Rádio Câmara

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, fez um estudo sobre a concretização da progressividade tributária no país, sistema vigente em quase todo o mundo, que faz com que quem ganha mais pague mais impostos, em nome de uma distribuição mais justa da carga tributária. Sérgio Gobetti, autor do estudo, afirma que as pessoas mais ricas do país tem a maior parte da renda isenta de tributação e os assalariados têm a alíquota máxima de incidência do imposto de renda muito baixa. A novidade da pesquisa foi a inclusão da tributação de empresas, a partir de dados que começaram a ser divulgados pela Receita Federal.

A conclusão é que o sistema tributário deixa de ser progressivo no topo. Regimes especiais de tributação e distorções do sistema fazem com que tanto em relação ao lucro presumido quanto em relação ao lucro real, as empresas paguem menos impostos do que deveriam. O estudioso aponta que os legisladores – deputados e senadores – deveriam corrigir essas distorções. Ele acrescenta que a situação atual é ruim para o país.

Apresentação – Cláudio Ferreira