Programas da Rádio Câmara

Uma vez eleitas, deputadas e senadoras têm pela frente o desafio de montar seus gabinetes em Brasília e nos estados até fevereiro de 2027, quando tomam posse. Como funciona esse processo e como estreantes no mandato podem ter esse caminho facilitado?

Este é o tema deste episódio do Mulheres de Palavra, em que a jornalista Ana Raquel Macedo e a colunista e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, Cristiane Bernardes, conversam com a especialista na situação das mulheres na América Latina e Caribe Iara Cordeiro. Iara também é coautora do livro “O que é violência política contra a mulher”.

Cristiane Bernardes e Iara Cordeiro defenderam planejamento técnico e político na montagem dos gabinetes das parlamentares eleitas. Elas recomendaram considerar as principais bandeiras do mandato, as comissões de interesse nos Parlamentos e a distribuição territorial dos votos.

De acordo com Cristiane Bernardes, poucos Parlamentos no mundo têm a transparência da Câmara dos Deputados e do Senado quanto ao número de funcionários apoiando o trabalho parlamentar, entre servidores de carreira, terceirizados e funcionários comissionados, do núcleo político dos mandatos. Na Câmara, cada gabinete pode contratar até 25 pessoas. No Senado, o limite é de 50. As regras das assembleias legislativas variam.

Por vezes criticado, o número de funcionários apoiando cada mandato é importante para o exercício da representação popular, destacou Cristiane. No caso das mulheres eleitas, a colunista recomenda a escolha de profissionais com letramento de gênero.

“Então, você ter profissionais que têm noção dessas nuances do trabalho parlamentar e das dificuldades que as mulheres vão enfrentar para exercer seus mandatos – e aí a gente está falando de dificuldades estruturais, preconceitos, estereótipos de gênero, dificuldades de enfrentar a violência política contra a mulher, por exemplo – é interessante porque cria uma espécie de rede de apoio,” avaliou Cristiane.

Iara recomendou equipes para chefia de gabinete, assessoramento legislativo, orçamento, comunicação e administração. A composição deve considerar o limite financeiro disponível: quanto mais pessoas forem contratadas, menor poderá ser a remuneração individual.

“A gente tem um olhar muito pejorativo das pessoas em relação ao corpo dos gabinetes. Mas para que a parlamentar eleita ela consiga construir esse corpo de uma maneira mais coerente, primeira coisa que eu acho que ela deve avaliar é: quais são as principais bandeiras que ela atua e em quais comissões principalmente ela quer atuar. É claro que durante a campanha elas fazem acordos, conversam com lideranças, elas combinam essas questões entre todo mundo, só que não necessariamente o perfil daquela pessoa que estava na campanha vai ser um perfil que vai ser adequado para atuar com ela aqui no parlamento,” alertou Iara.

Apresentação: Ana Raquel Macedo