A Voz do Brasil

Criticada a redução de verbas para transportes e saúde

Publicação: 13/11/2002 - 00:00

  • Criticada a redução de verbas para transportes e saúde

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Criticada a redução de verbas para transportes e saúde
LOC- PSB manifesta apoio ao governo de Lula
LOC- Câmara inicia campanha contra baixaria nos meios de comunicação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A comissão de direitos humanos realizou hoje o seminário “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, para o lançamento da campanha.
LOC- O presidente da comissão, ORLANDO FANTAZZINI, do PT de São Paulo, afirmou que o objetivo do evento é ampliar o conhecimento sobre a campanha contra programas apelativos na televisão brasileira.
LOC- O deputado ressaltou a importância do controle social para que os meios de comunicação revejam sua grade de programas, evitando buscar audiência sem se preocupar com a ética.
TEC- SONORA (29”) – Orlando Fantazzini: “É fundamental que a sociedade discuta uma forma de controlar os meios de comunicação. Nós não queremos com essa campanha ocupar o espaço de instrumentos públicos que já existem e o conselho nacional de comunicação social é um instrumento. Então o que nós queremos é fazer com que a sociedade utilize esse instrumento pra controlar e pra fiscalizar os meios de comunicação.”
LOC- ORLANDO FANTAZZINI anunciou que até o dia 28 de novembro a comissão estará recebendo as indicações de movimentos organizados para a composição do conselho de acompanhamento da mídia que vai analisar os programas de acordo com a opinião dos telespectadores.
LOC- Para que a população emita a sua opinião a respeito da programação das emissoras está sendo disponibilizado o telefone da Câmara dos deputados 0800- 619 619. A ligação é gratuita.
LOC- Quem estiver interessado em contribuir com a campanha também pode dar sua opinião através da internet, no endereço www.camara.gov.br/cdh
LOC- No dia 20 de dezembro a comissão já deve ter a primeira lista dos programas indicados pelos telespectadores e que será divulgada para toda a sociedade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Inflação corrói o salário mínimo, reclama deputado
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL mineiro, assinalou dados do DIEESE indicando que a inflação corroeu o salário mínimo, que deveria ser de mil e 247 reais, levando-se em conta o valor da cesta básica, que é responsável por quase 67 por cento dos gastos do trabalhador.
LOC- LINCOLN PORTELA argumenta que o impacto provocado pelo aumento do piso salarial para 240 reais pode ser contornado com uma reforma tributária, com o combate à sonegação fiscal, e com a elevação de investimentos que dinamizem o mercado interno.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT gaúcho, acredita que é inviável um salário mínimo de 100 dólares, que corresponde atualmente a 350 reais. A quantia, defendida anteriormente pela oposição, pode levar à falência da Previdência e da maior parte das prefeituras.
LOC- O valor de 240 reais, apesar de não atender todas as necessidades dos trabalhadores, está mais próximo da realidade nacional, argumentou POMPEO DE MATTOS.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, apóia a fixação do valor de 240 reais e lembra que a proposta do atual governo representa um aumento de apenas 11 reais.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, é preciso lutar por um salário mínimo que devolva o poder de compra dos trabalhadores. Ela destaca ainda que o piso é um fator de aquecimento da economia.
LOC- PAULO PAIM, do PT gaúcho, conclamou os deputados a aprovarem projeto de sua autoria, fixando o salário mínimo para 2003, em 250 reais, beneficiando 22 milhões de aposentados e pensionistas.
LOC- Segundo PAULO PAIM, os aumentos abusivos nos preços dos gêneros alimentícios, nos combustíveis e nos remédios, comprovam a necessidade de se elevar o salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR HELENO, do PSDB do Rio de Janeiro, analisou notícia publicada no jornal O GLOBO, afirmando que, segundo fontes do DIEESE, o décimo terceiro salário vai injetar 21 bilhões de reais na economia.
LOC- De acordo com DOUTOR HELENO, a notícia desmente a campanha da CUT contra os deputados que votaram a favor da flexibilização da CLT, anunciando que os trabalhadores haviam perdido o décimo-terceiro e demais conquistas sociais.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, expôs a situação dos auditores fiscais do SUS, que contribuem na fiscalização dos serviços de saúde, e temem que o seu plano de carreira não seja implementado por falta de recursos.
LOC- Apesar da rejeição de medidas que iriam assegurar a execução do plano, DOUTOR ROSINHA comprometeu-se em renegociar as reivindicações das categorias, junto ao novo governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada anuncia apoio do PSB ao governo de Lula
LOC- MIRIAM REID registrou que, em reunião realizada hoje, a executiva nacional do PSB decidiu apoiar o governo Lula, em coerência com sua posição no segundo turno.
LOC- Durante a reunião, também foi discutido o desempenho eleitoral dos candidatos do partido, que elegeu quatro governadores.
LOC- MIRIAM REID lamentou ainda o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM. Setenta e quatro por cento dos alunos que fizeram a prova obtiveram nota inferior a 40, numa escala de 0 a 100, demonstrando o fracasso do modelo educacional do país.
LOC- NEUTON LIMA desmentiu informação divulgada pelo jornal Folha de São Paulo de que deputados do PFL estão deixando o Partido para compor a base de sustentação do governo eleito.
LOC- NEUTON LIMA afirmou que não pretende sair do Partido e acrescentou que está buscando alianças em Indaiatuba, no interior paulista, para concorrer ao cargo de prefeito pelo PFL.
LOC- LUCI CHOINACKI, do PT catarinense, considera difícil descrever o sentimento dos trabalhadores com a eleição de Lula, quando a coragem venceu o medo, para derrotar a fome, a miséria e o autoritarismo, recuperando a auto-estima dos brasileiros.
LOC- Em Santa Catarina, LUCI CHOINACKI reuniu-se com lideranças sindicais e funcionários da área agrícola, que se dispuseram a colaborar nas ações do novo governo, dando espaço ao povo, alijado do processo político.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do PFL baiano, entende que o processo eleitoral brasileiro honrou os eleitores e a classe política e serviu de exemplo para o mundo.
LOC- PAULO MAGALHÃES elogiou a Justiça Eleitoral e destacou que o voto eletrônico diminuiu os custos, deu mais transparência à eleição, ao reduzir a possibilidade de fraudes, e agilizou a apuração.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT, denunciou o atraso no pagamento dos salários dos servidores da cidade baiana de Rui Barbosa, por ordem do prefeito, sob a alegação de falta de recursos.
LOC- Até mesmo as professoras municipais que são pagas com verbas federais, através do FUNDEF, não receberam seus salários, numa clara demonstração de malversação da coisa pública, acusou WALTER PINHEIRO.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PFL, afirmou que a eleição de Cássio Cunha Lima para o governo da Paraíba representa a esperança da população em um projeto voltado para a melhoria dos índices de desenvolvimento humano do estado.
LOC- Entretanto, MARCONDES GADELHA afirmou que a política mais humana que será aplicada pelo novo governador não vai ser populista, mas vai buscar conciliar os interesses sociais com a modernização da economia paraibana.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado defende que reforma tributária seja feita este ano
LOC- O Congresso precisa fazer um esforço para aprovar a reforma tributária até o final deste ano, e contribuir com a governabilidade a partir de 2003. A opinião é de MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense.
LOC- A mudança é uma das principais reivindicações da sociedade, enfatiza BENEVIDES, destacando que a proposta elaborada pela Comissão Especial sobre o tema, já está pronta.
LOC- MAURO BENEVIDES apelou aos líderes partidários e à Mesa Diretora que incluam a reforma entre as propostas que vão fazer parte da agenda positiva que será apreciada até o final do ano.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, defendeu a independência do Banco Central, para que o órgão possa estabelecer as diretrizes da política monetária sem interferências partidárias.
LOC- Entretanto, HENRIQUE FONTANA lembrou que a eleição de Lula deve-se, em grande parte, à insatisfação popular com a atual política econômica, o que dá ao novo presidente o direito de determinar a orientação monetária do país.
LOC- HAROLDO LIMA, do PT da Bahia, condena as pressões internacionais para a autonomia do Banco Central, porque a mudança significa reduzir o controle do Executivo sobre a instituição, impedindo a execução de uma política monetária e de juros.
LOC- HAROLDO LIMA também contestou a afirmação de que Fernando Henrique é vitorioso, pois foi derrotado nas eleições, quando até José Serra não assumiu que sua candidatura representava o governo.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, criticou as agências financeiras internacionais que divulgam notas classificando o risco dos investimentos na economia nos países da América Latina.
LOC- Com base em nota do Ministério da Fazenda e do Fórum Interparlamentar das Américas, HAULY afirmou que as agências utilizam dados errados e desatualizados, agravando a crise dos países.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica redução de verbas para transportes e saúde
LOC- NEUTON LIMA, do PFL paulista, reclamou contra a redução das dotações orçamentárias para as áreas de transporte e de saúde, que deveriam ter um montante invariável em relação ao PIB do país, obedecendo norma constitucional.
LOC- O deputado assegurou que vai ficar atento à efetiva aplicação das verbas oriundas da arrecadação da CPMF e da CIDE, contribuições necessárias à melhoria da prestação dos serviços de saúde e da infra-estrutura do setor de transportes.
LOC- NEUTON LIMA também anunciou que o paulista Ednei Caminhas de Souza conquistou o título internacional de Campeão de Montarias em Touro, nos Estados Unidos.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, anunciou que vai se reunir com o presidente do Tribunal de Contas da União para protestar contra a demora na liberação de recursos para a duplicação da BR 101 entre Palhoça, em Santa Catarina, e Osório, no Rio Grande do Sul.
LOC- Depois de dois anos apelando ao Ministério dos Transportes, e mesmo cumprindo as exigências ambientais que impediam a execução da obra, a verba ainda não foi liberada, reclama EDINHO BEZ.
LOC- RICARTE DE FREITAS, do PSDB, afirmou que a BR-163 Cuiabá-Santarém é a obra mais importante atualmente no país e faltam apenas 77 quilômetros para a conclusão da obra no trecho do Mato Grosso.
LOC- RICARTE DE FREITAS lembrou que licitação feita há doze anos foi super faturada, o que levou o TCU a colocar a rodovia na lista de obras condenadas que não podem receber recursos da União.
TEC- SONORA (23”) – Ricarte de Freitas : “Neste ano ainda o governo do estado denunciou o contrato, anulou o contrato, está propondo uma ação contra as empreiteiras para poder regularizar a obra na grande expectativa de todo o Mato Grosso de que pudesse ter por parte de seus parlamentares colocados recursos ali no orçamento da União. Infelizmente o tribunal de contas ainda não liberou essa obra e a bancada do Mato Grosso ficou impedida de colocar ali uma emenda de bancada que pudesse concluir esses 77 km.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, apresentou emenda destinando recursos para tratamento de esgotos das cidades de Porto Ferreira, Pirassununga, Leme, Araras, Conchal, Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim.
LOC- MARQUEZELLI informou que os esgotos dessas cidades provocaram, há 15 dias, uma mortandade muito grande de peixes no Rio Mogi-Guaçu, que fica na região.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT, lamentou que o governo da Bahia tenha cortado 48,5 por cento do orçamento da Universidade Estadual para os últimos três meses do ano, alegando falta de recursos.
LOC- A bancada estadual acabou de aprovar verbas no Orçamento da União para a Uneb, mas LUIZ ALBERTO acredita que a medida do governo baianio pode provocar a paralisação das atividades da instituição.
TEC- CHAMADA/CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO (25”)
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputado questiona órgão de combate às drogas
LOC- MORONI TORGAN, do PFL do Ceará, afirmou que, desde sua criação, a Secretaria Nacional de Combate às Drogas tem sofrido desvirtuamento de sua função, quanto a dedicar-se mais à repressão do que à prevenção e à recuperação de viciados.
LOC- MORONI TORGAN lembrou que o Brasil é vizinho de grandes produtores de drogas e somente a prevenção com educação adequada de jovens e crianças pode diminuir o número de usuários.
LOC- CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do PFL do Ceará, defendeu projeto de lei de sua autoria que torna a assistência judiciária para pessoas carentes mais eficaz. Ele lembrou que existem várias comarcas que não dispõem de defensores públicos.
LOC- O projeto, explicou CRESCÊNCIO JUNIOR também prevê alterações no estatuto da OAB, garantindo tratamento justo para os advogados que prestam esse serviço para a União.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O centenário de publicação do livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, foi comemorado hoje em sessão solene da Câmara.
LOC- O primeiro vice-presidente da Casa, EFRAIM MORAES, considera brilhante o relato de Euclides da Cunha sobre a Revolta de Canudos, onde retratou fielmente a realidade do sertão baiano.
LOC- Lembrar a importância do livro na literatura brasileira, significa, para EFRAIM MORAES, reconhecer a importância dos autores nacionais na compreensão da história do país e expressão dos valores e tradições.
LOC- O autor da homenagem, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, afirmou que Os Sertões deve ser lido periodicamente, pois retrata não apenas um importante fato histórico, mas fala também da alma humana e das relações pessoais.
LOC- PANNUNZIO registrou ainda a realização da nonagésima semana Euclidiana em São José do Rio Pardo, onde será mostrado aos visitantes acervo da obra e vida de Euclides da Cunha.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOÃO HERMANN NETO, do PPS de São Paulo, registrou os 26 anos de independência de Angola, comemorados em 11 de novembro, lembrando que a soberania do país foi conquistada após longo processo de luta e sofrimento da população.
LOC- HERMANN NETO lembrou que o Brasil possui laços estreitos com Angola, tanto que foi o primeiro a reconhecer a independência do país africano.
LOC- AVENZOAR ARRUDA, do PT paraibano, defendeu a ampliação das vagas oferecidas nas escolas técnicas e agrotécnicas e nos Cefets, para aumentar a capacitação profissional dos trabalhadores.
LOC- No interior do país, a falta de mão-de-obra qualificada impede a implantação de programas e empresas, lamenta AVENZOAR, manifestando-se contrário à utilização de organizações não-governamentais e sindicatos na realização dos cursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VALDECI PAIVA, do PSL do Rio de Janeiro, registrou que hoje se comemora o dia internacional do diabético. Ele chamou a atenção dos governantes para o problema enfrentado por essas pessoas.
TEC- SONORA (18”) – Valdeci Paiva : “E a forma com a qual eu gostaria de homenagear essas pessoas, é pedindo que as nossas autoridades dêem mais atenção aos portadores de diabetes, proporcionando melhores condições para que os mesmos possam se tratar, oferecendo medicação gratuita.”
LOC- SIMÃO SESSIM, do PPB, está preocupado com a interrupção do fornecimento, pela secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, dos medicamentos Eritropoetina e Micofenolato Mofetil para quatorze mil doentes renais crônicos e transplantados.
LOC- A situação, segundo SIMÃO SESSIM, é desesperadora, mas os laboratórios Cristália e Roche informam que a secretaria não pagou uma dívida de oito milhões e sete mil reais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Seca preocupa deputados nordestinos
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL de Pernambuco, alertou para a pobreza que assola o sertão nordestino, que sofre com a seca e a falta de saneamento, educação e políticas públicas que garantam condições dignas de sobrevivência.
LOC- INOCÊNCIO afirmou que são necessárias ações imediatas para aumentar o índice de desenvolvimento humano do Brasil, especialmente no nordeste. O deputado lembrou que os países democráticos têm melhores condições de combater a fome.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PSDB, também está preocupado com a situação em vários municípios da Paraíba. Ele citou como exemplo a zona rural de Esperança, onde a falta de água para beber está aumentando o número de casos de diarréia e desnutrição.
LOC- ARMANDO ABÍLIO lamentou a indiferença do governo paraibano em relação aos problemas do estado, e pediu ao ministro da Integração Nacional que tome providências para amenizar os efeitos da seca.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, denunciou a intenção da empresa baiana de saneamento, Embasa, de desenvolver sistema de esgotamento sanitário em Camaçari, com escoamento no rio Capivara.
LOC- Segundo NELSON PELLEGRINO, o projeto foi condenado pela central de recursos ambientais, que agora está sendo pressionada a mudar seu parecer para iniciar as obras. O deputado anunciou que no próximo dia 15 haverá manifestação contra a Embasa.
LOC- COSTA FERREIRA, do PFL, reivindicou para o Maranhão a construção da próxima refinaria de petróleo da Petrobrás, ressaltando a capacidade do sistema portuário do estado.
LOC- COSTA FERREIRA, acrescentou que o estado possui facilidade de transporte para as demais regiões do país, pela rodovia Norte-Sul.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOVAIR ARANTES, do PSDB, está otimista com o desempenho do agronegócio em Goiás, que atingiu posição de destaque no mercado internacional, com a exportação de grãos e de carne.
LOC- Os bons resultados, de acordo com JOVAIR ARANTES, são decorrentes dos incentivos fiscais concedidos pelo governo goiano e pela adoção de tecnologias modernas, além da erradicação da febre aftosa.
LOC- JOÃO MAGNO, do PT, afirmou que o setor Metal-Mecânico do Vale do Aço mineiro está enfrentando uma das maiores crises econômicas já vistas no estado.
LOC- A crise, que é reflexo da política protecionista norte-americana, que impôs barreiras ao aço brasileiro, já provocou o fechamento de 35 pequenas empresas, causando o desemprego de mais de 2 mil e 300 trabalhadores, disse JOÃO MAGNO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca denúncia sobre desvio de verbas no INSS
LOC- REINALDO GRIPP, do PL fluminense, registrou matéria do jornal O Dia, sobre a evasão de recursos do INSS, que chega a 31 bilhões de reais, mostrando as fraudes e os desvios de verbas na Seguridade Social.
LOC- O artigo mostra ainda a máfia que atua em todos os órgãos dos estados, com beneficiários falsos. REINALDO GRIPP também informou que no Rio de Janeiro foram suspensos benefícios irregulares que totalizariam 100 milhões de reais.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, registrou a passagem dos 39 anos de emancipação político-administrativa de Ivinhema, Jateí e Naviraí, comemorados dia 11 de novembro.
LOC- MARÇAL FILHO disse que esses municípios se destacam pela produção de café, atividades agro-industriais, pela pecuária de corte e pela produção alcooleira.
LOC- JOÃO TOTA, do PPB, elogiou o trabalho realizado pela Polícia Federal no Acre, principalmente no Vale do Juruá, na fronteira com o Peru, uma região cercada por florestas densas e de difícil acesso.
LOC- Segundo JOÃO TOTA, a dedicação da instituição supera várias dificuldades, obtendo excelentes resultados no combate ao contrabando de madeiras nobres e ao tráfico de drogas.
LOC- CARLITO MERSS, do PT, elogiou a matéria “A Realidade da Fome em Santa Catarina”, publicada pelo jornal A Notícia, de Joinville.
LOC- A reportagem, segundo CARLITO MERSS mostra que, embora a população catarinense tenha boa renda per capita, mais de setecentas mil pessoas vivem com menos de um salário mínimo no estado.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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