15 Minutos de Cidadania

Direitos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos - parte 1

Direitos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos - parte 1

09/06/2025 - 13h00

  • Direitos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos - parte 1

O ano de 2025 marca os 12 anos da PEC das Domésticas e os 10 anos da regulamentação dessa emenda constitucional que consolidou direitos às e aos empregados domésticos. O 15 Minutos de Cidadania vai apresentar dois programas sobre o tema. O primeiro episódio elenca as garantias previstas na legislação, a começar pelo direito à carteira assinada. O segundo trata dos trabalhadores domésticos que não têm o vínculo empregatício estabelecido, como as diaristas. Como elas podem requerer alguma proteção?

Entrevistados na edição
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ);
Creuza Oliveira, presidente honorária da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a Fenatrab;
Dercylete Loureiro, coordenadora de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, do Ministério do Trabalho e Emprego
Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense
Elvane Maria Silva, empregada doméstica

Ficha técnica
Produção – Cristiane Baker e Welinton Teles
Reportagem e texto – Cibelle Colmanetti
Trabalhos técnicos – Heverson Urani e Rafael Santos
Apresentação – Cibelle Colmanetti e Marcello Larcher
Edição – Cláudio Ferreira

Músicas utilizadas
Empregada doméstica, Waldick Soriano (Waldir Ramos)
Lamento da lavadeira, Dudu Nobre (João Vieira Filho, Monsueto, Nilo Chagas)
A música que todos deveriam saber a letra, Karol Conká, música de campanha do Conselho Nacional do Ministério Público com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Doméstica, Eduardo Dusek (Eduardo Dusek)

Uma análise da eficácia das leis brasileiras

Em 4 horários: segunda, 13h; quinta, 22h45; e sexta, 6h e 13h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080