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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) (Cidadania-SP) defendeu o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Relator da proposta que deu origem à Lei da Reciprocidade (15.122/25), Jardim falou ao Painel Eletrônico nesta quinta-feira (20).

O governo brasileiro anunciou (13/8) recentemente que iniciou o processo para aplicar ações de reciprocidade contra o governo dos Estados Unidos por conta do tarifaço. As medidas têm por base a Lei de Reciprocidade, em vigor desde abril do ano passado, após votação pelo Congresso.

Pela lei, eventuais sanções não são aplicadas imediatamente. Há antes um processo de escuta de autoridades, empresas e demais interessados no caso, inclusive representantes dos Estados Unidos.

As regras permitem aplicar a outro país medidas, restrições ou tarifas semelhantes às sofridas pelo Brasil. Desde julho, os Estados Unidos impuseram tarifas de até 37,5% sobre diferentes produtos brasileiros, sob alegação de concorrência desleal e existência de práticas como trabalho escravo. Produtos brasileiros como carne, suco de laranja e café ficaram de fora das tarifas.

Na avaliação deputado Arnaldo Jardim, as taxas aplicadas pelos Estados Unidos e as alegações usadas são injustas. Mas ele reforçou a necessidade do diálogo e lembrou que a Lei da Reciprocidade traz uma série de passos antes da aplicação de sanções.

“Ontem mesmo eu estive com o ministro Márcio Elias Rosa, que é o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é uma das pessoas que está tratando muito dessas questões. E ele me elencou uma série de contatos que estão sendo feitos. No processo agora se abriu consulta pública, de debates que vai se fazer, para que o diálogo fosse retomado e esse procedimento possa ser sustado, não chegue a ser tomado efetivamente um nível de sanção ou nível de escala, porque acho isso temeroso. Agora, isso também depende da própria disposição do governo americano,” disse.

Jardim destacou que a proposta de uma lei de reciprocidade começou a ser debatida no Congresso antes do tarifaço dos Estados Unidos, quando, em 2023, a União Europeia anunciou uma série de exigências ambientais para produtos importados.

No cenário atual de imposição de tarifas pelos Estados Unidos ao Brasil e outras nações, há produtos brasileiros que ficaram de fora e outros que foram bastante afetados, como a indústria moveleira e de MDF. Caso o processo baseado na Lei da Reciprocidade avance, Arnaldo Jardim entende que possivelmente serão afetados produtos americanos da indústria de tecnologia.

Apresentação: Ana Raquel Macedo