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Projeto de autoria do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) aumenta em um terço as penas para quem comete estelionato contra os beneficiários do auxílio emergencial. O parlamentar explica que as ações têm sido praticada de várias formas. Por pessoas que se passam por funcionários públicos ou em nome da administração pública; pela internet, com a criação de sites ou aplicativos falsos ou ainda pela clonagem de contas dos beneficiários em aplicativos de interação social; e ainda de dentro do sistema prisional, por pessoas já condenadas por outros crimes e através de aparelhos de celular, de rádio ou por intermédio de terceiros.

O deputado comenta que, em relação à modalidade digital do crime de estelionato, há cada vez mais formas de enganar a população, com páginas na internet que simulam os portais oficiais e aplicativos que desviam as informações pessoais e bancárias das pessoas.

O autor da proposta detalha ainda que o projeto também busca dar uma maior efetividade à persecução penal, evitando a transição da pena, para evitar a impunidade.

Na avaliação de Marcos Aurélio Sampaio, a pena atual para o crime de estelionato é tímida, variando de cinco a 10 anos de prisão e multa, e não atinge a nova realidade econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus. A proposta já está na pauta do Plenário da Câmara.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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