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A bancada médica na Câmara dos Deputados mantém a defesa de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que vem sendo chamado de “OAB para médicos”. O tema é objeto de diferentes projetos; entre eles, o PL 785/2024, apresentado pelos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

Em entrevista ao Painel Eletrônico (25/4), Allan Garcês disse que o exame continua sendo necessário mesmo com o anúncio na última quarta-feira (23/4) pelo Ministério da Educação de uma nova prova para os médicos formados no país, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O teste vai unificar o Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade), que avalia o conhecimento do formando, com o Exame Nacional de Residência (Enare), que seleciona os que entrarão nas residências médicas.

Mas, segundo o deputado Allan Garcês, é preciso garantir uma prova específica para medir o conhecimento do médico que vai atuar no atendimento à população, condicionando o exercício da profissão à aprovação no teste, a exemplo do que já ocorre hoje com os advogados e o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Nós já temos cerca de mais de 600.000 médicos no mercado. E a cada ano, com o aumento do número das escolas médicas, cresceu bastante a formação de médicos que entram no mercado de trabalho. Cerca de 42 mil (este ano). Então a gente espera, com esse projeto de lei, entregar à sociedade médicos com capacidade técnica de formação para cuidar do povo. Porque o importante é que um médico mal formado, ele causa um prejuízo para o SUS. O médico mal formado, ele pede exames desnecessários, a prestação e o atendimento médico são precários,” avaliou Garcês.

O deputado explicou que, pela sua proposta em discussão na Câmara, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina será aplicado aos estudantes do 3º, 4º, 5º e 6º anos dos cursos de graduação em Medicina, com cada uma das provas com peso de 25%. Os alunos avaliados deverão atingir a nota mínima de 60%. Quem não alcançar a pontuação mínima terá direito a uma repescagem.

Allan Garcês disse que a bancada médica está trabalhando pela aprovação do exame de proficiência na Câmara e no Senado e enfatizou que o Conselho Federal de Medicina, que seria responsável pelo teste, é favorável à prova como condição para o registro dos médicos.

Apresentação - Ana Raquel Macedo