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O deputado Castro Neto (PSD-PI) espera que tipificação dê mais visibilidade ao crime de assassinato de idosos (gerontocídio) – assim como aconteceu com o feminicídio. A proposta aprovada na Câmara, com pena de reclusão de 20 a 40 anos, também torna o crime hediondo. O texto aumenta ainda a pena para o homicídio culposo, quando o agente não teve a intenção de matar, de detenção de 1 a 3 anos para detenção de 2 a 6 anos.

Hoje, esse tipo de homicídio não está definido como crime próprio no Código Penal. A legislação atual trata esses casos como homicídio comum, com agravante quando a vítima tem mais de 60 anos, e prevê penalidades específicas no Estatuto da Pessoa Idosa.

Autor do projeto, Castro Neto diz que os idosos formam o grupo mais democrático em qualquer sociedade. “Não existe cor, raça, sexo ou condição financeira. Quando você completa 60 aos, você se torna um idoso”, afirma. Mas ele diz que o idoso, que hoje é ignorado e desrespeitado, deveria ser “reverenciado”. O deputado cita o Japão como exemplo de país que respeita seus idosos. Castro Neto lembra que o presidenta da República, Luiz Inácio da Silva, que tem 80 anos, é um idoso.

Castro Neto afirma que a inversão da pirâmide etária deveria orientar uma série de mudanças no país – desde a legislação, com a adoção de políticas públicas, até a arquitetura do país, para garantir a acessibilidade. “Antigamente, o idoso se aposentava e ia para casa. Hoje, não”, afirma.

O deputado disse que apresentou o projeto devido ao aumento do número de casos no país. Nos primeiros meses de 2025, o Disque 100 recebeu cerca de 250 mil denúncias relacionadas a violações dos direitos da população idosa, o que representa um aumento de 140% em comparação com o mesmo período de 2022.

Castro Neto, que faz parte da Comissão do Idoso da Câmara desde seu primeiro mandato, diz que o colegiado não é devidamente prestigiado, embora o número de idosos só aumente no país. Hoje, eles são 30 milhões de pessoas. Mas ele lembra que, em 2060, segundo as estimativas, o Brasil terá um terço de idosos, um terço de adultos e um terço de crianças. “O país precisa se preparar para isso”, afirma.

O projeto que tipifica o assassinato de idosos (gerontocídio), aprovado nesta semana no plenário da Câmara, segue agora para o Senado. Castro Neto pretende se reunir com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, na próxima semana, para tentar acelerar a votação na outra Casa.

Apresentação: Mauro Ceccherini