Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plano Safra é bem recebido
LOC- Deputado quer esclarecer investimento dos fundos constitucionais
LOC- Servidores programam greve para impedir reforma da previdência
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- LUCIANA GENRO, do PT gaúcho, registrou que o sindicato dos docentes do ensino superior, em reunião com delegados de entidades de servidores públicos, decidiu iniciar greve a partir de oito de julho.
LOC- O objetivo do movimento é barrar a reforma da previdência e exigir a auditoria nas contas do setor, com a apuração dos privilégios existentes nos altos escalões dos três poderes.
LOC- LUCIANA GENRO ainda sugeriu ao governo que examine o plano de reestruturação proposto pela associação dos pilotos da empresa, que pode contemplar os interesses da Varig e da Tam, evitando a demissão de seis mil funcionários por causa do acordo.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PL mineiro, denuncia que os servidores concursados têm sido substituídos por funcionários terceirizados, apesar desse tipo de contratação custar mais caro.
LOC- LINCOLN PORTELA observa que, segundo estimativa do Ministério do Trabalho, mais da metade da mão-de-obra da administração pública é contratada por meio de cooperativas de trabalho ou empresas prestadoras de serviços.
LOC- OSVALDO REIS, do PMDB do Tocantins, apóia as reformas constitucionais do Governo Lula, desde que sejam retirados os pontos que prejudicam direitos adquiridos dos servidores.
LOC- OSVALDO REIS defende a inclusão, na Previdência Social, dos 40 milhões de trabalhadores que estão na informalidade e a cobrança das dívidas das grandes empresas com o INSS.
LOC- SERGIO MIRANDA, do PCdoB mineiro, afirmou que a proposta de reforma previdenciária praticamente não cuida do regime geral nem da inclusão social, e lembra que a previdência engloba auxílio no caso de acidente de trabalho, à natalidade e ao desemprego.
LOC- SERGIO MIRANDA espera que os deputados analisem as questões da reforma com objetividade, porque estão querendo tratar o estado como a uma empresa.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, está preocupado com as conseqüências da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo, que, segundo ele, vai gerar uma fuga de funcionários qualificados do serviço público.
LOC- A proposta fere os direitos adquiridos, ao aumentar o tempo de atividade para que o servidor possa se aposentar, explica LOBBE NETO, complementando que os servidores já tiveram que suportar um pedágio, na reforma realizada pelo governo anterior.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novas áreas de exploração de petróleo podem prejudicar meio ambiente
LOC- BENJAMIN MARANHÃO, do PMDB da Paraíba, está preocupado com a licitação de novas áreas de exploração de petróleo anunciada pela ANP, a apenas dez quilômetros do Parque Nacional de Abrolhos.
LOC- BENJAMIN MARANHÃO adverte que a biodiversidade local pode ficar comprometia e reivindica providências ao Ministério do Meio Ambiente, afirmando que interesses financeiros não podem sobrepor-se à preservação ambiental.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, elogiou projeto de pesquisa do Vale do Jaguaribe, elaborado por estudiosos do Centro Universitário de João Pessoa, mostrando os danos causados, ao meio ambiente, pela ocupação desordenada do solo.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, são sugeridas ações concretas no combate à devastação em áreas de preservação, provocada por invasões e pela especulação imobiliária.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, pediu à Polícia Federal que adie o cumprimento da ordem judicial para retirar os índios pataxós do sul da Bahia, até que o TRF julgue a liminar.
LOC- O deputado explica que os índios estão em guerra com fazendeiros que ocuparam irregularmente a área, e pode ocorrer um massacre na região.
LOC- EDUARDO VALVERDE afirmou que a situação só vai se definir quando o Supremo Tribunal Federal der seu parecer sobre o laudo antropológico da Funai, que declara que a área pertence historicamente aos pataxós.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer esclarecer investimento dos fundos constitucionais
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, questiona a limitação de investimentos de recursos dos fundos constitucionais, porque deveriam incentivar o desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais.
LOC- O deputado ressaltou declaração do secretário do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Alexandre César, de que o Banco do Nordeste investiu apenas quinze por cento do montante disponível do Fundo. O restante foi usado na aquisição de títulos do governo.
LOC- Para este ano, a previsão é menor ainda. Por isso, MAURO BENEVIDES quer esclarecimentos sobre a aplicação das verbas e vai pedir a convocação dos presidentes dos bancos Do Brasil, da Amazônia e do Nordeste para debater o assunto.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT de Pernambuco, elogiou a coragem do prefeito de Recife, João Paulo, ao instituir um sistema de transporte complementar, municipalizar o trânsito e impor controle mais rigoroso aos ônibus convencionais.
LOC- O deputado explicou que há dez anos a cidade enfrentava o trânsito caótico, devido ao transporte irregular.
LOC- MAURÍCIO RANDS ainda lamentou o falecimento de três personalidades pernambucanas: o cientista político Roberto Aguiar, o ex-senador Antônio Bezerra Baltar e o ex-deputado estadual Padre Públio Calado.
LOC- JOAQUIM FRANCISCO, do PTB, registrou os 399 anos de Maurício de Nassau, afirmando que o holandês, embora representasse a ocupação estrangeira em Pernambuco, soube conquistar o respeito popular ao insurgir-se contra a violência no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ PIAUHYLINO, do PSDB, lamentou o falecimento, no dia 25 de abril, do professor José Luiz Barreira Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, um dos responsáveis pela implantação do Conselho Regional de Energia Nuclear na instituição.
LOC- LUIZ PIAUHYLINO ainda destacou o caráter íntegro do professor, sua produtiva vida acadêmica e seu empenho e dedicação em levar o desenvolvimento ao estado e ao país.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL, registrou o aniversário de seis anos de implantação da Rede Record na Bahia e elogiou a qualidade da programação da emissora, que preserva a identidade e a cultura baianas e defende os interesses da população.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB, registrou os 153 anos de São João da Barra, um dos municípios que mais contribui para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, com o turismo, a agricultura e a produção de petróleo no Campo de Roncador.
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB fluminense, registrou os 438 anos de fundação de Magé cumprimentando a prefeita Narriman Zito, que, em três anos de mandato, realizou importantes obras nas áreas de saúde, educação e saneamento.
LOC- O deputado ainda parabenizou o prefeito Airton Vivas e o secretário da Defesa Civil, coronel Carlos Alberto de Carvalho, pela assinatura de protocolo para a implantação do Corpo de Bombeiros em Guapimirim.
LOC- DOUTOR HELENO também destacou os trinta anos de fundação da Universidade GranRio, de Duque de Caxias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende aumento da oferta de crédito
LOC- GILBERTO NASCIMENTO, do PSB, entende que é preciso baixar os juros, diminuir a margem de lucro do sistema financeiro e aumentar a oferta de crédito para que o país possa se desenvolver.
LOC- GILBERTO NASCIMENTO assinala que a concessão de empréstimos é muito pequena, correspondendo a apenas vinte e três por cento do PIB. Ele adverte que a falta de dinheiro no mercado gera aumento de preços, queda de consumo e desemprego.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, acredita que uma reforma tributária simples é suficiente para o Brasil retomar o crescimento econômico sustentável, com geração de emprego.
LOC- Para HAULY, a reforma tributária que está sendo discutida há 15 anos pelo Congresso tem maiores condições de suprir as necessidades do setor produtivo.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PSB fluminense, comemorou a implantação da Frente Parlamentar de Negociação da Alca pela Soberania, que vai discutir as condições da entrada do Brasil no bloco econômico.
LOC- EDSON EZEQUIEL acredita que a Alca pode representar um grande avanço econômico para o Brasil, desde que a negociação seja feita por pessoas conscientes dos conflitos de interesse que envolvem os 34 países que pretendem integrar esse mercado comum.
LOC- O deputado ZONTA, do PP de Santa Catarina, afirmou que o prejuízo do BNDES no ano passado foi superior a um bilhão de reais e que a situação se agrava neste ano.
LOC- O deputado salienta que o banco tem que cobrir riscos de crédito e perdas cambiais. ZONTA lamentou a inadimplência de empresas como a norte-americana AES e o grupo argentino MACRI, criticando o corte desnecessário de funcionários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Convênio abre passagem para o Pacífico
LOC- ÁTILA LINS, do PPS do Amazonas, elogiou o convênio entre os governos do Brasil e do Peru e que vai garantir o escoamento da produção nacional através do Oceano Pacífico.
LOC- Serão investidos cinqüenta milhões de dólares, através do Banco do Brasil e do BNDES, explicou o deputado, para o asfaltamento de 128 quilômetros de estrada no Peru.
LOC- ÁTILA LINS espera ainda que o governo libere os recursos para concluir a pavimentação da estrada que liga Boca do Acre a Rio Branco, barateando as exportações da Zona Franca de Manaus.
LOC- FÉLIX MENDONÇA, do PTB baiano, pediu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática de monopólio e concorrência desleal na produção de aço e cimento.
LOC- O setor é vital, pois influencia a construção civil, grande geradora de empregos e tributos, adverte FÉLIX MENDONÇA, lembrando que o Presidente Lula já reclamou do preço do aço nacional.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, pediu ao governo que envie recursos para os municípios que estão impossibilitados de honrar seus compromissos.
LOC- ANTÔNIO CAMBRAIA afirmou que a carência de investimentos e medidas restritivas inibem a aplicação de recursos das empresas, causando a recessão e o aumento do desemprego.
LOC- DOUTORA CLAIR, do PT do Paraná, parabenizou a Câmara pela instalação da CPI da Remessa Ilegal de Divisas para o Exterior, principalmente no período de 1996 a 99, através do Banestado.
LOC- DOUTORA CLAIR afirmou que a CPI pode levar a contrabandistas e sonegadores que usaram as contas CC5 para lavagem de dinheiro.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Plano Safra é bem recebido pelos deputados
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, elogiou o Plano Safra, divulgado pelo governo e que, na avaliação do parlamentar, é o mais completo já elaborado para setor. Ele ressalta que Mulheres e jovens também serão beneficiados.
LOC- ORLANDO DESCONSI explica que o Plano vai estar disponível a partir de quinze de julho, liberando cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais, mais do que o dobro do que foi investido no ano passado.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, elogiou a atitude do presidente Lula da Silva, por ter lançado oficialmente o Programa Safra, que garantirá aos agricultores o plantio deste ano.
LOC- POMPEU DE MATTOS destacou que o programa vai estimular a agricultura de pequeno e médio porte, e atender também os pecuaristas brasileiros.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, parabenizou o governo federal pela ampliação das linhas de financiamento para o programa da agricultura familiar para a safra 2003-2004, que vai abranger os produtores do nordeste.
LOC- HELENO SILVA destacou a criação do Pronaf Alimentação, com subsídio para os alimentos da cesta básica; o Pronaf do semi-árido com recursos para construção de barragens e irrigação; e o Pronaf Mulher, para apoiar o artesanato como renda familiar secundária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS MELLES, do PFL mineiro, cobrou gestões diplomáticas junto ao Banco Mundial e ao FMI, para que não imponham regras prejudiciais à produção de café brasileira.
LOC- De acordo com o deputado, a questão é estrutural. Ele salienta que as mega-empresas compradoras de café sufocam os produtores e não reduzem os preços ao consumidor.
LOC- CARLOS MELLES assinala que mil e oitocentos municípios brasileiros, que têm sua maior renda no cultivo de café, são prejudicados.
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, pediu urgência na aprovação do projeto de lei que cria o Seguro Rural, para que seja implementado até o ano que vem. Ele ressalta que o seguro é um dos mais modernos instrumentos de política agrícola.
LOC- LEANDRO VILELA explica que os agricultores estão impossibilitados de adquirir novos créditos, porque seu patrimônio está comprometido em dívidas. Com o seguro rural, será possível obter financiamento, porque não haverá risco de perda da safra.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE, do PT paulista, afirmou que o programa do governo para desenvolvimento da pesca e da aqüicultura não se resume apenas à liberação de recursos para o setor.
LOC- A deputada destacou o programa Pescando Letras que vai alfabetizar 65 mil pessoas ligadas à pesca, e a realização de convênios com o BNDES e a Codevasf para implementação de programas de capacitação e compra de equipamentos.
LOC- MARIÂNGELA DUARTE acredita que, com esses investimentos, a produção brasileira de pescados deve aumentar de 859 mil para um milhão e quinhentas mil toneladas, em dois ou três anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programa de saúde no Sul
LOC- ELISEU PADILHA, do PMDB, elogiou o Programa Saúde para Todos, lançado pelo governo gaúcho, que pretende aumentar em quatro vezes o atendimento à população.
LOC- Até o ano passado, o Rio Grande do Sul ostentava o índice mais baixo de cobertura de saúde, com apenas treze por cento da população atendida, informou ELISEU PADILHA, destacando os novos convênios entre a União e as prefeituras.
LOC- ROBERTO GOUVEIA, do PT de São Paulo, registrou a realização do Décimo-Segundo Encontro Nacional de Organizações Não-Governamentais de Combate à AIDS, entre 15 e 18 de junho.
LOC- ROBERTO GOUVEIA destacou que, durante o encontro, ficaram claras as vantagens do programa brasileiro, que reduziu em mais de cinqüenta por cento o número de portadores de HIV estimado pela OMS para o Brasil, no final da década de 90.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, lamentou a utilização de produtos com fórmula adulterada, como o Celobar e a solução oftalmológica Metil-Lenzipac, que resultaram na morte e na cegueira de várias pessoas.
LOC- Mesmo com a proibição da Anvisa, os fabricantes continuaram comercializando os produtos, observou GERALDO RESENDE, pedindo legislação moderna e eficaz para a área da saúde, com a exigência de controle de qualidade dos laboratórios.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, pediu à governadora Rosinha Matheus que socorra a população da Baixada Fluminense, exposta a graves problemas de saúde, em decorrência da poluição provocada por indústrias, queimadas e gases emitidos por automóveis.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputadas querem ampliação da educação infantil pública
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, ressaltou que o Mapa do Analfabetismo do Brasil, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, aponta que apenas dezenoves municípios garantem a educação básica.
LOC- Assinalando que o País tem dezesseis milhões de analfabetos, ANN PONTES ressaltou que a falta de escolarização aumenta as desigualdades regionais e a exclusão social.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, apresentou proposta de emenda à Constituição, para a criação dos Fundos Nacional Infantil e Municipal para Crianças, destinando parte dos impostos arrecadados para a educação de crianças de zero a três anos.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explica que a medida permitirá aos pais deixar os menores sob a responsabilidade de pessoas preparadas, enfatizando que o acesso à creche e à pré-escola é prioridade absoluta, principalmente para crianças das zonas rurais.
LOC- CARLOS NADER, do PFL fluminense, elogiou a prefeitura de Volta Redonda, que há dez anos investe na formação cultural dos jovens e das crianças por meio do Projeto “Do Aço ao Clássico”.
LOC- De acordo com CARLOS NADER, quatro mil alunos da rede pública municipal de ensino participam do programa sob a administração da Fundação Educacional, sob o comando do professor e maestro Nicolau Martins de Oliveira.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, denunciou que a Uniandrade, faculdade que funciona no Paraná, não oferece cursos de qualidade e desrespeita a legislação trabalhista.
LOC- A instituição atrasa o pagamento dos salários e não está preocupada com a formação acadêmica dos alunos, mas apenas com o lucro, reclamou DOUTOR ROSINHA, pedindo que os Ministérios da Educação e do Trabalho fiscalizem a instituição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado do PT repudia proposta de expulsão
LOC- JOÃO FONTES, de Sergipe, repudiou a maneira como foi tratado pela comissão executiva do PT por ter divulgado um vídeo, gravado em 1987, em que Lula da Silva aparece criticando a reforma da previdência.
LOC- O parlamentar surpreendeu-se ao saber que seu nome foi encaminhado ao diretório nacional do partido, para que sua expulsão seja julgada no dia 11 de setembro. Ele também reclama que seu direito de defesa foi desrespeitado.
LOC- Após ler depoimentos de solidariedade que recebeu, JOÃO FONTES reiterou que votará contra a reforma da previdência por ser inconstitucional.
LOC- Para RODRIGO MAIA, do PFL fluminense, a rebeldia de alguns petistas ante as teses assumidas pelo Partido dos Trabalhadores revela as dificuldades da legenda, que hoje defende medidas contrárias às que sempre defendeu.
LOC- RODRIGO MAIA aponta a incoerência do PT que, em sua opinião, propõe reformas tributária e da previdência que atendem a ganância da União por mais recursos, aumentando a carga de impostos e inviabilizando a economia.
LOC- Já ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, parabeniza os petistas que se opõem às propostas do governo, afirmando que, embora não compartilhe da ideologia do PT, respeita os dissidentes, pela coerência política.
LOC- PANNUNZIO recorda que seu partido é de oposição, mas tem o compromisso de sustentar as bandeiras que nortearam o governo passado, sugerindo que o governo atual faça uma autocrítica, admitindo que mudou de posição.
LOC- Referindo-se à críticas de Fernando Henrique Cardoso ao atual governo, ALDO REBELO afirmou que o ex-presidente da República mostrou-se um homem ressentido e amargurado por causa do êxito da nova administração.
LOC- O Presidente Lula da Silva fez, em cinco meses, o que Fernando Henrique não fez em oito anos: reuniu-se, duas vezes, com todos os governadores e entregou pessoalmente as propostas do governo ao Congresso, disse ALDO REBELO.
LOC- O líder do PFL, JOSÉ CARLOS ALELUIA pediu mais serenidade ao presidente Lula da Silva, que, na visão do parlamentar, exagerou ao reclamar das críticas de Fernando Henrique Cardoso e da reação dos juízes à reforma previdenciária.
LOC- O ex-presidente da República tem o direito de comentar a atuação do atual governo, como qualquer cidadão, e a carreira do Judiciário é fundamental para a estabilidade democrática, disse JOSÉ CARLOS ALELUIA .
LOC- JOSÉ THOMAZ NONÔ, do PFL alagoano, qualificou como de palanque o conteúdo do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferido na Feira do Doce, em Pelotas.
LOC- Para JOSÉ THOMAZ NONÔ, os assuntos tratados não interessam à população. O deputado salientou que enquanto Lula atacava a todos, principalmente os servidores, o PFL debatia a reforma da Previdência com juízes e procuradores, em Alagoas.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB sergipano, não concorda com as críticas de alguns parlamentares à administração da Petrobrás pelo ex-senador José Eduardo Dutra.
LOC- A empresa atua em quase todo o mundo e tem o respeito dos brasileiros, além de estar alcançando bons resultados com a descoberta de novos poços de petróleo, graças à competência de seu presidente, defende JACKSON BARRETO.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, afirmou que, a partir do próximo dia 15 de julho, vai começar a cobrar do governo federal a liberação dos recursos da Cide para a recuperação das rodovias.
LOC- PEDRO FERNANDES destacou ainda o estudo realizado pelo governo do Maranhão que demonstra que o estado reúne uma série de vantagens para a instalação da nova refinaria da Petrobrás.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, culpou o governador Germano Rigotto pelas mudanças no Programa Família Cidadã, lançado na administração Olívio Dutra em 2001, deixando milhares de crianças e deficientes físicos abandonados.
LOC- Considerado o mais importante na área social, o programa tinha, para este ano, uma verba de 30 milhões de reais do orçamento do estado, que foi reduzida em 60 por cento por Germano Rigotto, acusou TARCÍSIO ZIMMMERMANN.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU (55”).....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....