Programas da Rádio Câmara

• Comissão analisa criação de fundo de desenvolvimento para Sul e Sudeste
• Câmara aprova política de apoio, pesquisa e inovação para o turismo rural
• Deputadas defendem planejamento para alcançar o crescimento econômico

Roberta Roma (PL-BA), do PL da Bahia, avalia que o progresso do Brasil só será possível com segurança jurídica e respeito à Constituição, fundamentos que, segundo ela, garantem previsibilidade, estabilidade e confiança para atrair investimentos e gerar empregos.

Roberta Roma enfatiza ainda que o equilíbrio e a independência entre os Poderes são pilares do Estado Democrático de Direito. Para a deputada, nenhum Poder pode assumir protagonismo excessivo, sendo essencial manter regras claras, fortalecer as instituições e assegurar a liberdade econômica.

Roberta Roma: “A Constituição não é uma sugestão, é uma realidade, é a garantia da liberdade do povo, o mapa de competências de cada Poder, a bússola do regimento normativo que ordena o nosso Brasil. Um país republicano exige pesos e contrapesos efetivos. Isso significa que legisladores legislam, executivos executam e magistrados julgam casos concretos, sob a luz da justiça e da igualdade”.

Adriana Ventura (Novo-SP), do Novo de São Paulo, defende uma reforma orçamentária que redefina as prioridades do país. A deputada aponta o desperdício de recursos e a falta de planejamento como entraves para a transparência na aplicação das emendas parlamentares em políticas efetivas.

Adriana Ventura também defende o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância. Ela afirma que a sensação de insegurança cresce porque criminosos são soltos rapidamente, enfraquecendo a confiança da população na Justiça e na aplicação das leis.

Ivan Valente (Psol-SP), do Psol de São Paulo, critica a resistência de setores do Congresso sobre a taxação dos mais ricos. O deputado entende que alguns grupos políticos e econômicos impedem os avanços sociais enquanto desviam o debate público para temas morais e religiosos.

Ivan Valente também repudia a decisão do Conselho de Ética de arquivar o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo ele, o deputado conspira contra o Brasil e a democracia ao apoiar movimentos golpistas.

Sidney Leite (PSD-AM), do PSD do Amazonas, alerta que o Brasil destina mais de um trilhão de reais anuais ao pagamento de juros e custos da dívida pública. O congressista destaca que esse gasto beneficia principalmente o mercado financeiro, em detrimento da população.

Sidney Leite considera que a realidade evidencia um desequilíbrio, em que os pobres e trabalhadores arcam com o peso das despesas enquanto os ricos e poderosos continuam privilegiados.

Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), do Psol do Rio de Janeiro, questiona a criação do Banco Digital Clava Forte, lançado pela Igreja Batista da Lagoinha. Ele pede esclarecimentos ao Banco Central sobre possíveis irregularidades ligadas à imunidade tributária das atividades religiosas.

Segundo Pastor Henrique Vieira, o caso levanta dúvidas sobre o uso indevido da estrutura das igrejas para fins lucrativos. Ele compara a situação à passagem bíblica em que Jesus condena o comércio em um templo religioso.

Desenvolvimento regional

Presidente da Câmara defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste. O repórter Francisco Brandão tem os detalhes da proposta que será votada sobre o tema.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar proposta de emenda à Constituição que cria fundos de desenvolvimento para as regiões Sul e Sudeste (PEC 27/23).

Hugo Motta: "Reafirmo o compromisso desta presidência com o diálogo a cooperação do equilíbrio federativo do nosso País. Assinalo, como presidente desta Casa e como parlamentar nordestino, que o fortalecimento das regiões brasileiras não é um jogo de soma zero. Quando uma região se desenvolve, o País inteiro se beneficia."

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já contam com fundos de desenvolvimento com o objetivo de reduzir desigualdades e gerar emprego e renda. Hugo Motta reconheceu que as regiões Sul e Sudeste, mesmo apresentando maior desenvolvimento econômico, também enfrentam dificuldades sociais e econômicas. Ele observou que há baixos índices de renda e carência de infraestrutura em áreas como o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, Gerais; o Vale do Ribeira, no Sul de São Paulo; o interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; a zona meridional do Rio Grande do Sul; o Planalto Serrano de Santa Catarina; e o Norte do Paraná.

Hugo Motta: "O objetivo é construir uma resposta madura, capaz de unir todas as regiões do País em torno do desenvolvimento nacional equilibrado, sustentável e inclusivo."

O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) (PSB-SP), espera que a comissão especial tenha eficaz e rapidez na análise da proposta.

Jonas Donizette: "A criação desse fundo, da região Sul e Sudeste, vem unir o País. É muito triste quando nós vemos algum discurso querendo alguma coisa de separação do País. E a gente infelizmente ouve isso até com uma certa frequência."

Já o coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Igor Timo (PSD-MG) (PSD-MG), observou que as regiões Sul e Sudeste apresentam desafios grandes para o desenvolvimento.

Igor Timo: "O nosso estado, em especial, Minas Gerais, tem grandes desafios de infraestrutura. A gente precisa de investimento em ferrovias e rodovias para garantir uma logística adequada. Isso só será possível se houver recurso para essa finalidade.”

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) (Cidadania-SP) será o relator da comissão especial. Ele afirmou que a análise da proposta deve ser rápida.

Arnaldo Jardim: “Vamos fazer uma primeira audiência ouvindo os municípios. Uma segunda audiência ouvindo os estados. (...) Vou apresentar meu parecer ainda no mês de novembro para que esta matéria seja deliberada ainda neste ano.”

O deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) (PP-PR), atual coordenador da bancada do Paraná, será o presidente da comissão especial que vai analisar a PEC que cria fundos de desenvolvimento para as regiões Sul e Sudeste.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Francisco Brandão.

Previdência

Hildo Rocha (MDB-MA), do MDB do Maranhão, denuncia irregularidades no fundo de aposentadoria e pensão do município de Duque Bacelar. O deputado afirma que a prefeitura não repassou valores descontados dos servidores e da cota patronal, prejudicando o pagamento futuro dos beneficiários.

Hildo Rocha apresentou proposta de fiscalização e controle, instrumento que aciona o TCU para investigar a aplicação dos recursos públicos. Ele também pedirá apuração sobre suspeitas de superfaturamento e nepotismo em contratos do transporte escolar de Duque Bacelar.

General Girão (PL-RN), do PL, responsabiliza o governo do Rio Grande do Norte pelo rombo de mais de 54 bilhões de reais no regime próprio de Previdência Social. O deputado alerta que a situação ameaça o pagamento de aposentadorias e reflete falhas graves na gestão pública.

General Girão também critica a situação da saúde e da segurança pública do Rio Grande do Norte. No entendimento do parlamentar, a atual gestão conduz o estado à falência.

Alice Portugal (PCdoB-BA), do PCdoB da Bahia, apoia projeto que permite aos pós-graduandos contribuírem para a Previdência durante o mestrado e doutorado. Ela argumenta que o tempo dedicado à pesquisa é uma atividade laboral que deve ser reconhecida como parte da vida profissional.

De acordo com Alice Portugal, a valorização dos pesquisadores é essencial para evitar a fuga de cérebros do país. Ela avalia que a proposta não tem caráter partidário, mas é fundamental para o futuro da ciência e da soberania do Brasil.

Homenagem

Vicentinho (PT-SP), do PT de São Paulo, presta homenagens à memória e ao legado de dois ex-companheiros de trabalho e sindicato, Cláudio Rosa e Josimar Alves Bezerra. Ele enaltece o caráter e o compromisso dos dois com o movimento operário, qualidades consideradas pelo deputado como essenciais aos que lutam pela dignidade dos trabalhadores.

Desenvolvimento regional

O Senado autorizou a contratação de empréstimo de 64 milhões de dólares para Feira de Santana, na Bahia. Gabriel Nunes (PSD-BA), do PSD, informa que os recursos serão destinados para obras de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem e modernização do município.

Gabriel Nunes elogia a gestão da cidade pelo empenho e trabalho realizado em favor da população. O deputado também reforça que viabilizou recursos, por meio de emendas parlamentares, para ampliar investimentos em saúde e infraestrutura.

Turismo

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política de apoio ao turismo rural. A reportagem é de Luiz Cláudio Canuto.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4395/20) que institui uma política de apoio ao turismo rural. A Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural visa fortalecer o segmento no Brasil.

A proposta foi aprovada em última instância pela Comissão de Constituição e Justiça e irá agora para o Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário.

A relatora na comissão, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), do União do Ceará, recomendou a aprovação do texto na forma como ele saiu de outra comissão, a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Pela proposta, turismo rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar. A deputada Fernanda Pessoa afirma a necessidade de integração maior entre o campo e a cidade com o aproveitamento de fazendas para receber turistas e capacitar outras com esse potencial, por meio de linhas de crédito.

Fernanda Pessoa: “As nossas crianças às vezes não sabem como é que chega o leite naquelas latas, como é que foi feito o processo. Aqui no meu estado, o estado do Ceará, nós temos engenho. Conhecer como é que se faz uma rapadura, o puxa-puxa, a aproximação dessa vida do cotidiano dessas pessoas que fazem esses produtos chegarem à mesa do brasileiro para eles poderem participar. A minha preocupação também é poder fazer com que essas fazendas que têm estrutura possam retirar seu sustento para poder não ter também esse êxodo, de as pessoas saírem do campo para a cidade.”

O projeto cria um plano para o setor, que deve ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, com diagnósticos, prioridades e metas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.

Cultura

Márcio Honaiser (PDT-MA), do PDT do Maranhão, propõe renovar a consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, reafirmando a fé do povo e pedindo proteção e orientação divina diante dos desafios do país. O deputado pede orientação religiosa sobre as decisões políticas nacionais.

Eros Biondini (PL-MG), do PL de Minas Gerais, manifesta seu apoio à criação da bancada cristã na Câmara. O deputado avalia que a articulação entre representantes católicos e evangélicos vai reforçar a defesa de princípios éticos e espirituais e fortalecendo as pautas cristãs no Congresso.

Política

João Daniel (PT-SE), do PT de Sergipe, critica o Conselho de Ética da Câmara pelo arquivamento do processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele alega que o deputado atuou para violar a soberania nacional e a Constituição.

Segundo João Daniel, Eduardo Bolsonaro envergonha o Congresso por se autoproclamar perseguido enquanto utiliza recursos públicos contra o país. O parlamentar pede que a Câmara, a Procuradoria-Geral da República e o STF julguem o congressista de maneira rigorosa e justa.

Joseildo Ramos (PT-BA), do PT da Bahia, comenta o pedido da Procuradoria-Geral da República pela condenação de sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirma que o processo segue dentro da legalidade, garantindo o direito de defesa aos acusados.

O deputado esclarece que o grupo era responsável pela disseminação de fake news e ataques ao sistema eleitoral. Na avaliação de Joseildo Ramos, a tentativa de desmoralizar as urnas eletrônicas foi uma estratégia para sustentar o golpe.

Relações exteriores

Gustavo Gayer (PL-GO), do PL de Goiás, critica a ausência de manifestações da esquerda frente ao fim da guerra entre Israel e o Hamas. Ele considera inaceitável que, mesmo com a paz alcançada, aqueles que antes defendiam a Palestina livre não tenham celebrado.

Gustavo Gayer afirma que esse silêncio revela hipocrisia, já que o Hamas, grupo que setores da esquerda teriam apoiado, agora estaria perseguindo e matando palestinos na Faixa de Gaza. Para ele, essa situação expõe o verdadeiro caráter de quem antes defendia o grupo.

Segurança pública

Coronel Assis (União-MT), do União de Mato Grosso, celebra a aprovação de projeto que tipifica o crime de domínio de cidades. O parlamentar aponta a medida como fundamental para o combate à impunidade de quadrilhas que promovem ações de extrema violência, com armamento pesado e veículos blindados.

Coronel Assis: "No passado bem recente, não se tinha essa capitulação penal dentro do ordenamento penal brasileiro, e isso traz um prejuízo, à questão da hora que você prende esse criminoso, da hora que você leva ele à justiça, porque ele é julgado por crimes que são bem menores, e acaba tendo um certo benefício. E hoje, não, hoje esse crime, ele passa a ter uma pena dura, ele passa a ser classificado como crime hediondo. Eu acho que o caminho é esse."

Coronel Assis elogia a Câmara dos Deputados por pautar projetos que fazem frente ao avanço das facções. Ele ainda compara o domínio de cidades com o crime conhecido como novo cangaço, justificando a necessidade de penas mais rígidas para os envolvidos.

Sargento Fahur (PSD-PR), do PSD do Paraná, critica decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a retirada do ar de reportagem sobre a soltura de um homem com 86 passagens pela polícia. Ele afirma que magistrados não podem impedir a divulgação de informações sobre sentenças.

Sargento Fahur acusa parte do Poder Judiciário de agir em defesa de criminosos, em vez de proteger a sociedade. Ele ressalta o direito à liberdade de expressão e pede que a Justiça atue com responsabilidade e transparência.

Justiça

Plenário confirma aprovação de projeto que cria regras para o julgamento de ações de constitucionalidade pelo STF. O repórter Marcello Larcher explica a polemica em torno de parte do texto.

O Plenário da Câmara confirmou a aprovação de projeto (PL 3640/23) que define quem pode ou não ingressar no Supremo Tribunal Federal com ações a respeito da constitucionalidade de determinada lei ou até mesmo questionar a ausência de uma lei sobre determinado assunto.

Esse tipo de ação tem o nome jurídico de controle de constitucionalidade e é de atribuição exclusiva do Supremo. E a proposta teve origem em texto elaborado por uma comissão de juristas presidida por um dos ministros da corte, Gilmar Mendes.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a proposta poderia ser enviada diretamente para análise do Senado, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem passar pelo Plenário.

O Plenário, porém, teve que decidir se o projeto seria enviado diretamente para o Senado ou se seria necessário confirmar a aprovação, depois de um recurso apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) (Novo-RS). O deputado defendeu que o Plenário precisaria votar também a proposta, antes de a Câmara enviá-la ao Senado. O pedido foi rejeitado pela maioria dos deputados presentes.

De acordo com a proposta, podem ingressar com esse tipo de ação, entre outros, o Presidente da República; as mesas diretoras da Câmara, do Senado e das assembleias legislativas estaduais; os governadores de estado e entidades como a OAB e partidos políticos representados no Congresso Nacional e que tenham atingido a cláusula de barreira, o que deixa de fora os pequenos partidos.

Parlamentares de partidos menores, como o Novo, o PSol e o PCdoB, criticaram a proposta e defenderam nova votação no Plenário antes do envio do projeto para o Senado. Eles argumentaram que o texto retira deles o poder de acionar o Supremo para questionar a constitucionalidade de uma lei ou medida do governo. Foi o que explicou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) (Psol-RJ).

Talíria Petrone: “Quem são hoje os legitimados para entrarem como ação no Supremo? Está lá na Constituição: todo partido que tiver representação, mesmo que seja um, de deputado federal, deputado ou senador. Não dá para a gente reduzir o número de partidos que podem acionar o Supremo, algo que está lá previsto na Constituição, colocando a condicionante de cláusulas de barreira e mudar isso, aliás, com o meio de lei.”

Além de definir quem pode entrar com ações de constitucionalidade, o projeto estabelece outras regras para o andamento dos processos: dá prazo de doze meses para o julgamento das ações, exige quórum de dois terços dos ministros e exige que eles justifiquem as chamadas decisões monocráticas, quando decidem sem ouvir o pleno do tribunal.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) (Cidadania-SP), defendeu o texto aprovado.

Alex Manente: “Esse projeto é extremamente importante para nós termos uma moderação dos poderes no nosso país. A limitação, inclusive, das atuações de maneira monocrática, numa única canetada, que estarão limitadas e regulamentadas. Também estamos diminuindo aqueles que ingressam com ações, partidos que não têm caráter nacional. Sindicatos, associações e entidades que não têm caráter nacional não utilizarão mais o Supremo, que transformamos com isso numa Suprema Corte.”

Depois que os deputados rejeitaram o pedido para que o projeto que trata de ações de constitucionalidade fosse votado também pelo Plenário da Câmara, a proposta seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher.

Saúde

Socorro Neri (PP-AC), do PP do Acre, quer tornar obrigatória a disponibilidade de dois assentos adaptados em todos os ônibus e aviões, a pessoas com obesidade mórbida, garantindo a elas o direito à mobilidade, sem que tenham que arcar com custos adicionais.

Para tanto, Socorro Neri apresentou projeto, com foco na acessibilidade e inclusão, fazendo valer o princípio da dignidade humana. A matéria precisa da aprovação das comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça, para seguir para o Senado.