Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Novo presidente defende Legislativo forte e população como prioridade

03/02/2025 - 20h00

  • Novo presidente defende Legislativo forte e população como prioridade
  • Governo quer avançar em suas propostas e oposição cobra fiscalização
  • Abertura do ano legislativo é marcada pelo compromisso com o diálogo

Na abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defendeu o diálogo entre os poderes em favor de pautas que beneficiem a população.

O Jornal Câmara dos Deputados dá sequência à cobertura da sessão que abriu o ano legislativo no Congresso, já apresentada também no Jornal do Senado. Vamos ouvir agora o repórter Antonio Vital.

Diálogo para atingir os consensos necessários para aprovar projetos de interesse dos brasileiros e respeito mútuo entre os três poderes foram alguns dos principais pontos defendidos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na sessão de abertura do ano legislativo de 2025 do Congresso Nacional.

Hugo Motta defendeu que a harmonia entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo estão no centro do regime democrático. Ele apontou, porém, que essa harmonia pressupõe respeito às competências e atribuição de cada um deles.

Hugo Motta: “O trabalho conjunto dos três poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país. Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais poderes, norteados sempre pelo interesse público.”

O presidente da Câmara também destacou a parceria entre deputados e senadores na aprovação de projetos importantes para o país nas áreas de economia, segurança, trabalho, educação e saúde.

Hugo Motta defendeu o diálogo para alcançar os consensos necessários nessas áreas.

Hugo Motta: “Nosso desafio é estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil. Pautas essas que hão de ser debatidas e decididas em conjunto com o nosso Colégio de Líderes. Penso que o nosso esforço como parlamentares deve articular os diferentes pontos de vista por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional.”

O presidente da Câmara disse ainda que, para alcançar esses objetivos, é necessário temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Presidência

Antes da sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira, os parlamentares se reuniram, no último sábado, para escolher o deputado Hugo Motta como novo presidente da Câmara.

O congressista, ao assumir o cargo, destacou seu compromisso de trabalhar pelo fortalecimento da instituição e pelo Brasil. A reportagem é de Maria Neves.

Eleito presidente da Câmara com o apoio de 444 deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento da instituição e a defesa dos interesses do povo brasileiro. Mais jovem deputado a chegar ao cargo, com apenas 35 anos, o novo presidente disse que terá três prioridades à frente da instituição.

Hugo Motta: “Assumo a presidência da Câmara dos Deputados com três compromissos, três únicas prioridades: servir ao Brasil, servir ao Brasil, servir ao Brasil. O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar, chega de zero a zero, o povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhorar de vida, quer educação melhor para seus filhos, quer mais segurança, quer viver melhor, quer um futuro melhor, um Brasil melhor.”

Dentre as medidas práticas que pretende implantar, Hugo Motta disse considerar importante retomar as sessões do plenário no começo da tarde. O objetivo, segundo disse, é evitar notificações de última hora de modo a permitir aos deputados organizar melhor a própria agenda. O novo presidente também antecipou que pretende estabelecer com antecedência quais sessões serão presenciais e quais serão virtuais.

Outras prioridades, segundo Hugo Motta, são o diálogo permanente com o Senado e critérios claros para designação de relatorias.

Hugo Motta: “Devemos priorizar um alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo. Quero buscar junto aos pares, o estabelecimento de critérios para a designação de relatorias de projetos, a distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidade a deputados menos experientes ou com menos protagonismo. É uma Câmara de todos para todos.”

Motta ainda garantiu que a bancada feminina terá mais “respeito e visibilidade”. Para isso, disse que irá assegurar que as deputadas relatem projetos importantes em todas as áreas, como economia, educação e segurança, e não apenas de interesse das mulheres. Também assegurou que irá melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher.

Concorreram com Hugo Motta ao comando da Câmara os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Em seu discurso, Pastor Henrique Vieira afirmou que teve três motivos para apresentar candidatura: combater o “sequestro do orçamento público” pelo Parlamento, defender demandas do povo trabalhador e lutar pela democracia.

Pastor Henrique Vieira: “Nós estamos aqui, nossos sonhos não morreram, o sonho de um país de justiça, paz e liberdade, o sonho de um país com mais arroz e feijão e menos fuzil, mais escola e menos prisão, o sonho de um país em que as pessoas não sejam julgadas pela corda sua pele, pelo seu gênero, sua orientação sexual, sua nacionalidade, sua etnia, sua religião, sua renda e o seu endereço, precisamos de uma câmera transparente, popular em defesa do estado livre pela democracia.”

Já o candidato Marcel Van Hattem destacou temas como a redução de impostos e o combate à corrupção como fatores que levaram à decisão de concorrer à presidência da Câmara.

Marcel Van Hattem: “É primordial que esta casa não aumente mais impostos, corte gastos abusivos e reduza a carga tributária, é isso sim. Que haja combate a corrupção, chega, de vivermos um momento em que quem é corrupto é até mesmo promovido, mas quem denuncia a corrupção, quem denuncia coisa errada, é até mesmo perseguido e investigado.”

Van Hattem recebeu 31 votos, e Pastor Henrique Vieira, 22.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Pautas prioritárias

Com novo comando no Congresso, governo busca avanço na pauta prioritária e oposição cobra fiscalização. O repórter José Carlos Oliveira acompanhou a repercussão.

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram eleitos (em 01/02) com amplo apoio dos partidos do governo e da oposição. Mas, as expectativas em relação ao comando do Congresso Nacional daqui em diante são bem diferentes entre esses dois grupos políticos. O governo aposta em “harmonia e diálogo permanente” entre Executivo e Legislativo em busca do avanço de sua pauta prioritária. Já a oposição cobra mais instrumentos de fiscalização e quer ampliar o espaço de poder.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), já deixou clara a principal prioridade: a aprovação do Orçamento da União para 2025 (PLN 26/24), que foi adiada, no fim do ano passado, devido a polêmicas em torno das emendas parlamentares e ao impacto do pacote de corte de gastos públicos (EC 135/24, LC 211/24 e Lei 15.077/24).

José Guimarães: “O Hugo Motta, em uma reunião comigo, informou que nós teremos o mês de fevereiro para montar as comissões e dialogar com os partidos. Depois, nós temos uma pauta que é fundamental, que é votar o orçamento. Por mim, o orçamento precisa ser votado até antes do carnaval ou no mais tardar em março, para começar a discutir as pautas que são necessárias para o país”.

Todos os ministros que são parlamentares deixaram os cargos momentaneamente para reassumir os mandatos e votar nas eleições para presidentes da Câmara e do Senado. Deputado do PT de São Paulo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), disse que o governo tem “perspectiva otimista” em relação Hugo Motta. Padilha antecipou alguns pontos que serão formalmente apresentados em breve ao novo presidente da Câmara.

Alexandre Padilha: “A gente está tendo que fazer um grande esforço de reconstruir a agenda, porque ela foi praticamente toda aprovada nesses dois primeiros anos: só na área econômica, foram 32 projetos estratégicos aprovados. Mas, vamos apresentar aqui, na semana que vem, projetos importantes para estimular o investimento e o empreendedorismo no nosso país e dar mais incentivo para os micro, pequenos e médios empreendedores. E vamos debater, ao longo desse ano, que a economia seja cada vez mais justa, zerando a cobrança de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais”.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a repressão a crimes em ambiente digital também integram a agenda prioritária do governo, segundo Alexandre Padilha.

Já o novo líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), quer manter a estratégia de ampliar os espaços de poder, sobretudo nas comissões temáticas da Câmara.

Zucco: “É um ano também de muita fiscalização, a gente precisa avançar na pauta da anistia, na liberdade dos presos de 8 de janeiro. A gente está com uma grande expectativa de ocupar as próximas quatro comissões temáticas, também com deputados do PL, para que a gente possa, além da fiscalização, propor pautas positivas, já que esse governo está com muita dificuldade de entrega, seja na área econômica ou no diálogo com o Congresso.”.

Também na oposição, a líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), prioriza as ações de fiscalização sobretudo na economia.

Adriana Ventura: “A expectativa para 2025 é colocar o país no rumo certo: isso em várias áreas, a econômica principalmente. Então, a gente precisa pensar em sustentabilidade e austeridade, responsabilidade com gasto público, pautas reformistas para o Brasil e soberania do Congresso Nacional. E o outro rumo de perspectiva é que a gente também volte a combater corrupção”.

Outros líderes partidários citaram temas prioritários que esperam ver tratados de imediato. Entre eles, estão os reflexos das políticas de migração de Estados Unidos e Argentina no Brasil, a redução de desigualdades sociais, o empoderamento feminino, o enfrentamento das mudanças climáticas e o fortalecimento da democracia brasileira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Mesa diretora

Parlamentar com mais votos para a Mesa Diretora é uma mulher. Saiba mais sobre os eleitos para comandar a Câmara nos próximos dois anos, com a repórter Verônica Lima.

Uma mulher foi a parlamentar mais votada para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) recebeu 445 votos, um a mais do que o deputado eleito para presidir a Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a eleição, a deputada é a 9ª mulher a ocupar um cargo como titular na Mesa Diretora desde 1989.

A parlamentar assume com a meta de dar mais protagonismo às deputadas, para que tenham espaço para relatar projetos importantes, mas não apenas aqueles relacionados diretamente à mulher.

Delegada Katarina: “É importante o tema da mulher. Nós sempre trabalhamos com isso também. Mas nós temos deputadas, aqui, capazes de desenvolver qualquer tema: econômico, tributário, de segurança pública. Então, nós temos que trabalhar isso: dar, cada vez mais, protagonismo às nossas deputadas."

A Mesa Diretora da Câmara dirige os trabalhos legislativos e administrativos da instituição. É composta pela Presidência, duas Vice-Presidências e quatro Secretarias, além de quatro suplentes.

A média de idade dos novos membros da Mesa caiu em 15 anos; de 60 para 45 anos de idade, a segunda mais jovem até hoje. Com apenas 24 anos, o deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o mais jovem parlamentar a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara. Ele ficará à frente da 2ª secretaria e garante que a juventude é um combustível para que ele trabalhe ainda mais em prol da Câmara e do povo brasileiro.

Dos sete membros titulares da Mesa Diretora, cinco são do Nordeste, um do Sudeste e um do Sul. Já os suplentes são todos do Sudeste. O perfil profissional dos novos membros é variado, assim como a filiação partidária. A primeira vice-presidência ficou com o PL do Rio de Janeiro, com Altineu Côrtes (PL-RJ). O deputado disse que tem boa relação com o presidente eleito, que é do Republicanos, e que vai trabalhar em parceria com ele por uma Câmara e um Brasil mais fortes.

Altineu Côrtes: "Não podemos misturar a nossa ideologia, as nossas ações partidárias com a instituição Câmara dos Deputados, com a Mesa Diretora. Vamos trabalhar com equilíbrio, com lealdade, sem jamais nos afastar das nossas bandeiras pessoais e partidárias, mas tendo lealdade com todos os companheiros da Câmara e vamos construir um Brasil forte."

A 2ª vice-presidência ficou com o União da Bahia, com o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Representando outra ponta do espectro político, o deputado Carlos Veras (PT-PE), foi eleito para a primeira secretaria. Ele defendeu a valorização dos colaboradores da Câmara e de todos os trabalhadores brasileiros.

Carlos Veras: "A gente tem que defender estabilidade econômica, a gente tem que ter uma boa economia, a gente tem que ter uma boa saúde e uma boa educação. A gente tem que ter emprego e renda, a gente tem que acabar com a fome nesse País. A gente precisa combater os preços, a carestia dos alimentos, e o Parlamento precisa ajudar o governo federal a transformar esse País, a reconstruí-lo e levar dignidade à população brasileira."

Carlos Veras também destacou o discurso do presidente eleito, Hugo Motta, em defesa da democracia e contra as fakes news, que, segundo ele, corroem a democracia.

Eleito para a quarta secretaria da Câmara, o deputado do MDB do Paraná Sergio Souza (MDB-PR) também demonstrou preocupação com a economia e com as condições de vida da população.

Sergio Souza: "O Brasil passa por momentos de dificuldades. Nós vimos um déficit considerável, e se não fosse um aumento de arrecadação considerável, o déficit seria muito maior. E o aumento de arrecadação não é só inflação e o PIB que cresceu. Aí tem aumento de impostos. Isso deixa o alimento mais caro, isso deixa o custo de vida mais caro e é esse o trabalho que temos que fazer aqui, na Câmara dos Deputados: dar condições ao povo brasileiro de ter um salário que tenha poder de compra."

Os suplentes eleitos foram Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Folletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Os membros da Mesa são eleitos a cada dois anos. Assim, os parlamentares escolhidos neste sábado ficarão no cargo até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 2027.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Verônica Lima.

Participação popular

Cidadãos podem dar sua opinião sobre projetos através de canais de participação popular

Todos os anos a Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação da Câmara acompanha a participação popular nas propostas legislativas, através de enquetes e comentários nas redes sociais da Casa.

Desde 2022 a coordenação apresenta os relatórios sobre os cem projetos mais debatidos pelos cidadãos no Portal da Câmara. Todos os projetos que estão sendo discutidos pelos deputados têm sua própria enquete, mas alguns têm destaque, como explica a coordenadora do setor, a servidora Ana Marusia Lima.

“Então, só para ter uma ideia, em 2024, nós tínhamos mais de 480 mil enquetes de projeto ativas. Mas só uma pequena parte desses projetos é que vai receber mais atenção da sociedade. E isso vai variar de ano para ano. E em 2024, o campeão foi o projeto que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio (PL 1904/24). E esse projeto sozinho teve mais de um terço da repercussão de todos os canais. E mais de um milhão de votos na enquete, correspondendo a 60% do total de votos do ano inteiro”.

Outros temas que também atraíram bastante a atenção dos cidadãos em 2024 foram as propostas que tratam da regulamentação da reforma tributária; da atividade de motoristas de aplicativos; e o pacote de ajuste fiscal.

Além desses assuntos, vários outros repercutiram nas redes sociais, como a tragédia climática no Rio Grande do Sul; os impostos de importação de compras online; as diretrizes para o Ensino Médio; e a redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h