Economia Direta
Reforma Tributária prevê alíquota diferenciada para produtos e setores e estabelece devolução de impostos para população vulnerável
09/05/2024 - 08h00
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Reforma Tributária: alíquota diferenciada para produtos e setores e estabelece devolução de impostos para população vulnerável
O colunista Fernando Gomes destrinchou mais alguns pontos da Reforma Tributária. Ele falou sobre a lista de exceções, com produtos e setores que terão isenção ou alíquotas diferenciadas. Fernando citou os produtos da cesta básica, com 15 produtos como pães e massas, que não pagarão os dois impostos (um federal e outro estadual) a serem criados. Outra lista de produtos e serviços terá desconto de 60%, como os da área de saúde (equipamentos cirúrgicos e de UTIs, por exemplo) e de educação (relacionados a educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico). A expectativa é que, com o imposto reduzido, os preços para o consumidor também diminuam. Terão descontos de 30% serviços de profissionais liberais que são fiscalizados por conselhos regionais e que englobam do economista ao personal trainer. Esses bens e setores com cobrança diferenciada de impostos terão uma revisão a cada cinco anos, para avaliar se houve vantagens para a população. Fernando Gomes também detalhou o mecanismo do cashback, com a devolução do imposto para famílias carentes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, que vai englobar produtos e serviços como água, luz e gás. A devolução virá nas contas, no caso dos serviços, mas ainda está sendo definido como ela vai funcionar em relação à compra de bens.
Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Cláudio Ferreira