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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) lembra que R$ 6 em cada R$ 10 para e educação brasileira vêm do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que foi regulamentado em votações realizadas ao longo da semana tanto na Câmara quanto no Senado. Ele comemora que a participação da União vai aumentar para 23% do total do fundo, de forma escalonada até 2026, aumentando o financiamento do ensino, que hoje atinge perto de R$ 156 bilhões.

O parlamentar explica que o principal objetivo do mecanismo de investimentos na educação é diminuir a desigualdade entre os estados, e o novo Fundeb vai aprimorar o nivelamento, porque também vai oferecer recursos para municípios pobres dentro de estados considerados ricos. Para garantir a aplicação correta do orçamento do Fundeb, Idilvan Alencar explica que foi reforçado o papel dos conselhos escolares, para que a comunidade participe de forma mais efetiva da gestão das escolas.

Idilvan Alencar também destaca que o novo Fundeb será exclusivo para investimentos na rede pública de ensino, o que não impede que estados e municípios realizem convênios com entidades da sociedade civil, dede que os recursos sejam oriundos de outras fontes. Ele reitera que as escolas públicas são muito carentes de recursos, e mesmo com o aumento dos repasses da União o valor gasto por aluno deve passar dos atuais R$ 3,7 mil para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026, ainda inferior à mensalidade de grande parte das escolas particulares.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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