Programas da Rádio Câmara

Ao assumir a Corregedoria Parlamentar da Câmara, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o órgão vai buscar uma articulação pluripartidária para que as diversas forças políticas alcancem um acordo de convivência, com respeito às divergências dentro dos limites do decoro parlamentar. Quem passar desses limites, alerta ele, pode ser alvo de censura, advertência, suspensão do mandato e até mesmo cassação.

A Corregedoria é responsável pela análise inicial das representações contra deputados relacionadas à quebra do decoro no exercício do mandato, sempre provocada por um parlamentar, partido político ou por representantes da sociedade. O órgão avalia a denúncia, concede amplo direito de defesa e encaminha pareceres para a mesa diretora da Casa e para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Domingos Neto lembra que o papel de representação dos eleitores é uma prerrogativa dos deputados, e vem acompanhado do livre direito de expressão e da proteção à sua palavra, mas é necessário respeitar os demais parlamentares, a instituição legislativa e a própria população.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi