão da atuação das agências e defendeu que a sociedade se organize, para impedir o reajuste e para rever os contratos celebrados com as empresas.
LOC- E é para investigar esses contratos que o deputado DANIEL ALMEIDA, do PCdoB baiano, está propondo a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo, segundo ele, é proteger os direitos dos consumidores.
LOC- Enquanto isso, uma frente parlamentar está sendo criada para apoiar as agências reguladoras. O anúncio foi feito pelo deputado RICARDO BARROS, do PP do Paraná.
LOC- O grupo quer evitar que o governo deixe de cumprir acordos contratuais. RICARDO BARROS recorda que a autorização para os aumentos do setor de telefonia resultou na ação que o Governo ingressou na Justiça para derrubar a decisão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento das tarifas telefônicas pode ter novo protesto
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB baiano, pediu apoio a todos os usuários de telefone para que retirem os aparelhos do gancho, amanhã, das 12 às 14 horas.
LOC- DANIEL ALMEIDA lembrou que a ação é um protesto contra o reajuste abusivo das tarifas concedido pela Anatel, que pode inviabilizar o acesso da maioria da população aos serviços.
LOC- Ao registrar documento do Instituto de Defesa do Consumidor, considerando o reajuste das tarifas telefônicas abusivo, EDISON ANDRINO, do PMDB catarinense, apoiou a mobilização dos usuários, para que não recebam nem façam ligações amanhã.
LOC- NELSON BORNIER, do PSB fluminense, reclama que de nada adiantaram os apelos do presidente Lula para que as empresas telefônicas não aumentassem as tarifas.
LOC- BORNIER afirma que o descaso da Anatel mostra o poder das agências reguladoras, que prejudica a população com reajustes constantes no preço de remédios, alimentos e energia.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, cobra dos deputados uma posição contrária à atuação da Anatel, que permitiu o aumento abusivo das tarifas telefônicas. Para ele, a agência vem agindo como apoio às empresas privadas, e não como órgão fiscalizador e regulador.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP, elogiou a atitude do juiz da Primeira Vara de Fazenda de Santa Catarina, que mandou suspender e proibir a cobranças de 41,75 por cento de reajuste nas tarifas telefônicas, protegendo o consumidor do aumento abusivo.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, elogiou a atitude do Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que ajuizou ação popular no Tribunal de Justiça, contra a autorização dada pela Anatel para o reajuste das tarifas telefônicas.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PFL da Bahia, lamentou que três pontos básicos da privatização do setor de telefonia não tenham sido alcançados: a universalização, a competição e a qualidade dos serviços.
LOC- JOSÉ CARLOS também repudiou o reajuste das tarifas telefônicas autorizado pela ANATEL.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, considerou o aumento de até 41,5 por cento nas tarifas telefônicas uma afronta ao presidente da República.
LOC- VALVERDE criticou a maneira subserviente como as agências reguladoras agem diante dos interesses de grandes empresas, e defende mudanças no modelo de administração das agências.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado do PSDB apresenta nova proposta para reforma tributária
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, apresentou proposta alternativa à reforma tributária, que simplifica o sistema, diminui a taxa de juros, e elimina a tributação sobre alimentos, remédios, vestuário, construção civil, máquinas e equipamentos que geram emprego e renda.
LOC- De acordo com LUIZ CARLOS HAULY, a proposta pode resultar numa redução de trinta por cento na taxa de juros.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do PFL da Bahia, informou que o Brasil é o segundo país do mundo em carga tributária, o que força a queda da produção. O deputado alerta que a reforma proposta pelo governo aumenta ainda mais a arrecadação.
LOC- FERNANDO DE FABINHO protestou ainda contra o fechamento arbitrário e apreensão de equipamentos de rádios comunitárias pela Anatel e pela Polícia Federal.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, defendeu emenda à proposta da reforma previdenciária assegurando a todas as famílias com renda inferior a mil reais e que tenham um deficiente, o recebimento de um salário mínimo mensal.
LOC- PAULO MARINHO, do PFL do Maranhão, relatou que esteve representando o Parlatino e debatendo a questão da Alca com congressistas norte-americanos, como parte das preparações para a Conferência Parlamentar Internacional que vai discutir as perspectivas da América Latina em relação ao novo mercado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer aumento do benefício para vítimas de acidente de trabalho
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA, do PRONA paulista, denunciou que milhares de pessoas mutiladas por acidente de trabalho estão desempregadas, e as que conseguem inscrição para o auxílio-acidente do INSS recebem apenas meio salário mínimo.
LOC- PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA denunciou que os deficientes físicos sofrem discriminação e defendeu que o pagamento do benefício em caso de acidente de trabalho seja de pelo menos um salário mínimo.
LOC- REGINALDO LOPES, do PT mineiro, parabenizou o presidente Lula pelo lançamento do Programa Primeiro Emprego, que cria novas perspectivas para a juventude e combate a violência.
LOC- REGINALDO LOPES elogiou ainda o governador de Santa Catarina por ter criado assessorias regionais para assuntos da juventude.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZULAIÊ COBRA, do PSDB, parabenizou o governo de São Paulo por ter conseguido reduzir em 21,4 por cento o índice de gravidez em adolescentes.
LOC- O resultado, segundo ZULAIÊ COBRA, deve-se ao programa de orientação e atendimento da Casa da Adolescente, que possui médicos de várias especialidades, psicólogos, nutricionistas e dentistas.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB, cumprimentou a governadora Rosinha Matheus e o vice-governador Luiz Paulo Conde pela realização do Primeiro Fórum de Habitação Popular do Estado do Rio de Janeiro.
LOC- ALMERINDA lamentou que as estatísticas apontem um número de 25 milhões de pessoas morando em condições precárias, apesar da garantia constitucional de moradia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado condena projeto sobre a profissão de prostituta
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL do Maranhão, manifestou-se contrário à aprovação do projeto que regulamenta a profissão de prostituta, porque, em sua opinião, a matéria contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da cidadania.
LOC- COSTA FERREIRA alerta que dar às prostitutas a possibilidade de contribuir com a Previdência ou de ter assistência à saúde não implica, necessariamente, regulamentar a profissão.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, defendeu projeto de sua autoria que define que, em caso de inadimplência de pensão alimentícia, só poderá ser preso o parente mais próximo do beneficiário, impedindo a prisão dos pais daqueles que deixarem de fazer o pagamento previsto em sentença judicial.
LOC- BISMARCK MAIA, do PSDB do Ceará, anunciou que, atendendo reivindicações de desportistas, apresentou projeto que garante incentivos fiscais ao esporte como acontece na área de cultura.
LOC- CORONEL ALVES, do PP do Amapá, elogiou o trabalho desenvolvido pelo presidente do Comitê Paraolímpico, Vital Severino Neto, por estar pagando bolsa-prêmio aos recordistas em atividade.
LOC- CORONEL ALVES registrou também a comemoração, em dois de julho, do Dia Nacional do Bombeiro Militar, classificando estes soldados como verdadeiros heróis brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca conferência sobre pesca
LOC- LUIZ SERGIO, do PT fluminense, registrou a visita que o ministro da Pesca, José Fritsch, fez no dia 29 de junho, Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores, às cidades de Angra dos Reis, Parati e Niterói, onde participou da Primeira Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca.
LOC- LUIZ SERGIO informou que o Rio de Janeiro é o terceiro maior produtor e o maior mercado distribuidor de peixes do país, onde 60 mil pessoas vivem diretamente da pesca e outras 120 mil empregadas em atividades ligadas ao setor pesqueiro.
LOC- IVAN RANZOLIN, do PP de Santa Catarina, reiterou seu empenho para a duplicação da BR-101 que, após um ano de lançamento do edital, ainda não saiu do papel.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, registrou a manifestação do presidente Lula da Silva, durante encontro com a bancada nordestina, favorável à instalação de mais uma refinaria da Petrobrás na região.
LOC- SANDRA ROSADO, do PMDB do Rio Grande do Norte, cumprimentou o Presidente Lula pelo encontro com a bancada nordestina, abrindo espaço para o atendimento das reivindicações da região.
LOC- SANDRA ROSADO ainda pediu que a Polícia Federal auxilie a polícia do Rio Grande do Norte a resolver o grave problema de segurança no estado, lamentando o assassinato recente de um caminhoneiro gaúcho de apenas 21 anos.
LOC- ROGÉRIO SILVA, do PPS do Mato Grosso, criticou o presidente Lula pelo veto ao artigo do Projeto de Lei Complementar que estabelece regras para incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
LOC- Segundo ROGÉRIO SILVA, com essa decisão, o presidente Lula desrespeita e desvaloriza o trabalho da Câmara, que, através de um enorme esforço, havia aprovado o projeto.
LOC- WASHINGTON LUIZ, do PT, registrou a realização em São Luís, no mês passado, do vigésimo sexto Festival Guarnicê de Cinema, segundo mais antigo evento de cinema e vídeo do Brasil, realizado pela Universidade Federal do Maranhão.
LOC- WASHINGTON LUIZ agradeceu o apoio dado pelo governo federal, em especial pela Petrobrás, que viabilizou mostras paralelas realizadas em diversos municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO, do PPS do Ceará, registrou os 230 anos de emancipação política de Sobral, afirmando que o município conseguiu aliar o desenvolvimento industrial à preservação do patrimônio histórico e cultural.
LOC- LEÔNIDAS CRISTINO elogiou ainda a atuação do prefeito Cid Gomes, que, segundo ele, conseguiu resgatar a auto-estima e as tradições do município.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PFL da Bahia, ressaltou os 94 anos de emancipação política de Santa Maria da Vitória, em 26 de junho, quando foram inauguradas obras importantes e iniciadas outras, como a construção do canal ligando Mucambo a Cuscuzeiro, irrigando uma grande área do município.
LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS, saudou a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araraquara pelos 69 anos de fundação, desenvolvendo parcerias na região central de São Paulo para fortalecer as atividades dos dois setores empresariais.
LOC- WELINTON FAGUNDES, do PL de Mato Grosso, manifestou pesar pelo falecimento do Pastor Juvêncio Erasmo da Cunha, um dos pioneiros da cidade de Rondonópolis, destacando sua atuação na imprensa local e na Igreja Assembléia de Deus.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB, registrou sua participação, em Salvador, nos festejos do aniversário de libertação da Bahia, comemorado em 2 de julho.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados protestam contra assassinato de radialista no Ceará
LOC- JOÃO ALFREDO, do PT do Ceará, registrou o assassinato do radialista Nicanor Linhares, proprietário da Rádio Vale do Jaguaribe, no dia trinta de junho, em Limoeiro do Norte.
LOC- JOÃO ALFREDO relatou que dois homens invadiram a emissora e dispararam doze tiros contra o radialista, e que existem suspeitas sobre o envolvimento de um juiz federal no crime.
LOC- INÁCIO ARRUDA, do PCdoB, declarou que sua cidade, Limoeiro do Norte, no Ceará, está enlutada com o assassinato de Nicanor Linhares, destacando que o radialista cobrava punição severa contra os responsáveis por crimes de pistolagem.
LOC- EUNÍCIO OLIVEIRA, do PMDB, também lamentou a morte do radialista, executado por pistoleiros quando editava seu programa. O deputado pede o fim da violência e o combate aos crimes de aluguel no Ceará.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Assistência domiciliar tem fórum de debates
LOC- DOUTOR HÉLIO, do PDT paulista, parabenizou o ministério da Saúde pela instituição do Fórum de discussões sobre assistência médica domiciliar.
LOC- Ele recorda que um projeto de sua autoria, transformado em lei no ano passado, institui a assistência domiciliar através do SUS, humanizando o atendimento e reduzindo o risco de infecções hospitalares.
LOC- DOUTOR HÉLIO registrou ainda a avaliação de mil e cem hospitais de São Paulo, realizada pelo Conselho Regional de Medicina, e que constatou a necessidade de reestruturação da rede de instituições filantrópicas, com o apoio dos governos.
LOC- MANATO, do PDT, elogiou o governo capixaba por firmar novos contratos com as cooperativas médicas locais, revendo os custos para economizar setecentos mil reais por mês, que serão aplicados na compra de equipamentos e ampliação do número de leitos.
LOC- A medida contribui para reduzir a superlotação na rede de hospitais públicos, ampliando o atendimento de especialistas, como neurocirurgiões e ortopedistas, explicou MANATO.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT, registrou o início das obras do Instituto de Especialidades Pediátricas do Distrito Federal, que está sendo desenvolvido pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias, ABRACE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia ação do governo contra milícias na zona rural
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, considera que o governo está conseguindo combater a formação de milícias armadas no campo e elogiou a atuação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.
LOC- Mas GILMAR MACHADO alerta que mais de dezessete mil hectares de terras improdutivas desapropriadas no Triângulo Mineiro não estão podendo ser ocupadas por trabalhadores rurais por causa da ação de grupos armados.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, registrou a investigação que a Polícia Federal vem realizando para descobrir os culpados pela nota que incita a população de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, a agir com violência contra os sem terra.
LOC- ADÃO PRETTO afirmou ainda que foi encaminhado pedido para que seja investigada a entrada de armas clandestinas utilizadas para armar as milícias dos fazendeiros gaúchos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL, está preocupado com a situação fundiária no Pontal do Triângulo Mineiro e adverte para a possibilidade de conflito entre fazendeiros e trabalhadores sem-terra.
LOC- Os fazendeiros contratam jagunços com facilidade entre os próprios agricultores, que recebem apenas oito reais por dia, explica LINCOLN PORTELA, alertando também que as milícias não têm preparo para lidar com armas.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, alertou para a situação na aldeia indígena de Panambizinho, no município de Dourados, ocupada há 40 anos por pequenos agricultores.
LOC- Em 1996, os índios Caiuás conseguiram a posse da terra, afirmou JOÃO GRANDÃO, porém após sete anos ainda não foram liberados recursos para indenizar as benfeitorias efetuadas pelos pequenos agricultores.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, destacou encontro realizado semana passada entre representantes das comunidades indígenas e o ministro da Justiça para apresentação de reivindicações antigas de demarcação de terras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado ressalta relatório sobre IDH
LOC- GEDDEL VIEIRA LIMA, do PMDB baiano, afirma que o relatório da ONU sobre o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil representa um desafio extra para o Governo do PT.
LOC- Para o primeiro-secretário da Câmara, o documento comprova o quanto Lula e o Partido dos Trabalhadores foram injustos na crítica às políticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Embora integre um partido que passou a apoiar o Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA observa que, diante do resultado divulgado, a atual administração tem a obrigação de equiparar-se ou superar os avanços obtidos nos governos anteriores.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, repudiou a intenção do governo de desvincular vinte por cento da receita dos estados e municípios, a exemplo do que já ocorre com o orçamento da União.
LOC- ROBERTO GOUVEIA alertou para a possibilidade dos estados usarem esse pretexto para não executarem a previsão orçamentária com a saúde, prejudicando ainda mais o atendimento à população.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB, comunicou que o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar sobrestando o processo contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
LOC- ALBERTO FRAGA também voltou a pedir providências em relação ao caso de José Antônio Dias Tóffoli, que atua ao mesmo tempo na Casa Civil e como advogado particular do candidato do PT ao governo do DF, Geraldo Magela, em processos junto ao Supremo.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, condenou decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu liminar ao primeiro suplente do ex-deputado Valdeci Paiva, permitindo que ele assuma o cargo de deputado estadual.
LOC- REGINALDO GERMANO explicou que as investigações apontam o primeiro suplente como suspeito de ser o mandante do crime.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do Paraná, leu artigo da jornalista Dora Kramer, elogiando os deputados do PT que se recusaram a receber a ajuda de custo da convocação extraordinária.
LOC- Repudiando os que consideram a atitude dos parlamentares demagógica ou de auto-promoção, DOUTOR ROSINHA afirma que sempre foi um princípio do Partido dos Trabalhadores combater os privilégios e recusar benefícios que considerasse imorais.
LOC- O deputado BASSUMA, do PT da Bahia, denunciou a prefeita de Mata de São João, Márcia Dias, por desvio do dinheiro público e nepotismo.
LOC- BASSUMA afirma que a cidade é administrada pela família da prefeita e que todo o material adquirido pela prefeitura com dinheiro público é comprado das suas empresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede abertura de crédito para pequenos negócios
LOC- FERNANDO GONÇALVES, do PTB fluminense, defendeu a redução dos juros e a abertura de linhas de financiamento a pessoas físicas e pequenos empreendimentos com custos acessíveis.
LOC- FERNANDO GONÇALVES sugere ainda a reabertura das linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal, resolvendo o problema de moradia, gerando empregos para a mão-de-obra menos qualificada e incrementando a atividade econômica.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PTB da Bahia, após divulgar as dificuldades da construção civil, devido à formação de cartel pelos fornecedores de aço e cimento, pediu providências às autoridades para garantir a livre concorrência e a geração de empregos.
LOC- JULIO DELGADO, do PPS de Minas Gerais, homenageou o grupo Rezato que, em seis anos e meio, construiu vários prédios de apartamentos, mantendo a média de uma unidade por dia.
LOC- JULIO DELGADO afirmou que a eficiência da construtora é resultado direto dos investimentos na qualidade do local de trabalho; e da valorização dos funcionários, através da participação nos lucros.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, anunciou a inauguração do novo Centro de Produção Agro da BASF, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, onde produzirá Boscalid, princípio ativo exclusivo da BASF, utilizado na formulação de defensivos agrícolas.
LOC- JOSUÉ BENGTSON, do PTB, registrou o aniversário de 20 anos da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará, AIMEX, que trabalha com o reflorestamento da floresta Amazônica, já tendo plantado mais de 11 milhões de árvores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, alertou para os perigos da fusão da Varig e da TAM, como a criação de um monopólio, demissões e queda na qualidade dos serviços.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA defende financiamentos e linhas de crédito especiais para as empresas de aviação, mas acompanhadas por uma auditoria permanente, garantindo um melhor serviço para os usuários e a concorrência saudável.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, cobrou do presidente da república a criação dos dez milhões de empregos prometidos. Ele lembra que, para cumprir a promessa de campanha, o governo deveria criar mais de 208 mil vagas por mês.
LOC- CHICO RODRIGUES alerta que a esperança que o povo depositou no presidente Lula pode se transformar em decepção, devido à sua falta de preparo; e afirmou que cabe à oposição apresentar projetos alternativos para mudar os rumos da economia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....