Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sistema tributário precisa ser alterado
LOC- Prioridade para o combate ao crime organizado
LOC- Deputados condenam ultimato de Bush ao Iraque.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ORLANDO DESCONSI, do PT gaúcho, afirmou que a declaração de guerra dos Estados Unidos ao Iraque é uma demonstração de autoritarismo e desrespeito à ONU, e tem como objetivo ampliar as reservas de petróleo norte-americanas.
LOC- ORLANDO DESCONSI cobrou que o parlamento brasileiro se some aos esforços para uma solução pacífica para o conflito e critica o gasto de 100 bilhões de dólares com a guerra, enquanto milhões de pessoas em todo o mundo passam fome.
LOC- IVAN VALENTE, do PT de São Paulo, também condenou a declaração do presidente norte-americano, ontem. Para o deputado, os Estados Unidos vão assassinar um milhão de pessoas, em nome do combate ao terrorismo e à ditadura.
LOC- IVAN VALENTE convocou os parlamentares a realizar uma manifestação suprapartidária contra a guerra. Ele enfatiza que não se pode admitir que um país desrespeite a ONU e a opinião pública.
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, entende que o Mundo deve discutir a substituição do dólar pelo padrão euro, caso os Estados Unidos insistam em atacar o Iraque sem o aval da ONU.
LOC- A mudança, afirma PAULO DELGADO, seria uma resposta à indiferença do presidente Bush em relação à solidariedade recebida pelos Estados Unidos na luta contra o terrorismo, após o ataque de 11 de setembro.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Proposta mantém política econômica, critica deputada do PT.
LOC- LUCIANA GENRO, do PT gaúcho, adverte que a aprovação da emenda constitucional que estabelece a autonomia do Banco Central, como está, vai contribuir para manter a política econômica vigente, gerando prejuízos para o país.
LOC- LUCIANA GENRO também defendeu projeto de sua autoria que prevê o aumento do salário mínimo para 280 reais, como forma de cumprir o compromisso de campanha de Lula de dobrar o poder aquisitivo dos trabalhadores em quatro anos.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, alerta que a aprovação, pelo Congresso argentino, de um decreto que sobretarifa o açúcar brasileiro vai repercutir mal nas transações comerciais internacionais do Brasil.
LOC- O decreto pode servir de argumento para que outros países adotem medidas restritivas contra os produtos brasileiros, adverte MENDES THAME, acrescentando que a exportação de açúcar para a Argentina vai se tornar inviável.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PTB do Ceará, afirmou que a adoção de medidas de incentivo à produção de caju e de combate ao desperdício podem contribuir para o combate à fome no país.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO comunicou que, no início de abril, representantes do setor vão levar sugestões ao Ministério da Agricultura, para o melhor aproveitamento da cultura do caju.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados afirmam que é preciso mudar o sistema tributário
LOC- ZÉ LIMA, do PPB paraense, enfatiza que a reforma tributária é indispensável para o País.
LOC- ZÉ LIMA ressalta que trata-se de uma antiga reivindicação de toda a sociedade e não apenas dos setores produtivos, pois a carga tributária representou 36,45 por cento por cento do PIB, em 2002.
LOC- JANDIRA FEGHALI, do PCdoB do Rio de Janeiro, afirmou que até o momento o Congresso está votando a pauta herdada do governo anterior, como as reformas tributária e previdenciária.
LOC- JANDIRA FEGHALI ressaltou que a urgência na discussão da reforma previdenciária não se justifica, porque a Previdência é superavitária, com 31 bilhões de reais de lucro no ano passado.
LOC- O Brasil precisa mudar o sistema tributário, que onera o setor produtivo e inviabiliza o desenvolvimento econômico com juros que chegam a 35 por cento do PIB, concluiu JANDIRA FEGHALI.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PSDB fluminense, cobrou coerência do Governo Federal, e do PT, no sentido de associar o que foi prometido em campanha e o que está sendo defendido pelo Presidente Lula e seus Ministros.
LOC- Segundo PAULO FEIJO, é preciso que Lula sinalize de forma clara que deseja as mudanças, e apresente uma proposta inicial para discussão com a sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÔAO CORREIA, do PMDB acreano, condenou a decisão do governo de suspender o pagamento de restos a pagar do orçamento da União.
LOC- A medida impede a execução de várias obras, e prejudica municípios pobres e os localizados na faixa de fronteira, enfatizou JOÃO CORREIA, pedindo empenho dos líderes partidários para a revogação do decreto.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS sul-mato-grossense, por sua vez, afirma que os cortes orçamentários prejudicam a saúde dos cidadãos, e revelam contradição do Governo Federal.
LOC- Para GERALDO RESENDE, a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem sido usada como bandeira para justificar as medidas tomadas pelo Governo, a exemplo do corte no Orçamento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer esclarecer informações sobre descoberta de petróleo
LOC- JORGE ALBERTO, do PMDB, lamentou que Agência Nacional de Petróleo tenha noticiado a descoberta de poços de petróleo na costa do Estado de Sergipe, pois os estudos geológicos, segundo informação dada pela PETROBRAS, ainda não foram concluídos.
LOC- Devido a casos semelhantes e aos reflexos das informações sobre as ações da Petrobrás, JORGE ALBERTO está solicitando a convocação da Ministra das Minas e Energia e do presidente da ANP, para esclarecer a situação, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, confirmou a apresentação de proposta que altera a constituição, juntamente com os deputados Leonardo Picciani e André Luiz, para corrigir a injustiça da tributação sobre o petróleo.
LOC- Lembrando que 80 por cento do petróleo brasileiro é produzido em Campos, JOSÉ DIVINO reafirmou o compromisso de lutar pela implantação de refinaria no município.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL maranhense, explicou que apoiou a reforma do setor de energia do país, e a flexibilização da Petrobrás para gerar empregos e também para a instalação de uma Refinaria de petróleo no nordeste.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, estudos técnicos mostram que a refinaria deve ser construída no Maranhão, devido a suas instalações portuárias e sua rede de transportes, que podem facilitar a comercialização do produto refinado.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PSDB capixaba, reapresentou projeto que amplia o prazo para que a União adquira dos Estados os créditos decorrentes dos royalties relativos à exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos.
LOC- ROSE DE FREITAS considera que a proposta ajuda na negociação da dívida dos Estados e vai beneficiar o Espírito Santo e mais nove estados que passam por grave crise financeira.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, por modificar os editais para construção de novas plataformas, beneficiando a indústria nacional, e cumprindo promessa do presidente Lula.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem recuperação de rodovias
LOC- ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT do Paraná, pediu ao ministro dos transportes, Anderson Adauto para que dê continuidade às obras de recuperação da ponte Transbrasiliana, em União da Vitória.
LOC- ASSIS MIGUEL lembrou que desde 2001 o tráfego na ponte está em meia pista, dificultando a viagem para a Argentina, o Chile e o Uruguai através da BR-153, o que prejudica a economia da região.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, pediu ao governo que priorize a liberação de recursos para o estado durante o período da seca, de julho a dezembro, quando é possível a realização de obras.
LOC- ZÉ GERALDO destacou a situação dos moradores da Transamazônica, que há 30 anos esperam a pavimentação da rodovia, intrafegável durante os meses de chuva.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT, reconheceu sua responsabilidade como representante dos vales do Jequitinhonha, do Rio Doce, e do Mucuri, e da Zona da Mata, no leste de Minas Gerais, para estimular ações que gerem emprego e renda.
LOC- LEONARDO MONTEIRO defende programas de preservação da biodiversidade, recuperação das bacias hidrográficas, implantação de cursos de ensino superior e ampliação da Escola Família Agrícola.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, elogiou decisão do governador Roberto Requião de manter a Companhia de Energia Elétrica, Copel, como empresa estatal.
LOC- DOUTOR ROSINHA denuncia que membros do primeiro escalão do governo Jaime Lerner estão envolvidos no desvio de 107 milhões da Copel. Ele acredita que o empenho do atual governo vai resultar na recuperação desses recursos.
LOC- LUIZ BITTENCOURT, do PMDB, lamentou o descaso com que o governo de Goiás vem tratando o setor de ciência e tecnologia.
LOC- LUIZ BITTENCOURT salientou que o governo goiano determinou que os três por cento da receita tributária destinados ao fundo constitucional de ciência e tecnologia sejam utilizados para a manutenção do ensino superior estadual.
LOC- SERAFIM VENZON, de Santa Catarina, destacou reunião realizada com o diretor técnico do hospital governador Celso Ramos e o ministro da educação Cristovam Buarque para implementação da residência em oftalmologia na unidade.
LOC- De acordo com SERAFIM VENZON, a medida vai melhorar o atendimento, aumentando o número de oftalmologistas, que atualmente são apenas 200 para atender toda a rede pública em Santa Catarina.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada alerta para ação de grupos armados de fazendeiros
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT de Santa Catarina, registrou matéria publicada no Jornal do Brasil mostrando a disposição de grupos armados de fazendeiros provocarem chacinas piores que a de Eldorado do Carajás, quando 19 camponeses foram mortos.
LOC- LUCI CHOINACKI defendeu o desarmamento das milícias privadas para que de fato se estabeleça a paz no campo e sejam assentadas famílias com outra política agrária.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB, anunciou que a área de 2,2 milhões de hectares entre os rios Araguaia e Teles Pires, pertence ao Mato Grosso e não ao Pará.
LOC- Segundo WILSON SANTOS, o Instituto de Terras de Mato Grosso assegura que houve equívoco na edição do mapa ainda no ano de 1900.
LOC- WASNY DE ROURE, do PT do Distrito Federal, cobrou do governo federal e da Funai a demarcação das terras dos índios Guarani Kaiowá, da aldeia Taquara, no Mato Grosso do Sul, que foram expulsos de suas terras há mais de dois anos, por grileiros.
LOC- WASNY DE ROURE também repudiou o assassinato de dois líderes da aldeia, lembrando que a comunidade guarani chegou a ocupar quatro milhões de hectares, e hoje vive em situação humilhante.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Queimadas preocupam parlamentares
LOC- ALCESTE ALMEIDA, do PPS, está preocupado com o drama vivido pela população de Roraima, onde mais de quatro mil focos de incêndios provocam desequilíbrio ecológico todos os anos, afetando o ecossistema.
LOC- Mesmo elogiando o trabalho realizado pelas brigadas do IBAMA, Exército, Bombeiros e governos estaduais e municipais, ALCESTE ALMEIDA pediu ao Governo Federal a criação de estrutura para proteger os recursos naturais e a agricultura de subsistência.
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, quer que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente crie uma comissão externa, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, para que deputados verifiquem a ocorrência de queimadas em Roraima.
LOC- SARNEY FILHO denunciou que as queimadas acontecem há mais de vinte dias, no Estado, e podem se transformar em incêndios florestais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PFL, destacou nota da revista “National Geographic” que defende a preservação da caatinga, exclusivamente brasileira, que predomina no Piauí, com mais de 240 espécies de aves e milhares de quilômetros de área, ajudando a regular os padrões meteorológicos.
LOC- PAES LANDIM elogiou a dedicação da pesquisadora Niéde Guidon, que há 15 anos atua na proteção dos sítios arqueológicos de São Raimundo Nonato, e ressaltou a importância da construção do aeroporto e da infra-estrutura para o ecoturismo.
LOC- CONFÚCIO MOURA, do PMDB, registrou que Rondônia foi declarada região livre de febre aftosa em outubro do ano passado, após três anos de parceria entre o governo do estado, a delegacia regional de agricultura e os criadores de gado.
LOC- CONFÚCIO MOURA lembrou que na última campanha foram vacinados 99,84 por cento do rebanho. Também foi feita a doação de um milhão de doses de vacina para a Bolívia e a fiscalização do transporte e venda de gado entre fazendas.
LOC- ROBÉRIO NUNES, do PFL baiano, pediu que o governo Lula dê continuidade ao programa Luz no Campo, porque dois milhões e meio de domicílios e propriedades rurais ainda não possuem energia elétrica.
LOC- ROBÉRIO NUNES lembrou que por se tratarem de usuários de baixa renda e baixo consumo energético, situados em regiões de difícil acesso, não despertam interesse das empresas de energia.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados reivindicam prioridade para combate ao crime organizado
LOC- IRINY LOPES, do PT Capixaba, afirmou que somente com um combate efetivo ao crime organizado, o Brasil estará pronto para crescer socialmente.
LOC- Para IRINY LOPES, a união do Judiciário, da população e da polícia do Espírito Santo, garantindo a prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa e de empresários, demonstra que é possível vencer essa guerra.
LOC- Já PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, criticou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao afirmar que Fernandinho Beira-Mar não vai ficar no estado por mais 30 dias, por causa da execução do juiz de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias.
LOC- PAULO PIMENTA defende que a sociedade e a Câmara dos Deputados priorizem o combate ao crime organizado, afirmando que é preciso rever o sistema de segurança pública.
LOC- ALBERTO FRAGA, do PMDB do Distrito Federal, cobrou um programa para a segurança pública do país, afirmando que até agora o Governo Lula não fez nada para conter a onda de violência.
LOC- Falta comando ao governo, denuncia ALBERTO FRAGA. Ele reclama que Lula tenha preferido criar o Ministério da Pesca ao invés do Ministério da Segurança Pública, enquanto policiais e autoridades jurídicas são assassinadas.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou que a Assembléia Legislativa da Paraíba, aprovou sugestão do deputado estadual Ricardo Coutinho para que o Congresso crie CPI para investigar a lavagem de dinheiro, motor do crime organizado e do narcotráfico.
LOC- LUIZ COUTO ainda comemorou decisão do TSE que, após identificar uma grande diferença entre o número de eleitores e o de habitantes de alguns municípios paraibanos, vai rever os cadastros em 35 cidades.
LOC- SANDES JUNIOR, do PPB de Goiás, parabenizou a polícia federal pela prisão de 22 integrantes da quadrilha de traficantes liderada por Leonardo Mendonça, que atuava no estado.
LOC- SANDES JUNIOR pediu a transferência dos presos de alta periculosidade para prisões federais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO, do PSB fluminense, afirmou que a insegurança no Rio de Janeiro alcançou tal proporção que passou a merecer a atenção do Governo Federal, a ponto de colocar o Exército nas ruas da capital.
LOC- ALMERINDA DE CARVALHO aprovou a idéia e também destacou a atuação da Governadora Rosinha Garotinho no combate à violência. Ela ainda pediu que a Câmara agilize a apreciação de matérias sobre segurança.
LOC- TEREZINHA FERNANDES, do PT, reclamou que os crimes de emasculação, estupro e assassinato, cometidos há mais de dois anos contra 22 crianças na Região da Grande São Luiz, no Maranhão, continuam sem esclarecimentos.
LOC- TEREZINHA FERNANDES denuncia que outro crime violento contra um menor foi cometido no estado no mês passado, e critica a falta de ação do governo estadual.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL baiano, comentou reportagem da “Isto É” informando que, no Rio de Janeiro, o Exército dispensou 550 cabos e soldados, que estavam prestes a completar dez anos na instituição e conseguiriam a estabilidade funcional.
LOC- REGINALDO GERMANO adverte que, segundo a revista, esse contingente, especializado em táticas de guerrilha e instrução de recrutas, poderá ser aproveitado pelo crime organizado.
LOC- O Presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, determinou ao Procurador Parlamentar, LUIZ ANTONIO FLEURY, o envio de expediente solicitando ao jornalista Ancelmo Góis que informe o nome de deputados citados em sua coluna.
LOC- A medida atende solicitação do deputado PAUDERNEY AVELINO, do PFL do Amazonas, sobre a nota em que o colunista do jornal O Globo informava a provável existência de uma bancada do crime organizado, no Congresso, formada por 30 parlamentares.
LOC- PAUDERNEY AVELINO considera fundamental que a notícia seja esclarecida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer assegurar data-base para aposentadorias
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, voltou a chamar atenção para a situação dos aposentados e pensionistas, solicitando que a data-base da categoria volte a ser primeiro de maio.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ acrescentou que os aposentados não podem ser jogados na vala comum e receber apenas o valor do salário mínimo.
LOC- SANDRO MABEL, do PL de Goiás, elogiou o tema da Campanha da Fraternidade para esse ano, que trata da questão dos idosos.
LOC- Segundo SANDRO MABEL, dados do IBGE apontam o aumento progressivo da população idosa. Os baixos índices sociais mostram que o valor da aposentadoria é incapaz de custear as doenças comuns na terceira idade.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL baiano, acentuou que as mulheres e as crianças são mais afetadas pela miséria e pela pobreza. Ele pediu que o governo facilite o crédito à mulher, para que ela possa ter acesso ao mercado de trabalho.
LOC- CORIOLANO SALES explicou que segundo levantamento do Dieese em seis regiões metropolitanas, as taxas de desemprego são maiores entre as mulheres.
LOC- CELSO RUSSOMANNO, do PPB de São Paulo, elogiou o Governador do Paraná, Roberto Requião, pelo mutirão em defesa do consumidor, realizado em Curitiba, para acabar com os processos arquivados no Procon.
LOC- CELSO RUSSOMANNO, que participou do evento, destacou que o mutirão coincidiu com o aniversário de 12 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor que, segundo ele, contribuiu para que o povo tenha mais consciência dos seus direitos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB, destacou a apresentação de três grandes escolas de samba do carnaval deste ano no Rio de Janeiro, a Beija-flor, Mangueira e a Grande Rio, da Cidade de Duque de Caxias.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB fluminense, disse que a esperança está vencendo o medo com o Presidente Lula, e comemorou a vitória da escola de samba Beija-flor, cujo enredo abordou a miséria no país.
LOC- Para SIMÃO SESSIM, da mesma forma que Lula esperou quatro vezes para se eleger, a escola de Nilópolis também foi perseverante durante quatro anos.
LOC- AROLDO CEDRAZ, do PFL da Bahia, lamentou a morte do jornalista Fernando Pereira Carrera Escariz, em Salvador, no último dia 7, a bordo de um transatlântico de luxo, devido a intoxicação alimentar.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, afirmou que os responsáveis pela falência e má condução da privatização do setor elétrico nacional devem ser responsabilizados e punidos.
LOC- De acordo com CHICO RODRIGUES, levantamentos em nove empresas, que serão apresentados em abril, mostram que pelo menos seis apresentam prejuízos em 2002, entre elas Eletropaulo, Light e Cemig, apesar de terem sido financiadas pelo BNDES.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Aprovada MP do Futebol
LOC- Um acordo entre líderes permitiu que os deputados aprovassem, agora à noite, o projeto de conversão à medida provisória que regulamenta a gestão do desporto profissional.
LOC- O texto aprovado permite que as entidades desportivas profissionais escolham se querem ou não se transformar em empresas e prevê a responsabilidade social dos dirigentes.
LOC- Também considera o desporto como patrimônio cultural, permitindo que as entidades se beneficiem dos incentivos da lei Rouanet.
LOC- Neste momento os deputados estão votando os destaques apresentados ao projeto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No início da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, decidiu questão de ordem sobre a validade dos pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito apresentados na Legislatura passada.
LOC- JOÃO PAULO decidiu que os requerimentos antigos não podem ser desarquivados, mas os Parlamentares eleitos nesta Legislatura podem apresentar novo requerimento para os mesmos temas.
LOC- O Presidente da Câmara também informou a ordem dos pedidos de CPI desta legislatura e os indeferiu, justificando que nenhum deles versa sobre fato determinado.
LOC- Uma das CPI’s rejeitadas é a que iria investigar o caso dos grampos telefônicos na Bahia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....